Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8284, de 4 de outubro de 2017
Nº 8284/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA VILA DE SAMAMBAIA, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA VILA DE SAMAMBAIA, CNPJ Nº 05.473.127/0001-41, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE, endereçada à Rua Estrada da Caraíbas, s/n – Vila de Samambaia.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de outubro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017 JRNC. aavs Iniciativa do Deputado Gustinho Ribeiro – PSD