Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7758, de 16 de janeiro de 2014
Nº 7758/2014
Aracaju, de 125° da RepAblica. 64-0 - 013; 192° da Independéncia e GOVERNO DE SERGI ti rem LEI N°. ,;/ DE 27 DE peCe6 146 ifi0 DE 2013
Reconhece de Utilidade Pablica Estadual o CENTRO CULTURAL ARTISTICO E ESPORTIVO PUNHO DE OURO — CCAESPO, corn sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pdblica Estadual o CENTRO CULTURAL ARTISTICO E ESPORTIVO PUNHO DE OURO — CCAESPO, CNPJ N° 13.618.181/0001-66, corn sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, enderecado na Av. Alexandre Alcindo, n o 376 — Bairro Santa Maria.
Art. 2.
Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicacdo.
Art. 3.
Revogam-se as disposicOes ern contrario. Pe/ o Mi rcos Lo j es Secretario stado de Governo 3RNC ccaepo Iniciativa do Deputado Antonio Passos — DEM