Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7754, de 16 de janeiro de 2014
Nº 7754/2014
P ro Marcos L Secretart stado e GOVER L NO DE SERGIPE „ EI N°. DE oz y DE E-,16-44(3R0 DE 2013
Reconhece de Utilidade Pablica Estadual a ASSOCIA4'A0 DO GRUPO DE PRODUCAO E PRESTACA - 0 DE SERVICOS "OZIEL SILVA", com sede no Assentamento Campo Alegre e foro na Comarca de Umbatiba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade PUblica Estadual a ASSOCIACAO DO GRUPO DE PRODUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS "OZIEL SILVA", CNPJ N° 03.213.134/0001-89, com sede no Assentamento Campo Alegre e foro na Comarca de Umbatiba-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacão.
Art. 3.
Revogam-se as disposicees em conträrio. Aracaju, 027 de 13; 192° da Independéneia e 125° da Republica. JRNC agppsos Iniciativa do Deputado Joao Daniel — PT