Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7741, de 29 de novembro de 2013
Nº 7741/2013
JACKSO GOVE E LIMA STADO, 10 Pedro Marco Secretario de Esta de Governo GOVERN° DE SERGIPE LEI N°. y. yy,./ DE :,2±ZDE OL IO/00 DE 2013
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pablica Estadual do CENTRO COMUNITARIO E AMIGOS DO SANTOS DUMONT "PROF. LIZANDRO MACHADO" — CCASDPLIM, de que trata a Lei if 4.151, de 03 de dezembro de 1999, corn sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica revalidado, conforme dispeie a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, corn as alteraceies introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o, reconhecimento de Utilidade Piablica Estadual do CENTRO COMUNITARIO E AMIGOS DO SANTOS DUMONT "PROF. LIZANDRO MACHADO" — CCASDPLIM, CNPJ N° 32.894.347/0001-11, de que trata a Lei n° 4.151, de 03 de dezembro de 1999, corn sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, enderecado a Rua Luiz Gonzaga, n° 73 — Bairro Santos Dumont.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacão.
Art. 3.
Revogam-se as disposiceies em contrario. Aracaju, de &LACA_)(-9--u krL-ti de 2013; 192° da Independência e 125° da Repfiblica. JRNC. rccasdplm Iniciativa do Deputed° Garibalde Mendonca — PMDB