Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8087, de 30 de dezembro de 2015
Nº 8087/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - ACRECESUM, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - ACRECESUM, CNPJ Nº 17.714.568/0001-77, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE, endereçada à Travessa Floriano Peixoto, 51 – Centro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 28 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. acrcesum Iniciativa do Deputado Luiz Mitidieri - PSD PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2015