Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7734, de 12 de novembro de 2013
Nº 7734/2013
GOVERNO DE SERGIPE LEI N". yjf3f DE OS DE tJOVClte,W DE 2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SACO TORTO, com sede no Povoado Saco Torto, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SACO TORTO, CNPJ N° 13.604.899/0001-01, com sede no Povoado Saco Torto, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OS de t^oc$utj0^^4g^Õl5^92 o da Independência e 125° da República. JACKSO GOVE, Pedro Marcos Lepes Secretário de Estado Áe GovernoJRNC. accst Iniciativa do Imputado Augusto Bezerra - DEM