Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7483, de 26 de dezembro de 2012
Nº 7483/2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SÓCIO CUL TURAL E AMBIENTAL DE ITABI, com sede na Cidade de Itabi e foro na Comarca de Gararu-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. , I o Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL DE ITABI, CNPJ N° 05.757.755/0001-59, com sede à Rua do Jogue, n° 440, Cidade de Itabi e foro na Comarca de Gararu-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, l^- de Jk^^V^ de 2012; 191° da Independ 124° da República. Cf ene ia e MARCELODEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO /-f i Pedro Marcos Lopes Secretário de Estado jae Goverho, em exercício JRNC. Iniciativa do Deputado João Daniel - PT