Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7564, de 22 de janeiro de 2013
Nº 7564/2013
GOVERNO DE SERGIPE, s^- A LEINO. y^Tf DE A fDEpéZeM6fifi DE 2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE MALHADOR E ADJACÊNCIAS - APRUMMA, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE MALHADOR E ADJACÊNCIAS - APRUMMA, CNPJ N° 13.000.144/0001 90, com sede na Avenida Valter Franco, s/n, Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âlí de ã^UUÍM^ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. O p ^ MARCELO DÉDA Cli AG AS GQV^RNADÔR DO $STÃDO Pedro Marcos Ifopes^ Secretário de Estado de Governo, em exercício JRNC. aprmm a Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT