Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8226, de 30 de junho de 2017
Nº 8226/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA CULTURAL SOL A SOL, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA CULTURAL SOL A SOL, CNPJ Nº 21.064.239/0001-03, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Travessa B 01, nº 102, Conjunto Governador Antônio Carlos Valadares, Bairro Santa Maria.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 27 de junho de 2017; 196º da Independência e 129º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. acecss Iniciativa do Deputado Georgeo Passos – PTC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017