Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8144, de 1 de novembro de 2016
Nº 8144/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA E SAÚDE, DOS CAPTADORES E PROMOTORES DE VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA E SAÚDE, E DAS EMPRESAS DE CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE – SINCOR-SE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA E SAÚDE, DOS CAPTADORES E PROMOTORES DE VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA E SAÚDE, E DAS EMPRESAS DE CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE – SINCOR-SE, CNPJ Nº 32.743.452/0001-50, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado à Rua João Pessoa, nº 320 – 6º Andar, Salas 601 a 603 e 619 a 621 – Edf. Cidade de Aracaju..
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 24 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. scscppscp Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça – PMDB PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016