Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7432, de 11 de julho de 2012
Nº 7432/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "ASSOCIA ÇÃO DAS A TIVIDADES FOL CL ORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO", a denominação da então Associação Folclórica de Lagarto, de que trata a Lei n° 4.118, de 26 de agosto de 1999, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, p reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e alterada para "ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO"i a denominação da então Associação Folclórica de Lagarto, CNPJ N° 02.231.855/0001-59, de que trata a Lei n° 4.118, de 26 de agosto de 1999, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE, endereçada na Travessa do Grupo, n° 111 - Bairro Horta.