Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7554, de 22 de janeiro de 2013
Nº 7554/2013
GOVERNO DE SERGIPE VERNO DE SERGIPE -- y— / LEI N°. % ffy DEtffDE fáZSMBkpDE 2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede no Povoado Ilha do Ouro e foro na Comarca de Porto da Folha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ N° 32.712.473/0001-08, com sede no Povoado Ilha do Ouro e foro na Comarca de Porto da Folha-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $Í de CÍWJUA,^O de 2012; 191° da Independência e 124° da República. O A ^ MARCELO DÉDA CHAGA. GO VERNADOR DO EWADi Pedro Marcos Lopes Secretário de Estado de Gaxexnb, em exercício JRNC. ansc Iniciativa do Deputado João Daniel - PT