Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7752, de 16 de janeiro de 2014
Nº 7752/2014
JACKS GO Secret ETO D IMA R DO E o Marcos L toyde Estado d overno GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. y DE u1 Y DE PeuiC448IN DE 2013
Reconhece de Utilidade PUblica Estadual a AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA MALHADORENSE - ACOMALHA, corn sede no Povoado Tabua, Municipio de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE. Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade PUblica Estadual a AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA MALHADORENSE - ACOMALHA, CNPJ N° 13.769.805/0001-46, com sede no Perimetro Irrigado Jacarecica H, Lote 64, Povoado Tabua, Municipio de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacão.
Art. 3.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Aracaju, c2 y de Ark° de 21 , 92° da Independdncia e 125° da Republica. JRNC. acm Iniciativa da Deputada Conceicdo Vieira — PT