Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7629, de 28 de maio de 2013
Nº 7629/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA DE NOSSA SENHORA DAS DORES “MÃE NATUREZA”, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA DE NOSSA SENHORA DAS DORES “MÃE NATUREZA”, CNPJ Nº 04.830.906/0001-94, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores-SE, endereçada no Largo Eraldo Menezes, s/n – Centro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 16 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º da República. MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO JRNC. Apmavnsd Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT Documento assinado eletronicamente. Para confirmar a sua autenticidade, acesse http://edocsergipe.se.gov.br e informe o Código de Controle: 136.915.1 05.534.6