Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8036, de 2 de outubro de 2015
Nº 8036/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o PSGT - PROJETO SOCIAL GONZAGA TÊNIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o PSGT - PROJETO SOCIAL GONZAGA TÊNIS, CNPJ Nº 18.071.893/0001-21, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada à Rua Goiás, 896 – Bairro Siqueira Campos.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 1º de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015 JRNC. Psgt Iniciativa do Deputado Vanderbal Marinho - PTC