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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 7336, de 3 de janeiro de 2012

Nº 7336/2012

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Art. 2. Art. 3.
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mu GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. ¥336 DE ffl DEl)GZeMbRO DE 2011

Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, de que trata a Lei n° 3.992, de 21 de setembro de 1998, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, CNPJ N° 13.002.704/0001-45, de que trata a Lei n° 3.992, de 21 de setembro de 1998, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE, endereçado na Rua Jackson de Figueiredo, n° 401 - Centro.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. ia e Aracaju, í¥ de ÁS^JUA^OQ de 2011; 190° da Independênci lública. O A 123°daRepúbJ c c^t MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Secretário de Estado de Governo hmsj JRNC Iniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSB

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