Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7778, de 17 de janeiro de 2014
Nº 7778/2014
Aracaju, 00 de 125° da RepUblica. JACK GO V SO e,„ .1r „ t' g de 20 .1, gir f I 4 ,,, ,,,,, , ,,: ,,, tr-_ t.,,,,Tirp,„_,Es, sii, _.,...,_,,,_, Ped 4 4 arcos Lo i es Secrettirio de Estado de Gover-116--, 3; 192° da Independencia e 11114 DO a GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 7787 DE 30 DE petteM0110 DE 2013
Revalida o reconhecimento de Utilidade PUblica Estadual da ASSOCIACA -0 DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DE SAO JOSE — ATRPLSJ, de que trata a Lei n° 4.693, de Povoado Lagoa, Municipio de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica revalidado, conforme dispeie a Lei if 5.206, de 12 de dezembro de 2003, corn as alteracOes introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pablica Estadual da ASSOCIACAO _ DOS , TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DE SAO JOSE — ATRPLSJ, CNPJ N° 03.931.478/0001-23, de que trata a Lei n° 4.693, de 23 de dezembro de 2002, corn sede no Povoado Lagoa, Municipio de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3.
Revogam-se as disposic6 -m contrario. JRNC. ratrplsj Inielativa da Deputada Maria Afendonea —PSB