Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7198, de 12 de setembro de 2011
Nº 7198/2011
GOVERNO DE SERGIPE LEIN".y.iite DE 09 DE56Tí/ülbPfi DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MUDAS FRUTÍFERAS DO ESTADO DE SERGIPE, com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MUDAS FRUTÍFERAS DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ N° 32.741.969/0001-00, com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de ^u/fi ^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR francisco tye AssisDfurttís Secretário de Esfããbae Goven JRNC. rá pintes, ininntivn dn Tifnutada Goretti Reis -DEM