Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7555, de 22 de janeiro de 2013
Nº 7555/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO DE MULHERES "RESGATANDO SUA HISTÓRIA", com sede no Povoado Lagoa da Volta e foro na Comarca de Porto da Folha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública, Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES "RESGATANDO SUA HISTORIA ", CNPJ N° 08.830.799/0001-55, com sede no Povoado Lagoa da Volta e foro na Comarca de Porto da Folha-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jtj de O%W^ciLloo de 2012; 191° da Independência e 124° da República. d ,, ^ 4" „ ^^^—^^y MARCELO DÉDA CHÁ GOVERNADOR DO ^33^2^0 (^ Pedro Marcos Lo Secretário de Estado //. em exercício JRNC. amrh Iniciativa do Deputado João Daniel - PT