Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7469, de 19 de novembro de 2012
Nº 7469/2012
GOVERNO DE SERGIPE DEltj DE NOVEMBRO DE2012 Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE MORADIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA - INSTITUTO JOSUÉ DE CASTRO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecido de Utilidade Pública ,Estadual o INSTITUTO DE MORADIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA - INSTITUTO JOSUÉ DE CASTRO, CNPJ N° 09.363.062/0001-32, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado na Rua Neópolis, n° 60 - Bairro 18 do Forte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, l^f de c^o^ÃXMbu? de 2012; 191° da Independência e 124° da República. ^^ JÁ CKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADÇM DO ESTADO, EME Francisco de Assis Dantas^ Secretário de Estado de Governo JRNC iniciativa do Deputado João Daniel - PT imecsmacijc