Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7839, de 22 de abril de 2014
Nº 7839/2014
; 193° da Independéncia e GOVERNO DE SERGIPE 0 LEI N°. DE 1 5 DE 6 LC DE 2014
Reconhece de Utilidade Pfiblica Estadual a ASSOCIACA0 DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CABORJES — ASPROC, corn sede no Povoado Caborjes, Municipio de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Gloria-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade POblica Estadual a ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CABORJES — ASPROC, CNPJ N° 07.487.116/0001-46, corn sede no Povoado Caborjes, Municipio de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Gloria-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicacão.
Art. 3.
Revogam-se as disposicOes ern conträrio. Aracaju, 5 de 126° da Repfiblica. JACKS MA GOV ADO Bl enedito de Figueiredo----- Secretdrio de Estado de Governo .JRNC. apprpc Iniciativa do Deputado Augusto Bezerra - DEM