Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMPARO A VIDA, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMPARO A VIDA, CNPJ N° 10.942.312/0001-78, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE, endereçada na Rua Raul Batista da Costa, s/n - Centro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 00 de 124° da República. de 2012; 191° da Independência e rancisco de Assis Dantas Secretário de Estado de Governo JRNC. Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT
Crie sua conta gratuita
Para salvar grifos, formatações e usar as ferramentas de estudo, você precisa estar logado. É rápido e gratuito.