Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 7698, de 23 de setembro de 2013

Nº 7698/2013

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOSÉ OLIVEIRA FILHÓ, com sede no Povoado Saco do Camisa e foro na Comarca de Poço VerdeSE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Ajrt. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOSÉ OLIVEIRA FILHÓ, CNPJ N° 02.607.012/0001-04, com sede no Povoado Saco do Camisa e foro na Comarca de Poço Verde-SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, U¥ de $tàt/AMpé^ de 2b^3; 192° da Independência e 125° da República. JACKSpNBARRETO DE LIMA GOVEJRI^DORpO E$TADf), :RCÍCÍ Pedro Marcos popes 1 Secretário de Estado de Governo JRNC. Iniciativa do Deputado Zeztnho Guimarães - PMDB adcjof

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.