Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7770, de 16 de janeiro de 2014
Nº 7770/2014
Aracaju, 3Q de 125° da Republica. JACKSON GOV de 2013; 192° da IndependOncia e L MA TADO c GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. Y. yo DE Q DE PEZ0 118 60 DE 2013
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pdblica Estadual e altera para "ASSOCIACi0 DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COLONIA VERTENTE", a denominacào da entao Associacdo Comunitdria da ColOnia Vertente, de que trata a Lei n° 3.516, de 30 de agosto de 1994, corn sede na ColOnia Vertente e foro na Comarca de Estancia-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica revalidado, conforme dispOe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, corn as alteracees introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, q reconhecimento de Utilidade PUblica Estadual ,e alterada para l'ASSOCIACAO DE DESEIVVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COLONIA VERTENTE", CNPJ N° 16.455.495/0001-83, a denominacdo da entao Associacdo Comunitaria da ColOnia Vertente, de que trata a Lei n° 3.516, de 30 de agosto de 1994, corn sede na Cohinia Vertente e foro na Comarca de Estancia-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo.
Art. 3.
Revogam-se as disposiceies em contrdrio. Pedro Marcos L tiles Secrettirio de Estado de Go ner JRNC. radccv Iniciativa do Deputado Gilson Andrade —PTC