Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8298, de 11 de novembro de 2019
Nº 8298/2019
Institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado de Sergipe, o Dia da Banda Filarmônica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído e incluído, no calendário cultural do Estado de Sergipe, o Dia da Banda Filarmônica, a ser celebrado no dia 31 de outubro. Parágrafo Único. (VETADO).
Art. 2.
(VETADO).
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 13 de outubro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. INSTITUI 16280917 Iniciativa do Deputado Moritos Matos – PROS PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017