Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7231, de 18 de outubro de 2011
Nº 7231/2011
Institui a Quinzena Estadual do Teatro e do Circo e dá providências correlatas. , O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica instituída a Quinzena Estadual do Teatro e do Circo.
unico
Art. 2.
A Quinzena Estadual do Teatro e do Circo tem o objetivo cultural e social de resgatar, promover e incentivar a arte e a cultura do teatro e do circo no Estado de Sergipe.
Parágrafo únicoO Poder Público deverá, em parceria com as entidades relacionadas ao teatro e ao circo no Estado de Sergipe, organizar uma programação comemorativa durante a quinzena, promovendo eventos, apresentações, seminários e outras atividades com o fim de atender o mando do "caput"
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i 3 de G^Ü^^^^e 2011; 190° da Independência e 123° da República. JACKS GOVE JRNC iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT Insritui0320l