Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7100, de 27 de dezembro de 2010
Nº 7100/2010
TÍTULO ÚNICO – D O ORÇAMENT O DO ESTADO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. I o Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2011, compreendendo: Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual;
II
CAPÍTULO II
D O ORÇAMENT O FISCAL E D O ORÇAMENT O DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Subseção I Da Receita Total Ar t 2 o A Receita Orçamentária, para o Exercício de 2011, é estimada, no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 6.635.168.886,00 (seis bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, cento e sessenta e oito mil e oitocentos ejoketrta^e seis reais). / GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ? i 00 DE JL3 DE $ZICMBW DE 2010 Subseção II Da Receita Estimada
Art. 3.
A receita decorrente de arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente, descriminadas em Anexo desta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITA TOTAL ESTIMADA Código 1000.00.00 1100.00 00 1200.00.00 1600.00 00 1900.00.00 7000.00.00 7200.00 00 7600.00 00 2200.00 00 2400.00 00 2500.00 00 9000.00 00 9700.00 00 9900.00 00 Especificação Receitas Correntes Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Correntes - Operações Intra-Orçamentarias Receita de Contribuições Receita de Serviços - Operações Intra-Orçamentánas Receitas de Capital Operações de Credito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Dedução da Receita Corrente Dedução sobre a Receita Tributária Dedução sobre Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL ==========^ Recursos do Tesouro 5.639.757 147 2.244.085.217 27.000 3.254.024.090 26.127.829 3.000 -1.330.014.700 -793.888 000 -530 152 460 -5 974 240 (Valor em RS 1,00) Recursos Próprios 875.245.776 18.734.330 1.503.974 394.626.563 27.078.757 518.578.560 496.417.330 22.161.230 610.992.444 Total 6.515 002.923 2.262 819.547 3.643 650.653 518.578 560 22.161.230 6.411.870 3.000 -1 330.014.700 -793.888.000 -530.152 460 -5.974 240 Seção II Da Fixação da Despesa Subseção I Da Despesa Total V, GOVERNO DE SERGIPE LEI N° %JOO DE Í3 DE peZéM$% O DE 2010
Art. 4.
A Despesa Orçamentária, pará o Exercício de 2011, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 6.635.168.886,00 (seis bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, cento e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Subseção II Da Fixação da Despesa
Art. 5.
A despesa total fixada, por função, por Poder e Órgão, e por categoria econômica, apresenta o seguinte desdobramento: DESPESA POR FUNÇÃO (Valor em R$ 1.00) 01. LEGISLATIVA 02. JUDICIARIA 03. ESSENCIAL A JUSTIÇA 04. ADMINISTRAÇÃO 06. SEGURANÇA PUBLICA 08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 09. PREVIDÊNCIA SOCIAL 10. SAÚDE II. TRABALHO 12. EDUCAÇÃO 13. CULTURA 14. DIREITOS DA CIDADANIA 15. URBANISMO 16. HABITAÇÃO 17. SANEAMENTO 18. GESTÃO AMBIENTAL 19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20. AGRICULTURA 22. INDÚSTRIA 23. COMERCIO E SERVIÇOS 24. COMUNICAÇÕES 25. ENERGIA 26. TRANSPORTE 27. DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA (CONTINGÊNCIA E RPPS) TOTAL GERAL TESOURO 243.501.565 294.000.000 171.863 267 503.352.161 742.753 694 72.591.431 506.837.420 8.186.712 845.289.607 15.947.144 68.553.516 30.665.366 40.779.067 4.570.000 143.911.999 37.484.467 9.647 003 12.045.335 98.913.563 10.498.882 281.882.505 5.000,000 4.309.748.447 OUTRAS FONTES 1.203.705 15.700.000 40.000 190.397.249 75.609.520 42.915.821 684.645.984 215.169.020 15.103.619 156.356.342 20.026.601 15.275.961 71.632.467 40.618.413 242.161.464 14.028.815 23.249.862 119.543.683 38.878.023 18.549.566 593.000 2.000.000 208.691.634 52.356.623 40.216.816 20.456.250 2.325.420.439 TOTAL 244.705.270 309.700.000 171.903.267 693.749.410 818.363.214 115.507.252 802.900.532 722.006.440 23.290.331 1.001.645.949 35.973.745 83.829.477 102.297.833 81.397.480 246.731.464 35.934.051 44.563.820 263.455.682 76.362.490 28.196 569 12.638.335 2.000.000 307.605.197 62.855.505 322.099.321 25.456.250 6.635.168.886 ^^J GOVERNO DE SERGIPE LEIN°fiOO DE i3 DEf)etéMBhO DE 2010 DESPESA POR PODER E POR ÓRGÃO PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa Tribunal de Contas do Estado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Sergipe PODER EXECUTIVO Secretaria de Estado de Governo Procuradona-Geral do Estado Ministério Publico Vice-Governadoria do Estado Secretaria de Estado da Casa Civil Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano Secretaria de Estado da Administração Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Tunsmo Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania Secretaria de Estado da Segurança Pública Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Polícia Militar do Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Infra-Estrutura Secretaria de Estado da Cultura Defensona Publica do Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Comunicação Social Secretaria dc Estado do Esporte e do Lazer Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social Controladoria-Geral do Estado RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL (Valorem R$ 1,00) TESOURO 244.945 000 149.393 951 95.551 049 318.864 800 6.159 693 118.146 100 1.155 300 57.779 464 62.519 009 209.220 453 484.326 486 141.870 102 852.559 942 66.066 772 505.572 420 68.279 123 249.095 324 58.467 829 70.831.411 436.455 541 217.328 373 8.835 804 31.610.404 26.886 096 6.198.882 20.803.846 8.205 105 3.692 305 5.000.000 4.309.748.447 OUTRAS FONTES 1.203 705 1.203 705 15.700 000 884.087.136 29.661.331 144.811 158 80.837 598 212.069.019 15.275 961 53.453.019 2.788 577 25.689.748 11.011.803 9.607.253 1.905.211 15.103.619 200.000 TOTAL 246.148 705 149.393 951 96.754 754 334.564 800 118.186 100 1.155 300 57.779 464 275.021 232 1.093 307.589 513.987 817 717.641 439 83.555 084 302.548 343 61.256 406 96.521.159 447.467 344 755.452.538 18.443 057 31.610.404 26.886.096 8.104.093 33.652.846 23.308 724 5.000.000 GOVERNO DE SERGIPE LEIN°y,i00 DE S3 DEf)6Z6M5flO DE 2010 DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA (Valorem R$ 1,00) GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES - Pessoal e Encargos Sociais - Juros e Encargos da Dívida - Outras Despesas Correntes DESPESA DE CAPITAL - Investimentos - Inversões Financeiras - Amortização da Dívida RESERVA (CONTINGÊNCIA e RPPS) TOTAL GERAL TESOURO 3.959.254.949 2.777.544.525 104.214.476 1.077.495.948 345.493.497 191.671 776 1.952.220 151.869.501 5.000 000 4.309.748.447 OUTRAS FONTES 1.336.232.033 80.570.700 1.255.661 333 968.732.155 831.810 185 136.921 970 20.456 250 2.325.420.439 TOTAL 5.295.486 982 2.858.115.225 104.214 476 2.333.157 281 1.314.225 652 1.023.481 961 138.874 190 151.869.501 6.635.168.886
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos, das Empresas, para o Exercício de 2011, foi fixada em R$ 147.620.500,00 (cento e quarenta e sete milhões, seiscentos e vinte mil e quinhentos reais), com o seguinte desdobramento por Entidade: DESPESAS DE INVESTIMENTOS POR ENTIDADE Código Empresas Serviços Gráficos de Sergipe Banco do Estado de Sergipe Companhia de Saneamento de Sergipe TOTAL GERAL Recursos de Todas as Fontes (R$ 1,00) Tesouro Próprios 430.000 36.500.000 110.690.500 147.620.500 Total 430.000 36.500.000 110.690.500 147.620.500
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. I o Durante a execução orçamentária do Estado de Sergipe, para o Exercício de 2011, fica o Poder Executivo Estadual autorizado abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações constantes do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, e de créditos adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7 o e 40 a 43, da Lei (Federal) n° 4.320, de 17 de março de 1964, através de decreto do (X^%^j GOVERNO DE SERGIPE LEI N° f.JOO DE A3 DEpUCMbRO DE 2010 Poder Executivo Estadual, pará alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais. § I o As aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentes a Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço, não oneram o limite previsto no \"caput\" deste artigo.
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CAPÍTULO V
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8.
Fica o Poder Executivo Estadual, durante a execução orçamentária do Exercício de 2011, autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, respeitando o limite previsto na Constituição Estadual.
Art. 9.
Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a realizar as operações de crédito previstas no Plano Plurianual 2008-2011, referente ao Exercício de 2011.
CAPÍTULO VI
DOS OUTROS PROCEDIMENTOS
Art. 10.
No exercício de 2011, fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEPLAN, autorizada a criar Modalidade de Aplicação, Território de Planejamento e Elemento de Despesa com a respectiva fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais constantes do Orçamento Estadual.
Art. 11.
Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos de cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de seus créditos adicionais serão efetuados mediante registro contábil diretamente no^istema financeiro/SAFIC. GOVERNO DE SERGIPE LEI N° Í-J0O DE Í 3 DEpééí/KBRO DE 2010
Parágrafo únicoA SEPLAN, disponibilizará a cada Órgão o respectivo detalhamento da despesa por elemento.
Art. 12.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados processarão o empenho da despesa, fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 13.
bjetivando manter a operacionalização do processo de execução de projetos e atividades, fica o Poder Executivo Estadual autorizado, mediante decreto, a proceder a compensação ou substituição de uma fonte de recursos por outra já existente nos projetos e atividades, para custear programas de Trabalho da Administração Estadual Direta e Indireta.
Art. 14.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2010, ao serem reabertos, no Exercício de 2011, na forma do § 2 o do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 15.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata esta Lei podem ser atualizados, a partir de I o de janeiro de 2011, com base na variação do índice oficial de inflação que ocorrer no período de julho a novembro de 2010, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2010, de acordo com o que estabelece o art. 20 da Lei n° 6.966, de 26 de julho de 2010.
Art. 16.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das Autarquias, Fundações e Fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os recursos próprios, e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas.
Parágrafo únicoA abertura de créditos adicionais nos orçamentos das Entidades Supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente ser aprovada, deve ser feita por decreto do Poder Executivo Estadual. GOVERNO DE SERGIPE LEI N° yjoo DE Í5 DE peZCMBRO DE 2010
Art. 17.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEPLAN, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação das ações de cada Órgão e Entidade que integram os Orçamentos de que trata esta mesma Lei, e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, regionalizadas, com suas localizações, metas físicas e financeiras, bem como os elementos de despesa e respectivos desdobramentos dentro dos valores estabelecidos, de acordo com o art. 61 da Lei n° 6.966, de 26 de julho de 2010. 2011.
Art. 18.
Esta Lei entra em vigor a partir de I o de janeiro de
Art. 19.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, â3 de cWetuk ^ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. Ô . ^J% MARCELO BEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Ana CristindiíeCarva^í Prado Dias Secretária deJSstado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndivyleLvleira da Silva SecretàfwdeÉstaiiHto Fazenda Jbã4iÉoscode Mendonça Secretariou^Esiudvde Governo JRNC. Dtspõe2320tOOrça Iniciativa do Poder Executivo ORÇAMENTO 2011 ORÇAMENTO 2011 ANEXOS LEI Nº 7.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 ORÇAMENTOS DO ESTADO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 LEI Nº 7.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 ANEXOS Aracaju, SE 2010 5 DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 5 DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 6 RECURSOS DO TESOURO 6 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 7 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 8 EVOLUÇÃO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008/2011 9 EVOLUÇÃO DA DESPESA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008/2011 10 RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11 12 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 17 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 43 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 44 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 45 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 46 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS 47 INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS – ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 49 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS 50 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 50 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 53 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 94 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES 95 PODER LEGISLATIVO 95 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 96 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 96 TRIBUNAL DE CONTAS 100 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 100 PODER JUDICIÁRIO 105 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 106 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 106 FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS 106 PODER EXECUTIVO 116 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 117 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 117 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 121 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 121 MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE 125 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 125 FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 125 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL. 132 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 132 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 135 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 135 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 135 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 147 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 147 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE 147 FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 147 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 147 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO 179 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO 179 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 179 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 179 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 179 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE 179 FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE 179 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 205 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES Í N D I C E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE SERGIPE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 205 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 205 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 205 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 220 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 220 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 220 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 220 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 247 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 247 FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 247 FUNDAÇÃO APERIPE DE SERGIPE 247 SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 266 SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 266 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 266 INSTITUTO TECNOLOGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 266 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLÓGICA DE SERGIPE 266 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE 266 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 266 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZACAO 266 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 266 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 304 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 304 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 313 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 313 FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE 313 FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 313 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 324 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 324 HOSPITAL DA POLICIA MILITAR 324 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE 324 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 324 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 347 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 347 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 350 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 350 FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE 350 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 350 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 350 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 350 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 350 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 376 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 376 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 383 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 383 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 383 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 383 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 418 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 418 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO 418 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ARTE DA ORLA DE ATALAIA 418 DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO 430 DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 430 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL 435 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL 435 FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 435 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 440 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 440 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 444 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 444 ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 444 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 444 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS 444 SECRETARIA DE EST. DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL 470 SECRETARIA DE EST. DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL 470 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 476 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 476 RESERVA DE CONTINGENCIA 481 EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 484 QUADRO DE EMENDAS 485 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 486 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS 487 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 488 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 489 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES 490 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 491 DISCRIMINAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA 492 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - SEGRASE 493 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 496 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO 500 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 5 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DO TESOURO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÃMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 2.771.544.525 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.244.085.217 RECEITA TRIBUTÁRIA 104.214.476 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.083.495.948 3.959.254.949 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.493.011 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 27.000 RECEITA DE SERVIÇOS 3.254.024.090 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.127.829 5.639.757.147 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.330.014.700 Deduções da Receita Corrente 350.487.497 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.309.742.447 TOTAL 4.309.742.447 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 350.487.497 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 191.671.776 INVESTIMENTOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.952.220 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000 ALIENAÇÃO DE BENS 151.869.501 345.493.497 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.000 6.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 6.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 350.493.497 TOTAL 350.493.497 TOTAL RESUMO 3.959.254.949 DESPESAS CORRENTES 5.639.757.147 RECEITAS CORRENTES -1.330.014.700 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 345.493.497 DESPESA DE CAPITAL 6.000 RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.309.748.447 TOTAL 4.309.748.447 TOTAL 6 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 80.570.700 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.734.330 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.255.661.333 1.336.232.033 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.937.268 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 17.381.430 RECEITA PATRIMONIAL 1.503.974 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 63.983.454 RECEITA DE SERVIÇOS 394.626.563 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.078.757 875.245.776 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 518.578.560 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias Deduções da Receita Corrente 57.592.302 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.393.824.336 TOTAL 1.393.824.336 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 57.592.302 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 831.810.185 INVESTIMENTOS 314.194.789 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 136.921.970 968.732.155 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.408.870 ALIENAÇÃO DE BENS 610.992.444 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 931.596.103 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 931.596.103 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.456.250 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 989.188.405 TOTAL 989.188.405 TOTAL RESUMO 1.336.232.033 DESPESAS CORRENTES 1.393.824.336 RECEITAS CORRENTES 968.732.155 DESPESA DE CAPITAL 931.596.103 RECEITAS DE CAPITAL 20.456.250 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.325.420.439 TOTAL 2.325.420.439 TOTAL 7 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÃMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 2.852.115.225 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.262.819.547 RECEITA TRIBUTÁRIA 104.214.476 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 351.937.268 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.339.157.281 5.295.486.982 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.874.441 RECEITA PATRIMONIAL 1.503.974 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 64.010.454 RECEITA DE SERVIÇOS 3.648.650.653 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.206.586 6.515.002.923 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 518.578.560 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.330.014.700 Deduções da Receita Corrente 408.079.800 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.703.566.783 TOTAL 5.703.566.783 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 408.079.800 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 1.023.481.962 INVESTIMENTOS 314.194.789 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 138.874.190 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.411.870 ALIENAÇÃO DE BENS 151.869.501 1.314.225.653 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 610.992.444 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.000 931.602.103 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 931.602.103 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 25.456.250 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 1.339.681.903 TOTAL 1.339.681.903 TOTAL RESUMO 5.295.486.982 DESPESAS CORRENTES 7.033.581.483 RECEITAS CORRENTES -1.330.014.700 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.314.225.653 DESPESA DE CAPITAL 931.602.103 RECEITAS DE CAPITAL 25.456.250 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.635.168.886 TOTAL 6.635.168.886 TOTAL 8 R$ 1,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.392.751.790,66 1.498.621.175,77 7,60 1.569.264.460,00 4,71 2.262.819.547,00 44,20 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 510.546.430,04 574.012.269,56 12,43 655.575.000,00 14,21 351.937.268,00 -46,32 RECEITA PATRIMONIAL 92.177.165,03 82.488.324,66 -10,51 54.573.120,00 -33,84 132.874.441,00 143,48 RECEITA AGROPECUÁRIA 11.860,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 1.503.974,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 158.245.310,17 63.865.564,29 -59,64 81.774.360,00 28,04 64.010.454,00 -21,72 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.190.316.606,35 2.206.498.481,58 0,74 2.594.204.487,00 17,57 3.648.650.653,00 40,65 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 42.252.663,48 108.940.516,53 157,83 57.101.810,00 -47,58 53.206.586,00 -6,82 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTARIA 518.578.560,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 496.417.330,00 RECEITAS DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTARIA 22.161.230,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 170.862.000,00 0,00 230.121.000,00 0,00 314.194.789,00 36,53 ALIENAÇÃO DE BENS 798.332,66 536.840,21 -32,75 2.950.620,00 449,63 6.411.870,00 117,31 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 158.012.322,97 107.478.656,98 -31,98 91.870.663,00 -14,52 610.992.444,00 565,06 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 57.560,60 0,00 -100,00 10.000,00 0,00 3.000,00 -70,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.330.014.700,00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -793.888.000,00 DEDUÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -530.152.460,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES -5.974.240,00 6.635.168.886,00 24,31 TOTAL 2010 (Orçamento) 324.952.283,00 5.012.493.237,00 75,54 4.545.170.041,96 4.813.303.829,58 5,90 FONTE: Balanço Geral do Estado - 2008 / 2009. Orçamento do Estado 2010 / 2011. 16,52 931.602.103,00 186,69 5.337.445.520,00 10,89 RECEITAS DE CAPITAL 158.868.216,23 278.877.497,19 10,54 5.703.566.783,00 13,79 RECEITAS CORRENTES 4.386.301.825,73 4.534.426.332,39 3,38 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EVOLUÇÃO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008-2011 ESPECIFICAÇÃO 2008 2009 Δ % 2007/2008 Δ % 2008/2009 2011 (Orçamento) Δ % 2009/2010 9 R$ 1,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.412.266.157,99 2.858.493.176,54 18,50 3.122.095.253,00 9,22 2.852.115.225,00 -8,65 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 78.842.590,31 77.613.172,20 -1,56 112.843.180,00 45,39 104.214.476,00 -7,65 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.294.945.703,83 1.464.278.019,04 13,08 1.393.915.614,00 -4,81 2.339.157.282,00 67,81 INVESTIMENTOS 241.969.423,91 257.484.970,23 6,41 488.855.067,00 89,86 1.023.481.962,00 109,36 INVERSÕES FINANCEIRAS 104.462.678,06 164.265.726,49 57,25 80.628.586,00 -50,92 138.874.190,00 72,24 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 136.541.637,81 121.254.622,44 -11,20 120.887.820,00 -0,30 151.869.501,00 25,63 RESERVA (CONTINGÊNCIA E RPPS) 18.220.000,00 0,00 25.456.250,00 39,72 690.371.473,00 TOTAL 4.269.028.191,91 4.943.389.686,94 15,80 5.337.445.520,00 DESPESAS DE CAPITAL 482.973.739,78 543.005.319,16 12,43 6.635.168.886,00 24,31 27,14 1.314.225.653,00 90,36 7,97 2011 (Orçamento) Δ % 2009/2010 DESPESAS CORRENTES 3.786.054.452,13 4.400.384.367,78 16,23 4.628.854.047,00 5,19 5.295.486.983,00 14,40 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EVOLUÇÃO DA DESPESA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008-2011 FONTE: Balanço Geral do Estado - 2008 / 2009. Orçamento do Estado 2010 / 2011. ESPECIFICAÇÃO 2008 2009 Δ % 2007/2008 2010 (Orçamento) Δ % 2008/2009 10 OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 R$1,00 RESUMO GERAL DA RECEITA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5.639.757.147 1.393.824.336 7.033.581.483 I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 6.515.002.923 875.245.776 5.639.757.147 Receitas Correntes 1000.00.00 2.262.819.547 18.734.330 2.244.085.217 Receita Tributária 1100.00.00 351.937.268 351.937.268 Receitas de Contribuições 1200.00.00 132.874.441 17.381.430 115.493.011 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.503.974 1.503.974 Receita Agropecuária 1400.00.00 64.010.454 63.983.454 27.000 Receita de Serviços 1600.00.00 3.648.650.653 394.626.563 3.254.024.090 Transferências Correntes 1700.00.00 53.206.586 27.078.757 26.127.829 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 518.578.560 518.578.560 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 496.417.330 496.417.330 Receitas de Contribuições 7200.00.00 22.161.230 22.161.230 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 6.000 931.596.103 931.602.103 II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 931.602.103 931.596.103 6.000 Receitas de Capital 2000.00.00 314.194.789 314.194.789 Operações de Crédito 2100.00.00 6.411.870 6.408.870 3.000 Alienação de Bens 2200.00.00 610.992.444 610.992.444 Transferências de Capital 2400.00.00 3.000 3.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 -1.330.014.700 -1.330.014.700 III - DEDUÇÕES -1.330.014.700 -1.330.014.700 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -793.888.000 -793.888.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -530.152.460 -530.152.460 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -5.974.240 -5.974.240 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 TOTAL 11 OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 R$1,00 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÃMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL ESPECIFICAÃÃO CÃDIGO 5.295.486.982 1.336.232.033 3.959.254.949 Despesas Correntes 3000.00.00 2.852.115.225 80.570.700 2.771.544.525 Pessoal e Encargos Sociais 3100.00.00 104.214.476 104.214.476 Juros e Encargos da Dívida 3200.00.00 2.339.157.281 1.255.661.333 1.083.495.948 Outras Despesas Correntes 3300.00.00 1.314.225.653 968.732.155 345.493.497 Despesas de Capital 4000.00.00 1.023.481.962 831.810.185 191.671.776 Investimentos 4400.00.00 138.874.190 136.921.970 1.952.220 Inversões Financeiras 4500.00.00 151.869.501 151.869.501 Amortização da Dívida 4600.00.00 25.456.250 20.456.250 5.000.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9000.00.00 25.456.250 20.456.250 5.000.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9900.00.00 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 TOTAL 12 ESPECIFICAÃÃO FONTES CÃDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÃÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 5.639.757.147 1.393.824.336 7.033.581.483 I - TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 6.515.002.923 875.245.776 5.639.757.147 Receitas Correntes 1000.00.00 2.262.819.547 18.734.330 2.244.085.217 Receita Tributária 1100.00.00 2.241.479.984 2.241.479.984 Impostos 1110.00.00 342.379.993 342.379.993 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 248.199.994 248.199.994 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 241.899.997 241.899.997 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 6.299.997 6.299.997 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 87.629.999 87.629.999 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 6.550.000 6.550.000 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 1.899.099.991 1.899.099.991 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 1.899.099.991 1.899.099.991 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 1.849.999.991 1.849.999.991 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 49.100.000 49.100.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 21.339.563 18.734.330 2.605.233 Taxas 1120.00.00 1.811.933 1.050.000 761.933 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 6.100 6.100 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Ministério do Exército 1121.13.00 1.805.833 1.043.900 761.933 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 43.319 43.319 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 2.751 2.751 Taxa de Segurança Contra Incêndio 1121.99.02 715.863 715.863 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 1.043.900 1.043.900 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 19.527.630 17.684.330 1.843.300 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 14.400.000 14.400.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 2.540.000 2.540.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 2.587.630 744.330 1.843.300 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 50.100 49.000 1.100 Taxas de Expediente 1122.99.01 595.330 595.330 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 1.942.200 100.000 1.842.200 Outras Taxas 1122.99.03 351.937.268 351.937.268 Receitas de Contribuições 1200.00.00 351.937.268 351.937.268 Contribuições Sociais 1210.00.00 865.200 865.200 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 865.200 865.200 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 282.072.068 282.072.068 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 193.439.600 193.439.600 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 48.237.646 48.237.646 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 23.022.364 23.022.364 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 3.099.757 3.099.757 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 12.495.252 12.495.252 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1210.29.11 1.777.449 1.777.449 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 69.000.000 69.000.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 69.000.000 69.000.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados - Empregado 1210.99.02 132.874.441 17.381.430 115.493.011 Receita Patrimonial 1300.00.00 5.011.620 4.826.620 185.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 2.561.620 2.376.620 185.000 Aluguéis 1311.00.00 2.450.000 2.450.000 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 125.081.821 12.164.810 112.917.011 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 75.100 74.100 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 63.905.002 63.905.002 Dividendos 1322.00.00 61.101.719 12.090.710 49.011.009 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 19.635.751 3.432.750 16.203.001 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.634.000 1.634.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 270.000 270.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 1.247.000 1.247.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 60.000 60.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 100.000 100.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Serviços de Saúde 1325.01.06 2.193.000 2.193.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 10.000 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 3.033.000 3.033.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 11.088.751 389.750 10.699.001 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 41.465.968 8.657.960 32.808.008 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 41.465.968 8.657.960 32.808.008 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.781.000 390.000 2.391.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 2.781.000 390.000 2.391.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 1.503.974 1.503.974 Receita Agropecuária 1400.00.00 1.503.974 1.503.974 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 64.010.454 63.983.454 27.000 Receita de Serviços 1600.00.00 593.000 593.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 13 ESPECIFICAÃÃO FONTES CÃDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÃÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 3.100.001 3.100.001 Serviços de Saúde 1600.05.00 3.100.001 3.100.001 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 1600.05.03 450.000 450.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 7.640.512 7.618.512 22.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 4.000 3.000 1.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 270.000 250.000 20.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 2.870.000 2.870.000 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 1.668.321 1.668.321 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 2.828.191 2.827.191 1.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 49.166.270 49.166.270 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 817.842 817.842 Serviços Agropecuários 1600.17.00 270.000 270.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 300.000 300.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 300.000 300.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 1.372.829 1.367.829 5.000 Outros Serviços 1600.99.00 130.000 130.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 1.242.829 1.237.829 5.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 3.648.650.653 394.626.563 3.254.024.090 Transferências Correntes 1700.00.00 3.503.424.090 249.400.000 3.254.024.090 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.029.030.400 249.400.000 2.779.630.400 Transferências da União 1721.00.00 2.527.627.498 2.527.627.498 Participação na Receita da União 1721.01.00 2.499.997.498 2.499.997.498 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 2.630.000 2.630.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 25.000.000 25.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 205.927.102 205.927.102 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 8.815.900 8.815.900 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 5.655.500 5.655.500 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 89.252.892 89.252.892 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 83.147.612 83.147.612 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 12.009.498 12.009.498 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 7.045.700 7.045.700 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 200.000.000 200.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 1.500.000 1.500.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 47.900.000 47.900.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 16.600.000 16.600.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 31.300.000 31.300.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 4.074.800 4.074.800 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 4.074.800 4.074.800 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 42.001.000 42.001.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 1.000 1.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 42.000.000 42.000.000 Auxilio Financeiro aos Estados 1721.99.02 474.393.690 474.393.690 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 474.393.690 474.393.690 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 145.226.563 145.226.563 Transferências de Convênios 1760.00.00 145.226.563 145.226.563 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.275.027 2.275.027 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 37.993.857 37.993.857 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 104.957.679 104.957.679 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 53.206.586 27.078.757 26.127.829 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 30.790.463 18.691.463 12.099.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 23.685.221 16.143.221 7.542.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 2.000.000 2.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 3.800.000 3.800.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 17.884.221 16.143.221 1.741.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 17.765.961 16.024.961 1.741.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 118.260 118.260 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 1.103.000 1.103.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 1.100.000 1.100.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 1.000 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 14 ESPECIFICAÃÃO FONTES CÃDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÃÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 6.002.242 2.548.242 3.454.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 2.180.242 2.178.242 2.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 300.000 300.000 Multas de Contribuição/IPESAÙDE 1919.38.00 20.000 20.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 3.502.000 70.000 3.432.000 Outras Multas 1919.99.00 5.696.659 995.660 4.700.999 Indenizações e Restituições 1920.00.00 1.000 1.000 Indenizações 1921.00.00 5.695.659 995.660 4.699.999 Restituições 1922.00.00 1.000.000 1.000.000 Restituições de Convênios 1922.01.00 795.660 795.660 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 795.660 795.660 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 200.000 200.000 Restituições de Contribuições para Assistência/IPESAÙDE 1922.11.00 3.699.999 3.699.999 Outras Restituições 1922.99.00 5.867.300 3.560.670 2.306.630 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 5.857.300 3.560.670 2.296.630 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 1.900.000 1.900.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 3.860.000 3.474.000 386.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 70.000 63.000 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 26.300 23.670 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 10.000 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 10.000 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 10.852.164 3.830.964 7.021.200 Receitas Diversas 1990.00.00 10.852.164 3.830.964 7.021.200 Outras Receitas 1990.99.00 3.000.000 3.000.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 220.000 220.000 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 1.800.000 1.800.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 1.000.000 1.000.000 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 4.830.964 2.830.964 2.000.000 Outras Receitas 1990.99.99 518.578.560 518.578.560 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 496.417.330 496.417.330 Receitas de Contribuições 7200.00.00 496.417.330 496.417.330 Contribuições Sociais 7210.00.00 427.417.330 427.417.330 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 302.371.197 302.371.197 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 74.221.100 74.221.100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 23.306.903 23.306.903 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 5.625.227 5.625.227 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 19.515.445 19.515.445 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 2.377.458 2.377.458 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 69.000.000 69.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 22.161.230 22.161.230 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 22.161.230 22.161.230 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 22.161.230 22.161.230 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 6.000 931.596.103 931.602.103 II - TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 931.602.103 931.596.103 6.000 Receitas de Capital 2000.00.00 314.194.789 314.194.789 Operações de Crédito 2100.00.00 256.690.500 256.690.500 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 256.690.500 256.690.500 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 256.690.500 256.690.500 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 57.504.289 57.504.289 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 57.504.289 57.504.289 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 57.504.289 57.504.289 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 6.411.870 6.408.870 3.000 Alienação de Bens 2200.00.00 670.870 668.870 2.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 201.000 200.000 1.000 Alienação de Títulos Mobiliários 2211.00.00 469.870 468.870 1.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 5.741.000 5.740.000 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 5.741.000 5.740.000 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 610.992.444 610.992.444 Transferências de Capital 2400.00.00 610.992.444 610.992.444 Transferências de Convênios 2470.00.00 610.992.444 610.992.444 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 9.793.992 9.793.992 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 55.291.301 55.291.301 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 15 ESPECIFICAÃÃO FONTES CÃDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÃÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 545.907.151 545.907.151 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 3.000 3.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 3.000 3.000 Outras Receitas 2590.00.00 -1.330.014.700 0 -1.330.014.700 III - TOTAL DE DEDUÇÕES -1.330.014.700 -1.330.014.700 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -793.888.000 -793.888.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -793.888.000 -793.888.000 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -53.888.000 -53.888.000 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -52.578.000 -52.578.000 Dedução de Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 9112.05.00 -8.763.000 -8.763.000 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB - IPVA 9112.05.01 -43.815.000 -43.815.000 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -1.310.000 -1.310.000 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.00 -740.000.000 -740.000.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -740.000.000 -740.000.000 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 9113.02.00 -277.500.000 -277.500.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB - ICMS 9113.02.01 -462.500.000 -462.500.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -530.152.460 -530.152.460 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -530.152.460 -530.152.460 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -530.152.460 -530.152.460 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -507.301.500 -507.301.500 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -499.999.500 -499.999.500 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -1.052.000 -1.052.000 Dedução de Receita de IPI Exportação para a Formação do FUNDEB 9721.01.12 -6.250.000 -6.250.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -22.000.000 -22.000.000 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - FUNDEB - Municipal 9721.22.00 -22.000.000 -22.000.000 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -850.960 -850.960 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -850.960 -850.960 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -5.974.240 -5.974.240 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -3.161.000 -3.161.000 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -2.720.200 -2.720.200 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -200 -200 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -1.200.000 -1.200.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA para a Formação do FUNDEB 9911.41.00 -200.000 -200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -1.000.000 -1.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -1.520.000 -1.520.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS para a Formação do FUNDEB 9911.42.00 -570.000 -570.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -950.000 -950.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -440.800 -440.800 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9913.14.00 -500 -500 Dedução Multa de Juros de Mora Dívida Ativa IPVA - Municipal 9913.14.01 -100 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9913.14.02 -440.000 -440.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9913.15.00 -165.000 -165.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -275.000 -275.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -200 -200 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9913.20.00 -760.600 -760.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -760.600 -760.600 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -600 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9931.14.00 -100 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 -500 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -760.000 -760.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9931.15.00 -285.000 -285.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -475.000 -475.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -2.052.640 -2.052.640 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -2.052.640 -2.052.640 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -1.200.000 -1.200.000 Dedução de Outras Receitas ICMS/FUNDEB e Municipal 9990.99.01 -132.000 -132.000 Dedução de Outras Receitas IPVA/FUNDEB e Municipal 9990.99.02 -20 -20 Dedução de Outras Receitas ITCMD/FUNDEB 9990.99.03 -720.000 -720.000 Dedução de Outras Receitas ICMS/FUNDEB e Municipal 9990.99.04 -600 -600 Dedução de Outras Receitas IPVA/FUNDEB e Municipal 9990.99.05 -20 -20 Dedução de Outras Receitas ITCMD/FUNDEB 9990.99.06 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 TOTAL 16 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 14.400.000 14.400.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 40.000 2.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 3.000 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 1600.13.01 5.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 30.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 140.000.000 69.000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS - EMPREGADO 1210.99.02 300.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 300.000 MULTAS DE CONTRIBUIÇÃO/IPESAÙDE 1919.38.00 200.000 RESTITUIÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA/IPESAÙDE 1922.11.00 1.000.000 OUTRAS RECEITAS/IPESAÚDE 1990.99.07 200.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2229.00.00 69.000.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 7210.99.00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 669.430 595.330 TAXAS PELO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1122.99.02 74.100 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1321.00.00 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 20.561.331 975.700 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 16.024.961 MULTAS FISCAL DO ICMS - FINATE 1911.99.01 3.474.000 MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS - ICMS/FINATE 1931.17.00 63.000 MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS 1931.18.00 23.670 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS IMPOSTOS/FINATE 1931.19.00 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 100.000 100.000 OUTRAS TAXAS 1122.99.03 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 2.670.000 3.250 ALUGUÉIS 1311.00.00 339.750 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 1.503.974 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 1410.00.00 817.842 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1600.17.00 5.184 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 600.000 300.000 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 1600.26.00 300.000 SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 1600.27.00 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 593.000 593.000 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 1600.04.00 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 2.620.000 2.540.000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1122.21.00 50.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 30.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 450.000 450.000 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1600.12.00 17 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE 2.240.000 1.940.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 200.000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 2211.00.00 100.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2229.00.00 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 1.040.000 360.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 80.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.01.00 600.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2229.00.00 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 108.000 108.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 12.000 12.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 3.100.001 3.100.001 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS 1600.05.03 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 33.317.536 2.854.440 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 1.000.992 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 1.576.315 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 25.641.762 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 714.995 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 1.285.162 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 243.870 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 11.011.803 2.745 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 1121.13.00 469.755 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 1.291.500 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 300.298 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 472.894 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 7.692.528 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 214.499 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 392.084 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 108.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 67.500 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 2.447.068 PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 1121.13.00 104.390 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 287.000 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 66.733 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 105.088 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 1.709.451 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 47.666 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 87.130 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 24.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 15.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 700.000 700.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 18 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 11.011.804 2.745 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 1121.13.00 469.755 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 1.291.500 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 300.298 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 472.894 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 7.692.529 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 214.499 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 392.084 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 108.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 67.500 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 1.730.000 1.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 150.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.01.00 50.000 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.13.02 1.500.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 29.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 5.250.000 2.450.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1319.00.00 200.000 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.13.02 200.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 2.400.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 1.521.782 21.782 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 1.500.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2.800.000 160.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.01.00 2.530.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 10.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 70.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 15.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 15.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 12.000 12.000 TAXAS DE EXPEDIENTE 1122.99.01 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 37.000 37.000 TAXAS DE EXPEDIENTE 1122.99.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 742.255.688 7.627.590 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.07 545.170 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 1210.29.08 23.022.364 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.09 3.099.757 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 1210.29.10 12.495.252 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1210.29.11 1.777.449 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR 1210.29.12 73.370 ALUGUÉIS 1311.00.00 2.323.960 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 19 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 2.170 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 118.260 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1911.99.02 795.660 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DOS SERVIDORES - PARCELAMENTO 1922.10.02 10.840 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 4.840.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2229.00.00 10.479.790 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 7210.29.01 836.850 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 7210.29.02 23.306.903 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL 7210.29.03 5.625.227 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO MILITAR 7210.29.04 19.515.445 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 7210.29.05 2.377.458 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA MILITAR 7210.29.06 22.161.230 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7600.13.99 TOTAL 1.001.298.443 20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 4.309.748.447 2.325.420.439 6.635.168.886 TOTAL 21 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 22 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 4.309.748.447 2.325.420.439 6.635.168.886 TOTAL 23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Comunicação. 7.545.335 593.000 8.138.335 Ambiental 1.455.124 40.050.000 41.505.124 Social 11.155.790 7.544.216 18.700.006 24 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 4.309.748.447 2.325.420.439 6.635.168.886 TOTAL 25 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 26 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Administração 200.000 0 200.000 27 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 28 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 29 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 3.684.652.000 1.156.494.178 4.841.146.178 TOTAL 30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Torto-Malhador) 1.067.032 0 1.067.032 Aracaju 200.000 0 200.000 Social 1.900.000 450.000 2.350.000 Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) Especial 1.000.000 0 1.000.000 31 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO do Alto Sertão 43.433 20.178 63.611 Pública - SESP 93.084 952.445 1.045.529 Sólidos 32 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) 213.406 0 213.406 Norte de Sergipe Barra dos Coqueiros de pescado 7.700 28.800 36.500 33 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Necessidades Especiais 10.000 0 10.000 Sergipe Rurais Feira Nova 666.895 0 666.895 Torto/Malhador) 133.379 0 133.379 Complexidade 1.300.000 0 1.300.000 34 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 179(Vaca Serrada/Niterói) 933.653 0 933.653 Pública Estadual 20.000 0 20.000 EMGETIS 449.171 0 449.171 35 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 1.000.342 0 1.000.342 200(Betume) 333.447 0 333.447 Náufragos) 100(Povoado Convento) 325.034 3.250.343 3.575.377 Sergipe do Alto Sertão 2.768 24.912 27.680 Água 726.818 0 726.818 36 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO rio Sergipe Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 40.014 0 40.014 37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 235 177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) 1.067.032 0 1.067.032 226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 480.164 0 480.164 Velho Chico 140.250 2.525.948 2.666.198 38 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 39 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sergipe 26.250 262.595 288.845 Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( 2.934.338 0 2.934.338 Glória) da SE-200(Jibóia-Gararu) 3.334.475 0 3.334.475 200(Canhoba)/Entroncamento Se-204(Aquidabã) 40 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Acesso ao Povoado Touro. 800.274 0 800.274 SE-230(Feira Nova) 133.379 0 133.379 Baixo São Francisco, Agreste, Alto Sertão, e Sul Sergipano 3.540 31.862 35.403 41 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 302.826.229 997.889.087 1.300.715.316 TOTAL 42 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 322.270.218 171.037.173 493.307.391 TOTAL 43 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5.295.486.982 1.336.232.033 3.959.254.949 DESPESAS CORRENTES 3 1.314.225.653 968.732.155 345.493.497 DESPESAS DE CAPITAL 4 25.456.250 20.456.250 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 44 FONTES DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES TESOURO OUTRAS TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO ESPECIFICAÃÃO CÃDIGO 2.852.115.225 80.570.700 2.771.544.525 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 104.214.476 0 104.214.476 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 2.339.157.281 1.255.661.333 1.083.495.948 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.023.481.962 831.810.185 191.671.776 INVESTIMENTOS 4 138.874.190 136.921.970 1.952.220 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 151.869.501 0 151.869.501 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 25.456.250 20.456.250 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 45 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÃÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OUTRAS ESPECIFICAÃÃO CÃDIGO TOTAL TESOURO 2.152.851 219.166 1.933.685 TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 20 90.157.949 18.419.929 71.738.020 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 40 43.806.773 11.600.286 32.206.487 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50 4.910.496 4.860.496 50.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 60 983.761 250.000 733.761 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 80 6.087.152.852 2.239.793.376 3.847.359.476 APLICAÇÕES DIRETAS 90 380.547.953 29.820.936 350.727.017 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 91 25.456.250 20.456.250 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 99 TOTAL 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 46 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÃRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÃÃO CÃDIGO 4.309.748.447 0 4.309.748.447 RECURSOS DO TESOURO 0100 2.826.587.381 0 2.826.587.381 TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0101 1.981.056.549 0 1.981.056.549 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 101.339.450 0 101.339.450 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 549.233.407 0 549.233.407 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 38.376.872 0 38.376.872 INVESTIMENTOS 4 30.000 0 30.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 151.551.102 0 151.551.102 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 5.000.000 0 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 505.572.420 0 505.572.420 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 0102 56.523.785 0 56.523.785 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 2.700.000 0 2.700.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 430.525.705 0 430.525.705 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 15.407.630 0 15.407.630 INVESTIMENTOS 4 415.300 0 415.300 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 474.663.690 0 474.663.690 RECURSOS PARA AÇÕES DO FUNDEB 0103 474.663.690 0 474.663.690 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 259.793.926 0 259.793.926 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A MDE 0104 259.300.501 0 259.300.501 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 175.026 0 175.026 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 318.399 0 318.399 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 8.296.090 0 8.296.090 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0105 4.856.600 0 4.856.600 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3.439.490 0 3.439.490 INVESTIMENTOS 4 7.582.948 0 7.582.948 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0106 6.832.948 0 6.832.948 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 750.000 0 750.000 INVESTIMENTOS 4 18.750.000 0 18.750.000 COTA-PARTE DA CIDE 0112 18.750.000 0 18.750.000 INVESTIMENTOS 4 159.401.992 0 159.401.992 ROYALTIES - PETRÓLEO, XISTO E GÁS 0120 48.313.456 0 48.313.456 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 109.581.615 0 109.581.615 INVESTIMENTOS 4 1.506.920 0 1.506.920 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 49.100.000 0 49.100.000 RECURSOS PARA O FUNDO DE COMBATE A POBREZA 0130 43.733.831 0 43.733.831 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 5.366.169 0 5.366.169 INVESTIMENTOS 4 2.325.420.439 2.325.420.439 0 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0200 50.933.000 50.933.000 0 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - FNDE 0205 49.447.405 49.447.405 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.485.595 1.485.595 0 INVESTIMENTOS 4 130.000 130.000 0 FUNDO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0207 130.000 130.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 865.200 865.200 0 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS ESPORTIVAS 0208 865.200 865.200 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 270.000 270.000 0 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0209 260.000 260.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 10.000 10.000 0 INVESTIMENTOS 4 200.000.000 200.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0214 12.977.430 12.977.430 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 179.767.696 179.767.696 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 7.254.874 7.254.874 0 INVESTIMENTOS 4 93.285.158 93.285.158 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0222 21.041.958 21.041.958 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 72.243.199 72.243.199 0 INVESTIMENTOS 4 12.069.019 12.069.019 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE 0223 2.275.028 2.275.028 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 9.793.991 9.793.991 0 INVESTIMENTOS 4 650.864.830 650.864.830 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS 0224 472.155 472.155 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 109.988.816 109.988.816 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 453.922.388 453.922.388 0 INVESTIMENTOS 4 86.481.470 86.481.470 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 1.510.000 1.510.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 0229 1.310.000 1.310.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 200.000 200.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.001.298.443 1.001.298.443 0 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0270 67.121.115 67.121.115 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 876.550.421 876.550.421 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 36.420.657 36.420.657 0 INVESTIMENTOS 4 47 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÃRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÃÃO CÃDIGO 750.000 750.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 20.456.250 20.456.250 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 256.690.500 256.690.500 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0290 4.100.548 4.100.548 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 202.899.452 202.899.452 0 INVESTIMENTOS 4 49.690.500 49.690.500 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 57.504.289 57.504.289 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0291 9.924.260 9.924.260 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 47.580.029 47.580.029 0 INVESTIMENTOS 4 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 TOTAL 48 FONTES DO ESTADO INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.220.000 0 3.220.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 4.644.684 623.705 4.020.979 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 11.369.078 5.650.000 5.719.078 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 430.000 430.000 0 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 750.000 0 750.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 14.420.000 10.000 14.410.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 11.225.000 0 11.225.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13000 221.673.533 194.001.675 27.671.857 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14000 5.609.723 5.456.483 153.240 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 15000 49.296.597 48.981.597 315.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 15.553.721 12.300.331 3.253.390 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 17000 82.086.642 73.803.794 8.282.848 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 76.783.546 63.059.300 13.724.246 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 19000 32.456.495 17.048.865 15.407.630 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 16.531.271 15.034.081 1.497.190 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA 21000 22.203.854 19.838.946 2.364.908 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 10.684.857 4.896.558 5.788.299 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24000 2.130.000 2.110.000 20.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 575.460.121 505.558.420 69.901.701 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 26000 2.973.275 2.861.471 111.804 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 999.999 0 999.999 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 19.955 0 19.955 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 9.874.556 7.680.144 2.194.412 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 655.554 85.314 570.240 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 34000 50.000 0 50.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 TOTAL 1.171.102.462 979.430.685 191.671.776 49 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.547.177.736 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.709.664.412 Receitas Correntes 1000.00.00 1.828.364.116 Receita Tributária 1100.00.00 1.811.509.431 Impostos 1110.00.00 225.022.969 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 163.784.025 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 160.365.184 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 3.418.841 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 59.096.535 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 2.142.409 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 1.586.486.462 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 1.586.486.462 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 1.583.836.462 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 2.650.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 16.854.685 Taxas 1120.00.00 620.602 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 3.355 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Ministério do Exército 1121.13.00 617.247 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 43.102 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 574.145 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 16.234.083 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 14.400.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 1.834.083 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 1.100 Taxas de Expediente 1122.99.01 1.832.983 Outras Taxas 1122.99.03 865.200 Receitas de Contribuições 1200.00.00 865.200 Contribuições Sociais 1210.00.00 865.200 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 865.200 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 64.233.361 Receita Patrimonial 1300.00.00 115.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 115.000 Aluguéis 1311.00.00 61.798.722 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 35.939.906 Dividendos 1322.00.00 25.857.816 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 5.584.346 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 270.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 60.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 3.033.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 2.221.346 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 20.273.470 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 20.273.470 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.319.639 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 2.319.639 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 12.342.658 Receita de Serviços 1600.00.00 2.543.513 Serviços Administrativos 1600.13.00 20.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 1.578.500 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 367.031 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 577.982 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 9.401.980 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 397.165 Outros Serviços 1600.99.00 130.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 267.165 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 2.791.314.684 Transferências Correntes 1700.00.00 2.708.532.580 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 2.234.138.890 Transferências da União 1721.00.00 2.046.274.733 Participação na Receita da União 1721.01.00 2.038.755.837 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 1.268.896 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 6.250.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 112.958.106 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 5.926.900 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 1.349.250 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 54.672.060 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 42.015.221 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 8.994.675 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 47.900.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 16.600.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 31.300.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 1.052.450 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 1.052.450 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 25.953.601 Outras Transferências da União 1721.99.00 50 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 25.953.601 Auxilio Financeiro aos Estados 1721.99.02 474.393.690 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 474.393.690 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 82.782.104 Transferências de Convênios 1760.00.00 82.782.104 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 37.993.857 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 44.788.247 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 12.544.393 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 6.858.634 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 5.570.656 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 1.880.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 2.131.240 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 1.559.166 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 1.559.166 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 482.125 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 481.250 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 805.853 Multas de Outras Origens 1919.00.00 479.214 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 326.639 Outras Multas 1919.99.00 352.145 Indenizações e Restituições 1920.00.00 352.145 Restituições 1922.00.00 352.145 Outras Restituições 1922.99.00 1.227.875 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 1.217.875 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 831.250 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 386.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 4.105.739 Receitas Diversas 1990.00.00 4.105.739 Outras Receitas 1990.99.00 1.650.677 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 206.800 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 1.638.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 609.146 Outras Receitas 1990.99.99 6.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 675.837.160 Receitas de Capital 2000.00.00 274.194.789 Operações de Crédito 2100.00.00 216.690.500 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 216.690.500 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 216.690.500 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 57.504.289 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 57.504.289 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 57.504.289 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 85.500 Alienação de Bens 2200.00.00 84.500 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 1.000 Alienação de Títulos Mobiliários 2211.00.00 83.500 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 401.553.871 Transferências de Capital 2400.00.00 401.553.871 Transferências de Convênios 2470.00.00 401.553.871 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 55.291.301 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 346.262.570 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 3.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 3.000 Outras Receitas 2590.00.00 -1.330.014.700 III - TOTAL DAS DEDUÇÕES -1.330.014.700 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -793.888.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -793.888.000 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -53.888.000 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -52.578.000 Dedução de Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 9112.05.00 -8.763.000 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB - IPVA 9112.05.01 -43.815.000 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 51 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO -1.310.000 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.00 -740.000.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -740.000.000 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 9113.02.00 -277.500.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB - ICMS 9113.02.01 -462.500.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -530.152.460 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -530.152.460 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -530.152.460 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -507.301.500 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -499.999.500 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -1.052.000 Dedução de Receita de IPI Exportação para a Formação do FUNDEB 9721.01.12 -6.250.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -22.000.000 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - FUNDEB - Municipal 9721.22.00 -22.000.000 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -850.960 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -850.960 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -5.974.240 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -3.161.000 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -2.720.200 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -200 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -1.200.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA para a Formação do FUNDEB 9911.41.00 -200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -1.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -1.520.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS para a Formação do FUNDEB 9911.42.00 -570.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -950.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -440.800 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9913.14.00 -500 Dedução Multa de Juros de Mora Dívida Ativa IPVA - Municipal 9913.14.01 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9913.14.02 -440.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9913.15.00 -165.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -275.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -200 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9913.20.00 -760.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -760.600 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9931.14.00 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -760.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9931.15.00 -285.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -475.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -2.052.640 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -2.052.640 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -1.200.000 Dedução de Outras Receitas ICMS/FUNDEB e Municipal 9990.99.01 -132.000 Dedução de Outras Receitas IPVA/FUNDEB e Municipal 9990.99.02 -20 Dedução de Outras Receitas ITCMD/FUNDEB 9990.99.03 -720.000 Dedução de Outras Receitas ICMS/FUNDEB e Municipal 9990.99.04 -600 Dedução de Outras Receitas IPVA/FUNDEB e Municipal 9990.99.05 -20 Dedução de Outras Receitas ITCMD/FUNDEB 9990.99.06 3.217.169.036 SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO 52 ENTIDADES SUPERVISIONADAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 10.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 10.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 2.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 2.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 8.000 Receita de Serviços 1600.00.00 3.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 3.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 5.000 Outros Serviços 1600.99.00 5.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 30.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000 Receitas de Capital 2000.00.00 30.000 Alienação de Bens 2200.00.00 30.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 30.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 40.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 53 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 16.380.023 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 16.380.023 Receitas Correntes 1000.00.00 4.951.937 Receita Tributária 1100.00.00 4.951.937 Impostos 1110.00.00 4.951.937 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 4.951.937 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 4.951.937 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 11.428.086 Transferências Correntes 1700.00.00 11.428.086 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 11.428.086 Transferências da União 1721.00.00 9.028.086 Participação na Receita da União 1721.01.00 9.028.086 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 2.400.000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 2.400.000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 16.380.023 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 54 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 13.103.940 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 13.103.940 Receitas Correntes 1000.00.00 4.203.035 Receita Tributária 1100.00.00 4.203.035 Impostos 1110.00.00 4.203.035 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 4.203.035 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 4.203.035 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 8.900.905 Transferências Correntes 1700.00.00 7.763.391 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 7.763.391 Transferências da União 1721.00.00 7.662.731 Participação na Receita da União 1721.01.00 7.662.731 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 100.660 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 46.130 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 48.890 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 5.640 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 1.137.514 Transferências de Convênios 1760.00.00 1.137.514 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 1.137.514 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 28.438 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 28.438 Receitas de Capital 2000.00.00 28.438 Transferências de Capital 2400.00.00 28.438 Transferências de Convênios 2470.00.00 28.438 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 28.438 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 13.132.378 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 55 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 9.993.175 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 9.993.175 Receitas Correntes 1000.00.00 9.993.175 Transferências Correntes 1700.00.00 4.028.670 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 4.028.670 Transferências da União 1721.00.00 4.028.670 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 3.453.898 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 574.772 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 5.964.505 Transferências de Convênios 1760.00.00 5.964.505 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 5.964.505 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 20.006.825 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.006.825 Receitas de Capital 2000.00.00 20.000.000 Operações de Crédito 2100.00.00 20.000.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 20.000.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 20.000.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 6.825 Transferências de Capital 2400.00.00 6.825 Transferências de Convênios 2470.00.00 6.825 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 6.825 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 30.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 56 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 14.047.317 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 14.047.317 Receitas Correntes 1000.00.00 14.047.317 Transferências Correntes 1700.00.00 13.780.001 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 13.780.001 Transferências da União 1721.00.00 13.780.001 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 16.773 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 13.761.176 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 2.052 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 267.316 Transferências de Convênios 1760.00.00 267.316 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 267.316 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 3.952.684 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.952.684 Receitas de Capital 2000.00.00 3.952.684 Transferências de Capital 2400.00.00 3.952.684 Transferências de Convênios 2470.00.00 3.952.684 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 3.952.684 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 18.000.001 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 57 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 139.800.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 70.800.000 Receitas Correntes 1000.00.00 69.000.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 69.000.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 69.000.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 69.000.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados - Empregado 1210.99.02 300.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 300.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 300.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 300.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 300.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 1.500.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 300.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 300.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 300.000 Multas de Contribuição/IPESAÙDE 1919.38.00 200.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 200.000 Restituições 1922.00.00 200.000 Restituições de Contribuições para Assistência/IPESAÙDE 1922.11.00 1.000.000 Receitas Diversas 1990.00.00 1.000.000 Outras Receitas 1990.99.00 1.000.000 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 69.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 69.000.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 69.000.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 69.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 200.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000 Receitas de Capital 2000.00.00 200.000 Alienação de Bens 2200.00.00 200.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 200.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 140.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 58 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 669.430 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 669.430 Receitas Correntes 1000.00.00 595.330 Receita Tributária 1100.00.00 595.330 Taxas 1120.00.00 595.330 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 595.330 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 595.330 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 74.100 Receita Patrimonial 1300.00.00 74.100 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 74.100 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 669.430 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 59 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 22.443.490 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 282.260 Receitas Correntes 1000.00.00 280.090 Receita Patrimonial 1300.00.00 280.090 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 280.090 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 280.090 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 280.090 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.170 Receita de Serviços 1600.00.00 2.170 Outros Serviços 1600.99.00 2.170 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 22.161.230 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 22.161.230 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 22.161.230 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 22.161.230 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 22.443.490 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 60 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 806.602.298 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 390.501.608 Receitas Correntes 1000.00.00 49.279.822 Receita Tributária 1100.00.00 48.567.538 Impostos 1110.00.00 44.225.695 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 17.699.882 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 15.962.083 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 1.737.799 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 22.952.528 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 3.573.285 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 4.341.843 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 4.341.843 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 4.341.843 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 712.284 Taxas 1120.00.00 712.284 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 712.284 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 712.284 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 273.899.308 Receitas de Contribuições 1200.00.00 273.899.308 Contribuições Sociais 1210.00.00 273.899.308 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 185.812.010 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 47.692.476 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 23.022.364 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 3.099.757 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 12.495.252 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1210.29.11 1.777.449 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 36.504.798 Receita Patrimonial 1300.00.00 143.370 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 143.370 Aluguéis 1311.00.00 36.361.428 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 22.467.152 Dividendos 1322.00.00 13.894.276 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 11.973.506 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.634.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 2.193.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 8.146.506 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 1.920.770 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 1.920.770 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.000 Receita de Serviços 1600.00.00 2.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 1.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 1.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 16.970.812 Transferências Correntes 1700.00.00 16.970.812 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 16.970.812 Transferências da União 1721.00.00 1.124.404 Participação na Receita da União 1721.01.00 1.124.404 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 13.416.542 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 2.072.380 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 4.306.250 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 7.037.912 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 2.428.866 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 2.428.866 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 1.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 1.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 13.844.868 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 5.100.173 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 1.549.754 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 1.249.030 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 300.094 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 181.834 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 118.260 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 521.695 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 519.750 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 3.028.724 Multas de Outras Origens 1919.00.00 2.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 20.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 3.006.724 Outras Multas 1919.99.00 4.994.883 Indenizações e Restituições 1920.00.00 1.000 Indenizações 1921.00.00 4.993.883 Restituições 1922.00.00 61 956.708 Restituições de Convênios 1922.01.00 795.660 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 795.660 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 3.241.515 Outras Restituições 1922.99.00 907.695 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 907.695 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 897.750 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 2.842.117 Receitas Diversas 1990.00.00 2.842.117 Outras Receitas 1990.99.00 1.079.323 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 1.762.794 Outras Receitas 1990.99.99 416.100.690 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 416.100.690 Receitas de Contribuições 7200.00.00 416.100.690 Contribuições Sociais 7210.00.00 416.100.690 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 291.891.407 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 73.384.250 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 23.306.903 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 5.625.227 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 19.515.445 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 2.377.458 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 4.840.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.840.000 Receitas de Capital 2000.00.00 4.840.000 Alienação de Bens 2200.00.00 4.840.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 4.840.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 811.442.298 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 62 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 21.824.200 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 10.507.560 Receitas Correntes 1000.00.00 8.172.760 Receitas de Contribuições 1200.00.00 8.172.760 Contribuições Sociais 1210.00.00 8.172.760 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 7.627.590 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 545.170 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 2.323.960 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.323.960 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.323.960 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 2.323.960 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 2.323.960 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 10.840 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 10.840 Receitas Diversas 1990.00.00 10.840 Outras Receitas 1990.99.00 10.840 Outras Receitas 1990.99.99 11.316.640 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 11.316.640 Receitas de Contribuições 7200.00.00 11.316.640 Contribuições Sociais 7210.00.00 11.316.640 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 10.479.790 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 836.850 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 21.824.200 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 63 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.561.331 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.561.331 Receitas Correntes 1000.00.00 975.700 Receita Patrimonial 1300.00.00 975.700 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 975.700 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 975.700 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 975.700 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 19.585.631 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 16.024.961 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 16.024.961 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 16.024.961 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 16.024.961 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 3.560.670 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 3.560.670 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 3.474.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 63.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 23.670 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 20.561.331 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 64 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 349.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 349.000 Receitas Correntes 1000.00.00 188.200 Receita Tributária 1100.00.00 88.200 Impostos 1110.00.00 88.200 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 88.200 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 88.200 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 100.000 Taxas 1120.00.00 100.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 100.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 100.000 Outras Taxas 1122.99.03 160.800 Transferências Correntes 1700.00.00 160.800 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 160.800 Transferências da União 1721.00.00 160.800 Participação na Receita da União 1721.01.00 160.800 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 349.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 65 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 72.501.098 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 72.501.098 Receitas Correntes 1000.00.00 19.462.875 Receita Tributária 1100.00.00 19.462.875 Impostos 1110.00.00 19.462.875 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 19.462.875 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 19.462.875 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 343.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.250 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.250 Aluguéis 1311.00.00 339.750 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 339.750 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 339.750 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 339.750 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 1.503.974 Receita Agropecuária 1400.00.00 1.503.974 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 817.842 Receita de Serviços 1600.00.00 817.842 Serviços Agropecuários 1600.17.00 50.368.223 Transferências Correntes 1700.00.00 36.265.394 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 36.265.394 Transferências da União 1721.00.00 35.483.590 Participação na Receita da União 1721.01.00 35.483.590 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 781.804 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 358.281 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 379.717 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 43.806 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 14.102.829 Transferências de Convênios 1760.00.00 14.102.829 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 14.102.829 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 5.184 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 5.184 Receitas Diversas 1990.00.00 5.184 Outras Receitas 1990.99.00 5.184 Outras Receitas 1990.99.99 8.503.926 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 8.503.926 Receitas de Capital 2000.00.00 8.503.926 Transferências de Capital 2400.00.00 8.503.926 Transferências de Convênios 2470.00.00 8.503.926 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 8.503.926 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 81.005.024 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 66 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 67.268.364 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 67.268.364 Receitas Correntes 1000.00.00 22.905.879 Receita Tributária 1100.00.00 22.905.879 Impostos 1110.00.00 22.905.879 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 22.905.879 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 22.905.879 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 600.000 Receita de Serviços 1600.00.00 300.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 300.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 43.762.485 Transferências Correntes 1700.00.00 43.762.485 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 43.762.485 Transferências da União 1721.00.00 41.760.677 Participação na Receita da União 1721.01.00 41.760.677 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 2.001.808 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 2.000.879 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 18.200 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 18.200 Receitas de Capital 2000.00.00 18.200 Transferências de Capital 2400.00.00 18.200 Transferências de Convênios 2470.00.00 18.200 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 18.200 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 67.286.564 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 67 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8.138.335 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.138.335 Receitas Correntes 1000.00.00 2.672.673 Receita Tributária 1100.00.00 2.672.673 Impostos 1110.00.00 2.672.673 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 2.672.673 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.672.673 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 593.000 Receita de Serviços 1600.00.00 593.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 4.872.662 Transferências Correntes 1700.00.00 4.872.662 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 4.872.662 Transferências da União 1721.00.00 4.872.662 Participação na Receita da União 1721.01.00 4.872.662 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 8.138.335 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 68 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.135.814 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.135.814 Receitas Correntes 1000.00.00 2.686.999 Receita Tributária 1100.00.00 146.999 Impostos 1110.00.00 146.999 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 146.999 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 146.999 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 2.540.000 Taxas 1120.00.00 2.540.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 2.540.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 50.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 50.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 50.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 50.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 50.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 398.815 Transferências Correntes 1700.00.00 268.001 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 268.001 Transferências da União 1721.00.00 268.001 Participação na Receita da União 1721.01.00 268.001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 130.814 Transferências de Convênios 1760.00.00 130.814 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 130.814 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 30.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000 Receitas de Capital 2000.00.00 30.000 Alienação de Bens 2200.00.00 30.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 30.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 3.165.814 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 69 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8.911.210 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.911.210 Receitas Correntes 1000.00.00 585.137 Receita Tributária 1100.00.00 585.137 Impostos 1110.00.00 585.137 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 585.137 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 585.137 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 450.000 Receita de Serviços 1600.00.00 450.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 7.876.073 Transferências Correntes 1700.00.00 6.112.840 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 6.112.840 Transferências da União 1721.00.00 6.112.840 Participação na Receita da União 1721.01.00 6.112.840 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 1.763.233 Transferências de Convênios 1760.00.00 1.763.233 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 1.763.233 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 365.002 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 365.002 Receitas de Capital 2000.00.00 365.002 Transferências de Capital 2400.00.00 365.002 Transferências de Convênios 2470.00.00 365.002 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 365.002 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 9.276.212 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 70 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.497.219 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.497.219 Receitas Correntes 1000.00.00 3.861.773 Receita Tributária 1100.00.00 3.861.773 Impostos 1110.00.00 3.861.773 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 3.861.773 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 3.861.773 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 3.635.446 Transferências Correntes 1700.00.00 268.451 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 268.451 Transferências da União 1721.00.00 268.451 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 123.024 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 130.385 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 15.042 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 3.366.995 Transferências de Convênios 1760.00.00 3.366.995 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 3.366.995 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 3.923.694 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.923.694 Receitas de Capital 2000.00.00 3.923.694 Transferências de Capital 2400.00.00 3.923.694 Transferências de Convênios 2470.00.00 3.923.694 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 3.923.694 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 11.420.913 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 71 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 26.310.251 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 26.310.251 Receitas Correntes 1000.00.00 23.788.570 Receita Tributária 1100.00.00 23.788.570 Impostos 1110.00.00 23.788.570 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 23.788.570 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 23.788.570 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 1.940.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.940.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 1.940.000 Aluguéis 1311.00.00 581.681 Transferências Correntes 1700.00.00 581.681 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 581.681 Transferências da União 1721.00.00 581.681 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 266.569 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 282.520 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 32.592 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 7.978.217 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 7.978.217 Receitas de Capital 2000.00.00 300.000 Alienação de Bens 2200.00.00 200.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 200.000 Alienação de Títulos Mobiliários 2211.00.00 100.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 100.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 7.678.217 Transferências de Capital 2400.00.00 7.678.217 Transferências de Convênios 2470.00.00 7.678.217 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 7.678.217 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 34.288.468 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 72 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 9.978.863 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 9.978.863 Receitas Correntes 1000.00.00 6.626.504 Receita Tributária 1100.00.00 6.626.504 Impostos 1110.00.00 6.626.504 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 6.626.504 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 6.626.504 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 440.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 360.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 360.000 Aluguéis 1311.00.00 80.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 80.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 2.912.359 Transferências Correntes 1700.00.00 264.756 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 264.756 Transferências da União 1721.00.00 264.756 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 121.331 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 128.590 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 14.835 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 2.647.603 Transferências de Convênios 1760.00.00 2.647.603 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.647.603 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 2.920.109 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.920.109 Receitas de Capital 2000.00.00 600.000 Alienação de Bens 2200.00.00 600.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 600.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 2.320.109 Transferências de Capital 2400.00.00 2.320.109 Transferências de Convênios 2470.00.00 2.320.109 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 2.320.109 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 12.898.972 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 73 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 511.880 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 511.880 Receitas Correntes 1000.00.00 511.880 Transferências Correntes 1700.00.00 511.880 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 511.880 Transferências da União 1721.00.00 511.880 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 234.582 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 248.617 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 28.681 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 5.118.811 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 5.118.811 Receitas de Capital 2000.00.00 5.118.811 Transferências de Capital 2400.00.00 5.118.811 Transferências de Convênios 2470.00.00 5.118.811 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 5.118.811 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 5.630.691 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 74 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 9.206.101 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 9.206.101 Receitas Correntes 1000.00.00 8.296.090 Receita Tributária 1100.00.00 8.280.326 Impostos 1110.00.00 1.342.826 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 1.091.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 1.059.500 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 31.500 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 219.076 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 32.750 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 6.937.500 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 6.937.500 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 6.937.500 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 15.764 Taxas 1120.00.00 6.547 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 6.547 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 2.751 Taxa de Segurança Contra Incêndio 1121.99.02 3.579 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 9.217 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 9.217 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 9.217 Outras Taxas 1122.99.03 910.011 Transferências Correntes 1700.00.00 910.011 Transferências de Convênios 1760.00.00 910.011 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 910.011 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 9.206.101 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 75 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 707.847.447 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 707.847.447 Receitas Correntes 1000.00.00 202.327.800 Receita Tributária 1100.00.00 202.327.800 Impostos 1110.00.00 35.827.800 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 29.784.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 29.028.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 756.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 5.257.800 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 786.000 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 166.500.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 166.500.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 166.500.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 1.347.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.347.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.347.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 1.347.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.247.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 100.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Serviços de Saúde 1325.01.06 502.995.003 Transferências Correntes 1700.00.00 500.719.976 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 500.719.976 Transferências da União 1721.00.00 300.236.400 Participação na Receita da União 1721.01.00 299.999.700 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 236.700 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 200.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 483.576 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 483.576 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 2.275.027 Transferências de Convênios 1760.00.00 2.275.027 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.275.027 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 1.177.644 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 561.300 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 462.120 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 120.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 342.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 99.180 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 99.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 171.060 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 171.060 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 171.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 445.284 Receitas Diversas 1990.00.00 445.284 Outras Receitas 1990.99.00 270.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 13.200 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 162.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 9.793.992 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 9.793.992 Receitas de Capital 2000.00.00 9.793.992 Transferências de Capital 2400.00.00 9.793.992 Transferências de Convênios 2470.00.00 9.793.992 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 9.793.992 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 717.641.439 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 76 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 108.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 108.000 Receitas Correntes 1000.00.00 108.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 108.000 Receitas Diversas 1990.00.00 108.000 Outras Receitas 1990.99.00 108.000 Outras Receitas 1990.99.99 108.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 77 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 12.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 12.000 Receitas Correntes 1000.00.00 12.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 12.000 Receitas Diversas 1990.00.00 12.000 Outras Receitas 1990.99.00 12.000 Outras Receitas 1990.99.99 12.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 78 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.365.001 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.365.001 Receitas Correntes 1000.00.00 448.082 Receita Tributária 1100.00.00 448.082 Impostos 1110.00.00 448.082 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 448.082 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 448.082 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 3.100.001 Receita de Serviços 1600.00.00 3.100.001 Serviços de Saúde 1600.05.00 3.100.001 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 1600.05.03 816.918 Transferências Correntes 1700.00.00 816.918 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 816.918 Transferências da União 1721.00.00 816.918 Participação na Receita da União 1721.01.00 816.918 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 4.365.001 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 79 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 33.073.666 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 33.073.666 Receitas Correntes 1000.00.00 2.854.440 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.854.440 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.854.440 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 2.854.440 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 2.854.440 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 28.934.064 Receita de Serviços 1600.00.00 2.577.307 Serviços Administrativos 1600.13.00 1.000.992 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 1.576.315 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 25.641.762 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 714.995 Outros Serviços 1600.99.00 714.995 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 1.285.162 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 1.285.162 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 1.285.162 Multas de Outras Origens 1919.00.00 1.285.162 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 243.870 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 243.870 Receitas de Capital 2000.00.00 243.870 Alienação de Bens 2200.00.00 243.870 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 243.870 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 33.317.536 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 80 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 10.944.303 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 10.944.303 Receitas Correntes 1000.00.00 472.500 Receita Tributária 1100.00.00 472.500 Taxas 1120.00.00 472.500 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 2.745 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Ministério do Exército 1121.13.00 469.755 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 469.755 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 9.971.719 Receita de Serviços 1600.00.00 2.064.692 Serviços Administrativos 1600.13.00 1.291.500 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 300.298 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 472.894 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 7.692.528 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 214.499 Outros Serviços 1600.99.00 214.499 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 500.084 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 392.084 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 392.084 Multas de Outras Origens 1919.00.00 392.084 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 108.000 Receitas Diversas 1990.00.00 108.000 Outras Receitas 1990.99.00 108.000 Outras Receitas 1990.99.99 67.500 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 67.500 Receitas de Capital 2000.00.00 67.500 Alienação de Bens 2200.00.00 67.500 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 67.500 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 11.011.803 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 81 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.382.316 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.382.316 Receitas Correntes 1000.00.00 10.339.860 Receita Tributária 1100.00.00 10.339.860 Impostos 1110.00.00 10.339.860 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 10.339.860 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 5.339.860 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 5.000.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 10.042.456 Transferências Correntes 1700.00.00 10.042.456 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 10.042.456 Transferências da União 1721.00.00 9.735.326 Participação na Receita da União 1721.01.00 9.735.326 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 307.130 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 140.750 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 149.171 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 17.209 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 2.071.287 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.071.287 Receitas de Capital 2000.00.00 2.071.287 Transferências de Capital 2400.00.00 2.071.287 Transferências de Convênios 2470.00.00 2.071.287 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 2.071.287 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 22.453.603 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 82 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 700.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 700.000 Receitas Correntes 1000.00.00 700.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 700.000 Receitas Diversas 1990.00.00 700.000 Outras Receitas 1990.99.00 700.000 Outras Receitas 1990.99.99 700.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 83 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 265.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 265.000 Receitas Correntes 1000.00.00 190.735 Receita Tributária 1100.00.00 190.735 Impostos 1110.00.00 190.735 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 190.735 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 40.735 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 150.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 74.265 Transferências Correntes 1700.00.00 74.265 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 74.265 Transferências da União 1721.00.00 74.265 Participação na Receita da União 1721.01.00 74.265 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 265.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 84 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.560.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.560.000 Receitas Correntes 1000.00.00 3.050.000 Receita Tributária 1100.00.00 3.050.000 Impostos 1110.00.00 3.050.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 3.050.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 3.050.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 10.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 10.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 10.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 10.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 1.500.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.500.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 1.500.000 Transferências da União 1721.00.00 1.500.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 4.560.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 85 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 53.533.190 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 53.533.190 Receitas Correntes 1000.00.00 38.250.000 Receita Tributária 1100.00.00 38.250.000 Impostos 1110.00.00 38.250.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 38.250.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 38.250.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 15.283.190 Transferências Correntes 1700.00.00 15.283.190 Transferências de Convênios 1760.00.00 15.283.190 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 15.283.190 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 6.125.271 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 6.125.271 Receitas de Capital 2000.00.00 6.125.271 Transferências de Capital 2400.00.00 6.125.271 Transferências de Convênios 2470.00.00 6.125.271 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 6.125.271 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 59.658.461 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 86 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 113.959.412 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 113.959.412 Receitas Correntes 1000.00.00 12.685.538 Receita Patrimonial 1300.00.00 12.535.538 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 12.535.538 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 12.535.538 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 12.535.538 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 150.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 150.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 1.579.000 Receita de Serviços 1600.00.00 50.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 50.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 1.500.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 29.000 Outros Serviços 1600.99.00 29.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 99.694.874 Transferências Correntes 1700.00.00 85.475.954 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 85.475.954 Transferências da União 1721.00.00 18.750.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 18.750.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 50.679.555 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 28.642.414 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 19.757.811 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 2.279.330 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 16.046.399 Outras Transferências da União 1721.99.00 16.046.399 Auxilio Financeiro aos Estados 1721.99.02 14.218.920 Transferências de Convênios 1760.00.00 14.218.920 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 14.218.920 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 179.532.117 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 179.532.117 Receitas de Capital 2000.00.00 20.000.000 Operações de Crédito 2100.00.00 20.000.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 20.000.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 20.000.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 159.532.117 Transferências de Capital 2400.00.00 159.532.117 Transferências de Convênios 2470.00.00 159.532.117 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 159.532.117 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 293.491.529 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 87 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 78.662.825 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 78.662.825 Receitas Correntes 1000.00.00 24.828.596 Receita Tributária 1100.00.00 24.828.596 Impostos 1110.00.00 24.828.596 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 24.828.596 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 24.828.596 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 5.326.213 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.450.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 2.450.000 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 2.807.495 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.500.000 Dividendos 1322.00.00 307.495 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 307.495 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 307.495 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 68.718 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 68.718 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 2.800.000 Receita de Serviços 1600.00.00 400.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 200.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 200.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 2.400.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 45.503.040 Transferências Correntes 1700.00.00 45.503.040 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 45.503.040 Transferências da União 1721.00.00 45.266.065 Participação na Receita da União 1721.01.00 45.266.065 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 236.975 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 236.975 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 204.976 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 98.637 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 98.637 Multas de Outras Origens 1919.00.00 98.637 Outras Multas 1919.99.00 106.339 Indenizações e Restituições 1920.00.00 106.339 Restituições 1922.00.00 106.339 Outras Restituições 1922.99.00 78.662.825 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 88 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.225.124 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.225.124 Receitas Correntes 1000.00.00 26.297 Receita Patrimonial 1300.00.00 23.654 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 23.654 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 23.654 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 23.654 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 2.643 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 2.643 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 270.000 Receita de Serviços 1600.00.00 270.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 407.045 Transferências Correntes 1700.00.00 30.543 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 30.543 Transferências da União 1721.00.00 30.543 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 9.115 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 6.251 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 6.625 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 7.788 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 376.502 Transferências de Convênios 1760.00.00 376.502 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 376.502 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 1.521.782 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 21.782 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 21.782 Multas de Outras Origens 1919.00.00 21.782 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 1.500.000 Receitas Diversas 1990.00.00 1.500.000 Outras Receitas 1990.99.00 1.500.000 Outras Receitas 1990.99.99 2.225.124 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 89 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 50.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 50.000 Receitas Correntes 1000.00.00 50.000 Receita Tributária 1100.00.00 50.000 Impostos 1110.00.00 50.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 50.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 48.732 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 1.268 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 50.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 90 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.353.500 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.353.500 Receitas Correntes 1000.00.00 339.626 Receita Tributária 1100.00.00 339.626 Impostos 1110.00.00 339.626 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 339.626 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 339.626 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 3.157.944 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.997.944 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.997.944 Dividendos 1322.00.00 160.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 160.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 2.540.000 Receita de Serviços 1600.00.00 2.530.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 10.000 Outros Serviços 1600.99.00 10.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 109.908 Transferências Correntes 1700.00.00 109.908 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 109.908 Transferências da União 1721.00.00 109.908 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 109.908 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 206.022 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 147.730 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 77.730 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 77.730 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 70.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 70.000 Outras Multas 1919.99.00 43.292 Indenizações e Restituições 1920.00.00 43.292 Restituições 1922.00.00 43.292 Restituições de Convênios 1922.01.00 15.000 Receitas Diversas 1990.00.00 15.000 Outras Receitas 1990.99.00 15.000 Outras Receitas 1990.99.99 15.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 15.000 Receitas de Capital 2000.00.00 15.000 Alienação de Bens 2200.00.00 15.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 15.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 6.368.500 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 91 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 12.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 12.000 Receitas Correntes 1000.00.00 12.000 Receita Tributária 1100.00.00 12.000 Taxas 1120.00.00 12.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 12.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 12.000 Taxas de Expediente 1122.99.01 12.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 92 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.619.948 Receitas Correntes 1000.00.00 4.041.408 Receita Tributária 1100.00.00 4.004.408 Impostos 1110.00.00 709.093 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 589.477 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 574.514 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 14.963 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 104.060 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 15.556 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 3.295.315 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 3.295.315 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 3.295.315 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 37.000 Taxas 1120.00.00 37.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 37.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 37.000 Taxas de Expediente 1122.99.01 3.578.540 Transferências Correntes 1700.00.00 3.578.540 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.578.540 Transferências da União 1721.00.00 3.578.540 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 570.530 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 1.170.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 1.838.010 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 7.582.948 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.619.948 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 6.635.168.886 2.579.682.014 TOTAL GERAL DA RECEITA SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES 93 FONTES DO ESTADO ESPECIFICAÃÃO DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÃÃO CÃDIGO 5.295.486.982 1.336.232.033 3.959.254.949 DESPESAS CORRENTES 3.0.00 2.852.115.225 80.570.700 2.771.544.525 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.00 2.495.594.623 73.722.943 2.421.871.680 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90 356.520.601 6.847.757 349.672.844 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3.1.91 104.214.476 0 104.214.476 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.00 104.214.476 0 104.214.476 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90 2.339.157.281 1.255.661.333 1.083.495.948 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00 1.007.824 119.166 888.658 TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 3.3.20 87.647.800 18.021.800 69.626.000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3.3.40 39.512.629 7.620.142 31.892.487 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50 1.331.106 1.281.106 50.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 3.3.60 661.783 150.000 511.783 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 3.3.80 2.186.793.906 1.206.306.886 980.487.020 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90 22.202.233 22.162.233 40.000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3.3.91 1.314.225.653 968.732.155 345.493.497 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00 1.023.481.962 831.810.185 191.671.776 INVESTIMENTOS 4.4.00 1.145.027 100.000 1.045.027 TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 4.4.20 2.094.849 398.129 1.696.720 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4.4.40 4.294.144 3.980.144 314.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.4.50 3.579.390 3.579.390 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 4.4.60 321.978 100.000 221.978 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 4.4.80 1.010.221.455 822.841.576 187.379.878 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90 1.825.119 810.946 1.014.173 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.4.91 138.874.190 136.921.970 1.952.220 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5.00 415.300 0 415.300 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4.5.40 138.458.890 136.921.970 1.536.920 APLICAÇÕES DIRETAS 4.5.90 151.869.501 0 151.869.501 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.00 151.869.501 0 151.869.501 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90 25.456.250 20.456.250 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00 25.456.250 20.456.250 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.9.00 25.456.250 20.456.250 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.9.99 TOTAL 6.635.168.886 2.325.420.439 4.309.748.447 94 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PODER LEGISLATIVO 95 01000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 16 de 12/08/1834 Legislação : Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. Finalidades : DESCRIÃÃO DA PROGRAMAÃÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(D): ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0001 Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público, desempenhando as demais prerrogativas constitucionais legais e defendendo os princípios que norteiam a sociedade e a administração pública. Objetivo : - Projeto : Reforma do Prédio Anexo ao Poder Legislativo 01101.010310001.9504 Propiciará melhor prestação dos serviços legislativos. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 3000 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01101.010310001.2000 Exercer as funções inerentes ao Poder Legislativo Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Subvenções Sociais 01101.010310001.2001 Subvencionar as entidades filantrópicas que prestem serviços de assistência social, médica e educacional no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Entidade Atendida 720 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01101.010310001.2002 Conceder auxílio financeiro filantrópico a pessoas comprovadamente necessitadas. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1500 Meta Unidade Produto - Atividade : Encargos com Inativos e Pensionistas 01101.092710001.2003 Assegurar a Assistência Pecuniária a que faz jus os inativos e pensionistas da Assembléia Legislativa Finalidade : UNIDADE Aposentadoria Paga 120 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recusros Humanos 01101.011280001.2004 Capacitar os servidores da Assembléia Legislativa e melhorar as condições de trabalho. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01101.011260001.2005 Dotar a Assembléia Legislativa dos avanços da tecnologia da informação,assegurando as ferramentas e os mecanismos de eficiência, necessários à gestão pública. Finalidade : UNIDADE CPD Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Cobertura de Deficit do RPPS 01101.092723001.9598 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 96 VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÃÃO Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 - PROGRAMA(D) : 0 148.393.951 148.393.951 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0001 - 0 2.700.000 2.700.000 Projeto : Reforma do Prédio Anexo ao Poder Legislativo 01.031.0001.9504 - 0 126.820.516 126.820.516 Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01.031.0001.2000 - 0 18.000.000 18.000.000 Atividade : Subvenções Sociais 01.031.0001.2001 - 0 150.000 150.000 Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01.031.0001.2002 - 0 443.435 443.435 Atividade : Encargos com Inativos e Pensionistas 09.271.0001.2003 - 0 150.000 150.000 Atividade : Capacitação de Recusros Humanos 01.128.0001.2004 - 0 130.000 130.000 Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01.126.0001.2005 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.000.000 1.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 1.000.000 1.000.000 Operação Especial : Cobertura de Deficit do RPPS 09.272.3001.9598 97 VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÃÃO Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 98 VALOR FONTE 01000 RESUMO DO ÓRGÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÃÃO Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 99 02000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE foi criado pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969, Image promulgada pelo então Governador Lourival Baptista, em face do recesso compulsório da Assembléia Legislativa Estadual, decretado pelo Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro daquele ano, do Governo Militar vigente à época. Legislação : Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. Finalidades : DESCRIÃÃO DA PROGRAMAÃÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(D): CONTROLE EXTERNO 0004 Fiscalizar a aplicação de recursos públicos nas esferas dos governos estadual e municipal, atraves do controle externo das contas publicas. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 02101.010320004.1017 Melhorar o desempenho das Atividades do Controle Externo das Inspeções e Fiscalizações através da renovação da frota. Finalidade : UNIDADE Viatura Adquirida 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Controle Externo - PROMOEX 02101.010320004.1018 Propiciar, através do Projeto de Modernização do Controle Externo, a instrumentalização da cidadania e da efetiva transparência, e a regular gestão dos recursos públicos, com a participação deste Tribunal no PROMOEX, o qual possibilita investimentos em equipamentos bem como a qualificação de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Controle Externo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 02101.010320004.1019 Dotar o órgão de melhor instalação funcional. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infra-Estrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320004.9575 Criar uma estrutura modernizadora, voltada para atender a Infra-Estrutura do TCE Finalidade : UNIDADE INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação da Creche do Tribunal de Contas 02101.010320004.9602 Criar uma estrutura voltada ao funcionamento da creche. Finalidade : PERCENTUAL CRECHE INSTALADA 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 02101.010320004.2033 Elevar os níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como dos jurisdicionados. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 02101.010320004.2035 Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculção de informações institucionais do Tribunal de Contas. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Controle Legal da Administração Pública 02101.010320004.2131 Fiscalizar os atos dos Poderes constituidos inclusive da administração descentralizada e exercer o controle externo. Finalidade : UNIDADE Processo Julgado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Infra-Estrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320004.9574 Criar uma estrutura de sistema de informática condizentes com as necessidades do Órgão Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalização da Creche do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320004.9576 Assegurar a Operacionalização da Creche Finalidade : UNIDADE CRECHE MANTIDA 1 Meta Unidade Produto 100 - Operação Especial : Cobertura de Déficit do RPPS 02101.010320004.9578 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 101 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÃÃO Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - PROGRAMA(D) : 1.203.705 95.551.049 96.754.754 CONTROLE EXTERNO 0004 580.000 0 580.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 623.705 0 623.705 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.100.000 1.100.000 Projeto : Aquisição de Veículos 01.032.0004.1017 - 1.203.705 952.295 2.156.000 Projeto : Modernização do Controle Externo - PROMOEX 01.032.0004.1018 580.000 0 580.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 623.705 0 623.705 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 700.000 700.000 Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 01.032.0004.1019 - 0 1.050.000 1.050.000 Projeto : Ampliação da Infra-Estrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0004.9575 - 0 200.000 200.000 Projeto : Instalação da Creche do Tribunal de Contas 01.032.0004.9602 - 0 150.232 150.232 Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 01.032.0004.2033 - 0 100.000 100.000 Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 01.032.0004.2035 - 0 80.848.522 80.848.522 Atividade : Controle Legal da Administração Pública 01.032.0004.2131 102 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÃÃO Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - 0 1.950.000 1.950.000 Atividade : Manutenção da Infra-Estrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0004.9574 - 0 500.000 500.000 Atividade : Operacionalização da Creche do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0004.9576 - 0 8.000.000 8.000.000 Operação Especial : Cobertura de Déficit do RPPS 01.032.0004.9578 1.203.705 95.551.049 96.754.754 TOTAL DA UNIDADE ORÃAMENTÃRIA 103 VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÃÃO Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 1.203.705 95.551.049 96.754.754 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 580.000 23.526.206 24.106.206 Outras Despesas Correntes 3 580.000 0 580.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 623.705 4.020.979 4.644.684 Investimentos 4 623.705 0 623.705 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.203.705 95.551.049 96.754.754 FONTE DE RECURSOS 1.203.705 0 1.203.705 0224 Transferência de Convênios - Outros 104 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PODER JUDICIÁRIO 105 05000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Criado pela Constituição Estadual de 18/05/1892 Decreto nº 76 de 03/09/31 Emenda nº 2 da Constituição de 1967 Legislação : Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL 0007 Facilitar o acesso à justiça, democratizando a relação da população com o Poder Judiciário e garantindo a equidade no atendimento à sociedade. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05101.020610007.1031 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610007.1032 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 360 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610007.1033 Garantir a Infraestrutura física do judiciário em condição adequada de funcionamento, inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas para informática. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 560 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional 05101.021260007.1035 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços, software e hardware de informática na área de Tecnologia da Informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infraestrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610007.9437 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 05101.020610007.2061 Proporcionar à população do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos de forma gratuita, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE População Atendida 3000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05101.020610007.2062 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 98 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Escola da Magistratura-ESMESE 05101.021280007.2063 Formação de recursos humanos voltada para os operadores de Direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 150 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 05101.020610007.2065 Assegurar a celeridade processual para oferecer uma prestação jurisdicional mais justa e abrangente a população do Estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Judiciária Fiscalizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 05101.021220007.2066 106 Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da justiça, nas diversas unidades do Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05101.021260007.2067 Garantir a manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 05101.020610007.2068 Contribuir para a melhoria da qualidade de Vida do servidor do Poder Judiciário, proporcionando uma melhor prestação Jurisdicional Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 2500 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 05101.021280007.2070 Formação dos servidores, de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes, de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1500 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Cobertura de deficit do RPPS 05101.092723001.9579 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 05102.288463001.9581 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL 0007 Facilitar o acesso à justiça, democratizando a relação da população com o Poder Judiciário e garantindo a equidade no atendimento à sociedade. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610007.7000 Garantir a Infraestrutura física do judiciário em condição adequada de funcionamento, inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas para informática. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 900 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610007.7001 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1200 Meta Unidade Produto - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05401.020610007.7003 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 600 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 05401.021260007.7004 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços, software e hardware de informática na área de Tecnologia da Informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infraestrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610007.9438 107 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços juridicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05401.020610007.8000 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Escola da Magistratura-ESMESE 05401.021280007.8001 Formação de recursos humanos voltada para os operadores de Direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05401.021260007.8002 Garantir a manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 05401.021280007.8003 Formação dos servidores, de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes, de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1200 Meta Unidade Produto 108 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - PROGRAMA(MS/F) : 1.300.000 294.000.000 295.300.000 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL 0007 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 650.000 650.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0007.1031 - 0 270.000 270.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0007.1032 - 0 480.000 480.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0007.1033 - 1.300.000 1.390.000 2.690.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional 02.126.0007.1035 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0007.9437 - 0 390.000 390.000 Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 02.061.0007.2061 - 0 212.090.000 212.090.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0007.2062 - 0 280.000 280.000 Atividade : Manutenção da Escola da Magistratura-ESMESE 02.128.0007.2063 109 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - 0 730.000 730.000 Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 02.061.0007.2065 - 0 57.570.000 57.570.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 02.122.0007.2066 - 0 600.000 600.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0007.2067 - 0 19.000.000 19.000.000 Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 02.061.0007.2068 - 0 350.000 350.000 Atividade : Manutenção da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 02.128.0007.2070 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.000.000 1.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 1.000.000 1.000.000 Operação Especial : Cobertura de deficit do RPPS 09.272.3001.9579 1.300.000 295.000.000 296.300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 110 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 1.300.000 295.000.000 296.300.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 300.000 57.127.500 57.427.500 Outras Despesas Correntes 3 300.000 0 300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.000.000 1.570.000 2.570.000 Investimentos 4 1.000.000 0 1.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.300.000 295.000.000 296.300.000 FONTE DE RECURSOS 1.300.000 0 1.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 111 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 - PROGRAMA(MS/D) : 0 23.864.800 23.864.800 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 23.864.800 23.864.800 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 28.846.3001.9581 112 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 113 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 - PROGRAMA(MS/F) : 14.400.000 0 14.400.000 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL 0007 9.750.000 0 9.750.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.650.000 0 4.650.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.870.000 0 1.870.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0007.7000 1.870.000 0 1.870.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 790.000 0 790.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0007.7001 790.000 0 790.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.120.000 0 1.120.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0007.7003 1.120.000 0 1.120.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.600.000 0 3.600.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 02.126.0007.7004 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.600.000 0 1.600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.010.000 0 1.010.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0007.9438 1.010.000 0 1.010.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.820.000 0 4.820.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0007.8000 4.820.000 0 4.820.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Atividade : Manutenção da Escola da Magistratura-ESMESE 02.128.0007.8001 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0007.8002 420.000 0 420.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 80.000 0 80.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 290.000 0 290.000 Atividade : Manutenção da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 02.128.0007.8003 290.000 0 290.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 14.400.000 0 14.400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 114 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 14.400.000 0 14.400.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 9.750.000 0 9.750.000 Outras Despesas Correntes 3 9.750.000 0 9.750.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.650.000 0 4.650.000 Investimentos 4 4.650.000 0 4.650.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 14.400.000 0 14.400.000 FONTE DE RECURSOS 14.400.000 0 14.400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 115 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PODER EXECUTIVO 116 09000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Lei 4.749 de 17/01/2003 (Criação) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Revoga a Lei anterior) Legislação : Assistir e o assessorar o Governador do Estado nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção de Escritórios de Representação do Estado 09106.041220025.2091 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Escritório Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 09106.041220025.2092 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 09106.041220025.2093 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : PERCENTUAL Ouvidoria Mantida 100 Meta Unidade Produto 117 VALOR FONTE 09000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 - PROGRAMA(MS/D) : 0 6.159.693 6.159.693 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 285.253 285.253 Atividade : Manutenção de Escritórios de Representação do Estado 04.122.0025.2091 - 0 5.861.279 5.861.279 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 04.122.0025.2092 - 0 13.161 13.161 Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 04.122.0025.2093 118 VALOR FONTE 09000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 119 10000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lei 2203 de 14/03/1979 ¿ Transforma a Consultoria Geral em PGE. Lei 2.410 de 14/03/1983 (Criação) Lei Complementar 27/1996 Legislação : A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(D): DEFESA E CONSULTORIA JURIDICA DO ESTADO 0021 Suporte Jurídico da Administração Pública e Proteção a Sociedade. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 10101.031220021.1067 Necessidades de substituição parcial da frota e precaução contra eventuais sinistros. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliários 10101.031220021.1068 Dada a construção de um novo prédio torna-se necessario equipar o novo prédio com móveis e utensilios com características ergonômicas. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 65 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração da Fachada da PGE 10101.031220021.1070 Preservar o patrimônio histórico do Estado, assegurando as gerações futuras a memória de nossa história. Finalidade : PERCENTUAL Fachada Restaurada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Ações da Procuradoria Geral 10101.031220021.2121 Assegurar os recursos necessários para o adequado funcionamento do Orgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de TI 10101.031220036.1066 Dotar o Coordenadoria de Informatica e Servidores de Equipamentos Modernos Atualizados Tendo em Vista a Defasagem dos Equipamentos Existentes. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Requisição de Pequeno Valor 10102.288463001.9507 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 120 VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 - PROGRAMA(D) : 0 25.644.484 25.644.484 DEFESA E CONSULTORIA JURIDICA DO ESTADO 0021 - 0 9.934 9.934 Projeto : Aquisição de Veículos 03.122.0021.1067 - 0 62.914 62.914 Projeto : Aquisição de Mobiliários 03.122.0021.1068 - 0 106.495 106.495 Projeto : Restauração da Fachada da PGE 03.122.0021.1070 - 0 25.465.141 25.465.141 Atividade : Manutenção das Ações da Procuradoria Geral 03.122.0021.2121 - PROGRAMA(MS/D) : 0 728.379 728.379 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 - 0 728.379 728.379 Projeto : Aquisição de Equipamentos de TI 03.122.0036.1066 121 VALOR FONTE 10000 RESUMO DO ÓRGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 122 VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Centralizadas - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10102 - PROGRAMA(MS/D) : 0 2.500.000 2.500.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 2.500.000 2.500.000 Operação Especial : Requisição de Pequeno Valor 28.846.3001.9507 123 VALOR FONTE 10000 RESUMO DO ÓRGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Centralizadas - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10102 124 11000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Lei Complementar nº 02 de 12/11/90 Legislação : Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0010 Contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito por meio da defesa da ordem jurídica, inclusive da ordem econômica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis com os recursos de poder definidos constitucionalmente tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça e da paz social. Objetivo : - Projeto : Ampliação do parque tecnológico do Ministério Público 11101.031260010.1081 Favorecer o processo de comunicação magnética e maximizar os recursos humanos ampliando a atuação institucional do MP. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2500 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Sedes para o Ministério Público 11101.030910010.1082 Construir sedes para o Ministério Público, possibilitando uma maior aproximação com a sociedade sergipana e viabilizando o atendimento mais digno e uma atuação célere e eficiente dos membros do MP. Finalidade : PERCENTUAL Sede Construída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 11101.031220010.1083 Transportar pessoas, bens e valores entre as unidades do MP e as comunidades de jurisdição sergipana, de forma a proporcionar o aumentao o nível de fiscalização e a presença real dos Orgãos Promotoriais ampliando a defesa da Ordem Jurídica e Social. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação das Unidades do Ministério Público de Sergipe 11101.030910010.1084 Aparelhar as instalações das unidades do MP-SE, dotando-as de móveis e equipamentos modernos e adequados ao espaço disponível e às condições físicas dos servidores e membros do MP. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 5000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público - ESMP 11101.031280010.2151 Manter em pleno funcionamento a ESMP disponibilizando para servidores e a sociedade em geral programas de disseminação do conhecimento nos campos do direito e do exercício da cidadania para aprimorar seus técnicos, aproximar-se da sociedade e manter constante relacionamento com as demais organizações de ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público 11101.031220010.2152 Prover o Órgão Ministerial das condições básicas de sustentabilidade na esfera administrativa e operacional. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Encargos com Inaticos da Procuradoria Geral de Justica 11101.092720010.9549 Assumir despesas com membro e servidores do Ministério Público que passaram para inatividade, sobretudo com as Obrigações Patronais que não foram assumidas pelo Fundo de Previdência Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Cobertura do Déficit do RPPS 11101.092723001.9582 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 125 11401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 6257/2007, de 14 de dezembro de 2007 Legislação : Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com:
Iaquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0010 Contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito por meio da defesa da ordem jurídica, inclusive da ordem econômica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis com os recursos de poder definidos constitucionalmente tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça e da paz social. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe 11401.031220010.8020 Complementar a Mantenção das atividades do MP através do Fundo Especial Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto 126 VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - PROGRAMA(MS/F) : 0 116.960.000 116.960.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0010 - 0 4.860.000 4.860.000 Projeto : Ampliação do parque tecnológico do Ministério Público 03.126.0010.1081 - 0 7.000.000 7.000.000 Projeto : Construção de Sedes para o Ministério Público 03.091.0010.1082 - 0 200.000 200.000 Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 03.122.0010.1083 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Reestruturação das Unidades do Ministério Público de Sergipe 03.091.0010.1084 - 0 300.000 300.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público - ESMP 03.128.0010.2151 - 0 99.020.000 99.020.000 Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público 03.122.0010.2152 - 0 3.080.000 3.080.000 Atividade : Encargos com Inaticos da Procuradoria Geral de Justica 09.272.0010.9549 127 VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.186.100 1.186.100 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 1.186.100 1.186.100 Operação Especial : Cobertura do Déficit do RPPS 09.272.3001.9582 128 VALOR FONTE 11000 RESUMO DO ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 129 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 - PROGRAMA(MS/F) : 40.000 0 40.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0010 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 40.000 0 40.000 Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe 03.122.0010.8020 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 40.000 0 40.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 130 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 40.000 0 40.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 30.000 0 30.000 Outras Despesas Correntes 3 30.000 0 30.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000 0 10.000 Investimentos 4 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 40.000 0 40.000 FONTE DE RECURSOS 40.000 0 40.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 131 12000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL Lei 3.593 de 09 de janeiro de 1995 / Lei n. 4.749 de 17 de janeiro de 2003 e Lei n. 6.130 de 02 de abril de 2007. Legislação : Apoio, assistência e assessoramento ao Vice-Governador do Estado, com atribuições estabelecidas em leis, decretos e/ou regulamentos. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria 12101.041220025.2181 Prover as despesas administrativas e modernizar os processos administrativos e gestão de pessoas. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto 132 VALOR FONTE 12000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.155.300 1.155.300 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 1.155.300 1.155.300 Atividade : Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria 04.122.0025.2181 133 VALOR FONTE 12000 RESUMO DO ÓRGÃO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 134 13000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Lei 3591 de 09/01/1995 (Criação) Lei 4.749 de 17/01/2003 Lei 6.130 de 02/04/2007 Lei 6.615 de 18 de Junho de 2009 Legislação : Prestar assistência e assessoramento imediato ao Governador do Estado. Dentre as atribuições diretamente ligadas ao Chefe do Poder Executivo estão a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao governador do Estado, a administração do cerimonial público e da agenda, além da coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos. A Casa Civil também desenvolve trabalhos de coordenação política entre os Poderes e esferas administrativas, é responsável pela administração, manutenção e controle da ordem dos Palácios de Governo, e estabelece uma política governamental relativa à assistência aos Municípios e o relacionamento entre eles e deles com o Estado. Além de promover a assistência ao desenvolvimento e organização, articulação intermunicipal, controle e prestação de contas, a Casa Civil empreende outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares, cumprindo as missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): SERGIPE ETERNO 0348 Preservar, expandir, consolidar e difundir os patrimônios histórico, artístico e cultural de natureza material e imaterial tombado pelo Estado. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Obras de Artes 13101.133910348.1199 Fomentar, difundir, proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural de Sergipe, como também dar amplo acesso a sociedade. Finalidade : UNIDADE Obra de Arte Adquirida 32 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos de Bens Históricos Materiais e Imateriais 13101.133910348.1200 Apoiar, incentivar, difundir as suas diversas manifestações, pluralidade da produção cultural, impulsionando a sustentabilidade econômica das regiões. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Entidades Culturais 13101.133910348.2213 Proteger, preservar e difundir os acervos culturais e artísticos do Estado. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Preservação do Acervo do Palácio Museu Olímpio Campos 13101.041220348.9356 Preservar e salvaguardar o acervo da ação do tempo, visando deter os processos de deteriorização. Finalidade : UNIDADE Acervo Preservado 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 0071 Dotar a Administração Pública de mecanismos efetivos de modernização da gestão, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a integração das funções de planejamento, orçamento e gestão Estadual Objetivo : - Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 13101.041220071.1119 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade Finalidade : PERCENTUAL Palácio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Material Permanente 13101.041220071.1120 Proporcionar melhor funcionabilidade permitindo a criação de mais espaço físico nos ambientes. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação do Servidor Público 13101.041280071.2208 Desenvolver novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização do Sergipe de Todos 13101.144220071.2209 Proporcionar o acesso aos Serviços E Informações ofertados pelas Secretarias E Órgãos do Governo Do Estado, e outros Parceiros Institucionais, aos Cidadãos de todos os Territórios Sergipanos. Finalidade : 135 UNIDADE Evento Realizado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio 13101.041220071.9259 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade. Finalidade : PERCENTUAL Palácio Reformado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria 13101.041220025.2201 Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil,dos Palácios, do Gabinete do Secretário, Gabinete Militar, a SEAPRI e a SUBPAC. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo de Sergipe 13101.042440025.2202 Concessão de ajuda e auxílio financeiro, bem como a distribuição de Material Gratuito, para pessoas carentes. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 13101.041260036.9303 Informatizar setores que estão desprovidos de equipamentos de informática e substituir os existentes devido a defasagem de componentes, conseqüência da modernização da tecnologia. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Integração das Redes Locais 13101.041260036.9357 Compartilhar recursos, como: impressora, computadores, softwares, domínio de rede e de internet para prover rapidez na comunicação de dados entre as redes. Finalidade : PERCENTUAL Rede Integrada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de SOFTWARE 13101.041260036.9358 Os softwares antivírus protegem os computadores contra vermes e malwares que danificam arquivos e programas instalados nos computadores. Os softwares aplicativos auxiliam na confecção de documentos e na editoração de informações, agilizando a produção das tarefas. Finalidade : UNIDADE software adquirido 18 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema de Segurança para acesso ao Palácio de Despacho 13101.041260036.9401 Identificação de pessoas e veículos, registrar a data e horários de entrada e saída e o destino desejado nas dependências do Palácio. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação 13101.041260036.2206 Manutenção do Parque Computacional da Secretaria de Estado Casa Civil. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 2524 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Divulgação das Campanhas de Publicidade 13101.041310371.2204 Promover e divulgar ações de publicidade institucional de comunicação, marketing e imprensa sobre assuntos relacionados ao Governo. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos 13101.041220371.2205 136 Promover eventos e solenidades do Governo. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 16 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicar Atos Institucionais 13101.041220371.9261 Publicar os atos Legais da Secretaria de Estado da Casa Civil. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 80 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas 13101.041223001.9483 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 137 13301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lei Nº 6.396 de 04/04/2008 - Autoriza a transformação da Companhia de Processamento de Dados de Sergipe - PRODASE em Empresa Pública; altera a sua denominação para Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, e dá providências correlatas. Legislação : A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Reforma do Prédio Sede da EMGETIS 13301.041220025.5116 Adequar a estrutura física de forma a propiciar melhor funcionalidade operacional da EMGETIS Finalidade : PERCENTUAL Sede Reformada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da EMGETIS 13301.041220025.6212 Efetuar pagamento de despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 13301.041280025.6213 Desenvolver novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 13301.041220025.9286 Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, contratados e estagiários) da EMGETIS. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Implantação da Rede Corporativa de Alta Velocidade 13301.047220036.5119 Dotar a Aministração Estadual Direta e Indireta de estrutura de comunicação de dados, voz e imagem. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Backup do Data Center do Governo 13301.041260036.5120 Dotar a Administração Pública de um ambiente de Backup para o Data Center garantindo a segurança e continuidade dos serviços em caso de problemas. Finalidade : PERCENTUAL Datacenter Reestruturado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Processo de Governança de TIC 13301.041260036.5150 Propiciar controle sistêmico da área de T.I. nos órgãos da administração pública. Finalidade : PERCENTUAL Processo de Governança Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Portal Multiserviço do Governo 13301.041260036.5151 Oferecer uma forma mais fácil e eficiente de relacionamento entre governo e cidadão. Finalidade : UNIDADE Portal Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Novos Processos no e-DOC 13301.041260036.5153 Oferecer ao Governo novos processos que possam tramitar de forma totalmente digital no e-DOC, aumentando a segurança e agilidade nos serviços prestados. Finalidade : UNIDADE Processo Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Service Desk para Atender ao Governo do Estado 13301.041260036.5154 Melhorar a qualidade dos serviços de suporte aos clientes da Emgetis e aos usuários dos sistemas informatizados dos órgãos do Governo. Finalidade : 138 UNIDADE Call Center Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sala de Controle (NOC) da Rede Governo 13301.041260036.6215 Monitoramento e controle da rede corporativa e do data center do governo do estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Sala Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição do Sistema Integrado de Controle de Estoque via Web 13301.041260036.9289 Facilitar o controle de estoque e aumentar a transparência do controle. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Intranet do Governo 13301.041260036.9291 Facilitar e otimizar a troca de dados na Intranet do Governo do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projeto de Gestão da Continuidade dos Negócios (CGN) da EMGETIS 13301.041260036.9402 A CGN consiste no desenvolvimento preventivo de um conjunto de estratégias e planos de ação de maneira a garantir que os serviços essenciais sejam devidamente identificados e preservados após a ocorrência de um desastre e até o retorno à situação normal de funcionamento da empresa dentro do contexto do negócio do qual ela faz parte. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Atividade : Divulgação dos Serviços Oferecidos pela Emgetis 13301.041310371.5118 Dar publicidade aos serviços oferecidos pela Emgetis. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto 139 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - PROGRAMA(F) : 0 380.000 380.000 SERGIPE ETERNO 0348 - 0 150.000 150.000 Projeto : Aquisição de Obras de Artes 13.391.0348.1199 - 0 50.000 50.000 Projeto : Estudos de Bens Históricos Materiais e Imateriais 13.391.0348.1200 - 0 80.000 80.000 Projeto : Apoio a Entidades Culturais 13.391.0348.2213 - 0 100.000 100.000 Atividade : Preservação do Acervo do Palácio Museu Olímpio Campos 04.122.0348.9356 - PROGRAMA(MS/F) : 0 1.856.000 1.856.000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 0071 - 0 800.000 800.000 Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 04.122.0071.1119 - 0 170.000 170.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Material Permanente 04.122.0071.1120 - 0 30.000 30.000 Projeto : Capacitação do Servidor Público 04.128.0071.2208 - 0 256.000 256.000 Projeto : Realização do Sergipe de Todos 14.422.0071.2209 - 0 600.000 600.000 Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio 04.122.0071.9259 - PROGRAMA(MS/D) : 0 27.838.441 27.838.441 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 27.758.441 27.758.441 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria 04.122.0025.2201 140 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 0 80.000 80.000 Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo de Sergipe 04.244.0025.2202 - PROGRAMA(MS/D) : 0 225.000 225.000 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 04.126.0036.9303 - 0 20.000 20.000 Projeto : Integração das Redes Locais 04.126.0036.9357 - 0 15.000 15.000 Projeto : Aquisição de SOFTWARE 04.126.0036.9358 - 0 90.000 90.000 Projeto : Implantação do Sistema de Segurança para acesso ao Palácio de Despacho 04.126.0036.9401 - 0 50.000 50.000 Atividade : Gestão da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação 04.126.0036.2206 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.100.000 1.100.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 250.000 250.000 Projeto : Divulgação das Campanhas de Publicidade 04.131.0371.2204 - 0 800.000 800.000 Projeto : Realização de Eventos 04.122.0371.2205 - 0 50.000 50.000 Atividade : Publicar Atos Institucionais 04.122.0371.9261 - PROGRAMA(MS/D) : 0 10.000.000 10.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 141 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 0 10.000.000 10.000.000 Operação Especial : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas 04.122.3001.9483 142 VALOR FONTE 13000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 143 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 13000 - PROGRAMA(MS/D) : 0 14.014.230 14.014.230 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 138.990 138.990 Projeto : Reforma do Prédio Sede da EMGETIS 04.122.0025.5116 - 0 3.129.897 3.129.897 Atividade : Manutenção da EMGETIS 04.122.0025.6212 - 0 185.320 185.320 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 04.128.0025.6213 - 0 10.560.023 10.560.023 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 04.122.0025.9286 - PROGRAMA(MS/D) : 0 2.258.537 2.258.537 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 - 0 97.886 97.886 Projeto : Implantação da Rede Corporativa de Alta Velocidade 04.722.0036.5119 - 0 92.203 92.203 Projeto : Implantação de Backup do Data Center do Governo 04.126.0036.5120 - 0 532.565 532.565 Projeto : Implantação do Processo de Governança de TIC 04.126.0036.5150 - 0 135.981 135.981 Projeto : Implantação do Portal Multiserviço do Governo 04.126.0036.5151 - 0 402.841 402.841 Projeto : Implantação de Novos Processos no e-DOC 04.126.0036.5153 144 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 13000 - 0 337.979 337.979 Projeto : Implantação do Service Desk para Atender ao Governo do Estado 04.126.0036.5154 - 0 73.260 73.260 Projeto : Implantação de Sala de Controle (NOC) da Rede Governo 04.126.0036.6215 - 0 73.260 73.260 Projeto : Aquisição do Sistema Integrado de Controle de Estoque via Web 04.126.0036.9289 - 0 63.391 63.391 Projeto : Implantação da Intranet do Governo 04.126.0036.9291 - 0 449.171 449.171 Projeto : Desenvolvimento do Projeto de Gestão da Continuidade dos Negócios (CGN) da EMGETIS 04.126.0036.9402 - PROGRAMA(MS/D) : 0 107.256 107.256 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 107.256 107.256 Atividade : Divulgação dos Serviços Oferecidos pela Emgetis 04.131.0371.5118 145 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 13000 146 14000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Lei 1.917 de 18/12/1974 - Transforma o CONDESE EM Secretaria do Planejamento; Lei 2.203 de 14/03/1979 - Cria a estrutura da Secretaria do Planejamento; Lei 2.703 de 17/02/1989 - Fusão das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, transformando em Secretaria de Estado de Economia e Finanças; Lei 2.960 de 09/04/1991 - Volta a ser Secretaria do Planejamento; Lei 3.591 de 09/01/1995 - Passa a ser Secretaria de Estado do Planejamento, da Ciência e Tecnologia. Lei 5.511 de 28/12/04 - Volta a ser Secretaria de Estado do Planejamento, desvinculando da Ciência e Tecnologia; Lei 6.615 de 18/06/2009 (Art. 7º) - Define novas atribuições da SEPLAN e cria a Subsecretaria de Estado de Habitação e Programas Especiais - SEBSENHA Legislação : Coordenação do Sistema Estadual de Planejamento, Orçamentação e Gestão; a articulação com os Sistemas Federal e Municipais de Planejamento; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais; a coordenação e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental; a elaboração e coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, da programação de desembolso financeiro, da gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação do processo de captação de recursos para o financiamento de investimentos e atividades do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos, cartográficos e do processo de planejamento; a atualização do sistema de informações georeferenciadas para subsidiar o processo de planejamento; a coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a execução, esta última de modo complementar, às ações desenvolvidas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, além da formulação e proposição dos instrumentos para a implementação da Política Estadual de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia; a promoção das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado em conjunto com as demais Secretarias; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; a representação do Estado junto a órgãos estaduais, federais e internacionais em assuntos de sua competência; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E ESTATÍSTICAS 0044 Implantar e manter atualizado um sistema de informações georeferenciadas com um banco de dados de informações geográficas, econômicas e estatísticas, a fim de promover e divulgar estudos e pesquisas econômicos, estatísticos, geográficos e cartográficos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação do Sistema de Informações Geográficas do Estado de Sergipe 14101.041220044.1126 Tem como objetivo proceder a articulação com o Projeto da nova Base Cartográfica do Estado, tendo em vista que o sistema se constitui em um dos produtos finais a serem entregues durante a execução do referido projeto. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto Arquivo Gráfico Municipal 14101.041210044.1127 Construir um acervo homogêneo de informações cartográficas e legais para os municípios sergipanos, no qual sejam contempladas, de forma clara e precisa, a definição legal e a representação cartográfica das linhas que estabelecem a divisão político-administrativa da Unidade da Federação e dos municípios, através da Secretaria de Estado do Planejamento de Sergipe e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Finalidade : PERCENTUAL Arquivo Readequado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração da Base Cartográfica do Estado 14101.041210044.1128 Levantamento de informações espaciais de forma contínua em 62 municípios sergipanos, visando a suprir a deficiência de mapeamento de precisão necessário para o planejamento e implementação de projetos de infra-estrutura, como forma a desenvolver políticas eficazes e integradas. Finalidade : PERCENTUAL Base Cartográfica Elaborada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Plano Diretor de Geoinformação para o Estado de Sergipe 14101.041210044.9329 A ação se insere na diretriz de modernização tecnológica da gestão pública, e prevê a criação e consolidação de diretrizes, metas, normas, e orientações para a Cartografia Estadual. Finalidade : UNIDADE Plano Diretor Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas da Conjuntura Econômica e Social de Sergipe 14101.041210044.2250 Produzir diagnósticos e análises setoriais visando atender demandas específicas que auxiliam a elaboração e/ou acompanhamento de políticas públicas. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 10 Meta Unidade Produto 147 - PROGRAMA(F): SERGIPE CIDADES 0046 Implantar projetos de estruturação urbana e rural, de desenvolvimento social e econômico e de fortalecimento institucional dos Municípios e do Governo de Sergipe, interiorizando a promoção social e o desenvolvimento sustentável participativo. Objetivo : - Projeto : Implantação de Complexo Empresarial Integrado-CEI 14101.226610046.1168 Desenvolver os Arranjos Produtivos Locais. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 14101.195730046.1169 O desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais Finalidade : UNIDADE CVT Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 14101.123630046.1170 Ampliar o número de vagas da Educação Profissional, como Forma de Democratizar o Acesso a essa Categoria de Ensino Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 14101.206050046.1171 Facilitar a Comercialização de Produtos agrícolas, dentro dos Padrões Sanitários Recomendados. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Matadouro Frigorífico 14101.206050046.1172 Proporcionar o Abate de Animais dentro dos Padrões Sanitários Recomendados. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Mercado Municipais 14101.206050046.1173 Organizar e Facilitar a Comercialização dos Produtos das Feiras Locais Dentro dos Padrões Sanitários Recomendados pela Norma. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Centro Comunitário 14101.082440046.1174 Proporcionar a Comunidade um Espaço que Permita Reunir as atividades Comuns. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Ginásios de Esporte 14101.278120046.1175 Viabilizar um Espaço Adequado para as Diversas Modalidades Esportivas Finalidade : PERCENTUAL Ginásio Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Terminal Rodoviário 14101.267820046.1176 Proporcionar maior Segurança e conforto aos passageiros. Finalidade : UNIDADE Terminal Construído 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Delegacia de Pequeno Porte 14101.061810046.1177 Diminuir a Superpopulação das Delegacias Existentes e Ampliar a Capacidade e Segurança do Atendimento das Ocorrências Delituosas . Finalidade : UNIDADE Delegacia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças 14101.154510046.1178 Proporcionar área de lazer a população Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Creche 14101.092430046.1179 Acolher, de Forma Adequada, os Filhos de Famílias Trabalhadoras, Proporcionando a essas Familias Maior Tranquilidade para Desenvolverem as suas Atividades Laborais. Finalidade : 148 UNIDADE Creche Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras de Esportes 14101.278120046.1180 Disponibilizar área para prática de modalidades esportivas. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 31 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação de Ruas 14101.154510046.1181 Melhorar as Condições de Tráfego das Ruas. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Redes de Esgoto 14101.175120046.1182 Aumentar o Acesso da População a Rede de Esgoto, como Forma de Melhorar os Padrões Sanitários da Poupulação. Finalidade : PERCENTUAL Rede Ampliada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água 14101.175120046.1183 Melhorar a oferta de água potável a população. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Fortalecido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio do Desenvolvimento Institucional de Prefeituras 14101.041220046.1184 Melhorar a Capacidade Administrativa das Prefeituras. Finalidade : UNIDADE Prefeitura Apoiada 160 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual 14101.041220046.1185 Estruturar e Modernizar a gestão Estadual. Finalidade : UNIDADE Secretaria Apoiada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Terrenos 14101.154510046.1186 Para Atender as Intervenções do Programa Sergipe Cidades. Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 8000 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Centro de Artesanato 14101.236920046.1187 Facilitar a comercialização de produtos artesanais Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Delegacia de Grande Porte 14101.061810046.1188 Diminuir a Superpopulação das Delegacias Existentes e Ampliar a Capacidade e Segurança do Atendimento das Ocorrências Delituosas Finalidade : UNIDADE Delegacia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Delegacia de Médio Porte 14101.061810046.1189 Diminuir a Superpopulação das Delegacias Existentes e Ampliar a Capacidade e Segurança do Atendimento das Ocorrências Delituosas. Finalidade : UNIDADE Delegacia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédio de Destacamento de Bombeiro Militar 14101.061810046.1190 Manter a Salvaguarda e Ordem Pública. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização de Orlas 14101.154510046.1191 Proporcionar uma Infraestrutura Turística que Viabilize Desenvolvimento econômico de Municípios Banhados pelo Mar e/ou Rios. Finalidade : PERCENTUAL Orla Pavimentada 100 Meta Unidade Produto 149 - Projeto : Construção de Mini-Distrito de Feijão e Milho 14101.206050046.1192 Armazenar as sementes produzidas pelos agricultores durante a safra e serem utilizadas na época da estiagem como alimentação humana e animal, diminuindo os problemas causados pela escassez de comida na época da seca. Finalidade : PERCENTUAL Mini-Distrito Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Posto de Atendimento ao Cidadão 14101.061810046.1193 Proporcionar as Comunidades Apoio Preventivo e Represiva contra Ocorrências de Carater Delituosos. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Praça de Eventos 14101.154510046.1194 Proporcionar as Comunidades um Espaço Adequado para Realização de Eventos de Natureza cultural, Esportiva e Lazer. Finalidade : UNIDADE Praça de Eventos Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização de Parque ecológico 14101.185410046.1195 Recuperar as Áreas Ambientais Degradadas e Proporcionar a População Opções de Lazer, Melhorando a Qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Parque Revitalizado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(F): COMBATE À POBREZA RURAL 0062 Fortalecer as organizações da sociedade civil, estimulando seu desenvolvimento institucional e sua capacidade de auto-sustentação. Objetivo : - Projeto : Implantação de Projetos Sócio-Culturais 14101.082440062.1155 Apoiar as pequenas comunidades, como forma de viabilizar o desenvolvimento municipal sustentável. Finalidade : UNIDADE Comunidade Atendida 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Pequenas Unidades Produtivas 14101.082440062.1157 Promoção do trabalho e geração de renda. Finalidade : UNIDADE Projeto Financiado 180 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica 14101.175110062.1158 Saneamento básico, visando controle e prevenção de doenças, menor índice de mortalidade, maior produtividade humana e agrícola e uso racional dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 76 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Projetos de Conservação Ambiental 14101.185410062.1161 Controle, proteção e preservação do meio ambiente Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa 14101.041280062.1164 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre os empregados e funcionários da PRONESE com funções administrativas e da atividade-meio, bem como outros servidores públicos interessados. Finalidade : UNIDADE Servidor Beneficiado 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica 14101.041280062.1165 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre os empregados e funcionários da PRONESE com funções técnicas e das atividades-fim, bem como outros servidores públicos interessados. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 24 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos para os Conselhos e Associações Comunitárias 14101.082440062.1166 Capacitação e treinamento do público alvo do programa Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 120 Meta Unidade Produto - Projeto : Auditoria Externa do PCPR 14101.041270062.9446 150 Realizar a auditoria das contas do Projeto Combate a Pobreza Rural com a finalidade de cumprimento da cláusula contratual com o Banco Mundial. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfil de Entrada do PCPR 14101.041270062.9447 O Perfil de Entrada trata da caracterização de comunidades rurais antes do início da implementação do PCPR, fornecendo subsídios para ao final do contrato se conhecer o impacto que o Projeto produziu nas comunidades em termos de aumento dos benefícios e capital social. Finalidade : UNIDADE Relatório Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudo do Desempenho Físico do PCPR 14101.041270062.9448 Trata-se de pesquisa de qualidade física das obras e serviços implantados através do seu financiamento pelo PCPR, com o objetivo de avaliar e estabelecer orientações para novas obras a serem implementadas. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Plano de Desenvolvimento do Baixo São Francisco 14101.041270062.9449 Trata-se de realizar um estudo de planejamento para o território do Baixo São Francisco, com a finalidade de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento social dos 14 (quatorze) municípios que compõem a região. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Jurídico Fiscal de Organização Associativas 14101.041270062.9450 Trata-se de diagnosticar e viabilizar a regularização jurídica da associação como mandato da diretoria vencida e documentos legais e fiscal perante a receita federal. Finalidade : UNIDADE Associação Atendida 15 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades do PCPR 14101.041220062.2255 Administração, coordenação e gestão do Programa de Combate à Pobreza Rural. Finalidade : UNIDADE PCPR Administrado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR 14101.042440062.2256 Supervisão, acompanhamento e avaliação dos subprojetos comunitários do PCPR. Finalidade : UNIDADE Visita Realizada 500 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL 0041 Definir e promover a Política de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe, por meio da implementação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe Objetivo : - Projeto : Apoio à Assistência Técnica Rural para Beneficiamento de Famílias 14101.041210041.1258 Assegurar a inclusão social para famílias em municípios dos territórios do Baixo São Francisco, Alto Sertão, Agreste Sergipano, Centro Sul e Sul Sergipano nas políticas públicas Finalidade : UNIDADE Família Assistida 15000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de informatica para Apoio e Estruturação das entidades do Baixo São Francisco, Agreste, Alto Sertão, e Sul Sergipano 14101.041270041.9453 Oferecer o mínimo de estrutura às entidades que participam da construção social, possibilitando uma maior autonomia para negociações dentro das políticas públicas e reforçando suas ações junto aos pequenos agricultores familiares desas Regiões Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de casa de mel para apoio a apicultura e Assistência Técnica no territorio do Alto Sertão 14101.041270041.9454 Apoio e fortalecimento da cadeia da apicultura no território do Alto Sertão, proporcionando produtos de qualidade e viabilizado o desenvolvimento das famílias assentadas. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Para o Apoio a Apicultura e Assitência Técnica no territorio do Alto Sertão 14101.041270041.9457 151 Apoio e fortalecimento da cadeia da apicultura no território do Alto Sertão, proporcionando produtos de qualidade e viabilizado o desenvolvimento das famílias assentadas. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Galpão de Pesca Para o Apoio a Piscicultura e ater 14101.041270041.9459 Desenvolvimento Territorial do Alto Sertão possibilitando com isto atender às demandas de bens e serviços dos empreendimentos dos pequenos agricultores familiares e dos assentados de reforma agrária. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Tanques Redes para Apoio a Piscicultura e Extenção Rural 14101.041270041.9461 Fortalecimento das famílias de pescadores do Território do alto Sertão, possibilitando, com isto, atender às demandas de bens e serviços dos empreendimentos dos pequenos agricultores familiares e dos assentados de reforma agrária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Barco para Apoio a Piscicultura e Extenção Rural 14101.041270041.9462 Fortalecimento das familias de pescadores do Território do alto Sertão possibilitando com isto atender às demandas de bens e serviços dos empreendimentos dos pequenos agricultores familiares e dos assentados de reforma agrária. Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamento de Pesca para Apoio a Piscicultura e Ass 14101.041270041.9464 Fortalecimento das familias de pescadores do Território do alto Sertão possibilitando com isto atender às demandas de bens e serviços dos empreendimentos dos pequenos agricultores familiares e dos assentados de reforma agrária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Muro para Unidade de Beneficiamento de Pescado 14101.041270041.9466 Proporcionar maior segurança ao empreendimento Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ramal de Alimentação da Subestação da Unidade de beneficiamento de pescado 14101.041270041.9468 Assegurar o funcionamento da unidade de beneficiamento de pescado para o fortalecimento da atividade da pesca pelos pequenos pescadores organizados através de pequenas cooperativas, assegurando sua sustentabilidade como oportunidade alternativa de geração de emprego e renda para os pescadores (as). Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Maquina para Beneficiamento de Grãos 14101.041270041.9471 Fortalecimento da produção agricola de famílias de produtores assentados possibilitando com isto atender às demandas de bens e serviços dos empreendimentos dos pequenos agricultores familiares e dos assentados de reforma agrária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Passagem Molhada. 14101.041270041.9473 Fortalecimento da produção agricola de pequenos produtores assentados visando atender às demandas de bens e serviços dos empreendimentos dos pequenos agricultores familiares e dos assentados de reforma agrária. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidade de Laticinios 14101.041270041.9476 Apoio e fortalecimento da cadeia produtiva do leite no territorio do Alto Sertão potencializando o desenvolvimento das famílias assentadas. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Laticinios. 14101.041270041.9478 Apoio e fortalecimento da cadeia produtiva do leite no territorio do Alto Sertão potencializando o desenvolvimento das famílias assentadas. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Biblioteca 14101.041270041.9480 152 Proporcionar aos educandos um espaço físico adequado de estudo, como forma de auxiliar os alunos em suas tarefas curriculares. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Galpão para Comercialização dos Produtos. 14101.041270041.9488 Apoiar a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, viabilizado um adequado armazenamento e bom padrão de qualidade. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Consolidação dos Assentamentos da Reforma Agrária 14101.041270041.9490 Proporcionar melhores condições de vida para as famílias assentadas, proporcionando, inclusive, meios que permitam produzir com responsabilidades social e ambiental Finalidade : UNIDADE Família Assentada 5594 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de eventos de participação cidadã 14101.041210041.2236 Consolidar a participação cidadã nas políticas públicas territorializadas. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Projetos para a Captação de Recursos 14101.041210041.2238 Aumentar a capacidade de investimentos do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 Promoção do desenvolvimento territorial urbano e oferta de habitação de interesse social, como forma de estabilizar os núcleos familiares Objetivo : - Projeto : Gerenciamento de Obras 14101.154510045.1229 Auxiliar no assessoramento, gerenciamento dos programas vinculados à SEPLAN.Supervião e fiscalização das obras executadas. Finalidade : UNIDADE Obra Gerenciada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gerenciamento dos Planos de Habitação de Interesse Social 14101.164820045.2244 Acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e revisá-lo quando necessário. Finalidade : UNIDADE Plano Acompanhado 26 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 Promover ações de apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas agrícolas, com qualidade e competitividade de forma sustentável. Objetivo : - Projeto : Recuperação do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju 14101.206050107.1196 Proporcionar aos Pequenos Pescadores meios adequadro de benefivcaiamento e comercialização ,com competividade ,obdecendo, inclusive os padrões sanitarios recomendados pela legislação pertinente Finalidade : UNIDADE Obra Complementar Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Terminal Pesqueiro 14101.206050107.1197 Viabilizar a operação do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Mobilização da Comunidade Pesqueira 14101.206020107.1198 Conscientizar o público - alvo para construção participativa de um diagnóstico, com vistas à elaboração do Plano do Desenvolvimento. Sust.da atividade Pesqueira Finalidade : UNIDADE Mobilização efetivada 14000 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Aquicultura e da Pesca 14101.206020107.1225 Subsidiar o Plano de Desenvolvimento da atividades Finalidade : 153 UNIDADE Diagnóstico Concluído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento 14101.206020107.1226 Definição de políticas públicas para o segmento Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Seminários da Aquicultura e Pesca 14101.206020107.1227 Estabelecer prioridades das demandas apresentadas nas oficinas e que comporão o Plano de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca Finalidade : UNIDADE Seminário Realizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Centro de Beneficiamento de Pescado 14101.206040107.1250 Promover o Fortslecimento da cadeia produtiva do pescado Finalidade : UNIDADE Centro Construído 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Beneficiamento do Pescado 14101.206020107.1251 Manter em operacionalização o Centro de Beneficiamento do pescado Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 14101.206040107.1252 Apoiar o fortalecimento da mandiocultura,objetivando torna - lá mais competitiva e garantir uma melhor qualidade de vida para os produtores. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Beneficiamento da mandioca 14101.206020107.1253 Apoiar o fortalecimento da mandiocultura,objetivando torna - lá mais competitiva e garantir uma melhor qualidade de vida para os produtores. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Atividade Apícola 14101.206020107.1254 Apoiar o fortalecimento da apicultura,objetivando torna - lá mais competitiva e garantir uma melhor qualidade de vida para os produtores. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Contrução de Abrigos para Tanques de Resfriamento de Leite 14101.206020107.1255 Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira Centro Sul do Estado Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Tanques de Resfriamento do Leite 14101.206020107.1256 Apoiar o fortalecimento da bovinocultura leiteira,objetivando torna - lá mais competitiva e garantir uma melhor qualidade de vida para os produtores. Finalidade : UNIDADE Tanque Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Kits para Inseminação Artificial 14101.206020107.1257 Melhoramento dos padrões genéticos da bovinocultura Finalidade : UNIDADE Kit Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Beneficiamento do Milho 14101.206020107.1295 Implantar uma Estrutura Operacional , de acordo com as condições técnicas e sanitárias exigidas pelos órgãos Competentes,como forma de Melhrar as condições de comercialização e Competitividade do Produto. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de Redes Elétrica e Hidráulica na Unidade de Beneficiamento de Milho 14101.206020107.1330 154 Assegurar a Operacionalização das Instalações físicas da indústria de beneficiamento de milho, de acordo com condições técnicas e sanitárias exigidas pelos órgãos de controle. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação da Rede de Tratamento de Efluentes da Unidade de Beneficiamento de Milho 14101.206020107.1331 Dar adequado destino aos dejetos da unidade de beneficiamento de milho Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação de Feiras Livres 14101.206050107.1332 Melhorar os Padroões de Higiene e Padronização das feiras Livres Finalidade : UNIDADE Feira Adequada 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0381 Elevar a auto estima da população mais carente dos municipios. Objetivo : - Projeto : Construção de um Centro Cultura no alto Sertão 14101.133920381.1333 Fortalecer e Incentivar a atividade cultural no território do alto Sertão Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o centro de Cultura 14101.133920381.1334 Permitir a operacionalição do Centro cultural Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Bens Móveis 14101.041220025.1210 Equipamentos modernos e confortáveis para melhor desenvolvimento das ações do órgão e maior motivação no desenvolvimento das funções dos servidores. Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Pagamento da Folha de Pessoal 14101.041220025.2246 Garantir o correto pagamento do quadro de pessoal da SEPLAN,e permitir a fiscalização trabalhista e previdenciária Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção e Coordenação da Seplan 14101.041220025.2231 Gerenciar, de forma ágil e eficaz, as atividades administrativas, contábil, financeiro e de pessoal da SEPLAN. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Área de Tecnologia da Informação 14101.041220025.2233 Utilizar a tecnologia da informação como ferramenta de dinamização e modernização das atividades da Seplan. Finalidade : HECTARE Área Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação Institucional e Técnica 14101.241310025.2234 Dar transparência às ações desempenhadas pelo Governo do Estado através da SEPLAN, imprimir relatórios/produtos técnicos produzidos pela SEPLAN e seus parceiros. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 14101.041280025.2243 Qualificar os servidores do órgão, como forma de possibilitar exercer, adequadamente, as funções que lhes são afetas. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação do Complexo Administrativo 14101.041220025.2254 Conservar e manter as estruturas físicas que compõem a Òrgão para o bom desempenho das funcões dos servidores. Finalidade : 155 UNIDADE Complexo Conservado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização da Dívida e Encargos 14101.041223001.9622 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 156 14301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4.498 de 02/01/2002 Legislação : A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): CRÉDITO FUNDIÁRIO 0061 Implementar a política agrária, visando à democratização e otimização do uso da terra no Estado. Objetivo : - Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto de Crédito Fundiário 14301.041270061.6235 Assegurar o adequado funcionamento do Programa do Crédito Fundiário, mediante o provimento de recursos humanos e materiais proporcionando aos beneficiários do Programa a consolidação da posse da terra e a produção na propriedade.. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 1330 Meta Unidade Produto - Atividade : Regularização dos Assentamentos da Reforma Agrária 14301.041270061.6237 Viabilizar a reforma agrária através do planejamento e operacionalização de ações e integrações de políticas públicas. Finalidade : UNIDADE Assentamento Regularizado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 14301.041270061.6238 Promover a sustentabildiade das famílias assentadas. Finalidade : UNIDADE Assentamento Apoiado 200 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos Auxiliares para Supervisão de Projetos 14301.041220025.5123 Trata-se de aquisição de equipamentos tais como gps, binoculos, bussolas para realizar atvidades de acompanhamento e supervisão de de projetos financiados dos projetos financiados através dos convenios e Acordo de Empréstimo. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Tecnologia de Informação 14301.041220025.5126 Dotar a Pronese de estrutura necessária para operacionalizar os programas e projetos sob sua responsabilidade, visando a difusão das ações e informações do banco de dados, dos índices determinados sobre a evolução do capital social e indicadores das pequenas comunidade atendidas. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rede de Comunicação 14301.041220025.5127 Dotar a Empresa de rede de comunicação de dados modernizada para o desempenho de suas atividades. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Diretoria Executiva da Pronese 14301.041220025.6231 Assegurar o funcionamento da Pronese, mediante o provimento de recursos humanos necessários, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Diretoria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Pronese 14301.041220025.6232 Assegurar o adequado funcionamento da Pronese Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Fiscal 14301.041250025.6233 Promover gestão de fiscalização assegurando a análise /aprovação dos balancetes. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho de Administração 14301.041250025.6234 157 Assegurar a administração superior da empresa com a aprovação de alterações do quadro de pessoal, estatuto, regulamento de pessoal, regimento interno, classificação de cargos e salários, orçamentos, despesas, etc. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 158 14401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Lei 6501/2008 (Criação) Legislação : Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 Promoção do desenvolvimento territorial urbano e oferta de habitação de interesse social, como forma de estabilizar os núcleos familiares Objetivo : - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 14401.162440045.1125 Planejar as cadeias produtivas da construção civil referente a quaetão do déficit habitacional. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamentos Topográficos e Sondagem 14401.154510045.1228 Fazer estudos topográficos e sondagens dos terrenos que serão adquiridos pelo Estado. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Moradias - Pró-Moradia 14401.164820045.7610 Reassentamento de famílias com a construção de Unidades habitacionais dotadas de infra-estrutura. Finalidade : UNIDADE Moradia Construída 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 14401.164820045.8587 Adquirir terrenos a fim de construir habitações de interesse social e infraestrutura. Finalidade : UNIDADE Área Adquirida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Regularização Fundiária 14401.164820045.2247 Proceder a regularização de áreas para fins de habitação de interesse social. Finalidade : PERCENTUAL Área Readequada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento dos Trabalhos Sociais junto aos Beneficiários 14401.082440045.2258 Implementar projetos sociais de sustentabilidade habitacional no entorno das moradias, promovendo a inclusão social e geração de renda para as famílias beneficiadas com as casas construídas pelo programa. Finalidade : UNIDADE Família Acompanhada 18 Meta Unidade Produto 159 14403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5405/2004 (Criação) Legislação : Captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades, de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL 0041 Definir e promover a Política de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe, por meio da implementação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe Objetivo : - Projeto : Apoio a Construção do Campus Universitário de Lagarto 14403.041210041.7674 Construir e implementar Campus Universitário para resolução de problemas e para atender às demandas sociais do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 Promoção do desenvolvimento territorial urbano e oferta de habitação de interesse social, como forma de estabilizar os núcleos familiares Objetivo : - Projeto : Construção de Infra-Estrutura para as Unidades Habitacionais 14403.154510045.7611 Executar projetos de estruturação urbana na área ambiental e urbanística (saneamento básico, cemitérios, arborização, aterros sanitários). Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos 14403.041210045.8582 Elaborar projetos tecnicamente viáveis, permitindo que sejam captados recursos para investimentos para implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Moradias 14403.164820045.9113 Reduzir o déficit habitacional em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 17 Meta Unidade Produto 160 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - PROGRAMA(F) : 0 3.863.271 3.863.271 SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E ESTATÍSTICAS 0044 - 0 300.000 300.000 Projeto : Implantação do Sistema de Informações Geográficas do Estado de Sergipe 04.122.0044.1126 - 0 80.000 80.000 Projeto : Projeto Arquivo Gráfico Municipal 04.121.0044.1127 - 0 2.953.271 2.953.271 Projeto : Elaboração da Base Cartográfica do Estado 04.121.0044.1128 - 0 330.000 330.000 Projeto : Plano Diretor de Geoinformação para o Estado de Sergipe 04.121.0044.9329 - 0 200.000 200.000 Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas da Conjuntura Econômica e Social de Sergipe 04.121.0044.2250 - PROGRAMA(F) : 150.000.000 7.570.131 157.570.131 SERGIPE CIDADES 0046 150.000.000 0 150.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 14.521.325 0 14.521.325 Projeto : Implantação de Complexo Empresarial Integrado-CEI 22.661.0046.1168 14.521.325 0 14.521.325 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.836.200 0 2.836.200 Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 19.573.0046.1169 2.836.200 0 2.836.200 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 11.638.184 0 11.638.184 Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 12.363.0046.1170 11.638.184 0 11.638.184 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 9.312.000 0 9.312.000 Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 20.605.0046.1171 9.312.000 0 9.312.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.628.130 0 1.628.130 Projeto : Implantação de Matadouro Frigorífico 20.605.0046.1172 1.628.130 0 1.628.130 0290 Investimentos 4.4.90.00 161 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - 4.320.000 0 4.320.000 Projeto : Construção de Mercado Municipais 20.605.0046.1173 4.320.000 0 4.320.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 634.817 0 634.817 Projeto : Construção de Centro Comunitário 08.244.0046.1174 634.817 0 634.817 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.460.955 0 6.460.955 Projeto : Construção de Ginásios de Esporte 27.812.0046.1175 6.460.955 0 6.460.955 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 4.781.924 0 4.781.924 Projeto : Construção de Terminal Rodoviário 26.782.0046.1176 4.781.924 0 4.781.924 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.850.070 0 5.850.070 Projeto : Construção de Delegacia de Pequeno Porte 06.181.0046.1177 5.850.070 0 5.850.070 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.998.126 0 10.998.126 Projeto : Urbanização de Praças 15.451.0046.1178 10.998.126 0 10.998.126 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.963.360 0 2.963.360 Projeto : Construção de Creche 09.243.0046.1179 2.963.360 0 2.963.360 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 29.490.457 0 29.490.457 Projeto : Construção de Quadras de Esportes 27.812.0046.1180 29.490.457 0 29.490.457 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 17.655.000 500.000 18.155.000 Projeto : Pavimentação de Ruas 15.451.0046.1181 17.655.000 0 17.655.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.375.000 0 2.375.000 Projeto : Ampliação de Redes de Esgoto 17.512.0046.1182 2.375.000 0 2.375.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 645.000 0 645.000 Projeto : Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água 17.512.0046.1183 645.000 0 645.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 4.997.175 0 4.997.175 Projeto : Apoio do Desenvolvimento Institucional de Prefeituras 04.122.0046.1184 4.997.175 0 4.997.175 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.213.225 0 5.213.225 Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual 04.122.0046.1185 5.213.225 0 5.213.225 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 4.140.131 4.140.131 Projeto : Aquisição de Terrenos 15.451.0046.1186 - 2.200.000 0 2.200.000 Projeto : Construção de Centro de Artesanato 23.692.0046.1187 2.200.000 0 2.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.880.000 0 2.880.000 Projeto : Construção de Delegacia de Grande Porte 06.181.0046.1188 2.880.000 0 2.880.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.062.052 0 1.062.052 Projeto : Construção de Delegacia de Médio Porte 06.181.0046.1189 162 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 1.062.052 0 1.062.052 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 312.000 0 312.000 Projeto : Construção de Prédio de Destacamento de Bombeiro Militar 06.181.0046.1190 312.000 0 312.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Revitalização de Orlas 15.451.0046.1191 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 873.000 0 873.000 Projeto : Construção de Mini-Distrito de Feijão e Milho 20.605.0046.1192 873.000 0 873.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.352.000 0 1.352.000 Projeto : Construção de Posto de Atendimento ao Cidadão 06.181.0046.1193 1.352.000 0 1.352.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.030.000 2.030.000 Projeto : Construção de Praça de Eventos 15.451.0046.1194 - 0 900.000 900.000 Projeto : Revitalização de Parque ecológico 18.541.0046.1195 - PROGRAMA(F) : 20.000.000 3.100.000 23.100.000 COMBATE À POBREZA RURAL 0062 2.483.920 0 2.483.920 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 17.516.080 0 17.516.080 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.751.608 226.000 1.977.608 Projeto : Implantação de Projetos Sócio-Culturais 08.244.0062.1155 1.751.608 0 1.751.608 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 10.509.648 1.356.000 11.865.648 Projeto : Implantação de Pequenas Unidades Produtivas 08.244.0062.1157 10.509.648 0 10.509.648 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 4.379.020 565.000 4.944.020 Projeto : Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica 17.511.0062.1158 4.379.020 0 4.379.020 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 875.804 113.000 988.804 Projeto : Implementação de Projetos de Conservação Ambiental 18.541.0062.1161 875.804 0 875.804 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 39.920 50.000 89.920 Projeto : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa 04.128.0062.1164 163 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 39.920 0 39.920 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 50.000 110.000 Projeto : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica 04.128.0062.1165 60.000 0 60.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Realização de Eventos para os Conselhos e Associações Comunitárias 08.244.0062.1166 1.200.000 0 1.200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 63.000 0 63.000 Projeto : Auditoria Externa do PCPR 04.127.0062.9446 63.000 0 63.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 270.000 0 270.000 Projeto : Perfil de Entrada do PCPR 04.127.0062.9447 270.000 0 270.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.000 0 180.000 Projeto : Estudo do Desempenho Físico do PCPR 04.127.0062.9448 180.000 0 180.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 270.000 0 270.000 Projeto : Plano de Desenvolvimento do Baixo São Francisco 04.127.0062.9449 270.000 0 270.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 81.000 0 81.000 Projeto : Regularização Jurídico Fiscal de Organização Associativas 04.127.0062.9450 81.000 0 81.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 140.000 560.000 700.000 Atividade : Manutenção das Atividades do PCPR 04.122.0062.2255 140.000 0 140.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.000 180.000 360.000 Atividade : Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR 04.244.0062.2256 180.000 0 180.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 5.914.300 1.251.113 7.165.413 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL 0041 5.211.459 0 5.211.459 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 702.840 0 702.840 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 992.687 109.925 1.102.612 Projeto : Apoio à Assistência Técnica Rural para Beneficiamento de Famílias 04.121.0041.1258 992.687 0 992.687 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 164 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - 31.862 3.540 35.403 Projeto : Aquisição de Equipamentos de informatica para Apoio e Estruturação das entidades do Baixo São Francisco, Agreste, Alto Sertão, e Sul Sergipano 04.127.0041.9453 31.862 0 31.862 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 20.178 43.433 63.611 Projeto : Construção de casa de mel para apoio a apicultura e Assistência Técnica no territorio do Alto Sertão 04.127.0041.9454 20.178 0 20.178 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 24.912 2.768 27.680 Projeto : Aquisição de Equipamentos Para o Apoio a Apicultura e Assitência Técnica no territorio do Alto Sertão 04.127.0041.9457 24.912 0 24.912 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 25.954 12.535 38.489 Projeto : Construção de Galpão de Pesca Para o Apoio a Piscicultura e ater 04.127.0041.9459 25.954 0 25.954 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.500 11.500 16.000 Projeto : Aquisição de Tanques Redes para Apoio a Piscicultura e Extenção Rural 04.127.0041.9461 4.500 0 4.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.500 5.970 10.470 Projeto : Aquisição de Barco para Apoio a Piscicultura e Extenção Rural 04.127.0041.9462 4.500 0 4.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.500 3.500 8.000 Projeto : Aquisição de Equipamento de Pesca para Apoio a Piscicultura e Ass 04.127.0041.9464 4.500 0 4.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 39.600 38.400 78.000 Projeto : Construção de Muro para Unidade de Beneficiamento de Pescado 04.127.0041.9466 39.600 0 39.600 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 28.800 7.700 36.500 Projeto : Implantação de Ramal de Alimentação da Subestação da Unidade de beneficiamento de pescado 04.127.0041.9468 28.800 0 28.800 0224 Investimentos 4.4.90.00 165 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - 72.839 8.093 80.933 Projeto : Aquisição de Maquina para Beneficiamento de Grãos 04.127.0041.9471 72.839 0 72.839 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 17.279 19.118 36.397 Projeto : Construção de Passagem Molhada. 04.127.0041.9473 17.279 0 17.279 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 158.841 17.648 176.489 Projeto : Construção de Unidade de Laticinios 04.127.0041.9476 158.841 0 158.841 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 99.074 18.585 117.660 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Laticinios. 04.127.0041.9478 99.074 0 99.074 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 43.030 163.030 Projeto : Construção de Biblioteca 04.127.0041.9480 120.000 0 120.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 50.000 100.000 Projeto : Construção de Galpão para Comercialização dos Produtos. 04.127.0041.9488 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.218.772 455.364 4.674.136 Projeto : Consolidação dos Assentamentos da Reforma Agrária 04.127.0041.9490 4.218.772 0 4.218.772 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 150.000 150.000 Atividade : Realização de eventos de participação cidadã 04.121.0041.2236 - 0 250.000 250.000 Atividade : Elaboração de Projetos para a Captação de Recursos 04.121.0041.2238 - PROGRAMA(MS/F) : 250.000 55.000 305.000 CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Gerenciamento de Obras 15.451.0045.1229 166 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - 250.000 25.000 275.000 Atividade : Gerenciamento dos Planos de Habitação de Interesse Social 16.482.0045.2244 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 4.910.640 1.041.897 5.952.537 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 3.376.324 0 3.376.324 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.534.316 0 1.534.316 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.750.000 0 1.750.000 Projeto : Recuperação do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju 20.605.0107.1196 1.750.000 0 1.750.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.626.140 0 1.626.140 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Terminal Pesqueiro 20.605.0107.1197 995.324 0 995.324 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 630.816 0 630.816 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 225.862 225.862 Projeto : Mobilização da Comunidade Pesqueira 20.602.0107.1198 - 0 225.860 225.860 Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Aquicultura e da Pesca 20.602.0107.1225 - 0 225.860 225.860 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento 20.602.0107.1226 - 0 180.813 180.813 Projeto : Realização de Seminários da Aquicultura e Pesca 20.602.0107.1227 - 35.000 3.500 38.500 Projeto : Construção de Centro de Beneficiamento de Pescado 20.604.0107.1250 35.000 0 35.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 3.500 38.500 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Beneficiamento do Pescado 20.602.0107.1251 35.000 0 35.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 445.500 49.500 495.000 Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 20.604.0107.1252 167 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 445.500 0 445.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 596.000 30.000 626.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Beneficiamento da mandioca 20.602.0107.1253 596.000 0 596.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 49.500 5.500 55.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Atividade Apícola 20.602.0107.1254 49.500 0 49.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 64.200 7.134 71.334 Projeto : Contrução de Abrigos para Tanques de Resfriamento de Leite 20.602.0107.1255 64.200 0 64.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 64.200 7.134 71.334 Projeto : Aquisição de Tanques de Resfriamento do Leite 20.602.0107.1256 64.200 0 64.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 64.200 7.134 71.334 Projeto : Aquisição de Kits para Inseminação Artificial 20.602.0107.1257 64.200 0 64.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 60.300 6.700 67.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Beneficiamento do Milho 20.602.0107.1295 60.300 0 60.300 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 60.300 6.700 67.000 Projeto : Instalação de Redes Elétrica e Hidráulica na Unidade de Beneficiamento de Milho 20.602.0107.1330 60.300 0 60.300 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 60.300 6.700 67.000 Projeto : Instalação da Rede de Tratamento de Efluentes da Unidade de Beneficiamento de Milho 20.602.0107.1331 60.300 0 60.300 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Adequação de Feiras Livres 20.605.0107.1332 - PROGRAMA(MS/F) : 70.000 7.000 77.000 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0381 168 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 70.000 0 70.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 35.000 3.500 38.500 Projeto : Construção de um Centro Cultura no alto Sertão 13.392.0381.1333 35.000 0 35.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 35.000 3.500 38.500 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o centro de Cultura 13.392.0381.1334 35.000 0 35.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 15.585.500 15.585.500 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 450.000 450.000 Projeto : Aquisição de Bens Móveis 04.122.0025.1210 - 0 6.136.680 6.136.680 Projeto : Pagamento da Folha de Pessoal 04.122.0025.2246 - 0 3.507.500 3.507.500 Atividade : Manutenção e Coordenação da Seplan 04.122.0025.2231 - 0 200.320 200.320 Atividade : Implementação da Área de Tecnologia da Informação 04.122.0025.2233 - 0 4.500.000 4.500.000 Atividade : Divulgação Institucional e Técnica 24.131.0025.2234 - 0 220.000 220.000 Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 04.128.0025.2243 - 0 571.000 571.000 Atividade : Conservação do Complexo Administrativo 04.122.0025.2254 - PROGRAMA(MS/D) : 0 270.000 270.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 270.000 270.000 Operação Especial : Amortização da Dívida e Encargos 04.122.3001.9622 169 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 181.144.940 32.743.913 213.888.853 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 170 VALOR FONTE 14000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 181.144.940 32.743.913 213.888.853 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 11.391.703 15.160.955 26.552.658 Outras Despesas Correntes 3 8.907.783 0 8.907.783 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.483.920 0 2.483.920 0291 Operações de Crédito Externas 169.753.236 11.176.277 180.929.514 Investimentos 4 2.237.156 0 2.237.156 0224 Transferência de Convênios - Outros 150.000.000 0 150.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 17.516.080 0 17.516.080 0291 Operações de Crédito Externas 181.144.940 32.743.913 213.888.853 FONTE DE RECURSOS 11.144.940 0 11.144.940 0224 Transferência de Convênios - Outros 150.000.000 0 150.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 20.000.000 0 20.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 171 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 14000 - PROGRAMA(F) : 318.504 84.764 403.268 CRÉDITO FUNDIÁRIO 0061 318.504 0 318.504 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 159.252 84.764 244.016 Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto de Crédito Fundiário 04.127.0061.6235 159.252 0 159.252 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 79.626 0 79.626 Atividade : Regularização dos Assentamentos da Reforma Agrária 04.127.0061.6237 79.626 0 79.626 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 79.626 0 79.626 Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 04.127.0061.6238 79.626 0 79.626 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 847.448 11.881.662 12.729.110 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 819.010 0 819.010 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 28.438 0 28.438 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 28.438 13.951 42.389 Projeto : Aquisição de Equipamentos Auxiliares para Supervisão de Projetos 04.122.0025.5123 28.438 0 28.438 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 38.889 38.889 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Tecnologia de Informação 04.122.0025.5126 - 0 214.578 214.578 Projeto : Implantação da Rede de Comunicação 04.122.0025.5127 - 0 1.072.890 1.072.890 Atividade : Manutenção das Atividades da Diretoria Executiva da Pronese 04.122.0025.6231 172 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 14000 - 819.010 10.403.666 11.222.676 Atividade : Manutenção das Atividades da Pronese 04.122.0025.6232 819.010 0 819.010 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 68.844 68.844 Atividade : Manutenção do Conselho Fiscal 04.125.0025.6233 - 0 68.844 68.844 Atividade : Manutenção do Conselho de Administração 04.125.0025.6234 1.165.952 11.966.426 13.132.378 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 173 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 14000 1.165.952 11.966.426 13.132.378 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.137.514 1.591.820 2.729.334 Outras Despesas Correntes 3 1.137.514 0 1.137.514 0224 Transferência de Convênios - Outros 28.438 52.840 81.278 Investimentos 4 28.438 0 28.438 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.165.952 11.966.426 13.132.378 FONTE DE RECURSOS 1.165.952 0 1.165.952 0224 Transferência de Convênios - Outros 174 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 - PROGRAMA(MS/F) : 25.971.330 4.028.670 30.000.000 CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 5.971.330 0 5.971.330 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000.000 0 20.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.934.548 28.430 1.962.978 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 16.244.0045.1125 1.934.548 0 1.934.548 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 110.000 110.000 Projeto : Levantamentos Topográficos e Sondagem 15.451.0045.1228 - 20.000.000 3.432.740 23.432.740 Projeto : Construção de Moradias - Pró-Moradia 16.482.0045.7610 20.000.000 0 20.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 230.000 230.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 16.482.0045.8587 - 906.782 49.480 956.262 Atividade : Regularização Fundiária 16.482.0045.2247 906.782 0 906.782 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.130.000 178.020 3.308.020 Atividade : Acompanhamento dos Trabalhos Sociais junto aos Beneficiários 08.244.0045.2258 3.130.000 0 3.130.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.971.330 4.028.670 30.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 175 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 25.971.330 4.028.670 30.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.971.330 365.930 6.337.260 Outras Despesas Correntes 3 5.971.330 0 5.971.330 0224 Transferência de Convênios - Outros 20.000.000 3.662.740 23.662.740 Investimentos 4 20.000.000 0 20.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 25.971.330 4.028.670 30.000.000 FONTE DE RECURSOS 5.971.330 0 5.971.330 0224 Transferência de Convênios - Outros 20.000.000 0 20.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 176 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 14000 - PROGRAMA(MS/F) : 0 2.500.000 2.500.000 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL 0041 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Apoio a Construção do Campus Universitário de Lagarto 04.121.0041.7674 - PROGRAMA(MS/F) : 4.220.001 11.280.000 15.500.001 CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 4.220.001 0 4.220.001 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.248.906 10.248.906 Projeto : Construção de Infra-Estrutura para as Unidades Habitacionais 15.451.0045.7611 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Elaboração de Projetos 04.121.0045.8582 - 4.220.001 31.094 4.251.095 Projeto : Construção de Moradias 16.482.0045.9113 4.220.001 0 4.220.001 0224 Investimentos 4.4.90.00 4.220.001 13.780.000 18.000.001 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 177 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 14000 4.220.001 13.780.000 18.000.001 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.220.001 12.780.000 17.000.001 Investimentos 4 4.220.001 0 4.220.001 0224 Transferência de Convênios - Outros 4.220.001 13.780.000 18.000.001 FONTE DE RECURSOS 4.220.001 0 4.220.001 0224 Transferência de Convênios - Outros 178 15000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Lei Delegada 04 de 25/02/71 Legislação : Promover a valorização do servidor público; Garantir ao cidadão o acesso aos serviços públicos de qualidade; e Modernizar a gestão pública. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 0071 Dotar a Administração Pública de mecanismos efetivos de modernização da gestão, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a integração das funções de planejamento, orçamento e gestão Estadual Objetivo : - Projeto : Implantação da nova Unidade CEAC 24 hrs 15104.041220071.1201 Criar uma nova unidade de atendimento para que este seja de maneira cada vez mais eficiente aos seus usuários Finalidade : UNIDADE CEAC Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Computadores para as Unidades dos CEACS 15104.041220071.1202 Equipar e estruturar as referidas unidades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário para as Unidades dos CEACS 15104.041220071.1206 Estruturar e equipar os CEACS regionais Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Concursos Públicos para Atender Demanda do Estado de Sergipe 15104.041280071.1207 Preencher vagas dos CEACS regionalizados no período 2008/2011 e demais demandas provenientes de outros órgãos para o Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Cadastramento dos Bens Móveis e Imóveis do Estado 15104.041220071.1208 Permitir a realização da fiscalização de bens móveis e imóveis do Estado e o levantamento e cadastro dos mesmos Finalidade : UNIDADE Bem Cadastrado 40000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do PNAGE/SE 15104.041220071.1215 Executar, no âmbito da Admistração Pública Estadual de Sergipe, as ações do Programa Nacional de Modernização do Planejamento e da Gestão dos Estados e do Distrito Federal Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Ceac Online 15104.041220071.9234 Aumentar qualitativamente e quantitativamente os serviços prestados, através da ampliação da rede de canais de atendimento ao cidadão Finalidade : UNIDADE CEAC Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da infra-estrutura de T.I. da SEAD 15104.041260071.9237 Reestruturar a rede através da aquisição de equipamentos Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 67 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação da Estrutura Física da SEAD 15104.041220071.9239 Melhorar as condições do prédio, com o objetivo futuro de subir (ampliar) um andar no órgão. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro-Eletrônicos para os CEACs 15104.041220071.9274 Equipar as unidades dos CEACs visando um melhor atendimento Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema p/ Concursos Públicos 15104.041260071.9283 Acompanhar e monitorar os anceios e as demandas públicas voltadas para realização de concursos públicos. Finalidade : 179 PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos 15104.041220071.9285 Adiquirir sistema especializado para dar celeridade ao sistema de compras governamentais. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Licença de Software WinDocument 15104.041260071.9293 Agilizar os processos de forma eletrônica automática através de fluxos minimizando os recursos e maximizando a produtividade utilizando uma interface. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Eletrônico de Controle de Diárias e Passagens 15104.041260071.9295 Racionalizar os gastos e o procedimento com diárias e passagens e reduzir o tempo de pagamento das diárias ao servidor. Controle, registro e monitoramento dos Processos de concessão de diárias e passagens Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para SEAD 15104.041220071.9337 Viabilizar melhores condições de trabalho para os servidores do órgão, possibilitando assim maior celeridade e agilidade nos serviços prestados Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 64 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 Adotar o modelo de administração pública orientado pelos valores de eficiência, eficácia e efetividade na prestação de serviços e pela modernização da administração pública, por meio de capacitação, valorização e desenvolvimento dos servidores públicos estaduais Objetivo : - Projeto : Elaboração de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o Estado de Sergipe 15104.041220072.9281 Criar um plano de Cargos e Salários mais compativél com as necessidades dos servidores, bem como evitar distorções entre funções semelhantes Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEAD 15104.041220025.2261 Assegurar a manutenção do órgão Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD 15104.041220025.2262 Manutenção dos Serviços da SEAD Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Assessoria de Planejamento-SEAD 15104.041210025.2263 Elaborar projetos,firmar Convênios e outros instrumentos congêneres. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Departamento Central de Patrimônio do Estado 15104.041220025.2264 Cadastra,monitorar e avaliar os bens públicos (móveis e imóveis) Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS 15104.041220025.2265 Oferecer através dos centros, serviços mais celeres e com maior qualidade, centralizando um quantitativo dos órgãso do Estado em um único lugar Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 3 Meta Unidade Produto 180 - Atividade : Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal 15104.041230025.2266 Pagar aos servidores públicos suas remunerações e obrigações pertinentes. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Superintendência Geral de Recursos Humanos-SGRH 15104.041280025.2267 Desenvolver uma política de RH, voltada para a valorização do servidor Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 15104.041280025.2268 Assegurar meios para desenvolver uma política de capacitação continuada estadual. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Superintendência Geral de Compras Centralizadas 15104.041220025.2269 Centralização dos processos licitatórios com o fito de assegurar compras públicas com menor preços e maior qualidade Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Coordenadoria do Serviço Médico-SEAD 15104.041220025.2270 Assegurar a perícia médica do Estado Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Contratos 15104.041220025.2271 Contratar empresas (Banco do Brasil)para disponibilizar sistema de compras governamentais Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível para o Estado 15104.041220025.2272 Contratar empresas, através de Contratos Centralizados Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Atividade : Divulgação das Campanhas Públicitarias da SEADSecretária de Estado da Administração 15104.041310371.2273 Proporcionar plena divulgação das ações realizadas pela SEAD em prol da sociedade sergipana Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1200 Meta Unidade Produto 181 15204 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE Originário do antigo Montepio dos Funcionários Públicos da Província de Sergipe (1881), o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe . IPES - foi criado no Governo Luiz Garcia pela Lei 1.091 de 16 de dezembro de 1961. Vinculado à Secretaria de Administração, a Autarquia tinha como objetivos oferecer previdência e assistência médico-odontológica aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Em 05 de janeiro de 2001, a Lei nº 4.352, instituiu o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, dos Servidores Estaduais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ativos e inativos, civis ou militares, e dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores, tendo sido publicada em 1º de novembro do mesmo ano. Segundo esta Lei o IPESAÚDE seria gerido pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. A Lei 5.853 publicada em 30 de março de 2006 criou o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e em decorrência extinguiu o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. Entrando em operação efetivamente em 11 de outubro de 2006 como Autarquia em regime especial. Legislação : Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS 0081 Prestar assistência médico-odontológica de qualidade aos servidores públicos do Estado de Sergipe, com eficácia e eficiência, ampliando e facilitando o acesso aos nossos serviços, através de implantação de políticas de modernização administrativa e tecnológica e do melhor aproveitamento das unidades do interior do estado. Objetivo : - Projeto : Reforma das Unidades de Saúde 15204.041220081.3092 Melhorar a estrutura física das unidades de saúde proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisiçao de Equipamentos Medicos e Odontologicos 15204.043020081.3095 Equipar as unidades de saúde de equipamentos médicos e odontológicos essenciais ao atendimento dos usuários. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 15204.041220081.9409 Adquirir mobiliários para o Ipesáude afim de melhorar o ambiente de trabalho gerando um atendimento de qualidade para os beneficiários. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 15204.041220081.4094 Manutenção dos serviços administrativos em geral. Finalidade : UNIDADE Serviço Administrativo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Assistência e da Promoção a Saúde 15204.043020081.4095 Prestar assistência médica-odontológica e promover programas de prevenção a saúde dos usuários do IPESAUDE. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 Adotar o modelo de administração pública orientado pelos valores de eficiência, eficácia e efetividade na prestação de serviços e pela modernização da administração pública, por meio de capacitação, valorização e desenvolvimento dos servidores públicos estaduais Objetivo : - Atividade : Capacitação dos Servidores 15204.041280072.4093 Buscar a qualificação e a valorização dos servidores do IPESAÚDE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 150 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 15204.041260036.3091 Adquirir equipamentos de informática, melhorando desta forma o atendimento aos usuários do IPESAÚDE na agilização dos processos internos, através de maquinário eficiente e eficaz. Finalidade : 182 UNIDADE Equipamento Adquirido 170 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação 15204.041260036.4092 Manter os serviços relacionados com a Tecnologia da Informação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Atividade : Realização de Campanhas 15204.041310371.4091 Atender às necessidades de comunicação e marketing do IPESAUDE. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto 183 15401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Lei nº 3685/1995 criou o Fundo no âmbito da administração estadual, sendo alterado pela Lei nº 6.399 de 30 de abril de 2008, que revogou os incisos IV e V do art. 4º) Legislação : Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 Adotar o modelo de administração pública orientado pelos valores de eficiência, eficácia e efetividade na prestação de serviços e pela modernização da administração pública, por meio de capacitação, valorização e desenvolvimento dos servidores públicos estaduais Objetivo : - Projeto : Capacitação dos Servidores 15401.041280072.9279 Capacitar os servidores de acordo com as diretrizes do Governo Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 1400 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Computadores para o 2º Laboratório da Escola de Governo 15401.041280072.9455 Ampliar os serviços ofertados pela Escola e oferecer uma infra-estrutura adequada aos seus usuários. Finalidade : UNIDADE Computador Adquirido 23 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de mobiliário para o 2º Laboratório da Escola de Governo 15401.041280072.9458 Ampliar os serviços ofertados pela Escola e oferecer uma infra-estrutura adequada aos seus usuários. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 28 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração 15401.041280072.8061 Gerir o fundo de desenvolvimento de recursos humanos da Administração Estadual. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto 184 37201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe ¿ IPESPREVIDÊNCIA, foi criado em 20 de março de 2006, pela lei nº 5.852. Alterado pela lei nº 6400/2008 Lei Complementar nº 113 de 01/11/2005 Lei Complementar nº 151/08, por seu art. 15º, passa a denominar Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Legislação : Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) 0086 Gerenciar o RPPS/SE para garantia da sua sustentabilidade. Objetivo : - Projeto : Adquirir Equipamentos Tecnológicos 37201.091260086.3066 Equipar e estruturar tecnologicamente algumas áreas, na Unidade Gestora e envolvidos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Sede Própria 37201.091220086.3067 Contruir a sede própria, abrigar as instalações do SERGIPEPREVIDÊNCIA para não depender do aluguel dos dois prédios em que atualmente funciona. Finalidade : PERCENTUAL Sede Construída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Softwares 37201.091260086.3069 Atualização da rede e dos sistemas. Finalidade : UNIDADE software adquirido 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Redesenhar os Processos Internos 37201.091220086.3070 Otimizar o andamento dos processos administrativos e previdenciários e elaborar manuais de procedimento. Finalidade : PERCENTUAL Processo Reestruturado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Confeccionar Material Promocional de Marca 37201.091310086.3071 Promover a marca do órgão Finalidade : UNIDADE Impresso Confeccionado 3000 Meta Unidade Produto - Projeto : Organização do Arquivo 37201.091220086.3072 Otimizar a gestão do arquivo, agilizar o andamento dos processo e atendimento ao segurados. Finalidade : PERCENTUAL Acervo Modernizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Sistema de Intranet 37201.091260086.9460 Melhorar comunicação e agilidade dos processos internos no trabalho. Finalidade : UNIDADE Sistema desenvolvido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 37201.091310086.9465 Esclarecimento de dúvidas, informação de novos e antigos acontecimentos e notícias gerais serão dispostas aos segurados. Finalidade : UNIDADE Informativo Publicado 13000 Meta Unidade Produto - Atividade : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 37201.091310086.4066 Melhorar os canais de comunicação virtual para a sociedade. Finalidade : UNIDADE Site Reestruturado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolver e Capacitar os Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091280086.4067 Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para elevar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade Finalidade : 185 UNIDADE Servidor Qualificado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091220086.4068 Assegurar o funcionamento adequado do orgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 37201.091310086.4071 Promover educação previdenciária junto aos servidores, como forma de tornar transparentes os produtos disponibilizados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado - RPPS/SE Finalidade : UNIDADE Servidor Beneficiado 10000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manter um Sistema de Gestão Previdenciária 37201.091260086.4072 Proporcionar através da implantação do sistema de gestão a prestação de um serviço público de qualidade Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores 37201.288463001.9467 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): INATIVOS E PENSIONISTAS 0087 Assegurar a subsistência pecuniária de inativos e pensionistas. Objetivo : - Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários 37401.092720087.8071 Manter as suas contas equilibradas e pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FINANPREV. Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 37401.288463001.9469 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Restituição FUNASERP 37401.288463001.9472 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 37401.288433001.9474 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV/SE 37401.288463001.9477 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FINANPREV 37401.288463001.9609 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 186 - PROGRAMA(MS/D): INATIVOS E PENSIONISTAS 0087 Assegurar a subsistência pecuniária de inativos e pensionistas. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários 37402.092720087.8070 Manter as suas contas equilibradas e pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é o FUNPREV. Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FUNPREV 37402.288463001.9610 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Objetivo : - Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 37402.999979999.9600 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 187 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Administração RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - PROGRAMA(MS/F) : 1.162.016 2.962.507 4.124.523 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 0071 822.016 0 822.016 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 340.000 0 340.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.312 5.312 Projeto : Implantação da nova Unidade CEAC 24 hrs 04.122.0071.1201 - 0 8.358 8.358 Projeto : Aquisição de Computadores para as Unidades dos CEACS 04.122.0071.1202 - 0 19.474 19.474 Projeto : Aquisição de Mobiliário para as Unidades dos CEACS 04.122.0071.1206 - 0 37.245 37.245 Projeto : Realização de Concursos Públicos para Atender Demanda do Estado de Sergipe 04.128.0071.1207 - 0 1.248.561 1.248.561 Projeto : Cadastramento dos Bens Móveis e Imóveis do Estado 04.122.0071.1208 - 1.162.016 1.163.464 2.325.480 Projeto : Implementação do PNAGE/SE 04.122.0071.1215 822.016 0 822.016 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 340.000 0 340.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 251.145 251.145 Projeto : Implantação do Ceac Online 04.122.0071.9234 - 0 9.164 9.164 Projeto : Reestruturação da infra-estrutura de T.I. da SEAD 04.126.0071.9237 - 0 3.925 3.925 Projeto : Adequação da Estrutura Física da SEAD 04.122.0071.9239 188 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Administração RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 0 2.879 2.879 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro-Eletrônicos para os CEACs 04.122.0071.9274 - 0 3.925 3.925 Projeto : Implantação de Sistema p/ Concursos Públicos 04.126.0071.9283 - 0 31.402 31.402 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos 04.122.0071.9285 - 0 93.327 93.327 Projeto : Aquisição de Licença de Software WinDocument 04.126.0071.9293 - 0 81.807 81.807 Projeto : Implantação do Sistema Eletrônico de Controle de Diárias e Passagens 04.126.0071.9295 - 0 2.519 2.519 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para SEAD 04.122.0071.9337 - PROGRAMA(MS/F) : 0 504.507 504.507 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 - 0 504.507 504.507 Projeto : Elaboração de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o Estado de Sergipe 04.122.0072.9281 - PROGRAMA(MS/D) : 0 92.099.141 92.099.141 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 576.499 576.499 Atividade : Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEAD 04.122.0025.2261 - 0 25.441.121 25.441.121 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD 04.122.0025.2262 189 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Administração RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 0 570 570 Atividade : Manutenção da Assessoria de Planejamento-SEAD 04.121.0025.2263 - 0 7.957 7.957 Atividade : Manutenção do Departamento Central de Patrimônio do Estado 04.122.0025.2264 - 0 2.944.407 2.944.407 Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS 04.122.0025.2265 - 0 61.316.938 61.316.938 Atividade : Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal 04.123.0025.2266 - 0 34.549 34.549 Atividade : Manutenção da Superintendência Geral de Recursos Humanos-SGRH 04.128.0025.2267 - 0 84.790 84.790 Atividade : Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 04.128.0025.2268 - 0 80.979 80.979 Atividade : Manutenção da Superintendência Geral de Compras Centralizadas 04.122.0025.2269 - 0 5.970 5.970 Atividade : Manutenção da Coordenadoria do Serviço Médico-SEAD 04.122.0025.2270 - 0 122.749 122.749 Atividade : Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Contratos 04.122.0025.2271 190 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Administração RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 0 1.482.612 1.482.612 Atividade : Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível para o Estado 04.122.0025.2272 - PROGRAMA(MS/D) : 0 200.000 200.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 200.000 200.000 Atividade : Divulgação das Campanhas Públicitarias da SEADSecretária de Estado da Administração 04.131.0371.2273 1.162.016 95.766.155 96.928.171 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 191 VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Administração RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 1.162.016 95.766.155 96.928.171 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 822.016 12.443.479 13.265.495 Outras Despesas Correntes 3 822.016 0 822.016 0224 Transferência de Convênios - Outros 340.000 153.240 493.240 Investimentos 4 340.000 0 340.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.162.016 95.766.155 96.928.171 FONTE DE RECURSOS 1.162.016 0 1.162.016 0224 Transferência de Convênios - Outros 192 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 - PROGRAMA(F) : 138.560.000 0 138.560.000 ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS 0081 33.741.000 0 33.741.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 4.893.970 0 4.893.970 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 99.735.030 0 99.735.030 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 190.000 0 190.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Reforma das Unidades de Saúde 04.122.0081.3092 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisiçao de Equipamentos Medicos e Odontologicos 04.302.0081.3095 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 04.122.0081.9409 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.684.970 0 50.684.970 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 04.122.0081.4094 33.741.000 0 33.741.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 4.893.970 0 4.893.970 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 12.000.000 0 12.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 87.255.030 0 87.255.030 Atividade : Manutenção da Assistência e da Promoção a Saúde 04.302.0081.4095 87.235.030 0 87.235.030 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 50.000 0 50.000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Capacitação dos Servidores 04.128.0072.4093 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 1.370.000 0 1.370.000 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 1.200.000 0 1.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 170.000 0 170.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0036.3091 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.220.000 0 1.220.000 Atividade : Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação 04.126.0036.4092 1.200.000 0 1.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 20.000 0 20.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Realização de Campanhas 04.131.0371.4091 193 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000.000 0 140.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 194 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 140.000.000 0 140.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 38.634.970 0 38.634.970 Pessoal e Encargos Sociais 1 38.634.970 0 38.634.970 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 101.005.030 0 101.005.030 Outras Despesas Correntes 3 101.005.030 0 101.005.030 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 360.000 0 360.000 Investimentos 4 360.000 0 360.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 140.000.000 0 140.000.000 FONTE DE RECURSOS 140.000.000 0 140.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 195 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 - PROGRAMA(MS/F) : 669.430 0 669.430 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 569.430 0 569.430 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 290.000 0 290.000 Projeto : Capacitação dos Servidores 04.128.0072.9279 290.000 0 290.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 45.000 0 45.000 Projeto : Aquisição de Computadores para o 2º Laboratório da Escola de Governo 04.128.0072.9455 45.000 0 45.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 0 35.000 Projeto : Aquisição de mobiliário para o 2º Laboratório da Escola de Governo 04.128.0072.9458 35.000 0 35.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 299.430 0 299.430 Atividade : Gestão do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração 04.128.0072.8061 279.430 0 279.430 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 669.430 0 669.430 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 196 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 669.430 0 669.430 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 569.430 0 569.430 Outras Despesas Correntes 3 569.430 0 569.430 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 0 100.000 Investimentos 4 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 669.430 0 669.430 FONTE DE RECURSOS 669.430 0 669.430 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 197 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 - PROGRAMA(MS/D) : 22.285.990 0 22.285.990 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) 0086 2.717.939 0 2.717.939 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.060.000 0 1.060.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 13.851.568 0 13.851.568 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.656.483 0 4.656.483 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 430.483 0 430.483 Projeto : Adquirir Equipamentos Tecnológicos 09.126.0086.3066 430.483 0 430.483 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.095.000 0 4.095.000 Projeto : Construção da Sede Própria 09.122.0086.3067 4.095.000 0 4.095.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 210.000 0 210.000 Projeto : Aquisição de Softwares 09.126.0086.3069 210.000 0 210.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 210.000 0 210.000 Projeto : Redesenhar os Processos Internos 09.122.0086.3070 210.000 0 210.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 21.000 0 21.000 Projeto : Confeccionar Material Promocional de Marca 09.131.0086.3071 21.000 0 21.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 8.911.068 0 8.911.068 Projeto : Organização do Arquivo 09.122.0086.3072 8.911.068 0 8.911.068 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Projeto : Implantar Sistema de Intranet 09.126.0086.9460 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 75.500 0 75.500 Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 09.131.0086.9465 75.500 0 75.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 09.131.0086.4066 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 420.000 0 420.000 Atividade : Desenvolver e Capacitar os Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.128.0086.4067 420.000 0 420.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 7.384.439 0 7.384.439 Atividade : Manutenção do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.122.0086.4068 2.717.939 0 2.717.939 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.060.000 0 1.060.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.475.500 0 3.475.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 131.000 0 131.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 73.500 0 73.500 Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 09.131.0086.4071 73.500 0 73.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 315.000 0 315.000 Atividade : Manter um Sistema de Gestão Previdenciária 09.126.0086.4072 198 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 315.000 0 315.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 157.500 0 157.500 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 52.500 0 52.500 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 105.000 0 105.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 157.500 0 157.500 Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores 28.846.3001.9467 52.500 0 52.500 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 105.000 0 105.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 22.443.490 0 22.443.490 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 199 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 22.443.490 0 22.443.490 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.830.439 0 3.830.439 Pessoal e Encargos Sociais 1 3.830.439 0 3.830.439 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 13.956.568 0 13.956.568 Outras Despesas Correntes 3 13.956.568 0 13.956.568 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.656.483 0 4.656.483 Investimentos 4 4.656.483 0 4.656.483 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 22.443.490 0 22.443.490 FONTE DE RECURSOS 22.443.490 0 22.443.490 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 200 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 - PROGRAMA(MS/D) : 658.554.234 111.545.013 770.099.247 INATIVOS E PENSIONISTAS 0087 58.926 0 58.926 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 658.495.308 0 658.495.308 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 658.554.234 111.545.013 770.099.247 Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários 09.272.0087.8071 58.926 0 58.926 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 658.495.308 0 658.495.308 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 39.433.766 1.909.285 41.343.051 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 17.798.083 0 17.798.083 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 21.635.683 0 21.635.683 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 13.152.626 0 13.152.626 Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 28.846.3001.9469 13.152.626 0 13.152.626 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Operação Especial : Restituição FUNASERP 28.846.3001.9472 - 0 1.859.285 1.859.285 Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 28.843.3001.9474 - 4.645.457 0 4.645.457 Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV/SE 28.846.3001.9477 4.645.457 0 4.645.457 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 21.635.683 0 21.635.683 Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FINANPREV 28.846.3001.9609 21.635.683 0 21.635.683 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 697.988.000 113.454.298 811.442.298 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 201 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 697.988.000 113.454.298 811.442.298 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 697.988.000 111.545.013 809.533.013 Outras Despesas Correntes 3 697.988.000 0 697.988.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 697.988.000 113.454.298 811.442.298 FONTE DE RECURSOS 697.988.000 0 697.988.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 202 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 - PROGRAMA(MS/D) : 842.400 0 842.400 INATIVOS E PENSIONISTAS 0087 842.400 0 842.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 842.400 0 842.400 Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários 09.272.0087.8070 842.400 0 842.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 525.550 0 525.550 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 525.550 0 525.550 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 525.550 0 525.550 Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FUNPREV 28.846.3001.9610 525.550 0 525.550 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - PROGRAMA(MS/D) : 20.456.250 0 20.456.250 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 20.456.250 0 20.456.250 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 - 20.456.250 0 20.456.250 Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 99.997.9999.9600 20.456.250 0 20.456.250 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 21.824.200 0 21.824.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 203 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 21.824.200 0 21.824.200 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.367.950 0 1.367.950 Outras Despesas Correntes 3 1.367.950 0 1.367.950 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.456.250 0 20.456.250 Reservas (Contigência e RPPS) 9 20.456.250 0 20.456.250 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 21.824.200 0 21.824.200 FONTE DE RECURSOS 21.824.200 0 21.824.200 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 204 16000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Procurando organizar a administração estadual e adequá-la às necessidades tributárias, através da Lei no. 46, de 1º de dezembro de 1936, foi criada a Secretaria da Fazenda, em substituição ao Tesouro do Estado, tendo como Secretário Juarez Figueirêdo. OBS:A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada em 1º de dezembro de 1936, pela Lei nº 46; e, atualmente, encontra-se estruturada pela Lei nº. 4.483, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº. 5.209/2003 e 5.888/2006, que dispõem acerca da sua estrutura organizacional básica. Legislação : Administração das Finanças Públicas do Estado de Sergipe, provendo e viabilizando ações de governo que promovam o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): EDUCAÇÃO FISCAL 0091 Desenvolver nova prática educacional por meio da capacitação e sensibilização da sociedade, a partir da discussão da relação do cidadão com o Estado no campo financeiro, integrando duas vertentes: a arrecadação e o gasto público, estimulando que sejam realizados com transparência e probidade. Objetivo : - Atividade : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 16101.043670091.1243 Capacitar os tutores e disseminadores de educação fiscal, de modo a torná-los aptos a ensinar tal disciplina. Finalidade : UNIDADE Agente Capacitado 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 16101.043670091.1245 Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 16101.041220025.2294 Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0092 Promover a otimização das receitas do Estado e o equilíbrio das finanças públicas, aprimorando os mecanismos gerenciais, normativos, operacionais e tecnológicos, em busca do aperfeiçoamento dos sistemas de administração tributária, financeira e contábil. Objetivo : - Projeto : Ampliação da Sede da SEFAZ 16101.041220092.1231 Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias e otimização de espaço do imóvel, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Sede Ampliada 160 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 16101.041260092.1232 Atualizar o parque tecnológico da SEFAZ, acompanhando as necessidades e demandas tecnológicas emergentes. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 16101.041220092.1236 Renovar a frota obsoleta de veículos, principalmente de fiscalização, no intuito de dotar os auditores fiscais de instrumentos adequados para as diligências e fiscalizações de trânsito. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ 16101.041220092.1237 Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias nas unidades externas apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Ampliada 220 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Novas Unidades Externas da SEFAZ 16101.041220092.1238 Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : 205 UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 16101.041220092.1239 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do PMAE 16101.041260092.1259 Esta ação, bem como o PMAE, visa desenvolver e implantar o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, o qual é composto pelos módulos SPED Contábil, SPED fiscal e Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e pelo Cadastro Sincronizado. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do PROFISCO 16101.041220092.1260 Esta ação, bem como o PROFISCO, visa a realização de investimentos na modernização da administração tributária, financeira e patrimonial da SEFAZ, permitindo um salto qualitativo no serviço prestado. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 16101.041280092.1234 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Reforma da Sede da SEFAZ 16101.041220092.1240 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura do imóvel, melhorando a qualidade do serviço público prestado Finalidade : PERCENTUAL Sede Reformada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Reforma das Unidades Externas da SEFAZ 16101.041220092.1241 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades externas apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Normalização de Softwares e Sistemas 16101.041260092.2291 Atender adequadamente às demandas de softwares e sistemas da SEFAZ, de forma estritamente legal, resultando em estabilidade tecnológica e melhorias na qualidade do serviço público prestado. Finalidade : PERCENTUAL Software Regularizado 20 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Atividade : Plano de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ 16101.041310371.2292 Melhorar a comunicação institucional da SEFAZ. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Contribuição para o PASEP 16102.041230025.2296 Prover o pagamento da contribuição do Estado para o PASEP, de modo a manter sua regularidade fiscal/previdenciária. Finalidade : PERCENTUAL Contribuição Paga 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 16102.041233001.9315 206 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 16102.288413001.9434 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 16102.288433001.9435 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 16102.288443001.9436 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 207 16402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei 2730/1989 Legislação : Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0092 Promover a otimização das receitas do Estado e o equilíbrio das finanças públicas, aprimorando os mecanismos gerenciais, normativos, operacionais e tecnológicos, em busca do aperfeiçoamento dos sistemas de administração tributária, financeira e contábil. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 16402.041220092.7091 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 4300 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Sede - FINATE 16402.041220092.7093 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura do prédio da SEFAZ, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reformada 95 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Externas - FINATE 16402.041220092.9276 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades externas apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Reformada 1700 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 16402.041280092.7092 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 1300 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 16402.041220092.8091 Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 100 Meta Unidade Produto 208 16403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4182/1999 Legislação : Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0166 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 16403.046940166.8121 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 209 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - PROGRAMA(MS/F) : 0 827.464 827.464 EDUCAÇÃO FISCAL 0091 - 0 4.117 4.117 Atividade : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 04.367.0091.1243 - 0 823.347 823.347 Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 04.367.0091.1245 - PROGRAMA(MS/D) : 0 220.867.643 220.867.643 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 220.867.643 220.867.643 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 04.122.0025.2294 - PROGRAMA(MS/D) : 9.000.000 1.154.292 10.154.292 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0092 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 1.500.000 0 1.500.000 0290 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 850.000 0 850.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.80.00 5.500.000 0 5.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 900.000 0 900.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 48.233 48.233 Projeto : Ampliação da Sede da SEFAZ 04.122.0092.1231 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0092.1232 210 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Veículos 04.122.0092.1236 - 0 98.233 98.233 Projeto : Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ 04.122.0092.1237 - 0 19.117 19.117 Projeto : Construção de Novas Unidades Externas da SEFAZ 04.122.0092.1238 - 0 20.000 20.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 04.122.0092.1239 - 7.000.000 50.000 7.050.000 Projeto : Implementação do PMAE 04.126.0092.1259 1.500.000 0 1.500.000 0290 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.500.000 0 5.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 300.000 2.300.000 Projeto : Implementação do PROFISCO 04.122.0092.1260 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 850.000 0 850.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.80.00 900.000 0 900.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 8.233 8.233 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 04.128.0092.1234 - 0 16.467 16.467 Atividade : Reforma da Sede da SEFAZ 04.122.0092.1240 - 0 82.335 82.335 Atividade : Reforma das Unidades Externas da SEFAZ 04.122.0092.1241 - 0 411.674 411.674 Atividade : Normalização de Softwares e Sistemas 04.126.0092.2291 - PROGRAMA(MS/D) : 0 41.167 41.167 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 41.167 41.167 Atividade : Plano de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ 04.131.0371.2292 9.000.000 222.890.566 231.890.566 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 211 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 212 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 9.000.000 222.890.566 231.890.566 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.500.000 25.584.999 28.084.999 Outras Despesas Correntes 3 1.500.000 0 1.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 1.000.000 0 1.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 6.500.000 315.000 6.815.000 Investimentos 4 5.500.000 0 5.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 1.000.000 0 1.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 9.000.000 222.890.566 231.890.566 FONTE DE RECURSOS 7.000.000 0 7.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 2.000.000 0 2.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 213 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 - PROGRAMA(MS/D) : 0 43.332.000 43.332.000 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 43.332.000 43.332.000 Atividade : Contribuição para o PASEP 04.123.0025.2296 - PROGRAMA(MS/D) : 0 217.854.920 217.854.920 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 7.000.000 7.000.000 Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 04.123.3001.9315 - 0 112.239.742 112.239.742 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 28.841.3001.9434 - 0 91.994.477 91.994.477 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.3001.9435 - 0 6.620.701 6.620.701 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 28.844.3001.9436 214 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 215 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 - PROGRAMA(MS/D) : 20.561.331 0 20.561.331 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0092 12.579.734 0 12.579.734 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.981.597 0 5.981.597 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.481.597 0 3.481.597 Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 04.122.0092.7091 3.481.597 0 3.481.597 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Reforma da Sede - FINATE 04.122.0092.7093 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Reforma de Unidades Externas - FINATE 04.122.0092.9276 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 04.128.0092.7092 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 12.579.734 0 12.579.734 Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 04.122.0092.8091 12.579.734 0 12.579.734 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 20.561.331 0 20.561.331 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 216 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 20.561.331 0 20.561.331 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 12.579.734 0 12.579.734 Pessoal e Encargos Sociais 1 12.579.734 0 12.579.734 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.000.000 0 2.000.000 Outras Despesas Correntes 3 2.000.000 0 2.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.981.597 0 5.981.597 Investimentos 4 5.981.597 0 5.981.597 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.561.331 0 20.561.331 FONTE DE RECURSOS 20.561.331 0 20.561.331 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 217 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 - PROGRAMA(MS/F) : 100.000 249.000 349.000 SERGIPE COMPETITIVO 0166 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 249.000 349.000 Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 04.694.0166.8121 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 249.000 349.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 218 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 100.000 249.000 349.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 100.000 249.000 349.000 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 249.000 349.000 FONTE DE RECURSOS 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 219 17000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Em 1º de dezembro de 1936, com a promulgação da Lei nº 46, foi criada a Secretaria de Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, extinta por sua vez em 1938, por força de Decreto-lei. Com a extinção da Secretaria de Viação e Obras Públicas, sua Diretoria da Agricultura ficou subordinada à Secretaria de Justiça e Negócios do Interior. Legislação : Coordenação das políticas setoriais de apoio ao desenvolvimento agrícola e agrário, articulando-as com as políticas de nível nacional. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO SERGIPANO 0106 Ampliar a base produtiva no semi-árido sergipano, através de parcerias, principalmente internacionais, que visam a modernização e gestão da estrutura institucional e o fortalecimento do capital social e cultural do semi-árido sergipano. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Terras 17101.206610106.1290 Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de familias da agricultura familiar. Finalidade : HECTARE Área Desapropriada 100000 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação da Estrutura Produtiva de Perímetros Irrigados 17101.205440106.9539 Dotar perímetros irrigados implantados pelo Estado ou pela União da estrutura operativa necessária à implementação de atividades de cadeias produtivas predominantes. Finalidade : UNIDADE Perímetro Recuperado 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 Promover ações de apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas agrícolas, com qualidade e competitividade de forma sustentável. Objetivo : - Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuárias 17101.206020107.1262 Recuperar prédios e outras instalações de parques de exposição agropecuária. Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Matadouros 17101.206050107.1269 Proporcionar melhores condições sanitárias aos matadouros municipais, adequando-os à legislação pertinente. Finalidade : UNIDADE Matadouro Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas Frutíferas 17101.206010107.9505 Adquirir mudas frutíferas e repassar ao agricultor familiar por meio da Assistência Técnica oficial para recuperar a capacidade produtiva da citricultura. Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 300000 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalações para Produção de Pescado em Cativeiro 17101.206060107.9510 Incentivar a produção de pescado para garantia da segurança alimentar e nutricional. Finalidade : UNIDADE Unidade de Pescado Instalada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Qualificação da Gestão de Pequenas Agroindústrias 17101.206060107.9523 Dotar as pequenas agroindústrias de condições técnicas e gerenciais adequadas à inserção no mercado. Finalidade : UNIDADE Agroindústria com Gestão Qualificada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Peixamento em Cursos D'água 17101.206060107.9525 Ampliar alternativas de renda das famílias e contribuir para reeducação alimentar com melhoria da dieta nutricional. Finalidade : UNIDADE Curso D' Água Peixado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Unidades Piloto de Produção de Bioenergia 17101.206010107.9530 Produzir energias alternativas às fontes fósseis e diminuir o uso de fontes ilegais de energia da biomassa. Finalidade : UNIDADE Unidade de Bioenergia Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de Unidades de Beneficiamento de Produtos Apícolas 17101.206020107.9532 Melhorar a qualidade da produção de mel, derivados e produtos conexos. Finalidade : 220 UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Centrais de Abastecimento 17101.206050107.9534 Dotar municípios de equipamentos de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros de atacado e varejo com a estrutura e condições de funcionamento para atendimento dos requisitos de higiene e sanidade. Finalidade : UNIDADE Central de Abastecimento Recuperada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Sementes 17101.206010107.9536 Dotar a Agricultura Familiar estadual do insumo sementes certificadas com potencial genético para melhoria qualitativa e aumento da produção estadual de grãos. Finalidade : TONELADA Semente Distribuída 1200 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos Prospectivos para Implantação do Turismo Rural 17101.206950107.9546 Gerar subsídios à formulação de roteiros de turismo rural, em articulação com a Emsetur com vista a criar alternativa de ocupação e renda complementar àquela gerada pela produção agropecuária. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): AGRICULTURA FAMILIAR 0109 Promover a agricultura familiar, de caráter sustentável, com a expansão do agronegócio, visando a inclusão social e o bem-estar da sociedade. Objetivo : - Projeto : Seguro Safra 17101.206010109.1821 Possibilitar aos agricultores de base familiar que tenham aderido ao programa e tenham sido afetados por seca, a percepção de renda mínima em caso de perda de safra. Finalidade : UNIDADE Agricultor Inscrito 17500 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos (Dom Távora) 17101.206060109.9484 Disponibilizar transporte para execução das ações pelos técnicos da empresa. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisção de Ilhas deTrabalho Informatizado (Dom Távora) 17101.206060109.9485 Disponibilizar aos técnicos executores recursos de informática para melhor desenvolvimento de seus trabalhos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Técnicos (Dom Távora) 17101.206060109.9486 Qualificar os técnicos para prestar assistência aos produtores que irão implementar e gerir pequenos negócios agrícolas e não agrícolas. Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 225 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Produtores (Dom Távora) 17101.206060109.9487 Promover o ingresso de pequenos produtores no mercado agrícola e não agrícola, elevando a sua renda. Finalidade : UNIDADE Agricultor Capacitado 650 Meta Unidade Produto - Projeto : Consultoria Agroeconômica (Dom Távora) 17101.206060109.9489 Diagnosticar condições e potencialidades de mercado para pequenos negócios agrícolas e não agrícolas. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Pós-Graduação de Técnicos (Dom Távora) 17101.206060109.9491 Executar atividades de assistência e orientação aos produtores para implantar e gerenciar pequenos negócios agrícolas e não agrícolas. Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Sistema de Informática (Dom Távora) 17101.206060109.9492 Acompanhar, controlar e avaliar o desempenho das ações desenvolvidas. Finalidade : 221 UNIDADE Sistema Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção Geral (Dom Távora) 17101.206060109.9493 Dar condições de pleno funcionamento as atividades em execução. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Remuneração de Pessoal (Dom Távora) 17101.206060109.9494 Remunerar o servidor executor das atividades. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 17101.201220025.2321 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática-SEAGRI 17101.201260036.1824 Adquirir equipamentos de informática, agilizando e mantendo as atividades desenvolvidas pelo órgão. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR AGRÍCOLA 0108 Promover a qualificação de servidores concomitantemente ao desenvolvimento de sistemas de informação e reestruturação organizacional para atuarem no desenvolvimento de políticas públicas. Objetivo : - Projeto : Capacitação de Recursos HumanosSEAGRI 17101.201280108.1273 Qualificar servidores técnicos e administrativos para melhoria do desempenho funcional. Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 17101.205730108.1275 Realizar estudos de âmbito agronômico, econômico, social e ambiental, destinados a subsidiar políticas públicas para o setor agrícola. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Eventos Agropecuários 17101.206060108.1277 Apoiar a realização de eventos promocionais, para incentivo à produção agropecuária e ao desenvolvimento agrícola e rural. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 17101.201220108.9517 Dar mobilidade às equipes técnicas para apoio às atividades de campo. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Monitoria e Avaliação de Políticas da Agropecuária 17101.206060108.1276 Levantar informações para permitir o gerenciamento das ações e a realimentação do processo de formulação e reformulação de políticas agrícolas. Finalidade : UNIDADE Monitoria e Avaliação Realizados 1 Meta Unidade Produto 222 17301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE Criada no ano de 1962 com a denominação de ANCAR-SE passando, posteriormente, a receber ao longo dos anos denominações outras: EMATER-SE, EMDAGRO, DEAGRO e atualmente EMDAGRO, por força de reformas administrativas ocorridas a nível estadual. LEI Nº 2986 de 23/05/1991- Dispõe sobre a Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, e dá outras providências. Lei 6.333 de 02/01/2008 - Extingue o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO/SE, e revoga a Lei nº 5.416, de 26 de agosto de 2004, e dá providências correlatas. Legislação : Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 Promover ações de apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas agrícolas, com qualidade e competitividade de forma sustentável. Objetivo : - Projeto : Distribuição de Sementes 17301.206010107.5831 Promover a estruturação, dinamização, expansão e diversificação da cadeia produtiva de sementes como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento sustentável de Sergipe, em base territorial. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 60000 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Citricultura 17301.206010107.5832 Promover a estruturação, dinamização, expansão e diversificação da cadeia produtiva de citros como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento sustentável de Sergipe, em base territorial. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 4200 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural a Bovinocultura de Leite 17301.206020107.5839 Proporcionar a estruturação da cadeia produtiva do leite, de forma a torná-la mais rentável e gerar mais renda e oportunidades de trabalho para a família rural. Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 5240 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): AGRICULTURA FAMILIAR 0109 Promover a agricultura familiar, de caráter sustentável, com a expansão do agronegócio, visando a inclusão social e o bem-estar da sociedade. Objetivo : - Projeto : Regularização Fundiária 17301.206310109.5843 Regularizar as ocupações das terras do estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Imóvel Cadastrado 9800 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar - PRONAF 17301.206060109.6327 Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção de trabalho, a elevação de renda, visando ainda à melhoria das condições de vida dos agricultores familiares e assentados de reforma agrária. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 40000 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Técnica a Assentamentos Rurais 17301.206320109.5844 Propiciar aos assentados assistência e orientações para a auto-gestão e, conseqüentemente, a sua inserção no processo de desenvolvimento com sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 1710 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): AGRICULTURA IRRIGADA 0110 Expandir a área irrigada, modernizar sistemas de irrigação existentes, fortalecer cadeias produtivas e consolidar a atividade produtiva irrigada, para garantir o incremento da produção e geração de emprego e renda. Objetivo : - Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Irrigada. 17301.206020110.5841 Aumentar a produção e produtividade da agropecuária através do manejo da agricultura irrigada. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 200 Meta Unidade Produto 223 - PROGRAMA(MS/F): DEFESA SANITÁRIA 0121 Promover a vigilância, controle e inspeção de animais e vegetais, monitorar e controlar pragas, inventariar populações animais e vegetais e realizar campanhas educativas de conscientização. Objetivo : - Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 17301.206030121.6325 Garantir a qualidade e sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Animal 17301.206040121.6326 Promover a prevenção e manutenção da sanidade da população animal. Finalidade : UNIDADE Animal Vacinado 1037000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): PESQUISA AGROPECUÁRIA 0122 Promover a geração, adaptação e difusão de tecnologias, visando a subsidiar o pequeno produtor quanto a validação de tecnologias apropriadas às explorações agropecuárias desenvolvidas no Estado. Objetivo : - Projeto : Geração e Difusão de Tecnologias 17301.205730122.5829 Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos, social e economicamente sustentáveis. Finalidade : UNIDADE Tecnologia Efetivada 6 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 17301.201220025.6322 Assegurar os gastos com a manutenção e funcionamento da empresa. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Tecnologia da Informação - TI 17301.201260036.5828 Integrar e otimizar a forma como as informações e conhecimentos importantes para a empresa serão disponibilizadas para seus clientes e fornecedores. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR AGRÍCOLA 0108 Promover a qualificação de servidores concomitantemente ao desenvolvimento de sistemas de informação e reestruturação organizacional para atuarem no desenvolvimento de políticas públicas. Objetivo : - Projeto : Recuperação da Sede Central 17301.201220108.5825 Preservar o patrimônio estadual e garantir a segurança do funcionários. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 17301.201220108.5826 Preservar o patrimônio estadual e garantir condições de trabalho com segurança para os servidores da empresa. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição Equipamentos 17301.201230108.5827 Prover a EMDAGRO de veículos e equipamentos de trabalho diversos, indispensáveis para a prestação de seus serviços aos agricultores do estado Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 120 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Pessoal 17301.201280108.6323 Capacitar e qualificar os funcionários da EMDAGRO como forma de melhor atender às demandas dos agricultores familiares. Finalidade : 224 UNIDADE Servidor Capacitado 1400 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Realização de Exposições e Feiras Agropecuárias 17301.206020371.6223 Promover a divulgação e comercialização de produtos e equipamentos agropecuários para os mercados internos e externos ao estado. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação e Marketing 17301.201310371.6324 Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa, em apoio ao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor agropecuário do estado. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 36 Meta Unidade Produto 225 17302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE Através da Lei n°2410 de 14 de Março de 1983, regulamentada pelo Decreto n°5718 de 13 de Abril de 1983, foi criada a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe COHIDRO. Em 26 de agosto de 2004, através da Lei n. 5.415, passou para Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO - uma Autarquia Especial, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio, receita e quadro de pessoal próprios, bem como com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, da Administração Estadual Indireta, do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Em 02 de janeiro de 2008, mediante a reforma administrativa montada pelo Governador Marcelo Deda, através da Lei nº 6.332, foi revogada a Lei anterior, extinguindo o Dehidro e a Cohidro retoma todos os bens, direitos e obrigações. A Cohidro é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com sede e foro na cidade de Aracaju/Sergipe. Legislação : Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 Promover ações de apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas agrícolas, com qualidade e competitividade de forma sustentável. Objetivo : - Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura Perímetros e Assentamentos 17302.206020107.5873 Apoiar o desenvolvimento da aquicultura no Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite 17302.206020107.9262 Incentivar e apoiar o projeto de bovinocultura de leite nos municípios de Tobias Barreto e Canindé do São Francisco. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): AGRICULTURA FAMILIAR 0109 Promover a agricultura familiar, de caráter sustentável, com a expansão do agronegócio, visando a inclusão social e o bem-estar da sociedade. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Perfuratriz 17302.205440109.5851 Aumentar a oferta de água do sobsolo no meio rural. Finalidade : UNIDADE Perfuratriz Adquirida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Aguada 17302.206050109.5852 Suprir as necessidades básica do ser humano e dessedentar os animais, garantindo o suprimento da água as familias não atendidas por adutora. Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfuração de Poço Tubular com Instalação de Sistema Singelo de Abastecimento de Água 17302.205440109.5870 Aumentar o numero de poços perfurados possibilitando o acesso a agua da população, ainda não atendida pela rede de adutora do Estado. Finalidade : UNIDADE Poço Perfurado 34 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Trator de Esteira com 100 a 120 HP 17302.206050109.9220 Garantir a produção e escoamento dos produtos cultivados. Finalidade : UNIDADE Trator Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cisterna 17302.206050109.9263 Suprir as necessidades básica do ser humano e dessendentar os animais. Finalidade : UNIDADE Cisterna Construída 55 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 17302.201220109.9267 Fortalecer a base institucional da Empresa, visando reestruturar a frota de veículos com aquisição de novas unidades. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Aguada 17302.206050109.9270 Aumentar a capacidade de armazenamento e oferta de água as comunidades rurais. Finalidade : 226 UNIDADE Aguada Recuperada 15 Meta Unidade Produto - Atividade : Recuperação de Poços com Instalações Sist Sing Abast de Água 17302.205440109.6331 Garantir os poços com instalações em pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Poço recuperado 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Poços Tubulares com Sistema de Irrigação 17302.205440109.9618 Mante-los em pleno funcionamento operacional, garantindo o suprimento adequado de água às famílias e dessedentar os animais. Finalidade : UNIDADE Poço Tubular Mantido 164 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): AGRICULTURA IRRIGADA 0110 Expandir a área irrigada, modernizar sistemas de irrigação existentes, fortalecer cadeias produtivas e consolidar a atividade produtiva irrigada, para garantir o incremento da produção e geração de emprego e renda. Objetivo : - Projeto : Recuperação Áreas Degradadas dos Perímetros Públicos Irrigados 17302.205430110.5850 Desenvolver novas metodologias e tecnologias que promovam a conservação dos recursos naturais, conciliando eficiência produtiva e qualidade ambiental. Finalidade : HECTARE Área Degradada/Recuperada 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Organização Associativa 17302.206070110.5876 Promover o intercambio entre as associações, cooperativas, e outras entidades nos perimetros irrigados. Finalidade : UNIDADE Unidade Associativa Habilitada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas de Olericolas 17302.206010110.5877 Diversificar atividades produtivas e introduzir novas tecnologias na condução de culturas Finalidade : UNIDADE Unidade Demonstrativa Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Perimetro Irrrigado Jacarecica I 17302.206070110.5880 Revitalizar o Perímetro para que o mesmo volte a alcançar os níveis de produção de antes. Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Perimetro Irrigado California 17302.206070110.5881 Revitalizar o Perímetro para que o mesmo volte a alcançar os níveis de produção de antes. Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Perimetro Irrigado Porção da Ribeira 17302.206070110.5882 Revitalizar o perimetro irrigado para que o mesmo volte a alcançar os níveis de produção de antes. Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperaçao de Perimetro Irrigado Jacarecica II 17302.206070110.5884 Revitalizar o perimetro irrigado para que o mesmo volte a alcançar os níveis de produção de antes. Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Irrigantes 17302.201280110.5885 Aumentar a qualidade dos serviços prestados com padrão minimo de excelência das cadeias produtivas, para que passam aumentar a produção e a produtividade de seus cultivos. Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização do Cadastro Sócio Economico 17302.206070110.9273 Fornecer dados reais que permitam introduzir novas metodologias que contribuem para diminuir o desequilibrios sociais na região Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 5 Meta Unidade Produto 227 - Projeto : Implantação de Centrais de Negócios nos Perímetros Irrigados 17302.206920110.9275 Melhorar o desempenho das cadeias produtivas no uso adequado do recursos disponíveis e insumos Finalidade : UNIDADE Central Implantada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção dos Recursos Naturais em Áreas Recuperadas 17302.205430110.9299 Preservar e Conservar os recursos naturais dos Perímetros Públicos Irrigados Finalidade : HECTARE Área Recuperada Mantida 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Perimetro Irrrigado Piauí - Lagarto 17302.206070110.9331 Revitalizar o perimetro irrigado para que o mesmo volte a alcançar os níveis de produção de antes. Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Perimetro Irrrigado Jabiberi - Tobias Barreto 17302.206070110.9332 Revitalizar o perimetro irrigado para que o mesmo volte a alcançar os níveis de produção de antes. Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma dos Escritórios dos Perímetros Irrigados 17302.201220110.9416 Assegurar o adequado funcionamento operacionais dos perímetros irrigados Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Perímetro Irrigado Jacarecica I em Itabaiana 17302.206070110.6335 Assegurar o funcionamento adequado do perímetro para o desenvolvimento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 17302.206070110.9319 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis de produção satisfatórios. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 17302.206070110.9324 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis de produção satisfatórios. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 17302.206070110.9325 Assegurar o funcionamento adequado do perímetro para o desenvolvimento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado de Piauí - Lagarto 17302.206070110.9327 Assegurar o funcionamento adequado do perímetro para o desenvolvimento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberi - Tobias Barreto 17302.206070110.9328 Assegurar o funcionamento adequado do perímetro para o desenvolvimento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede Administrativa 17302.201220025.5846 Assegurar o adequado funcionamento das unidades administrativas. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reformada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 17302.201280025.5849 228 Capacitar os servidores para que possam desempenhar melhor suas funções. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Estação de Trabalho 17302.201220025.9335 Melhorar e assegurar as condições de trabalho; Desempenho das atividades para atender as demandas setoriais;Possibilitar maior segurança dos servidores na execução dos trabalhos. Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 137 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da COHIDRO 17302.201220025.6328 Assegurar o adequado funcionamento das atividades operacionais mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação do Sistema de Informatica 17302.201220036.9266 Atualizar o parque tecnologico e estruturar os setores de informação para o desenvolvimento das atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 17302.208433001.9414 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 17302.200613001.9417 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 229 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - PROGRAMA(MS/F) : 29.894.011 792.635 30.686.646 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO SERGIPANO 0106 1.478.768 0 1.478.768 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.933.773 0 1.933.773 0224 Investimentos 4.4.90.00 26.481.470 0 26.481.470 0224 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 28.187.741 758.515 28.946.256 Projeto : Aquisição de Terras 20.661.0106.1290 1.137.514 0 1.137.514 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 568.757 0 568.757 0224 Investimentos 4.4.90.00 26.481.470 0 26.481.470 0224 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 1.706.270 34.120 1.740.390 Projeto : Recuperação da Estrutura Produtiva de Perímetros Irrigados 20.544.0106.9539 341.254 0 341.254 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.365.016 0 1.365.016 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 654.070 5.477.431 6.131.501 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 28.438 0 28.438 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 625.632 0 625.632 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 600.000 600.000 Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuárias 20.602.0107.1262 230 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 284.378 127.992 412.370 Projeto : Reforma de Matadouros 20.605.0107.1269 284.378 0 284.378 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.050.000 1.050.000 Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas Frutíferas 20.601.0107.9505 - 170.627 117.060 287.687 Projeto : Instalações para Produção de Pescado em Cativeiro 20.606.0107.9510 170.627 0 170.627 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 22.723 22.723 Projeto : Qualificação da Gestão de Pequenas Agroindústrias 20.606.0107.9523 - 0 22.723 22.723 Projeto : Peixamento em Cursos D'água 20.606.0107.9525 - 56.876 1.700 58.576 Projeto : Implantação de Unidades Piloto de Produção de Bioenergia 20.601.0107.9530 17.063 0 17.063 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 39.813 0 39.813 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 28.438 1.140 29.578 Projeto : Estruturação de Unidades de Beneficiamento de Produtos Apícolas 20.602.0107.9532 11.375 0 11.375 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 17.063 0 17.063 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 113.751 11.370 125.121 Projeto : Recuperação de Centrais de Abastecimento 20.605.0107.9534 113.751 0 113.751 0224 Investimentos 4.4.90.00 231 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 3.500.000 3.500.000 Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Sementes 20.601.0107.9536 - 0 22.723 22.723 Projeto : Estudos Prospectivos para Implantação do Turismo Rural 20.695.0107.9546 - PROGRAMA(MS/F) : 2.000.000 1.093.464 3.093.464 AGRICULTURA FAMILIAR 0109 60.240 0 60.240 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.909.490 0 1.909.490 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.270 0 30.270 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 700.000 700.000 Projeto : Seguro Safra 20.601.0109.1821 - 19.520 3.415 22.935 Projeto : Aquisição de Veículos (Dom Távora) 20.606.0109.9484 19.520 0 19.520 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 10.750 1.881 12.631 Projeto : Aquisção de Ilhas deTrabalho Informatizado (Dom Távora) 20.606.0109.9485 10.750 0 10.750 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 75.300 44.241 119.541 Projeto : Capacitação de Técnicos (Dom Távora) 20.606.0109.9486 75.300 0 75.300 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.445.800 80.517 1.526.317 Projeto : Capacitação de Produtores (Dom Távora) 20.606.0109.9487 1.445.800 0 1.445.800 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 79.500 46.695 126.195 Projeto : Consultoria Agroeconômica (Dom Távora) 20.606.0109.9489 79.500 0 79.500 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.240 35.393 95.633 Projeto : Pós-Graduação de Técnicos (Dom Távora) 20.606.0109.9491 60.240 0 60.240 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - 103.200 60.624 163.824 Projeto : Aquisição de Sistema de Informática (Dom Távora) 20.606.0109.9492 232 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 103.200 0 103.200 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 14.190 8.335 22.525 Projeto : Manutenção Geral (Dom Távora) 20.606.0109.9493 14.190 0 14.190 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 191.500 112.363 303.863 Projeto : Remuneração de Pessoal (Dom Távora) 20.606.0109.9494 191.500 0 191.500 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 11.493.516 11.493.516 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 11.493.516 11.493.516 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 20.122.0025.2321 - PROGRAMA(MS/D) : 0 32.430 32.430 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 - 0 32.430 32.430 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática-SEAGRI 20.126.0036.1824 - PROGRAMA(MS/D) : 56.876 583.994 640.870 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR AGRÍCOLA 0108 56.876 0 56.876 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 11.361 11.361 Projeto : Capacitação de Recursos HumanosSEAGRI 20.128.0108.1273 - 56.876 51.125 108.001 Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 20.573.0108.1275 56.876 0 56.876 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Eventos Agropecuários 20.606.0108.1277 233 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 10.147 10.147 Projeto : Aquisição de Veículos 20.122.0108.9517 - 0 11.361 11.361 Atividade : Monitoria e Avaliação de Políticas da Agropecuária 20.606.0108.1276 32.604.957 19.473.470 52.078.427 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 234 VALOR FONTE 17000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 32.604.957 19.473.470 52.078.427 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.533.812 7.125.732 10.659.544 Outras Despesas Correntes 3 1.564.082 0 1.564.082 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.969.730 0 1.969.730 0291 Operações de Crédito Externas 2.589.675 688.140 3.277.815 Investimentos 4 2.559.405 0 2.559.405 0224 Transferência de Convênios - Outros 30.270 0 30.270 0291 Operações de Crédito Externas 26.481.470 506.920 26.988.390 Inversões Financeiras 5 26.481.470 0 26.481.470 0224 Transferência de Convênios - Outros 32.604.957 19.473.470 52.078.427 FONTE DE RECURSOS 30.604.957 0 30.604.957 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.000.000 0 2.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 235 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - PROGRAMA(MS/F) : 600.000 1.201.090 1.801.090 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.199.029 1.199.029 Projeto : Distribuição de Sementes 20.601.0107.5831 - 600.000 0 600.000 Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Citricultura 20.601.0107.5832 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.061 2.061 Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural a Bovinocultura de Leite 20.602.0107.5839 - PROGRAMA(MS/F) : 15.713.615 654.430 16.368.045 AGRICULTURA FAMILIAR 0109 9.888.534 0 9.888.534 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.825.081 0 5.825.081 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.128.162 142.550 4.270.712 Projeto : Regularização Fundiária 20.631.0109.5843 2.421.892 0 2.421.892 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.706.270 0 1.706.270 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.447.939 398.130 10.846.069 Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar - PRONAF 20.606.0109.6327 6.329.128 0 6.329.128 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.118.811 0 4.118.811 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.137.514 113.750 1.251.264 Atividade : Assistência Técnica a Assentamentos Rurais 20.632.0109.5844 1.137.514 0 1.137.514 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 0 873 873 AGRICULTURA IRRIGADA 0110 - 0 873 873 Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Irrigada. 20.602.0110.5841 236 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - PROGRAMA(MS/F) : 3.971.584 67.080 4.038.664 DEFESA SANITÁRIA 0121 2.995.325 0 2.995.325 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 180.000 0 180.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 796.259 0 796.259 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 929.692 12.250 941.942 Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 20.603.0121.6325 727.503 0 727.503 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 142.189 0 142.189 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.041.892 54.830 3.096.722 Projeto : Defesa Sanitária Animal 20.604.0121.6326 2.267.822 0 2.267.822 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 120.000 0 120.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 654.070 0 654.070 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 1.637.514 2.844 1.640.358 PESQUISA AGROPECUÁRIA 0122 528.438 0 528.438 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.109.076 0 1.109.076 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.637.514 2.844 1.640.358 Projeto : Geração e Difusão de Tecnologias 20.573.0122.5829 528.438 0 528.438 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.109.076 0 1.109.076 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 1.200.000 53.601.127 54.801.127 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 1.200.000 0 1.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 237 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - 1.200.000 53.601.127 54.801.127 Atividade : Manutenção Geral 20.122.0025.6322 1.200.000 0 1.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 489.845 14.220 504.065 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 305.000 0 305.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 184.845 0 184.845 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 489.845 14.220 504.065 Projeto : Reestruturação da Tecnologia da Informação - TI 20.126.0036.5828 305.000 0 305.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 184.845 0 184.845 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 1.607.322 87.250 1.694.572 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR AGRÍCOLA 0108 625.127 0 625.127 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 597.195 0 597.195 0224 Investimentos 4.4.90.00 330.000 0 330.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 47.619 77.619 Projeto : Recuperação da Sede Central 20.122.0108.5825 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 762.509 35.830 798.339 Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 20.122.0108.5826 85.314 0 85.314 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 597.195 0 597.195 0224 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 2.931 252.931 Projeto : Aquisição Equipamentos 20.123.0108.5827 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 238 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - 564.813 870 565.683 Atividade : Capacitação de Pessoal 20.128.0108.6323 539.813 0 539.813 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 56.876 99.354 156.230 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 56.876 0 56.876 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 93.674 93.674 Projeto : Realização de Exposições e Feiras Agropecuárias 20.602.0371.6223 - 56.876 5.680 62.556 Atividade : Comunicação e Marketing 20.131.0371.6324 56.876 0 56.876 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.276.756 55.728.268 81.005.024 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 239 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 25.276.756 55.728.268 81.005.024 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 16.184.300 3.807.163 19.991.463 Outras Despesas Correntes 3 14.094.300 0 14.094.300 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.090.000 0 2.090.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.092.456 344.640 9.437.096 Investimentos 4 8.512.456 0 8.512.456 0224 Transferência de Convênios - Outros 580.000 0 580.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 25.276.756 55.728.268 81.005.024 FONTE DE RECURSOS 22.606.756 0 22.606.756 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.670.000 0 2.670.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 240 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - PROGRAMA(MS/F) : 18.200 82.768 100.968 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 0107 18.200 0 18.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 60.958 60.958 Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura Perímetros e Assentamentos 20.602.0107.5873 - 18.200 21.810 40.010 Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite 20.602.0107.9262 18.200 0 18.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 600.000 2.962.345 3.562.345 AGRICULTURA FAMILIAR 0109 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 900.000 900.000 Projeto : Aquisição de Perfuratriz 20.544.0109.5851 - 0 207.662 207.662 Projeto : Construção de Aguada 20.605.0109.5852 - 0 726.818 726.818 Projeto : Perfuração de Poço Tubular com Instalação de Sistema Singelo de Abastecimento de Água 20.544.0109.5870 - 600.000 0 600.000 Projeto : Aquisição de Trator de Esteira com 100 a 120 HP 20.605.0109.9220 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 275.152 275.152 Projeto : Construção de Cisterna 20.605.0109.9263 - 0 132.322 132.322 Projeto : Aquisição de Veículos 20.122.0109.9267 - 0 153.831 153.831 Projeto : Recuperação de Aguada 20.605.0109.9270 241 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 402.346 402.346 Atividade : Recuperação de Poços com Instalações Sist Sing Abast de Água 20.544.0109.6331 - 0 164.214 164.214 Atividade : Manutenção de Poços Tubulares com Sistema de Irrigação 20.544.0109.9618 - PROGRAMA(MS/F) : 0 4.428.942 4.428.942 AGRICULTURA IRRIGADA 0110 - 0 327.889 327.889 Projeto : Recuperação Áreas Degradadas dos Perímetros Públicos Irrigados 20.543.0110.5850 - 0 20.383 20.383 Projeto : Fortalecimento da Organização Associativa 20.607.0110.5876 - 0 77.873 77.873 Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas de Olericolas 20.601.0110.5877 - 0 50.766 50.766 Projeto : Recuperação do Perimetro Irrrigado Jacarecica I 20.607.0110.5880 - 0 435.747 435.747 Projeto : Recuperação do Perimetro Irrigado California 20.607.0110.5881 - 0 567.193 567.193 Projeto : Recuperação do Perimetro Irrigado Porção da Ribeira 20.607.0110.5882 - 0 85.383 85.383 Projeto : Recuperaçao de Perimetro Irrigado Jacarecica II 20.607.0110.5884 - 0 41.532 41.532 Projeto : Capacitação de Irrigantes 20.128.0110.5885 - 0 107.873 107.873 Projeto : Realização do Cadastro Sócio Economico 20.607.0110.9273 242 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 20.766 20.766 Projeto : Implantação de Centrais de Negócios nos Perímetros Irrigados 20.692.0110.9275 - 0 51.916 51.916 Projeto : Manutenção dos Recursos Naturais em Áreas Recuperadas 20.543.0110.9299 - 0 131.149 131.149 Projeto : Recuperação do Perimetro Irrrigado Piauí - Lagarto 20.607.0110.9331 - 0 51.149 51.149 Projeto : Recuperação do Perimetro Irrrigado Jabiberi - Tobias Barreto 20.607.0110.9332 - 0 61.149 61.149 Projeto : Reforma dos Escritórios dos Perímetros Irrigados 20.122.0110.9416 - 0 139.214 139.214 Atividade : Manutenção dos Perímetro Irrigado Jacarecica I em Itabaiana 20.607.0110.6335 - 0 1.324.652 1.324.652 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 20.607.0110.9319 - 0 476.091 476.091 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 20.607.0110.9324 - 0 77.873 77.873 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 20.607.0110.9325 - 0 318.045 318.045 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado de Piauí - Lagarto 20.607.0110.9327 - 0 62.299 62.299 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberi - Tobias Barreto 20.607.0110.9328 - PROGRAMA(MS/D) : 0 57.689.064 57.689.064 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 243 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 51.816 51.816 Projeto : Reforma da Sede Administrativa 20.122.0025.5846 - 0 37.973 37.973 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 20.128.0025.5849 - 0 85.732 85.732 Projeto : Aquisição de Estação de Trabalho 20.122.0025.9335 - 0 57.513.543 57.513.543 Atividade : Manutenção da COHIDRO 20.122.0025.6328 - PROGRAMA(MS/D) : 0 152.904 152.904 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 - 0 152.904 152.904 Projeto : Reestruturação do Sistema de Informatica 20.122.0036.9266 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.352.341 1.352.341 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 1.316.000 1.316.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 20.843.3001.9414 - 0 36.341 36.341 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 20.061.3001.9417 618.200 66.668.364 67.286.564 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 244 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 245 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 618.200 66.668.364 67.286.564 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 618.200 2.220.610 2.838.810 Investimentos 4 18.200 0 18.200 0224 Transferência de Convênios - Outros 600.000 0 600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 618.200 66.668.364 67.286.564 FONTE DE RECURSOS 18.200 0 18.200 0224 Transferência de Convênios - Outros 600.000 0 600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 246 18000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Lei n º 981, de 05 de abril de 1960 (Criação) Alterada pela Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, transformada pelo Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989, conforme autorização da Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989, regulamentada pela Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993 Legislação : Administrar o Sistema Educacional do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): EDUCANDO JOVENS E ADULTOS 0141 Reduzir o analfabetismo e permitir aos jovens e adultos o acesso e a permanência no ensino regular. Objetivo : - Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 18101.123610141.1296 Alfabetizar pessoas jovens e adultas Finalidade : UNIDADE Pessoa Alfabetizada 50000 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental 18101.123610141.2353 Melhorar e fortalecer a qualidade do ensino nas turmas de educação de jovens e adultos, vinculadas ao Ensino Fundamental Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 18101.123620141.2374 Melhorar e fortalecer a qualidade do ensino nas turmas de educação de jovens e adultos, vinculadas ao Ensino Médio. Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 72 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0142 Implementar e desenvolver com qualidade a Educação Profissional na rede estadual de ensino Objetivo : - Projeto : Apoio aos Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 18101.123640142.1292 Criar uma infra-estrutura nos municípios sergipanos para implantação dos pólos de Educação à Distância no estado, possibilitando sua interiorização. Finalidade : UNIDADE Polo UAB Apoiado 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 18101.123620142.1323 Ampliação do número de vagas da Educação Profissional. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Educação Profissional 18101.123620142.2363 Custear as ações de manutenção da Educação Profissional Finalidade : UNIDADE Educação Profissional Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): EDUCAÇÃO ESPECIAL 0143 Promover a educação básica inclusiva e de qualidade para alunos com necessidades educacionais especiais Objetivo : - Projeto : Implantação de Núcleos de Diagnóstico Especializado para Alunos Portadores de Necessidades Especiais 18101.123610143.1316 Possibilitar aos alunos com necessidades especiais das redes estadual e municipal de ensino o acesso ao atendimento especializado e diagnóstico. Finalidade : UNIDADE Núcleo Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Especial 18101.123610143.2361 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da educação especial na Rede Estadual de Ensino. Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PESSOAL 0144 Qualificar e capacitar continuamente os servidores da Secretaria de Educação, buscando mecanismos de valorização do esforço e competência da cada um. Objetivo : - Projeto : Participação de Professores em Congressos e Outros Eventos Científicos 18101.123620144.1319 Contribuir para a melhoria da qualidade de ensino por meio do apoio aos profissionais da educação na participação de congressos e eventos científicos. Finalidade : 247 UNIDADE Professor Beneficiado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Inclusão Digital para o Magistério Público Estadual - PROID 18101.121220144.9421 Assegurar o acesso dos Profissionais do Magistério à ferramentas pedagógicas informatizadas visando a melhoria da qualidade das aulas ofertadas. Finalidade : UNIDADE Professor Beneficiado 4000 Meta Unidade Produto - Projeto : Formação dos Profissionais da Educação - PROEDUC 18101.121220144.9423 Qualificar os servidores da SEED de forma inicial e continuada. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 4000 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental 18101.123610144.2362 Capacitar tecnicamente os servidores da SEED Finalidade : UNIDADE Professor Capacitado 1500 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação de Servidores do Ensino Médio 18101.123620144.2380 Capacitar e atualizar tecnicamente os servidores da SEED Finalidade : UNIDADE Professor Capacitado 1500 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BÁSICO 0145 Garantir a aprendizagem, elevar o acesso, a permanência e a progressão dos alunos no sistema educacional. Objetivo : - Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática 18101.123620145.1298 Disponibilizar para os alunos e docentes das unidades escolares da Rede Estadual o acesso à tecnologia por meio da implantação de laboratórios de informática. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610145.1299 Construir espaços nas escolas visando dotar as escolas do padrão mínimo de funcionamento. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620145.1300 Construir espaços nas escolas visando dotar as escolas do padrão mínimo de funcionamento. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 18101.123620145.1301 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610145.1302 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas for maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes. Finalidade : UNIDADE Escola Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620145.1303 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas for maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes. Finalidade : UNIDADE Escola Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610145.1305 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610145.1307 248 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho dos alunos. Finalidade : UNIDADE Escola Reformada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620145.1308 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho dos alunos. Finalidade : UNIDADE Escola Reformada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Educação para Diversidade e Cidadania 18101.123610145.1310 Difundir entre as unidades escolares, utilizando-se da interdisciplinaridade, as questões que envolvem a diversidade na sociedade sergipana. Finalidade : UNIDADE Professor Capacitado 1200 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 18101.123620145.1311 Desenvolver o hábito da leitura e pesquisa entre os alunos da Educação Básica estadual Finalidade : UNIDADE Biblioteca Estruturada 19 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação 18101.123620145.1312 Facilitar o acesso das unidades escolares aos materiais pedagógicos produzidos e disponibilizados pelo Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE. Finalidade : UNIDADE Núcleo de Inovação Tecnológica implantado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais 18101.123610145.1313 Assegurar a correta e efetiva alfabetização dos alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 11000 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar 18101.123610145.1314 Corrigir o fluxo dos alunos com problema de defasagem idade/série Finalidade : UNIDADE Aluno com defasagem escolar corrigida 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Pró-Letramento 18101.123610145.1315 Oferecer suporte à ação pedagógica dos professores das séries iniciais do ensino fundamental, contribuindo para elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática. Finalidade : UNIDADE Professor Capacitado 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM Campo 18101.123610145.1325 Implementar em parceria com o Governo Federal o projeto PROJOVEM destinado aos alunos do Ensino Fundamental, oferecendo aceleração de estudos e educação profissionalizante. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 2000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação e Desenvolvimento do Projovem Urbano 18101.123610145.1326 Implementar em parceria com o Governo Federal o Projeto PROJOVEM URBANO destinado aos alunos do Ensino Fundamental oferecendo aceleração de estudos e educação profissionalizante. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 7200 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Plano Estratégico da Gestão Educacional 18101.121220145.9424 Fortalecer o uso de ferramentas da gestão estratégica na definição do planejamento como forma de consolidar a gestão por resultados. Finalidade : PERCENTUAL Plano Estratégico Gerenciado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Dinheiro Direto na Escola - PDDE 18101.123610145.2354 Dotar as Unidades Escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 20 Meta Unidade Produto 249 - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610145.2356 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais, matriculados no Ensino Fundamental Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 13100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 18101.123610145.2357 Assegurar a manutenção das atividades escolares relacionadas ao Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Ensino Fundamental Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio 18101.123620145.2358 Assegurar a manutenção das atividades escolares relacionadas ao Ensino Médio. Finalidade : UNIDADE Ensino Médio Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Educação Infantil 18101.123650145.2359 Assegurar a manutenção das unidades escolares e atividades da Educação Infantil. Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610145.2360 Disponibilizar merenda escolar para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 150000 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 18101.123620145.2375 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais, matriculados no Ensino Médio. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 19673 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 18101.123610145.2376 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 18101.123620145.2377 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores do Magistério Público Estadual do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 18101.123620145.2379 Disponibilizar merenda escolar para os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 85000 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Educação Infantil - PROFIN 18101.123650145.2381 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 11 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental 18101.123610145.2384 Assegurar pagamento da remuneração mensal dos servidores administrativos do ensino fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio 18101.123620145.2385 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores Profissionais Administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil 18101.123650145.2386 250 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil, incluindo vantagens e encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Infantil 18101.123650145.2387 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos da Educação Infantil, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de recursos às escolas de Ensino Fundamental - PROFIN 18101.123610145.2389 Efetuar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do ensino fundamental Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 315 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de recursos às escolas de Ensino Médio - PROFIN 18101.123620145.2390 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 197 Meta Unidade Produto - Atividade : Pré-Universitário da SEED 18101.123620145.9440 Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação, concludentes bem como daqueles egressos das escolas públicas garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades. Finalidade : UNIDADE Aluno Capacitado 6500 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0138 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mantendo toda a atividade administrativa da educação. Objetivo : - Projeto : Comunicação das Ações Educacionais 18101.121310138.1291 Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e as unidades escolares vinculadas. Finalidade : UNIDADE Ação Publicada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor - QUALIVIDA 18101.121220138.1321 Promover a integração, o acolhimento e a valorização dos servidores da SEED, oportunizando a melhoria da sua qualidade de vida, através de uma rede de programas que priorizam o indivíduo em sua totalidade, respeitando suas características pessoais. Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 2150 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infra-estrutura da SEED 18101.121220138.9422 Melhorar a eficiência dos serviços administrativos executados pela SEED, por meio da renovação tecnológica dos equipamentos e sistemas utilizados e adequação/ampliação dos espaços físicos existentes. Finalidade : PERCENTUAL Prédio Adequado 90 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Financeira a Entidades 18101.121220138.1294 Auxiliar entidades que prestam serviços educacionais. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED 18101.121220138.2352 Objetiva a manutenção das atividades administrativas, de gestão e controle financeiro da Secretaria de Educação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos da SEED 18101.121220138.2378 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos da Educação Estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 251 - Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 18101.121220138.2382 Assegurar o custeio e o funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Finalidade : UNIDADE Diretoria Mantida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 18101.121220138.9439 Desenvolvimento e formação integral dos alunos, melhorando sua qualidade de vida e promovendo uma maior integração dos alunos. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 18101.121233001.9572 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BÁSICO 0145 Garantir a aprendizagem, elevar o acesso, a permanência e a progressão dos alunos no sistema educacional. Objetivo : - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental 18402.123610145.8163 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do ensino fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio 18402.123620145.8168 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 18402.123610145.8298 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 18402.123620145.8299 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores do Magistério Público Estadual do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 252 18201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Criação - Lei 1.759 de 11/12/72 Extinção - Lei 3.631 de 05/07/95 Reinstituição - Lei 4.746 de 27/12/02 Estatuto - Decreto 21.606 de 20/01/03 Reforma do Estatuto -Decreto 23.595 de 29/12/05 Legislação : A promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de rádio e televisão, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão), com objetivo educacional e cultural, mesmo em seus aspectos informativo, recreativo, e ser considerados de interesse público, permitida a participação comercial nos mesmos serviços na medida em que essa participação não prejudique o referido interesse e a citada finalidade. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): DEMOCRATIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA APERIPÊ DE COMUNICAÇÃO. 0161 Democratizar, ampliar e modernizar o Sistema Aperipê de Comunicação, a partir da migração para banda digital e da ampliação da área de cobertura do Sistema para todo o território Sergipano. Atender as necessidades e demandas que a sociedade sergipana possui por comunicação de qualidade, produção e geração de conteúdos culturais e educacionais que auxiliem no desenvolvimento e na consolidação do processo de cidadania plena. Objetivo : - Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP 18201.241220161.3513 Adequar, ampliar e reformar o complexo administrativo desta Fundação, para promoção da adequada guarnição dos equipamentos; devida acomodação e aproximação dos servidores; otimização do fluxo interno de processo e procedimento; redução de custo e tempo no desempenho das atividades técnicas operacionais, agregando-se maior índice de qualidade ao produto final, privilegiando-se uma dinâmica eficiente de informação necessária a todo o Sistema de Comunicação. Finalidade : PERCENTUAL Prédio Adequado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios 18201.247220161.3514 Promover a migração para banda digital bem como ampliar a área de cobertura do sinal das Rádios Aperipê AM e FM para todo o território sergipano. Possibilitar que a Fundação Aperipê continue atuando como Sistema Público de Comunicação eficiente, capaz de contribuir para difundir e preservar a cultura sergipana. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV 18201.247220161.3515 Promover a migração para banda digital e ampliar a área de cobertura do sinal da Aperipê TV para todo o território sergipano. Manter a outorga de funcionamento, quando da padronização do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, em 1º de julho de 2013. Possibilitar que, a Fundação Aperipê possa atuar como Sistema Público de Comunicação eficiente. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 18201.241220161.4512 Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade do Sistema Aperipê, mediante o provimento e a gestão eficiente de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV 18201.241220161.4514 Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade da Aperipê TV, mediante o provimento e a gestão eficiente. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 18201.247220161.4515 Assegurar o perfeito funcionamento das Rádios, afim de oferecer um sinal de qualidade. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 4 Meta Unidade Produto 253 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - PROGRAMA(MS/F) : 3.034.000 120.000 3.154.000 EDUCANDO JOVENS E ADULTOS 0141 3.034.000 0 3.034.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.884.000 100.000 2.984.000 Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 12.361.0141.1296 2.884.000 0 2.884.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental 12.361.0141.2353 50.000 0 50.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Atividade : Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 12.362.0141.2374 100.000 0 100.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 48.134.524 798.790 48.933.314 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0142 7.736.587 0 7.736.587 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.397.936 0 40.397.936 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 170.150 2.670.150 Projeto : Apoio aos Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 12.364.0142.1292 2.500.000 0 2.500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 45.434.524 528.640 45.963.164 Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 12.362.0142.1323 7.536.587 0 7.536.587 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 37.897.936 0 37.897.936 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 100.000 300.000 Atividade : Manutenção da Educação Profissional 12.362.0142.2363 200.000 0 200.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 0 110.000 110.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0143 254 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação de Núcleos de Diagnóstico Especializado para Alunos Portadores de Necessidades Especiais 12.361.0143.1316 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Especial 12.361.0143.2361 - PROGRAMA(MS/F) : 0 2.681.466 2.681.466 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PESSOAL 0144 - 0 100.000 100.000 Projeto : Participação de Professores em Congressos e Outros Eventos Científicos 12.362.0144.1319 - 0 2.381.466 2.381.466 Projeto : Inclusão Digital para o Magistério Público Estadual - PROID 12.122.0144.9421 - 0 100.000 100.000 Projeto : Formação dos Profissionais da Educação - PROEDUC 12.122.0144.9423 - 0 50.000 50.000 Atividade : Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental 12.361.0144.2362 - 0 50.000 50.000 Atividade : Qualificação de Servidores do Ensino Médio 12.362.0144.2380 - PROGRAMA(MS/F) : 92.744.039 256.584.684 349.328.723 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BÁSICO 0145 100.000 0 100.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 46.313.405 0 46.313.405 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 13.305.371 0 13.305.371 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 255 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 1.180.000 0 1.180.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 31.845.263 0 31.845.263 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática 12.362.0145.1298 - 2.593.307 2.721.360 5.314.667 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0145.1299 2.593.307 0 2.593.307 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 242.667 1.336.800 1.579.467 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0145.1300 242.667 0 242.667 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 230.000 230.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 12.362.0145.1301 - 5.688 570 6.258 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0145.1302 5.688 0 5.688 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 27.101.548 2.060.000 29.161.548 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0145.1303 27.101.548 0 27.101.548 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 230.000 230.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0145.1305 - 6.282.509 2.578.250 8.860.759 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0145.1307 6.282.509 0 6.282.509 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 256 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 1.209.498 1.570.950 2.780.448 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0145.1308 1.209.498 0 1.209.498 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 375.364 100.000 475.364 Projeto : Educação para Diversidade e Cidadania 12.361.0145.1310 375.364 0 375.364 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 402.053 95.068 497.121 Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 12.362.0145.1311 402.053 0 402.053 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação 12.362.0145.1312 - 0 100.000 100.000 Projeto : Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais 12.361.0145.1313 - 0 100.000 100.000 Projeto : Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar 12.361.0145.1314 - 0 100.000 100.000 Projeto : Implantação do Pró-Letramento 12.361.0145.1315 - 3.654.000 27.791 3.681.791 Projeto : Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM Campo 12.361.0145.1325 3.654.000 0 3.654.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.731.513 100.000 10.831.513 Projeto : Implementação e Desenvolvimento do Projovem Urbano 12.361.0145.1326 10.731.513 0 10.731.513 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Implementação do Plano Estratégico da Gestão Educacional 12.122.0145.9424 - 100.000 0 100.000 Atividade : Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0145.2354 100.000 0 100.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - 100.000 4.000.000 4.100.000 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0145.2356 257 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 100.000 0 100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 9.830.000 1.050.000 10.880.000 Atividade : Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12.361.0145.2357 8.840.000 0 8.840.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 350.000 0 350.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 640.000 0 640.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 13.528.000 400.000 13.928.000 Atividade : Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio 12.362.0145.2358 6.600.000 0 6.600.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.888.000 0 4.888.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 540.000 0 540.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 210.000 210.000 Atividade : Manutenção da Educação Infantil 12.365.0145.2359 - 11.621.633 890.000 12.511.633 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0145.2360 11.621.633 0 11.621.633 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 5.000.000 5.100.000 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 12.362.0145.2375 100.000 0 100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 25.325.757 25.325.757 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 12.361.0145.2376 - 0 131.490.966 131.490.966 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 12.362.0145.2377 - 4.866.259 700.000 5.566.259 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 12.362.0145.2379 258 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 4.866.259 0 4.866.259 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Educação Infantil - PROFIN 12.365.0145.2381 - 0 35.614.550 35.614.550 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental 12.361.0145.2384 - 0 27.159.543 27.159.543 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio 12.362.0145.2385 - 0 7.618.097 7.618.097 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil 12.365.0145.2386 - 0 1.464.481 1.464.481 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Infantil 12.365.0145.2387 - 0 2.251.000 2.251.000 Atividade : Transferência de recursos às escolas de Ensino Fundamental - PROFIN 12.361.0145.2389 - 0 1.229.500 1.229.500 Atividade : Transferência de recursos às escolas de Ensino Médio - PROFIN 12.362.0145.2390 - 0 500.000 500.000 Atividade : Pré-Universitário da SEED 12.362.0145.9440 - PROGRAMA(D) : 305.595 109.562.552 109.868.147 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0138 305.595 0 305.595 0205 Investimentos 4.4.90.00 259 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Comunicação das Ações Educacionais 12.131.0138.1291 - 0 50.000 50.000 Projeto : Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor - QUALIVIDA 12.122.0138.1321 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Melhoria da Infra-estrutura da SEED 12.122.0138.9422 - 0 300.000 300.000 Atividade : Assistência Financeira a Entidades 12.122.0138.1294 - 305.595 10.092.605 10.398.200 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED 12.122.0138.2352 305.595 0 305.595 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 0 96.019.947 96.019.947 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos da SEED 12.122.0138.2378 - 0 600.000 600.000 Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 12.122.0138.2382 - 0 500.000 500.000 Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 12.122.0138.9439 - PROGRAMA(MS/D) : 0 493.425 493.425 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 493.425 493.425 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 12.123.3001.9572 144.218.158 370.350.917 514.569.075 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 260 VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 144.218.158 370.350.917 514.569.075 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 70.489.363 34.499.836 104.989.200 Outras Despesas Correntes 3 49.447.405 0 49.447.405 0205 Outros Recursos Vinculados à Educação - FNDE 21.041.958 0 21.041.958 0222 Transferência de Convênios - Educação 73.728.794 8.282.848 82.011.642 Investimentos 4 1.485.595 0 1.485.595 0205 Outros Recursos Vinculados à Educação - FNDE 72.243.199 0 72.243.199 0222 Transferência de Convênios - Educação 144.218.158 370.350.917 514.569.075 FONTE DE RECURSOS 50.933.000 0 50.933.000 0205 Outros Recursos Vinculados à Educação - FNDE 93.285.158 0 93.285.158 0222 Transferência de Convênios - Educação 261 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 - PROGRAMA(MS/F) : 0 474.663.690 474.663.690 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BÁSICO 0145 - 0 15.547.953 15.547.953 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental 12.361.0145.8163 - 0 11.729.869 11.729.869 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio 12.362.0145.8168 - 0 231.066.863 231.066.863 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 12.361.0145.8298 - 0 216.319.005 216.319.005 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 12.362.0145.8299 262 VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 263 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 - PROGRAMA(F) : 593.000 7.545.335 8.138.335 DEMOCRATIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA APERIPÊ DE COMUNICAÇÃO. 0161 18.000 0 18.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 75.000 0 75.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP 24.122.0161.3513 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios 24.722.0161.3514 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 25.000 0 25.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV 24.722.0161.3515 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 403.000 7.138.165 7.541.165 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 24.122.0161.4512 18.000 0 18.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 385.000 0 385.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 396.730 496.730 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV 24.122.0161.4514 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 15.000 10.440 25.440 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 24.722.0161.4515 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 593.000 7.545.335 8.138.335 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 264 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 593.000 7.545.335 8.138.335 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 18.000 4.225.335 4.243.335 Pessoal e Encargos Sociais 1 18.000 0 18.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 500.000 3.320.000 3.820.000 Outras Despesas Correntes 3 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 75.000 0 75.000 Investimentos 4 75.000 0 75.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 593.000 7.545.335 8.138.335 FONTE DE RECURSOS 593.000 0 593.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 265 19000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Lei 2960 de 09/04/1991 -criação Lei 6.130 de 02/02/2007 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Lei 6.615 de 18/06/2009 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo. Legislação : Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Compete ainda o desenvolvimento da política estadual de governo na área de turismo. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 Adotar o modelo de administração pública orientado pelos valores de eficiência, eficácia e efetividade na prestação de serviços e pela modernização da administração pública, por meio de capacitação, valorização e desenvolvimento dos servidores públicos estaduais Objetivo : - Projeto : Aperfeiçoamento do Servidor Público 19105.221280072.2414 Capacitar o servidor da SEDETEC para atualizar, inovar e aprimorar seus conhecimentos, tornando-os mais habilitados para o desempenho de suas funções. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0166 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APL 19105.223330166.2417 Disponibilizar infraestrutura, capacitação e apoio para produção e comercialização, fortalecendo os APLs e as cadeias produtivas, aumentando a sustentabilidade, competitividade e a ampliação dos negocios. Finalidade : UNIDADE APL Apoiado 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Realização de Eventos 19105.226610166.9269 Apoior eventos cujo objetivos tenham alinhamento com o cumprimentos da missão institucional da SEDETEC, contribuindo assim para o desenvolvimento científico e tecnológico, econômico e turístico. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos 19105.226610166.9278 Realizar eventos que contribuam para o cumprimento da missão da SEDETEC, na promoção e no desenvolvimento de suas ações. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Assessoramento em Gestão Empresarial 19105.223330166.9280 Contratar pessoal para realizações de ações de extensionismo empresarial e gestão dos APLs por meio da adoção de produtos/processos inovadores, capacitação técnica e gerencial, qualificação de fornecedores e certificação dos setores econômicos, apoiando assim as micor, pequenos e médios empresas. Finalidade : UNIDADE Assessoramento Prestado 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro Vocacional Tecnológico em Santa Luzia do Itanhy 19105.223330166.9282 Promover o desenvolvimento do território sul num modelo baseado em economias criativas, onde a cultura e a identidade local são os principais ativos econômicos. Finalidade : PERCENTUAL CVT Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 19105.223330166.9284 Incentivar o desenvolvimento vocacioanal tecnológico dos habitantes da região onde será instalado o CVT. Finalidade : UNIDADE CVT Implantado 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Núcleo Industrial e de Serviços de Itabaiana. 19105.226610166.9287 Criar condições necessárias para que novos investimentos empresariais se concretizem em diversos ramos industriais, sendo os mesmos de micro, pequeno e médio porte. Finalidade : UNIDADE Núcleo Industrial e de Serviços Reestruturado 1 Meta Unidade Produto 266 - Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu 19105.223330166.9292 Desenvolver a cadeia produtiva do Aratu na região de Santa Luzia do Itanhy através da implementação de práticas sustentáveis de captura e melhoria das condições de trabalho das mulheres envolvidas no processo. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Zona de Processamento de Exportações 19105.226620166.9316 Atrair invetimentos estrangeiros, gerando um ambiente econômico sem restrições burocráticas, com liberdade de exportação de produtos e de importação de insumos e bens de capital. Finalidade : PERCENTUAL ZPE Implantada 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Centros Vocacionais Tecnológicos 19105.221280166.2419 Disponibilizar recursos financeiros necessários a manutenção do núcleo gestor dos Centros Vocacionais Tecnológicos. Finalidade : UNIDADE Núcleo Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE INOVADOR 0167 Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Objetivo : - Projeto : Apoio a Consolidação do Parque Tecnológico 19105.195710167.2416 Apoiar os projetos de infra-estrutura, pesquisa e desenvolvimento que levem à consolidação do parque tecnológico. Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriação de área 19105.225710167.9271 Tornar mais ampla a área destinada à consolidação do Parque Tecnológico, objetivando aquisição de mais espaços; possibilitando assim a implantação de mais empresas no Parque. Finalidade : UNIDADE Área Adquirida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Portal da Rede de Tecnologia Social (RTS) 19105.195730167.9333 Fortalecer as ações da Rede de Tecnologia Social - RTS, voltadas à difusão de tecnologias sociais no Brasil e conexão com países da América Latina e África. Finalidade : UNIDADE Portal Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO TURISMO 0426 Fortalecer e integrar a estrutura organizacional do turismo nos setores público e privado. Objetivo : - Projeto : Elaboração do Projeto de Fortalecimento Institucional dos Órgãos Gestores do Turismo 19105.236950426.9304 Fortalecer institucionalmente os órgãos que gerem o Turismo no Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Fortalecido 56 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Unidade de Coordenação de Projetos do PRODETUR Nacional em Sergipe 19105.236950426.9305 Melhorar a capacidade da unidade responsável pela gestão dos projetos do PRODETUR em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Unidade Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE SERGIPE - PRODETUR/SE 0429 Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Sergipe, trabalhando as potencialidades do Pólo Costa dos Coqueirais e do Pólo Velho Chico. Objetivo : - Projeto : Sinalização Indicativa e Turística de Sergipe - 1ª Etapa - Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico 19105.236950429.9302 Propiciar ao turista orientação e direcionamento dos roteiros e atrativos turísticos do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da 2ª Etapa da Orla do Bairro Industrial em Aracaju 19105.156950429.9306 Assegurar o desenvolvimento turístico sustentável e estruturar a área pretendida, garantindo condição de permanência, aumento do gasto médio e nível de satisfação do turista em visita ao Estado. Finalidade : UNIDADE Orla Construída 1 Meta Unidade Produto 267 - Projeto : Reestruturação do Prédio do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe 19105.156950429.9317 Contribuir para a melhoria do turismo histórico-cultural já praticado neste município. Finalidade : PERCENTUAL Prédio Adequado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orla em Canindé de São Francisco 19105.156950429.9318 Incrementar a infra-estrutura turística na região. Finalidade : UNIDADE Orla Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Orla em Brejo Grande 19105.156950429.9321 Elevar o potencial turístico da região Finalidade : UNIDADE Orla Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orla em Pontal (Indiaroba) 19105.156950429.9322 Oferecer novo atrativo turístico para os turistas em passeio pelo povoado. Finalidade : UNIDADE Orla Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Caueira 19105.176950429.9330 Melhorar a infra-estrutura local para proporcionar melhor recepção do turista. Finalidade : UNIDADE Esgoto Sanitário Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá 19105.136950429.9338 Reconhecendo a importância histórica das obras do artista e do espaço que as abriga, soma-se esforços para transformar o local num memorial de Jenner Augusto, passando então a ser, além de um espaço para as artes, um ponto turístico. Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu 19105.156950429.9339 Promover melhoria da infra-estrutura local, além de proporcionar um maior conforto ao turista que visita o município, buscando ainda atrair investimentos privados para a região. Finalidade : UNIDADE Terminal Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Museu do Artesanato e Centro de Informações Turísticas 19105.136950429.9340 Revitalizar os espaços afim de melhor adequá-lo para um espaço de divulgação e comercialização das artes tradicionais sergipanas. Finalidade : UNIDADE Complexo Turístico Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Atracadouro do Povoado de Crasto - Santa Luzia do Itanhy 19105.156950429.9341 Com a reforma pretende-se tornar a região um local capaz de atrair investimentos, desenvolvendo e gerando empregos. Finalidade : UNIDADE Espaço Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística 19105.236950429.9410 Identificar a oferta de equipamentos e serviços turísticos de acordo com a potencialidade de cada município dos pólos turísticos. Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Casa do Turismo 19105.136950429.9411 Todos os anos, no período junino, é montada uma cidade cenográfica na Orla. Como os festejos juninos representam um importante atrativo turístico, é importante contruir uma casa permanente, que o turista possa visitar o ano inteiro. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos 19105.236950429.9412 Elaborar um plano que possa concentrar informações sobre os destinos turísticos do Estado, facilitando a gestão dos mesmos. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto 268 - Projeto : Elaboração do Plano de Educação Ambiental dos Pólos 19105.186950429.9413 Elevar o nível de connciência da importância ambiental, sobretudo com relação às questões turísticas. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Gestão do Turismo 19105.236950429.9415 Implantar um software que permita manter informações consolidadas dos Órgão responsáveis pela Gestão do turismo em Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Coordenação e Supervisão Geral 19105.221220025.2402 Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 19105.221260036.1357 Viabilizar o acesso aos sistemas internos e externos de comunicação de dados. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Realização de Campanhas Publicitárias 19105.221310371.2413 Divulgação de programas, projetos, atividades e informações de interesse do Estado, desenvolvidos pela Secretaria. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 6 Meta Unidade Produto 269 19201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE Lei 245 de 08/11/1897 Legislação : A DEFINIR Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0166 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos para JUCESE 19201.231220166.3193 Proporcionar um melhor funcionamento para atender os usuarios e contadores. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Software 19201.231220166.9451 Agilizar os Serviços Oferecidos. Finalidade : UNIDADE software adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades da JUCESE nas Cidades-Pólo 19201.231220166.4191 Oferecer melhores condições aos empresarios da localidade a resolverem os problemas relacionados a sua empresa. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da JUCESE 19201.231220025.4193 Assegurar o adequado funcionamento do órgão/entidade,mediante o provimento de recursos financeiros, humanos e materiais. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Atividade : Edição de um Jornal mensal. 19201.231220371.4192 Para Divulgar as Atividades com o Registro Mercantil e Estatisca das Empresas. Finalidade : UNIDADE Jornal Restaurado 1 Meta Unidade Produto 270 19202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE Foi criado em 27 de junho de 1923, na administração do Governador Maurício Graccho Cardoso, com a denominação de Instituto de Chimica Industrial, o qual deveria fomentar e estabelecer valores econômicos, em busca da competitividade frente aos avanços industriais. Pelo Decreto n° 942 de 16 de julho de 1926, foi alterada a nomenclatura para Instituto Artur Bernardes. A partir de 1942 a nova organização do Instituto de Química do Estado, estabeleceu que o ensino de química fosse feito por meio de cursos científicos de alta especialização destinados à formação de profissionais, com o aprofundamento na pesquisa de assuntos limitados à química pura e aplicada, que interessassem ao desenvolvimento dos processos sociais do Estado. Em 1948 o Instituto passou a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisa, a partir da Lei n° 64. Com esta alteração, a Instituição ampliou suas atribuições com realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, prestação de serviços técnicos, promoção e coordenação da política metrológica da administração estadual. Já em 1986 o ITPS sofre uma nova reorganização através do Decreto Lei 7.778 sendo definida sua área de atuação para execução de análises de amostras através dos laboratórios de Água e Despejos Industriais, Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Tecnologia dos Alimentos, Tecnologia das Argilas, Físico-Química, Ensaios e Resistência dos Materiais, Geoquímica, Química Inorgânica e Química Orgânica. Em 1997 foi criado em sua estrutura organizacional, pelo Decreto n° 3.918, o Departamento de Metrologia, que permitiu a efetivação do Convênio com o INMETRO para realização no Estado das atividades delegadas de verificação e fiscalização metrológica. Em 28 de dezembro de 2004, através da Lei 5.511 ocorreu a fusão do ITPS e da FAP/SE, e constituída a Autarquia Especial Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe-ITPS com a finalidade de atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, objetivando, junto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, executar a política relativa à promoção e realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais, incorporando também a promoção e realização de serviços e ações de amparo, compreendendo apoio e desenvolvimento da pesquisa em suas diversas áreas. Legislação : Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0166 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19202.191250166.3234 Implantação de novos serviços de metrologia, normalização e qualidade industrial Finalidade : PERCENTUAL Parque Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Laboratório de Calibração 19202.191250166.3235 Ampliar a prestação de serviços a serem disponibilizados à taxistas, médicos, comerciantes, feirantes, empresários, industriais e à sociedade em geral. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Almoxarifado Químico e Arquivo Técnico 19202.195730166.3238 1.Cumprir com as Determinações contidas no Regulamento R-105, do Decreto nº 3665 da Casa Civil da Presidência da República,e da NR-15-Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Criar um arquivamento dos nossos processos que estão espalhados em todos os setores do itps Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional 19202.195710166.9561 Execução do Projeto de Modernização da Gestão Adminstrativa, através do Convênio Finep 01.06.1230.00 Execução do Projeto de Monitoramento do Rio do Sal Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 19202.191220166.4231 Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Autarquia Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Gerências do ITPS/INMETRO 19202.191220166.4232 Manter e ampliar os serviços delegados, prestados à população pelo ITPS através do convênio nas áreas de metrologia, normalização e qualidade industrial Finalidade : UNIDADE Gerência Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE INOVADOR 0167 Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Objetivo : 271 - Projeto : Incremento à Pesquisa Tecnológica 19202.195730167.3236 Promover atividades de pesquisa científica e tecnológica, aplicadas aos territórios Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto Reestruturante em C,T & I. 19202.195730167.3237 Efetuar ensaios científicos e tecnológicos, atendendo as Resoluções do Conama de controle das poluiçóes. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto 272 19203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE Instituída pela Lei 5.771 de 12 de dezembro de 2005, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE Legislação : Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0166 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19203.195720166.3262 Fortalecimento do sistema local de Inovação e Apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento, e consolidação de incubadoras e parque tecnológico Finalidade : UNIDADE Sistema Estadual de Inovação Apoiado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição 19203.195720166.3266 Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. A contrapartida financeira real da empresa é condição imprescindível para conferir respaldo e credibilidade ao projeto, demonstrando seu verdadeiro interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio Para Realização de Pesquisas e Desenv.Tecnológicos 19203.195720166.3267 Fomentar as pesquisas de demandas induzidas de interesse do estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Extensão e Ações em Políticas Públicas 19203.195720166.3270 Apoiar a aplicação e transferência do conhecimento e tecnologia á superação de problemas sociais de interesse do estado de Sergipe,em suas diversas áreas com vista a implantação de sistemas de desenvolvimento local integrado que garantam a inclusão social e sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 45 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE INOVADOR 0167 Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Objetivo : - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19203.195710167.3276 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los à participar de atividades científicas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisa. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 116 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Banco de Dados com Informações C&T. 19203.195730167.3277 Servir de pesquisa para as instituições de Ciência e Tecnologia e atualização de informações. Finalidade : UNIDADE Posto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Pós - Graduação 19203.195710167.3280 Destina-se aos Programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES. Estes receberão bolsas para alunos que procurem o seu aperfeiçoamento em pesquisa e desenvolvimento Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 183 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica 19203.195710167.3282 Proporciona a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 72 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas Especiais 19203.195710167.3283 273 Destinado à manutenção,de pesquisadores estrangeiros ou de outros estados,que possuam título de doutor ou profissionais graduados nas diversas áreas,em atendimento a Convênios ou Termos de Cooperação,e que possam contribuir por um periodo determinado no desenvolvimento de algum campo de pesquisa da C,T&I de interesse estratégico para o estado. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 31 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Atração e/ou Fixação de Doutores 19203.195710167.3286 Destinada atrair pesquisadores com título de doutor, sem vínculo empregatício, e gerar condições para a dedicação integral a programa ou projeto de pesquisa relevante, em instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado de Sergipe, visando estimular futuro vínculo permanente Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica 19203.195730167.3288 Apoiar, parcial ou integralmente, a participação de pesquisadores do estado, em reunião ou evento científico e/ou tecnológico fora do estado de Sergipe e a realização de eventos científico ou tecnológico no estado.Incentivar a difusão do conhecimento técnico e científico relevantes para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 134 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de bancada 19203.195710167.3289 Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 72 Meta Unidade Produto - Atividade : Eventos em Ciência,Tecnologia e Inovação 19203.195730167.4262 Divulgar e popularizar para a comunidade os resultados de projetos e programas apoiados pela FAPITEC/SE na área da C,T&I no estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Posto Implantado 36 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE 19203.191220025.4261 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 274 19301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE A impulsão dada pela política desenvolvimentista na década de 70, fez com que o governo de Sergipe constituísse em termos de Lei Estadual n 1.917, de 18 de dezembro de 1974, e de decreto n° 3.353 , de 15 de março de 1976, a Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE. D.O.E Nº 17.616 pag. 2 do dia 18.03.1976 Legislação : Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0166 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Projeto : Elaboração do Perfil Agroindustrial do Estado de Sergipe 19301.226610166.5353 MONTAR UM BANCO DE DADOS IDENTIFICANDO OS EMPREENDIMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS COM VISTAS À DISPONIBILIZAR AO EMPRESARIADO INFORMAÇÕES CONSISTENTES SOBRE ESTE SEGMENTO PRODUTIVO. Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Identificação de Empreendimentos Informais. 19301.226610166.5356 OFERECER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO Á FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Consolidado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Georreferenciamento das Áreas Industriais da Codise 19301.226610166.5357 CONHECIMENTO DAS ÁREAS OCUPADAS COM EMPREENDIMENTOS E ÁREAS DISPONÍVEIS NOS NÚCLEOS, DISTRITOS E PÓLOS DE SERVIÇOS. Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Atlas Geoambiental do Estado de Sergipe 19301.226630166.5358 PROVER DE INFORMAÇÕES OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E O PÚBLICO EXTERNO. Finalidade : MILHEIRO Atlas Geoambiental Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantanção de Infra-estrutura em Áreas Industriais 19301.226610166.5361 Oferecer condições de infra-estrutura adequada ao funcionamento de empreendimentos, ampliando a capacidade de captação de investimentos. Finalidade : PERCENTUAL Infra-estrutura Ampliada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudo dos Carbonatos da Formaação dos Olhos DAgua 19301.226630166.9242 Realizar o zoneamento químico dos carbonatos visando sua utilização como matéria prima industrial. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Pesquisa de Minerais Industriais 19301.226630166.9272 Aprofundar o conhecimento e características tecnológicas dos minerais industriais visando seu aproveitamento econômico. Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Mapa Geológico do Estado de Sergipe 19301.226630166.9297 Prover de informações inerentes a geologia do Estado de Sergipe os órgãos governamentais e o público externo. Finalidade : MILHEIRO Mapa Geológico Elaborado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Mapa de Geodiversidade 19301.226630166.9300 Prover de informações cartográficas atualizadas os órgãos governamentais e o público externo. Finalidade : UNIDADE Mapa Elaborado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Sede 19301.221220025.5351 275 Ampliar a capacidade operacional visando o cumprimento de metas estabelecidas no planejamento governamental. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reestruturada 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe - CCS 19301.221220025.5352 Oferecer a sua clientela uma estrutura moderna com capacidade para realização de eventos de médio e grande porte. Finalidade : PERCENTUAL Centro Ampliado 56 Meta Unidade Produto - Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 19301.221220025.6401 Dotar as pessoas de conhecimentos técnicos objetivando otimizar a capacidade de gestão de negócios. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção de Eventos em Geral 19301.226610025.6404 ATRAIR NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O ESTADO DE SERGIPE Finalidade : UNIDADE Evento Promovido 54 Meta Unidade Produto - Projeto : Reintegração de Imóveis 19301.221220025.6410 Reintegrar imóveis ao patrimônio da CODISE Finalidade : PERCENTUAL Imóvel Reintegrado 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Participação de Eventos em Geral 19301.226610025.9615 Atrair novos investimentos produtivos para o Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal e Encargos 19301.221220025.6402 Assegurar o adequado funcionamento da empresa mediante o provimento de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 95 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da CODISE 19301.221220025.6403 Assegurar o adequado funcionamento da empresa para consecução dos seus objetivos Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 54 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220025.9612 Assegurar o adequado funcionamento através de serviços de limpeza em geral e manutenção das redes eletrícas, hidraulicas e logicas. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 65 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do Centro Empresarial Integrado 19301.221220025.9614 Assegurar o adequado funcionamento da estrutura do CEI Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 54 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 19301.041260036.5360 PROVER À CODISE DE INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR AS AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto 276 19302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR) foi criada no início da década de 70. No ano de 2004, no entanto, a empresa passou por um processo de extinção. Lei 1721 de 09/12/1971 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A (EMSETUR) e dá outras providências. Legislação : Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO TURISMO 0426 Fortalecer e integrar a estrutura organizacional do turismo nos setores público e privado. Objetivo : - Projeto : Participação em Feiras Nacionais de Turismo 19302.236950426.5706 Participar de Feiras e Eventos nacionais, com o intuito de divulgar os atrativos e produtos turísticos do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de FAMPRESS/FAMTOURS 19302.236950426.5713 Proporcionar aos agentes e operadores de turismo de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília uma forma de vivenciar em loco o Destino Sergipe de modo que estes possam transmitir aos potenciais visitantes as experiências oferecidas neste Estado. Finalidade : UNIDADE Fampress/Famtour Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Qualificação para os Trabalhadores do Turismo 19302.236950426.5715 Qualificar trabalhadores que servem ao segmento do turismo em Sergipe, para melhor receber e atender aos turistas que visitam Sergipe. Finalidade : UNIDADE Trabalhador Qualificado 1300 Meta Unidade Produto - Projeto : Veiculação do Destino Sergipe 19302.236950426.9403 Divulgar os atrativos e produtos turísticos do Destino Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização dos eventos Embaixadores de Sergipe 19302.236950426.9404 Realizar eventos para treinamento de agentes e operadores de turismo, com foco especial na forma destes agentes divulgarem os atrativos e os produtos do destino Sergipe aos seus clientes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 21 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento Institucional da EMSETUR 19302.236950426.9405 Fortalecer Institucionalmente a Empresa Sergipana de Turismo. Finalidade : UNIDADE Instituição Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Combate ao Turismo Sexual 19302.236950426.5714 Combater o Turismo Sexual e promover o enfrentamento à Exploração de Crianças e Adolescentes. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da EMSETUR 19302.231220426.6764 Assegurar o adequado funcionamento da EMSETUR, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto 277 19401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Lei 3.140/91 (Criação) Lei 3.377/93 (Altera) Lei 3.590/94 (Altera) Legislação : Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0166 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI de Petróleo e Gás 19401.226610166.9343 Contruir um complexo empresarial voltado, especificamente, para a Cadeia de Petróleo e Gás, afim de promover o desenvolvimento econômico e a atração de novos investimentos. Finalidade : PERCENTUAL CEI Construído 56 Meta Unidade Produto 278 19402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Lei 2407/1982 (Criação) Lei 4.299/2000 (Altera) Lei 5.773/2005 (Altera) Legislação : Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do \"know-how\", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE INOVADOR 0167 Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Objetivo : - Projeto : Concessão de Bolsas Científicas 19402.195710167.8253 Conceder Bolsas Científicas aos pesquisadores para que possam agregar conhecimento científico e tecnológico e consequentemente promover o desenvolvimento do capital intelectual. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 384 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Auxílio Pesquisa 19402.195710167.8254 Conceder auxílio pesquisa, visando contribuir para o desenvolvimento científico do estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 107 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisa 19402.195720167.8255 Fortalecer as instituições de pesquisa que trabalho em parceria com o Fundo. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Divulgação Científica 19402.195730167.8256 Divulgar à sociedade as pesquisas científicas e tecnológicas do estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 170 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução do Projeto Estruturante de C,T&I do Estado de Sergipe 19402.195720167.8260 Executar projetos que induzam à cultura da inovação de modo a conciliar a demanda do setor produtivo com a oferta das instituições de pesquisa. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rede de Extenção Teconológica de Sergipe - REDETEC 19402.195730167.9342 Promover atividades de melhoria de produtos e processo produtivos, redução de custos operacionais, treinamento associado à consultoria tecnológica, novo design de produtos e implementação de sistema de custo, além melhorar a competitividade das MPME. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 36 Meta Unidade Produto 279 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - PROGRAMA(MS/F) : 0 3.900 3.900 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0072 - 0 3.900 3.900 Projeto : Aperfeiçoamento do Servidor Público 22.128.0072.2414 - PROGRAMA(MS/F) : 9.369.670 9.331.524 18.701.194 SERGIPE COMPETITIVO 0166 8.658.724 0 8.658.724 0224 Investimentos 4.4.90.00 710.946 0 710.946 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 520.014 520.014 Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APL 22.333.0166.2417 - 0 52.001 52.001 Projeto : Apoio à Realização de Eventos 22.661.0166.9269 - 0 65.002 65.002 Projeto : Realização de Eventos 22.661.0166.9278 - 0 114.403 114.403 Projeto : Assessoramento em Gestão Empresarial 22.333.0166.9280 - 298.000 16.950 314.950 Projeto : Construção do Centro Vocacional Tecnológico em Santa Luzia do Itanhy 22.333.0166.9282 298.000 0 298.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.535.643 153.560 1.689.203 Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 22.333.0166.9284 1.535.643 0 1.535.643 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 6.825.081 682.500 7.507.581 Projeto : Reestruturação do Núcleo Industrial e de Serviços de Itabaiana. 22.661.0166.9287 6.825.081 0 6.825.081 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 710.946 71.090 782.036 Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu 22.333.0166.9292 280 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 710.946 0 710.946 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 7.500.000 7.500.000 Projeto : Implantação da Zona de Processamento de Exportações 22.662.0166.9316 - 0 156.004 156.004 Atividade : Manutenção dos Centros Vocacionais Tecnológicos 22.128.0166.2419 - PROGRAMA(MS/F) : 1.712.200 1.429.905 3.142.105 SERGIPE INOVADOR 0167 1.712.200 0 1.712.200 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 0 1.300.035 1.300.035 Projeto : Apoio a Consolidação do Parque Tecnológico 19.571.0167.2416 - 0 32.490 32.490 Projeto : Desapropriação de área 22.571.0167.9271 - 1.712.200 97.380 1.809.580 Projeto : Implantação do Portal da Rede de Tecnologia Social (RTS) 19.573.0167.9333 1.712.200 0 1.712.200 0224 Investimentos 4.4.50.00 - PROGRAMA(MS/F) : 341.659 34.150 375.809 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO TURISMO 0426 341.659 0 341.659 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 79.064 7.900 86.964 Projeto : Elaboração do Projeto de Fortalecimento Institucional dos Órgãos Gestores do Turismo 23.695.0426.9304 79.064 0 79.064 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 262.595 26.250 288.845 Projeto : Fortalecimento da Unidade de Coordenação de Projetos do PRODETUR Nacional em Sergipe 23.695.0426.9305 262.595 0 262.595 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 34.839.579 720.190 35.559.769 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE SERGIPE - PRODETUR/SE 0429 281 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 762.703 0 762.703 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.200.000 0 1.200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.572.587 0 10.572.587 0224 Investimentos 4.4.90.00 22.304.289 0 22.304.289 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.525.948 140.250 2.666.198 Projeto : Sinalização Indicativa e Turística de Sergipe - 1ª Etapa - Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico 23.695.0429.9302 2.525.948 0 2.525.948 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.922.981 290.560 5.213.541 Projeto : Construção da 2ª Etapa da Orla do Bairro Industrial em Aracaju 15.695.0429.9306 4.922.981 0 4.922.981 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.020.000 0 1.020.000 Projeto : Reestruturação do Prédio do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe 15.695.0429.9317 1.020.000 0 1.020.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Orla em Canindé de São Francisco 15.695.0429.9318 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Construção da Orla em Brejo Grande 15.695.0429.9321 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Construção de Orla em Pontal (Indiaroba) 15.695.0429.9322 2.500.000 0 2.500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 13.784.289 0 13.784.289 Projeto : Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Caueira 17.695.0429.9330 13.784.289 0 13.784.289 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 20.470 380.470 Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá 13.695.0429.9338 360.000 0 360.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 540.000 30.700 570.700 Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu 15.695.0429.9339 540.000 0 540.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 270.000 15.350 285.350 Projeto : Revitalização do Museu do Artesanato e Centro de Informações Turísticas 13.695.0429.9340 270.000 0 270.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 868.469 38.070 906.539 Projeto : Reforma do Atracadouro do Povoado de Crasto - Santa Luzia do Itanhy 15.695.0429.9341 282 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 868.469 0 868.469 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 255.941 25.600 281.541 Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística 23.695.0429.9410 255.941 0 255.941 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.085.188 108.520 1.193.708 Projeto : Construção da Casa do Turismo 13.695.0429.9411 1.085.188 0 1.085.188 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 122.851 12.280 135.131 Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos 23.695.0429.9412 122.851 0 122.851 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 383.911 38.390 422.301 Projeto : Elaboração do Plano de Educação Ambiental dos Pólos 18.695.0429.9413 383.911 0 383.911 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Gestão do Turismo 23.695.0429.9415 1.200.000 0 1.200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 3.218.683 3.218.683 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 3.218.683 3.218.683 Atividade : Coordenação e Supervisão Geral 22.122.0025.2402 - PROGRAMA(MS/D) : 0 139 139 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 - 0 139 139 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 22.126.0036.1357 - PROGRAMA(MS/D) : 0 15.600 15.600 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 283 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - 0 15.600 15.600 Projeto : Realização de Campanhas Publicitárias 22.131.0371.2413 46.263.108 14.754.091 61.017.199 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 284 VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 46.263.108 14.754.091 61.017.199 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.304.362 3.845.419 6.149.781 Outras Despesas Correntes 3 1.104.362 0 1.104.362 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.200.000 0 1.200.000 0291 Operações de Crédito Externas 43.958.746 9.068.096 53.026.842 Investimentos 4 21.654.457 0 21.654.457 0224 Transferência de Convênios - Outros 22.304.289 0 22.304.289 0291 Operações de Crédito Externas 46.263.108 14.754.091 61.017.199 FONTE DE RECURSOS 22.758.819 0 22.758.819 0224 Transferência de Convênios - Outros 23.504.289 0 23.504.289 0291 Operações de Crédito Externas 285 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 360.814 0 360.814 SERGIPE COMPETITIVO 0166 130.814 0 130.814 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 220.000 0 220.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para JUCESE 23.122.0166.3193 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 130.814 0 130.814 Projeto : Aquisição de Software 23.122.0166.9451 130.814 0 130.814 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Atividade : Manutenção das Unidades da JUCESE nas Cidades-Pólo 23.122.0166.4191 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 2.340.000 415.000 2.755.000 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 651.690 0 651.690 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 73.787 0 73.787 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 1.614.523 0 1.614.523 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.340.000 415.000 2.755.000 Atividade : Manutenção Geral da JUCESE 23.122.0025.4193 651.690 0 651.690 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 73.787 0 73.787 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 1.614.523 0 1.614.523 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 50.000 0 50.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Edição de um Jornal mensal. 23.122.0371.4192 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.750.814 415.000 3.165.814 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 286 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 2.750.814 415.000 3.165.814 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 725.477 0 725.477 Pessoal e Encargos Sociais 1 725.477 0 725.477 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.805.337 415.000 2.220.337 Outras Despesas Correntes 3 130.814 0 130.814 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.674.523 0 1.674.523 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 220.000 0 220.000 Investimentos 4 220.000 0 220.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.750.814 415.000 3.165.814 FONTE DE RECURSOS 130.814 0 130.814 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.620.000 0 2.620.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 287 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 2.478.235 6.697.977 9.176.212 SERGIPE COMPETITIVO 0166 472.155 0 472.155 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.255.002 0 1.255.002 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 295.000 0 295.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 401.078 0 401.078 0224 Investimentos 4.4.90.00 55.000 0 55.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19.125.0166.3234 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 80.000 0 80.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Implantação do Laboratório de Calibração 19.125.0166.3235 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 180.000 0 180.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Almoxarifado Químico e Arquivo Técnico 19.573.0166.3238 - 176.315 0 176.315 Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional 19.571.0166.9561 150.000 0 150.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 26.315 0 26.315 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 6.647.977 6.997.977 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 19.122.0166.4231 295.000 0 295.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.000 0 55.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.651.920 0 1.651.920 Atividade : Manutenção das Gerências do ITPS/INMETRO 19.122.0166.4232 472.155 0 472.155 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.065.002 0 1.065.002 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 114.763 0 114.763 0224 Investimentos 4.4.90.00 288 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 100.000 0 100.000 SERGIPE INOVADOR 0167 34.500 0 34.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 65.500 0 65.500 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 0 60.000 Projeto : Incremento à Pesquisa Tecnológica 19.573.0167.3236 24.500 0 24.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 35.500 0 35.500 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 40.000 0 40.000 Projeto : Projeto Reestruturante em C,T & I. 19.573.0167.3237 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 2.578.235 6.697.977 9.276.212 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 289 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 2.578.235 6.697.977 9.276.212 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 472.155 5.983.977 6.456.132 Pessoal e Encargos Sociais 1 472.155 0 472.155 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.584.502 659.000 2.243.502 Outras Despesas Correntes 3 1.255.002 0 1.255.002 0224 Transferência de Convênios - Outros 329.500 0 329.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 521.578 55.000 576.578 Investimentos 4 401.078 0 401.078 0224 Transferência de Convênios - Outros 120.500 0 120.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.578.235 6.697.977 9.276.212 FONTE DE RECURSOS 2.128.235 0 2.128.235 0224 Transferência de Convênios - Outros 450.000 0 450.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 290 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 5.288.665 230.611 5.519.276 SERGIPE COMPETITIVO 0166 682.508 0 682.508 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 682.463 0 682.463 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.923.694 0 3.923.694 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.566.157 68.250 4.634.407 Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19.572.0166.3262 642.463 0 642.463 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.923.694 0 3.923.694 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 682.508 0 682.508 Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição 19.572.0166.3266 682.508 0 682.508 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 - 35.000 53.586 88.586 Projeto : Auxílio Para Realização de Pesquisas e Desenv.Tecnológicos 19.572.0166.3267 35.000 0 35.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 108.775 113.775 Projeto : Apoio a Extensão e Ações em Políticas Públicas 19.572.0166.3270 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 2.002.024 2.249.187 4.251.211 SERGIPE INOVADOR 0167 2.002.024 0 2.002.024 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 167.831 167.831 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19.571.0167.3276 - 0 5.359 5.359 Projeto : Implantação de Banco de Dados com Informações C&T. 19.573.0167.3277 - 0 1.336.861 1.336.861 Projeto : Concessão de Bolsas de Pós - Graduação 19.571.0167.3280 291 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - 0 133.286 133.286 Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica 19.571.0167.3282 - 409.505 25.950 435.455 Projeto : Concessão de Bolsas Especiais 19.571.0167.3283 409.505 0 409.505 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 29.359 29.359 Projeto : Concessão de Bolsas de Atração e/ou Fixação de Doutores 19.571.0167.3286 - 0 375.215 375.215 Projeto : Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica 19.573.0167.3288 - 1.592.519 159.250 1.751.769 Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de bancada 19.571.0167.3289 1.592.519 0 1.592.519 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 16.076 16.076 Atividade : Eventos em Ciência,Tecnologia e Inovação 19.573.0167.4262 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.650.426 1.650.426 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 1.650.426 1.650.426 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE 19.122.0025.4261 7.290.689 4.130.224 11.420.913 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 292 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 7.290.689 4.130.224 11.420.913 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.366.995 2.975.351 6.342.346 Outras Despesas Correntes 3 3.366.995 0 3.366.995 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.923.694 68.100 3.991.794 Investimentos 4 3.923.694 0 3.923.694 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.290.689 4.130.224 11.420.913 FONTE DE RECURSOS 7.290.689 0 7.290.689 0224 Transferência de Convênios - Outros 293 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 735.000 34.882 769.882 SERGIPE COMPETITIVO 0166 405.000 0 405.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 330.000 0 330.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Elaboração do Perfil Agroindustrial do Estado de Sergipe 22.661.0166.5353 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Identificação de Empreendimentos Informais. 22.661.0166.5356 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Georreferenciamento das Áreas Industriais da Codise 22.661.0166.5357 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Elaboração de Atlas Geoambiental do Estado de Sergipe 22.663.0166.5358 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 330.000 0 330.000 Projeto : Implantanção de Infra-estrutura em Áreas Industriais 22.661.0166.5361 330.000 0 330.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Estudo dos Carbonatos da Formaação dos Olhos DAgua 22.663.0166.9242 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Projeto : Pesquisa de Minerais Industriais 22.663.0166.9272 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 21.466 61.466 Projeto : Elaboração do Mapa Geológico do Estado de Sergipe 22.663.0166.9297 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 13.416 38.416 Projeto : Elaboração do Mapa de Geodiversidade 22.663.0166.9300 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 9.133.217 24.335.369 33.468.586 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 175.000 0 175.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.678.217 0 7.678.217 0224 Investimentos 4.4.90.00 530.000 0 530.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 750.000 0 750.000 0270 Inversões Financeiras 4.5.90.00 294 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - 150.000 0 150.000 Projeto : Reestruturação da Sede 22.122.0025.5351 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 8.058.217 581.680 8.639.897 Projeto : Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe - CCS 22.122.0025.5352 7.678.217 0 7.678.217 0224 Investimentos 4.4.90.00 380.000 0 380.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 25.000 13.416 38.416 Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 22.122.0025.6401 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 26.832 26.832 Projeto : Promoção de Eventos em Geral 22.661.0025.6404 - 750.000 0 750.000 Projeto : Reintegração de Imóveis 22.122.0025.6410 750.000 0 750.000 0270 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Participação de Eventos em Geral 22.661.0025.9615 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 21.298.570 21.298.570 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal e Encargos 22.122.0025.6402 - 0 2.087.522 2.087.522 Atividade : Manutenção Geral da CODISE 22.122.0025.6403 - 100.000 166.358 266.358 Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0025.9612 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 160.991 160.991 Atividade : Manutenção Geral do Centro Empresarial Integrado 22.122.0025.9614 - PROGRAMA(MS/D) : 50.000 0 50.000 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 04.126.0036.5360 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 9.918.217 24.370.251 34.288.468 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 295 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 9.918.217 24.370.251 34.288.468 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 580.000 2.490.001 3.070.001 Outras Despesas Correntes 3 580.000 0 580.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.588.217 581.680 9.169.897 Investimentos 4 7.678.217 0 7.678.217 0224 Transferência de Convênios - Outros 910.000 0 910.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 750.000 0 750.000 Inversões Financeiras 5 750.000 0 750.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.918.217 24.370.251 34.288.468 FONTE DE RECURSOS 7.678.217 0 7.678.217 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.240.000 0 2.240.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 296 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 6.007.713 6.891.259 12.898.972 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO TURISMO 0426 4.580.713 0 4.580.713 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.040.000 0 1.040.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 387.000 0 387.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.034.280 58.825 1.093.105 Projeto : Participação em Feiras Nacionais de Turismo 23.695.0426.5706 1.034.280 0 1.034.280 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 84.600 4.810 89.410 Projeto : Realização de FAMPRESS/FAMTOURS 23.695.0426.5713 84.600 0 84.600 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 25.600 425.600 Projeto : Qualificação para os Trabalhadores do Turismo 23.695.0426.5715 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.522.340 143.450 2.665.790 Projeto : Veiculação do Destino Sergipe 23.695.0426.9403 2.522.340 0 2.522.340 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 539.493 32.070 571.563 Projeto : Realização dos eventos Embaixadores de Sergipe 23.695.0426.9404 539.493 0 539.493 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 387.000 0 387.000 Projeto : Fortalecimento Institucional da EMSETUR 23.695.0426.9405 387.000 0 387.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 79.710 79.710 Atividade : Combate ao Turismo Sexual 23.695.0426.5714 - 1.040.000 6.546.794 7.586.794 Atividade : Manutenção da EMSETUR 23.122.0426.6764 1.040.000 0 1.040.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.007.713 6.891.259 12.898.972 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 297 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 19000 298 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 19000 6.007.713 6.891.259 12.898.972 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.620.713 2.804.755 8.425.468 Outras Despesas Correntes 3 4.580.713 0 4.580.713 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.040.000 0 1.040.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 387.000 0 387.000 Investimentos 4 387.000 0 387.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 6.007.713 6.891.259 12.898.972 FONTE DE RECURSOS 4.967.713 0 4.967.713 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.040.000 0 1.040.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 299 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 5.118.811 511.880 5.630.691 SERGIPE COMPETITIVO 0166 5.118.811 0 5.118.811 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 5.118.811 511.880 5.630.691 Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI de Petróleo e Gás 22.661.0166.9343 5.118.811 0 5.118.811 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.118.811 511.880 5.630.691 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 300 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 5.118.811 511.880 5.630.691 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.118.811 511.880 5.630.691 Investimentos 4 5.118.811 0 5.118.811 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.118.811 511.880 5.630.691 FONTE DE RECURSOS 5.118.811 0 5.118.811 0224 Transferência de Convênios - Outros 301 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - PROGRAMA(MS/F) : 910.011 8.296.090 9.206.101 SERGIPE INOVADOR 0167 568.757 0 568.757 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 341.254 0 341.254 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.239.860 2.239.860 Projeto : Concessão de Bolsas Científicas 19.571.0167.8253 - 568.757 1.700.000 2.268.757 Projeto : Concessão de Auxílio Pesquisa 19.571.0167.8254 568.757 0 568.757 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 600.000 600.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisa 19.572.0167.8255 - 0 800.000 800.000 Projeto : Apoio à Divulgação Científica 19.573.0167.8256 - 341.254 2.839.490 3.180.744 Projeto : Execução do Projeto Estruturante de C,T&I do Estado de Sergipe 19.572.0167.8260 341.254 0 341.254 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 116.740 116.740 Projeto : Implantação da Rede de Extenção Teconológica de Sergipe - REDETEC 19.573.0167.9342 910.011 8.296.090 9.206.101 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 302 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 910.011 8.296.090 9.206.101 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 568.757 4.856.600 5.425.357 Outras Despesas Correntes 3 Tecnológico 568.757 0 568.757 0224 Transferência de Convênios - Outros 341.254 3.439.490 3.780.744 Investimentos 4 Tecnológico 341.254 0 341.254 0224 Transferência de Convênios - Outros 910.011 8.296.090 9.206.101 FONTE DE RECURSOS Tecnológico 910.011 0 910.011 0224 Transferência de Convênios - Outros 303 20401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Lei nº 6302 - Dispõe sobre o FES e revoga a Lei 3525, de 27/09/1994 Legislação : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE 0196 Estruturar a Atenção a Saúde do Estado de Sergipe de forma a garantir a Saúde como direito e à construção do Sistema Único de Saúde -SUS, como Politica Pública de Estado. Objetivo : - Projeto : Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde 20401.103010196.7301 Dotar Unidades de Saúde com equipamentos necessários ao desenvolvimento das suas atividades Finalidade : PERCENTUAL Unidade Equipada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Hospital de Oncologia de Sergipe 20401.103020196.9248 Atender pacientes acometidos por neoplasias. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Equipar Hospital de Oncologia de Sergipe 20401.103020196.9251 Dotar a Unidade de equipamentos modernos de radiologia e quimioterapia e todos os necessários ao funcionamento pleno da Unidade de Saúde Finalidade : PERCENTUAL Unidade Equipada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Clínicas de Saúde da Família 20401.103010196.9313 Ampliação da rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde para atendimento à população. Finalidade : UNIDADE Clínica Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação do Hospital de Urgências de Sergipe-HUSE 20401.103020196.9323 Adequar as unidades de atendimento para melhor atender as demandas dos Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Finalidade : UNIDADE Hospital Adequado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação de Hospitais Locais e Regionais 20401.103020196.9336 Adequação da área física das Unidades de Saúde para atendimento à população rural e urbana. Finalidade : UNIDADE Hospital Adequado 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Diagnose Regionais 20401.103020196.9363 Ampliar a oferta de consultas e exames especializados e assegurar ao usuário dos serviços de saúde o diagnóstico e tratamento em uma única Unidade de Saúde. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Referência para Portadores de Necessidades Especiais 20401.103010196.9605 Promover o atendimento sócio-pedagógico à crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica 20401.103050196.7302 Elevar a capacidade de gestão/ gerenciamento das ações do Sistema de Vigilância Epidemiológica Finalidade : UNIDADE Sistema Estruturado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal - SES/FUNESA 20401.103010196.7303 Implementar ações de saúde bucal, com base nas diretrizes da política nacional, de forma a garantir o acesso universal a todos os niveis de atenção, definindo um padrão de integralidade adequando as necessidades da população Sergipana Finalidade : UNIDADE Política Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS 20401.103040196.7306 Melhorar as ações de vigilância sanitária em todo o Estado de Sergipe em parceria com os municípios Finalidade : 304 UNIDADE Sistema Estruturado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Política de Promoção à Saúde da Mulher, do Homem e do Idoso 20401.103010196.7307 Apoiar os municípios no desenvolvimento da política de promoção à saúde do homem, da mulher e do idoso Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS 20401.103020196.7310 Viabilizar o funcionamento integral da Rede Hospitalar de responsabilidade do Estado atraves da contratação estatal de serviços com FHS Finalidade : UNIDADE Serviço Contratado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS 20401.103010196.8302 Assegurar a distribuição gratuita de medicamentos excepcionais, órteses, próteses e outros meios auxiliares de locomoção aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE atraves da FHS 20401.103020196.8303 Garantir o atendimento móvel de urgência e âmbito Estadual Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio Financeiro a Orgãos Públicos e Entidades Filantrópicas 20401.103010196.8304 Apoio financeiro a orgãos públicos e entidades sociais sem fins lucrativos para desenvolvimento de ações especificas de saúde Finalidade : UNIDADE Ação Apoiada 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Programa de Residência Médica - PRM 20401.103630196.8305 Garantir residência médica na modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS 20401.101310196.8309 Promover a divulgação das ações de Governo na área da Política Estadual de Saúde Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS 20401.103020196.8311 Promover o atendimento especializado aos usuários do SUS, através da rede de prestadores de serviços credenciados Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH 20401.103020196.8314 Manutenção dos serviços de coleta e distribuição de sangue e realização de atividades laboratoriais e verificação de óbitos Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Estratégica e Participativa no SUS 20401.101220196.9247 Garantir a participação dos usuários do SUS através dos segmentos representativos da sociedade no processo de acompanhamento e monitoramento de projetos e atividades desenvolvidos pelo Estado através da SES, bem como da aplicação dos recursos financeiros de origem do Estado e da União. Finalidade : UNIDADE Agente Capacitado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Estadual do Sistema de Planejamento do SUS 20401.101220196.9250 Fortalecer o Sistema Estadual de Planejamento do SUS Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento da Rede de Atenção Psico-Social 20401.103010196.9252 Combater de forma sistemática a prática do uso de drogas por parte significativa da sociedade sergipana Finalidade : 305 PERCENTUAL Ação Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação de Ações de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde 20401.103010196.9604 Formação de Médicos da Família como forma de buscar a melhor adesão ao programa Saúde da Família-PSF. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(D): DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0198 Garantir mecanismos e dispositivos para aperfeiçoamento das ações institucionais, com otimização e racionalização dos recursos, propocionando uma integração entre as diversas áreas que compõem o Sistema Estadual de Saúde,e tendo em vista a integralidade da assistência ao usuário do SUS Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades da Escola Técnica de Saúde do SUS Através da FUNESA 20401.103630198.9599 Melhorar a qualidade da assistência à saúde no Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Frota de Veículos 20401.101220025.7309 Dotar a Secretaria de Estado de Saúde de veículos adequados às demandas dos diversos programas e setores administrativos Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 20401.101220025.8306 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa e deliberativa Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES 20401.101220025.8307 Garantir o funcionamento das atividades meios e finalisticas da Secretaria de Estado da Saúde. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Atividade : Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação 20401.101260036.7311 Manter a rede de TI na Sede e nas Unidades Hospitalares Finalidade : UNIDADE Unidade Informatizada 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Juros sobre a Dívida por Contrato 20401.101223001.9573 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 306 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - PROGRAMA(F) : 186.789.683 415.545.397 602.335.080 ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE 0196 113.185 0 113.185 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 17.371.800 0 17.371.800 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 200.000 0 200.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 500.000 0 500.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 84.380 0 84.380 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 150.844.867 0 150.844.867 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 853.134 0 853.134 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 398.129 0 398.129 0223 Investimentos 4.4.40.00 7.170.515 0 7.170.515 0214 Investimentos 4.4.90.00 9.253.673 0 9.253.673 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 1.412.347 830.600 2.242.947 Projeto : Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde 10.301.0196.7301 843.590 0 843.590 0214 Investimentos 4.4.90.00 568.757 0 568.757 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 5.687.568 4.153.000 9.840.568 Projeto : Construção do Hospital de Oncologia de Sergipe 10.302.0196.9248 5.687.568 0 5.687.568 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 2.843.784 4.153.000 6.996.784 Projeto : Equipar Hospital de Oncologia de Sergipe 10.302.0196.9251 2.843.784 0 2.843.784 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 284.378 830.600 1.114.978 Projeto : Implantação de Clínicas de Saúde da Família 10.301.0196.9313 284.378 0 284.378 0223 Investimentos 4.4.40.00 - 1.265.385 1.245.900 2.511.285 Projeto : Adequação do Hospital de Urgências de Sergipe-HUSE 10.302.0196.9323 1.265.385 0 1.265.385 0214 Investimentos 4.4.90.00 307 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 2.530.770 2.491.800 5.022.570 Projeto : Adequação de Hospitais Locais e Regionais 10.302.0196.9336 2.530.770 0 2.530.770 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 6.326.925 4.568.300 10.895.225 Projeto : Implantação de Centros de Diagnose Regionais 10.302.0196.9363 5.905.130 0 5.905.130 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 421.795 0 421.795 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 1.265.385 415.300 1.680.685 Projeto : Implantação de Centros de Referência para Portadores de Necessidades Especiais 10.301.0196.9605 1.265.385 0 1.265.385 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 1.960.649 249.180 2.209.829 Atividade : Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica 10.305.0196.7302 1.608.975 0 1.608.975 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 113.751 0 113.751 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 84.359 0 84.359 0214 Investimentos 4.4.90.00 153.564 0 153.564 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 2.108.975 415.300 2.524.275 Atividade : Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal - SES/FUNESA 10.301.0196.7303 2.108.975 0 2.108.975 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 358.171 166.120 524.291 Atividade : Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS 10.304.0196.7306 103.185 0 103.185 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 170.627 0 170.627 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 84.359 0 84.359 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 2.187.180 415.300 2.602.480 Atividade : Implementação da Política de Promoção à Saúde da Mulher, do Homem e do Idoso 10.301.0196.7307 2.187.180 0 2.187.180 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 89.359.000 308.094.330 397.453.330 Atividade : Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS 10.302.0196.7310 89.359.000 0 89.359.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 308 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 20.666.120 8.306.000 28.972.120 Atividade : Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS 10.301.0196.8302 20.666.120 0 20.666.120 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.108.975 2.491.800 4.600.775 Atividade : Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE atraves da FHS 10.302.0196.8303 2.108.975 0 2.108.975 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 17.269.931 58.308.120 75.578.051 Atividade : Apoio Financeiro a Orgãos Públicos e Entidades Filantrópicas 10.301.0196.8304 16.371.800 0 16.371.800 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 200.000 0 200.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 500.000 0 500.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 84.380 0 84.380 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 113.751 0 113.751 0223 Investimentos 4.4.40.00 - 10.000 120.000 130.000 Atividade : Manutenção do Programa de Residência Médica - PRM 10.363.0196.8305 10.000 0 10.000 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 1.296.686 996.720 2.293.406 Atividade : Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS 10.131.0196.8309 1.012.308 0 1.012.308 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 284.378 0 284.378 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 14.341.532 8.323.547 22.665.079 Atividade : Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS 10.302.0196.8311 1.000.000 0 1.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 13.341.532 0 13.341.532 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.184.620 8.306.000 18.490.620 Atividade : Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH 10.302.0196.8314 10.184.620 0 10.184.620 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 674.872 83.060 757.932 Atividade : Gestão Estratégica e Participativa no SUS 10.122.0196.9247 309 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 674.872 0 674.872 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 421.795 83.060 504.855 Atividade : Gestão Estadual do Sistema de Planejamento do SUS 10.122.0196.9250 421.795 0 421.795 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.549.763 415.300 1.965.063 Atividade : Fortalecimento da Rede de Atenção Psico-Social 10.301.0196.9252 1.265.385 0 1.265.385 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 284.378 0 284.378 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 674.872 83.060 757.932 Atividade : Implementação de Ações de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde 10.301.0196.9604 674.872 0 674.872 0214 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(D) : 9.279.490 12.459.000 21.738.490 DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0198 9.279.490 0 9.279.490 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 9.279.490 12.459.000 21.738.490 Atividade : Manutenção das Atividades da Escola Técnica de Saúde do SUS Através da FUNESA 10.363.0198.9599 9.279.490 0 9.279.490 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 15.262.371 74.535.783 89.798.154 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 12.864.245 0 12.864.245 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.687.180 0 1.687.180 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 568.757 0 568.757 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 142.189 0 142.189 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 142.189 207.650 349.839 Projeto : Reestruturação da Frota de Veículos 10.122.0025.7309 142.189 0 142.189 0223 Investimentos 4.4.90.00 310 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 0 66.448 66.448 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 10.122.0025.8306 - 15.120.182 74.261.685 89.381.867 Atividade : Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES 10.122.0025.8307 12.864.245 0 12.864.245 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.687.180 0 1.687.180 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 568.757 0 568.757 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 737.475 332.240 1.069.715 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 84.359 0 84.359 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 568.757 0 568.757 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 84.359 0 84.359 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 737.475 332.240 1.069.715 Atividade : Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação 10.126.0036.7311 84.359 0 84.359 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 568.757 0 568.757 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 84.359 0 84.359 0214 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 2.700.000 2.700.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 2.700.000 2.700.000 Operação Especial : Juros sobre a Dívida por Contrato 10.122.3001.9573 212.069.019 505.572.420 717.641.439 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 311 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 212.069.019 505.572.420 717.641.439 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 12.977.430 56.523.785 69.501.215 Pessoal e Encargos Sociais 1 12.977.430 0 12.977.430 0214 Transferência de Recursos do SUS 182.042.724 430.525.705 612.568.429 Outras Despesas Correntes 3 179.767.696 0 179.767.696 0214 Transferência de Recursos do SUS 2.275.028 0 2.275.028 0223 Transferência de Convênios - Saúde 17.048.865 15.407.630 32.456.495 Investimentos 4 7.254.874 0 7.254.874 0214 Transferência de Recursos do SUS 9.793.991 0 9.793.991 0223 Transferência de Convênios - Saúde 212.069.019 505.572.420 717.641.439 FONTE DE RECURSOS 200.000.000 0 200.000.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 12.069.019 0 12.069.019 0223 Transferência de Convênios - Saúde 312 21000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Lei nº 46 de 01/12/1936 (criação da então SEJUC), Lei nº 3611 de 25/05/1995 (organização básica da SEJUC), Lei nº 5665 de 23/06/2005 (criação da corregedoria do sistema penitenciário de Sergipe), Lei nº 5784 de 22/12/2005 (criação da escola de gestão penitenciária de Sergipe) e Lei nº 6533 de 18/12/2008 (regulamento disciplinar do sistema penitenciário sergipano). Legislação : A promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL 0221 Prestar assistência ao preso e egresso, dotar de maior segurança o sistema prisional do estado, ressocializar o preso, humanizar os estabelecimentos prisionais (melhorias na infra-estrutura e capacitação dos servidores). Objetivo : - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos no Sistema Prisional 21101.141280221.1381 Qualificar os servidores da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, para proporcionar melhores resultados na custódia e ressocialização dos internos, bem como maior segurança para os servidores. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Prisionais 21101.144210221.1398 Construção de unidades prisionais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para SEJUC 21101.144210221.1406 Possibilitar a aquisição de equipamentos em geral, necessários para o bom funcionamento das atividades. Com destaque para os equipamentos de segurança e apoio ao Sistema Prisional. Buscando assim alcançar melhores resultados nas rotinas das unidades prisionais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Custódia e Ressocialização no Sistema Prisional 21101.144210221.1407 Reduzir a reincidência dos presos no sistema prisional, por meio da educação formal e profissionalizante, bem como inseri-los no mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação de Unidades Prisionais 21101.144210221.1580 Readequar as instalações das unidades prisionais sergipanas, dotando-as de maior segurança e melhores condições de custódia dos presos, além da criação de novas vagas, em virtude da superlotação. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 21101.144210221.2436 Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 Estimular o exercício da cidadania através da intensificação de ações de assistência à população, a exemplo de assistência judiciária e proteção ao consumidor e ao deficiente. Objetivo : - Projeto : Realização de Campanhas para a Cidadania 21101.144220366.2440 Estimular o exercício da cidadania através da intensificação de campanhas à população vulnerável, de forma a prevenir a criminalidade e incluí-la socialmente; divulgando e proporcionando o acesso aos direitos e garantias individuais. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 21101.141220025.2431 Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de cidadania. Finalidade : 313 UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 314 21401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5783/2005 Legislação : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL 0221 Prestar assistência ao preso e egresso, dotar de maior segurança o sistema prisional do estado, ressocializar o preso, humanizar os estabelecimentos prisionais (melhorias na infra-estrutura e capacitação dos servidores). Objetivo : - Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 21401.144210221.8433 Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades executadas pelo Conselho Penitenciário Estadual. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 315 21402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Lei 4534/2002 Legislação : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 Estimular o exercício da cidadania através da intensificação de ações de assistência à população, a exemplo de assistência judiciária e proteção ao consumidor e ao deficiente. Objetivo : - Atividade : Manutenção do PROCON 21402.144220366.8431 Para garantir os direitos do consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 316 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - PROGRAMA(MS/F) : 14.831.723 21.276.150 36.107.873 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL 0221 96.689 0 96.689 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 14.735.034 0 14.735.034 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 60.000 60.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos no Sistema Prisional 14.128.0221.1381 - 11.000.649 1.100.000 12.100.649 Projeto : Construção de Unidades Prisionais 14.421.0221.1398 11.000.649 0 11.000.649 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 51.188 5.170 56.358 Projeto : Aquisição de Equipamentos para SEJUC 14.421.0221.1406 51.188 0 51.188 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 96.689 9.660 106.349 Projeto : Custódia e Ressocialização no Sistema Prisional 14.421.0221.1407 96.689 0 96.689 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.683.197 368.320 4.051.517 Projeto : Readequação de Unidades Prisionais 14.421.0221.1580 3.683.197 0 3.683.197 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 19.733.000 19.733.000 Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 14.421.0221.2436 - PROGRAMA(MS/F) : 324.238 9.220 333.458 ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 92.191 0 92.191 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 232.047 0 232.047 0224 Investimentos 4.4.90.00 317 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - 324.238 9.220 333.458 Projeto : Realização de Campanhas para a Cidadania 14.422.0366.2440 92.191 0 92.191 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 232.047 0 232.047 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 46.993.753 46.993.753 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 46.993.753 46.993.753 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 14.122.0025.2431 15.155.961 68.279.123 83.435.084 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 318 VALOR FONTE 21000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 15.155.961 68.279.123 83.435.084 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 188.880 23.735.180 23.924.060 Outras Despesas Correntes 3 188.880 0 188.880 0224 Transferência de Convênios - Outros 14.967.081 1.497.190 16.464.271 Investimentos 4 14.967.081 0 14.967.081 0224 Transferência de Convênios - Outros 15.155.961 68.279.123 83.435.084 FONTE DE RECURSOS 15.155.961 0 15.155.961 0224 Transferência de Convênios - Outros 319 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 - PROGRAMA(MS/F) : 108.000 0 108.000 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL 0221 48.000 0 48.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 108.000 0 108.000 Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 14.421.0221.8433 48.000 0 48.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 108.000 0 108.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 320 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 108.000 0 108.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 48.000 0 48.000 Outras Despesas Correntes 3 48.000 0 48.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 60.000 0 60.000 Investimentos 4 60.000 0 60.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 108.000 0 108.000 FONTE DE RECURSOS 108.000 0 108.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 321 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 - PROGRAMA(MS/F) : 12.000 0 12.000 ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.000 0 7.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 12.000 0 12.000 Atividade : Manutenção do PROCON 14.422.0366.8431 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.000 0 7.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 12.000 0 12.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 322 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 12.000 0 12.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.000 0 5.000 Outras Despesas Correntes 3 5.000 0 5.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 7.000 0 7.000 Investimentos 4 7.000 0 7.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 12.000 0 12.000 FONTE DE RECURSOS 12.000 0 12.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 323 22000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 36 de 22/05/1948 (Criação) Lei 6.615 de 18/06/09 (Organização) Legislação : Organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): COMBATE A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE 0231 Reduzir os índices de violência e da Criminalidade aumentando a sensação de segurança da população. Objetivo : - Projeto : Implantação de Sistema de Videomonitoramento 22101.061810231.1413 Monitorar, através de circuito de câmeras de TV nas próprias Delegacias e em regiões identificadas como propícias ao cometimento de crimes no Estado. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 65 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 22101.061810231.1414 Recompor a frota de veículos da Segurança Pública de forma a proporcionar maior agilidade e segurança das ações administrativas, como dos procedimentos preventivos, investigativos e ostensivos. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Materiais Bélicos para as Polícias Civil e Militar 22101.061810231.1415 Dotar os profissionais de segurança pública do Estado de meios efetivos para sua ação e proteção individual de modo a possibilitar a realização eficiente das suas funções operacionais. Finalidade : UNIDADE Material Adquirido 1500 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Materiais de Proteção Individual para a Polícia Civil e Militar 22101.061810231.9344 Dotar os profissionais da Polícia Civil e Militar do Estado de Sergipe de meios efetivos para sua ação e proteção individual de modo a possibilitar a realização eficiente das suas funções. Finalidade : UNIDADE Material Adquirido 500 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SEGURANÇA CIDADÃ 0232 Fortalecer as ações de proximidade entre Polícia e População Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos para o Corpo de Bombeiros Militar. 22101.061820232.1421 Recompor a frota de viaturas e embaracações do Corpo de Bombeiros Militar visando ao atendimento das ocorrências de forma efetiva. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 22101.061220232.1422 Prover as Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2201 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 22101.061260232.1423 Modernizar as Unidades do Sistema de Segurança no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento e de investigação policiais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 818 Meta Unidade Produto - Projeto : Treinamento dos Profissionais e Operadores de Segurança Pública 22101.063670232.1424 Promover a atualização constante dos profissionais de segurança pública, de forma integrada, por meio de capacitação continuada das forças policiais do Estado, visando à melhoria dos resultados das ações desenvolvidas por todo o corpo de servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública. Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Ativivades Holísticas para os Profissionais de Segurança Pública 22101.063310232.1426 Atender ,de forma holística,os servidores, proporcionando momentos de descontração e relaxamento, assim como aumento da auto-estima, como forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos participantes e no equilíbrio mental desses profissionais. Finalidade : 324 UNIDADE Servidor Atendido 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Materiais de Proteção Individual para o Corpo de Bombeiros Militar. 22101.061820232.1428 Fornecer os recursos materiais necessários à composição das Unidades do Corpo de Bombeiros de forma a permitir o correto cumprimento da missão, dentro dos requisitos de segurança do trabalho. Finalidade : UNIDADE Material Adquirido 350 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe - CBMSE. 22101.061820232.1429 Proporcionar melhores condiçoes de trabalho como forma de aumentar a efetividade dos serviços prestados pela corporação. Finalidade : UNIDADE Unidade Recuperada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública 22101.061310232.1431 Divulgar as ações realizadas pelo Sistema de Segurança Pública assim como ensinar a população métodos de proteção individual. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 22101.061810232.1434 Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Recuperada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Funcionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe 22101.061820232.1435 Viabilizar em territórios estratégicos Unidades do Corpo de Bombeiros como forma de expandir e agilizar o atendiento à população-alvo. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 22101.061810232.1437 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Instituto Médico Legal - IML 22101.061810232.9308 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais lotados no IML que se encontram precárias. Finalidade : UNIDADE Instituto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro Integrado dos Institutos de Identificação e Criminalística 22101.061810232.9309 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais lotados nos Institutos de Identificação e Criminalística onde as instalações existentes se encontram precárias ou funcionam em móveis não pertencentes ao Estado. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro Integrado em Segurança Pública na Zona de Expansão de Aracaju 22101.061810232.9310 Facilitar o acesso dos cidadãos as instituições integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública, por meio do funcionamento, no espaço físico de delegacia de polícia civil, posto de atendimento da polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar e postos da polícia Técnica.. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Estande de Tiro Real da Polícia Militar 22101.061810232.9312 Proporcionar melhores condições técnicas de trabalho aos profissionais de segurança pública através de treinamentos em tiros reais. Finalidade : UNIDADE Estande de Tiro Construído 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 325 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da SSP 22101.061220025.2462 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP 22101.061250025.2467 Assegurar o adequado funcionamento do CIOSP, mediante provimento de recursos materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto 326 22102 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR LEI 3241 Legislação : Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao IPES Saúde. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): OTIMIZAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0234 Elevar o nível de atendimento e qualidade dos serviços hospitalares e ambulatoriais ,adequando e equipando suas instalações,treinando seus funcionários para um melhor atendimento aos pacientes Objetivo : - Projeto : Adequação de salas para funcionamento de Postos de Saúde 22102.103020234.1440 Atendimento medico e odontologico aos policiais militares nos própios quarteis. Finalidade : UNIDADE Posto Implantado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Hospital da Polícia Militar 22102.103020234.1441 Adaptar e corrigir aa estrutura física do HPM de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Finalidade : METRO QUADRADO Hospital Reformado 700 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar 22102.103020234.1443 Possibilitar o transporte de pacientes internos no HPM e para realização de serviços administrativos. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar 22102.103020234.1444 Promover a modernização e capacitação do HPM para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar 22102.103020234.2468 Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar garantido um bom atendimento aos seus pacientes Finalidade : UNIDADE Hospital Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Médica ao policial 22102.103020234.2469 Atender aos Policiais que se encontrem acidentados ou com doença relacionada ao trabalho,não vinculados ao sistema previdenciário do Estado.. Finalidade : UNIDADE Posto Implantado 10 Meta Unidade Produto 327 22201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN-SE foi criado através da Lei N 2.608 de 27/02/1987. Por Decreto Governamental de nº 8.358 de 30.03.87 ficou definida a finalidade, as atribuições, a organização básica, a competência, a estrutura de seus órgãos e as normas estruturais da situação ou regime jurídico do seu pessoal e da sua administração patrimonial e financeira. Por força do Decreto acima, o DETRAN/SE é uma Autarquia integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual e vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito. Em 26.02.92, através da Lei nº 3.144 foi implantada a organização básica do DETRAN/SE, normativo esse, que vigora até hoje, com as inovações trazidas pela Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, com a municipalização do trânsito. Com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro, o DETRAN/SE, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Conforme os termos da Lei Ordinária nº 5.785, de 22/12/2005, artigo 2º, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 24.927, de 28 de Dezembro de 2005, o DETRAN/SE foi elevado à categoria de Autarquia Especial. A partir da Lei 6.130 de 02/04/2007, artigo 49, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 25.241 de 03/04/2007, o DETRAN/SE, anteriormente vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana. De acordo com a Lei n° 6.615 de 18/06/2009, artigos 2° e 3°, publicado no Diário Oficial N° 25.779, de 18/06/2009 e Decreto n° 26.268 de 01/07/2009, que extinguiu a Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana - SETRAM, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP. Legislação : Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SEGURANÇA CIDADÃ 0232 Fortalecer as ações de proximidade entre Polícia e População Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Corpo de Bombeiros 22201.061220232.3507 Dotar o corpo de bombeiros de equipamentos em condições de proporcionar uma maior segurança à comunidade. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SEGURANÇA NO TRÂNSITO 0452 Aumentar a segurança do trânsito nas vias do Estado, através da educação para o transito e do aumento da fiscalização. Objetivo : - Projeto : Apoio à Municipalização do Trânsito 22201.061220452.3495 Capacitar os municípios do Estado a concretizarem a Política de Municipalização do Trânsito Finalidade : UNIDADE Município Atendido 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 22201.061220452.9444 Reestruturar a frota de automoveis e motocicletas. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o GETAM 22201.061810452.9500 Equipar o Grupamento Especial Tático de Motos, para que possa desempenhar suas atividades de forma mais incisiva nas funções de fiscalização e policiamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o GTA 22201.061810452.9501 Equipar o Grupamento Tático Aéreo, para que possa desempenhar suas atividades de forma mais incisiva nas funções de fiscalização e policiamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para a CPTRAN 22201.061810452.9502 Equipar o Companhia de Policiamento de Trânsito, para que possa desempenhar suas atividades de forma mais incisiva nas funções de fiscalização e policiamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para a CPRV 22201.061810452.9503 Equipar a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual, para que possa desempenhar suas atividades de forma mais incisiva nas funções de fiscalização e policiamento. Finalidade : 328 UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação Profissionais de Trânsito 22201.063630452.4488 Capacitar profissionais do Sistema Trânsito Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 250 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização da Escola Publica de Trânsito 22201.061280452.4489 Manter a Escola Publica de Transito para atendimento na Capital e no Interior do Estado. Finalidade : UNIDADE ESCOLA MODERNIZADA 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do GETAM 22201.061810452.9294 Dotar o GETAM de condições adequadas ao desempenho de suas funções na atividade de policiamento, escolta e segurança com motocicletas. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Mantenção do GTA 22201.061810452.9296 Dotar o GTA de condições adequadas com vistas ao desempenho de suas funções na atividade de policiamento aéreo, salvamento, combate de incêndio e suporte às ações em terra. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da CPTRAN 22201.061810452.9298 Dotar a CPTRAN de condições adequadas, com vistas ao desempenho de suas funções na atividade de escolta e segurança. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da CPRV 22201.061810452.9301 Dotar a CPRV de condições adequadas ao desempenho de suas funções na atividade de policiamento e segurança nas rodovias estaduais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção do DETRAN 22201.061220025.4484 Custeio das despesas administrativas do DETRAN Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Computadores 22201.061260036.3496 Implementar no Âmbito do DETRAN o seu parque computacional Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Impressoras 22201.061260036.9288 Maior agilidade e qualidade na impressão de documentos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de TI 22201.061260036.9290 Manter a funcionalidade dos equipamentos de informática no âmbito do DETRAN, com substituição de componentes periféricos, bem como a aquisição de softwares e aplicativos. Finalidade : UNIDADE Departamento mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 329 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias 22201.061310371.4486 Conscientizar a população através de ações publicitarias a respeito da necessidade de cumprir prazos e obrigações junto ao DETRAN/SE. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL 0455 Prover as condições necessárias para que o DETRAN possa melhor executar suas atribuições e melhorar suas condições de trabalho. Objetivo : - Projeto : Construção de Postos de Atendimento no Interior (CIRETRANS) 22201.061220455.3501 Ofertar melhor condição e funcionamento e prestação de serviços das CIRETRANS. Finalidade : UNIDADE Posto Implantado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema de Biometria 22201.061260455.3506 Garantir maior segurança na identificação do candidato ou condutor à Carteira Nacional de Habilitação na realização do exame teórico-técnico. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação Processo de Digitalização de Documentos 22201.061260455.3508 Digitalizar os documentos, criando banco de dados para agilizar o seu processo de localização. Finalidade : UNIDADE Processo Implantado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 22201.061280455.4487 Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 200 Meta Unidade Produto 330 22401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 3218/1992 Legislação : Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): COMBATE A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE 0231 Reduzir os índices de violência e da Criminalidade aumentando a sensação de segurança da população. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veiculos para a Polícia Civil - FUNESP 22401.061810231.7461 .Recompor a frota de veículos da Polícia de forma a proporcionar maior agilidade e segurança das ações administrativas, como dos procedimentos preventivos, investigativos e ostensivos. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Materiais Bélicos para a Polícia Civil - FUNESP 22401.061810231.7480 Dotar os profissionais de segurança pública do Estado de meios efetivos para sua ação e proteção individual de modo a possibilitar a realização eficiente das suas funções operacionais Finalidade : UNIDADE Material Adquirido 80 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SEGURANÇA CIDADÃ 0232 Fortalecer as ações de proximidade entre Polícia e População Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil - FUNESP 22401.061260232.7462 Modernizar as Unidades da Polícia no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento e de investigação policiais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 800 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Funcionais de Polícias - FUNESP 22401.061810232.7481 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades Funcionais de Polícias - FUNESP 22401.061810232.7482 Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade Finalidade : UNIDADE Unidade Recuperada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para a Polícia Civil - FUNESP 22401.061810232.7483 Prover as Unidades da Polícia de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1800 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Estande de Tiro Real da Polícia Civil - FUNESP 22401.061810232.9311 Proporcionar melhores condições técnicas de trabalho aos profissionais de segurança pública através de treinamentos em tiros reais. Finalidade : UNIDADE Estande de Tiro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Materiais de Proteção Individual para Polícia Civil - FUNESP 22401.061810232.9359 Dotar os profissionais da Polícia Civil do Estado de Sergipe de meios efetivos para sua ação e proteção individual de modo a possibilitar a realização eficiente das suas funções. Finalidade : UNIDADE Material Adquirido 150 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 22401.061220025.8461 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Finalidade : 331 UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto 332 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - PROGRAMA(MS/F) : 1.508.741 1.049.848 2.558.589 COMBATE A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE 0231 55.706 0 55.706 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.453.035 0 1.453.035 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 152.280 170.000 322.280 Projeto : Implantação de Sistema de Videomonitoramento 06.181.0231.1413 5.688 0 5.688 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 146.592 0 146.592 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.265.566 49.832 1.315.399 Projeto : Aquisição de Veículos para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 06.181.0231.1414 1.265.566 0 1.265.566 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 72.589 420.044 492.633 Projeto : Aquisição de Materiais Bélicos para as Polícias Civil e Militar 06.181.0231.1415 50.018 0 50.018 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 22.571 0 22.571 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 18.304 409.971 428.275 Projeto : Aquisição de Materiais de Proteção Individual para a Polícia Civil e Militar 06.181.0231.9344 18.304 0 18.304 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 4.235.578 1.932.742 6.168.320 SEGURANÇA CIDADÃ 0232 758.991 0 758.991 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 333 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 3.476.587 0 3.476.587 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 699.430 10.094 709.524 Projeto : Aquisição de Veículos para o Corpo de Bombeiros Militar. 06.182.0232.1421 699.430 0 699.430 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 935.148 463.700 1.398.848 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 06.122.0232.1422 935.148 0 935.148 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 952.445 93.084 1.045.529 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 06.126.0232.1423 952.445 0 952.445 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 377.420 32.000 409.420 Projeto : Treinamento dos Profissionais e Operadores de Segurança Pública 06.367.0232.1424 377.420 0 377.420 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 15.000 15.000 Projeto : Implementação de Ativivades Holísticas para os Profissionais de Segurança Pública 06.331.0232.1426 - 299.970 130.000 429.970 Projeto : Aquisição de Materiais de Proteção Individual para o Corpo de Bombeiros Militar. 06.182.0232.1428 299.970 0 299.970 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 110.000 110.000 Projeto : Recuperação de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe - CBMSE. 06.182.0232.1429 - 81.601 183.102 264.703 Projeto : Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública 06.131.0232.1431 334 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 81.601 0 81.601 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 300.000 300.000 Projeto : Recuperação de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 06.181.0232.1434 - 0 10.000 10.000 Projeto : Construção de Unidades Funcionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe 06.182.0232.1435 - 0 300.000 300.000 Projeto : Construção de Unidades para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP 06.181.0232.1437 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção do Instituto Médico Legal - IML 06.181.0232.9308 - 0 1.000 1.000 Projeto : Construção do Centro Integrado dos Institutos de Identificação e Criminalística 06.181.0232.9309 - 0 200.000 200.000 Projeto : Construção do Centro Integrado em Segurança Pública na Zona de Expansão de Aracaju 06.181.0232.9310 - 889.563 79.761 969.324 Projeto : Implantação do Estande de Tiro Real da Polícia Militar 06.181.0232.9312 889.563 0 889.563 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 279.358 244.847.734 245.127.092 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 279.358 0 279.358 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 279.358 243.904.579 244.183.937 Atividade : Manutenção Geral da SSP 06.122.0025.2462 279.358 0 279.358 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 943.155 943.155 Atividade : Manutenção Geral do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP 06.125.0025.2467 335 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 6.023.679 247.830.324 253.854.003 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 336 VALOR FONTE 22000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 6.023.679 247.830.324 253.854.003 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.094.055 18.063.754 19.157.809 Outras Despesas Correntes 3 1.094.055 0 1.094.055 0224 Transferência de Convênios - Outros 4.929.623 2.355.194 7.284.817 Investimentos 4 4.929.623 0 4.929.623 0224 Transferência de Convênios - Outros 6.023.679 247.830.324 253.854.003 FONTE DE RECURSOS 6.023.679 0 6.023.679 0224 Transferência de Convênios - Outros 337 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 - PROGRAMA(F) : 3.100.001 1.265.000 4.365.001 OTIMIZAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0234 605.446 0 605.446 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.065.658 0 2.065.658 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 428.897 0 428.897 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 40.000 2.000 42.000 Projeto : Adequação de salas para funcionamento de Postos de Saúde 10.302.0234.1440 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 370.000 92.078 462.078 Projeto : Reforma do Hospital da Polícia Militar 10.302.0234.1441 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 38.897 5.714 44.611 Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar 10.302.0234.1443 38.897 0 38.897 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 4.000 354.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar 10.302.0234.1444 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.285.446 1.161.208 3.446.654 Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar 10.302.0234.2468 605.446 0 605.446 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.680.000 0 1.680.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 15.658 0 15.658 Atividade : Assistência Médica ao policial 10.302.0234.2469 15.658 0 15.658 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.100.001 1.265.000 4.365.001 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 338 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 3.100.001 1.265.000 4.365.001 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 605.446 0 605.446 Pessoal e Encargos Sociais 1 605.446 0 605.446 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.065.658 1.255.286 3.320.944 Outras Despesas Correntes 3 2.065.658 0 2.065.658 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 428.897 9.714 438.611 Investimentos 4 428.897 0 428.897 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.100.001 1.265.000 4.365.001 FONTE DE RECURSOS 3.100.001 0 3.100.001 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 339 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 - PROGRAMA(MS/F) : 4.280.426 0 4.280.426 SEGURANÇA CIDADÃ 0232 4.280.426 0 4.280.426 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.280.426 0 4.280.426 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Corpo de Bombeiros 06.122.0232.3507 4.280.426 0 4.280.426 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 5.130.000 0 5.130.000 SEGURANÇA NO TRÂNSITO 0452 3.000.000 0 3.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.130.000 0 2.130.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Apoio à Municipalização do Trânsito 06.122.0452.3495 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 760.000 0 760.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.122.0452.9444 760.000 0 760.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o GETAM 06.181.0452.9500 120.000 0 120.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o GTA 06.181.0452.9501 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para a CPTRAN 06.181.0452.9502 120.000 0 120.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 480.000 0 480.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para a CPRV 06.181.0452.9503 480.000 0 480.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Atividade : Qualificação Profissionais de Trânsito 06.363.0452.4488 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Modernização da Escola Publica de Trânsito 06.128.0452.4489 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Atividade : Manutenção do GETAM 06.181.0452.9294 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : Mantenção do GTA 06.181.0452.9296 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 0 150.000 Atividade : Manutenção da CPTRAN 06.181.0452.9298 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Atividade : Manutenção da CPRV 06.181.0452.9301 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 16.557.110 0 16.557.110 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 9.089.806 0 9.089.806 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 700.000 0 700.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 340 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 4.971.304 0 4.971.304 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.740.000 0 1.740.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 16.557.110 0 16.557.110 Atividade : Manutenção do DETRAN 06.122.0025.4484 9.089.806 0 9.089.806 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 700.000 0 700.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 4.971.304 0 4.971.304 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.740.000 0 1.740.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 480.000 0 480.000 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 180.000 0 180.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 210.000 0 210.000 Projeto : Aquisição de Computadores 06.126.0036.3496 210.000 0 210.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 90.000 0 90.000 Projeto : Aquisição de Impressoras 06.126.0036.9288 90.000 0 90.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 180.000 0 180.000 Atividade : Manutenção de TI 06.126.0036.9290 180.000 0 180.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 2.600.000 0 2.600.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 2.600.000 0 2.600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.600.000 0 2.600.000 Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias 06.131.0371.4486 2.600.000 0 2.600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 4.270.000 0 4.270.000 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL 0455 3.490.000 0 3.490.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 780.000 0 780.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 480.000 0 480.000 Projeto : Construção de Postos de Atendimento no Interior (CIRETRANS) 06.122.0455.3501 480.000 0 480.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.100.000 0 2.100.000 Projeto : Implantação do Sistema de Biometria 06.126.0455.3506 1.800.000 0 1.800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.480.000 0 1.480.000 Projeto : Implantação Processo de Digitalização de Documentos 06.126.0455.3508 1.480.000 0 1.480.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 210.000 0 210.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 06.128.0455.4487 210.000 0 210.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 33.317.536 0 33.317.536 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 341 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 342 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 33.317.536 0 33.317.536 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 9.789.806 0 9.789.806 Pessoal e Encargos Sociais 1 9.789.806 0 9.789.806 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 14.297.304 0 14.297.304 Outras Despesas Correntes 3 14.297.304 0 14.297.304 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.230.426 0 9.230.426 Investimentos 4 9.230.426 0 9.230.426 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 33.317.536 0 33.317.536 FONTE DE RECURSOS 33.317.536 0 33.317.536 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 343 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 - PROGRAMA(MS/F) : 700.000 0 700.000 COMBATE A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE 0231 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Veiculos para a Polícia Civil - FUNESP 06.181.0231.7461 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Projeto : Aquisição de Materiais Bélicos para a Polícia Civil - FUNESP 06.181.0231.7480 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 5.350.000 0 5.350.000 SEGURANÇA CIDADÃ 0232 700.000 0 700.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.650.000 0 4.650.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 950.000 0 950.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil - FUNESP 06.126.0232.7462 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Construção de Unidades Funcionais de Polícias - FUNESP 06.181.0232.7481 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 0 900.000 Projeto : Recuperação de Unidades Funcionais de Polícias - FUNESP 06.181.0232.7482 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para a Polícia Civil - FUNESP 06.181.0232.7483 800.000 0 800.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação do Estande de Tiro Real da Polícia Civil - FUNESP 06.181.0232.9311 2.000.000 0 2.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Materiais de Proteção Individual para Polícia Civil - FUNESP 06.181.0232.9359 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 4.961.803 0 4.961.803 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 4.961.803 0 4.961.803 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.961.803 0 4.961.803 Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 06.122.0025.8461 4.961.803 0 4.961.803 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 11.011.803 0 11.011.803 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 344 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 345 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 11.011.803 0 11.011.803 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.761.803 0 5.761.803 Outras Despesas Correntes 3 5.761.803 0 5.761.803 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.250.000 0 5.250.000 Investimentos 4 5.250.000 0 5.250.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11.011.803 0 11.011.803 FONTE DE RECURSOS 11.011.803 0 11.011.803 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 346 23000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Decreto N° 791- de 01 de outubro de 1920 (Criação) Lei 4194 de 23/12/99 publicado em 28/12/99 desvinculação da CBM da PM. Legislação : Proteção à vida e ao patrimônio. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SEGURANÇA CIDADÃ 0232 Fortalecer as ações de proximidade entre Polícia e População Objetivo : - Projeto : Realização de Oficinas (Bombeiro na Comunidade) 23101.061310232.1463 Levar conhecimentos sobre técnicas de prevenção e combate a incêndios, sobre técnicas de salvamento aquático e de primeiros socorros, junto às comunidades visitadas Finalidade : UNIDADE Oficina Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Treinamento do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar 23101.061280232.2491 Treinar os militares do Corpo de Bombeiros Militar. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 300 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 23101.061820025.2492 Manutenir a Corporação para o correto cumprimento da missão obedecendo-se a níveis satisfatórios do público interno e externo Finalidade : UNIDADE Quartel Mantido 6 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Realização de Campanhas Publicitárias 23101.061310371.1451 Adotar medidas preventivas de conscientização junto a população no que se refere a afogamento, incêndios e primeiros socorros Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto 347 VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 - PROGRAMA(MS/F) : 250.000 3.183 253.183 SEGURANÇA CIDADÃ 0232 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 2.984 2.984 Projeto : Realização de Oficinas (Bombeiro na Comunidade) 06.131.0232.1463 - 250.000 199 250.199 Atividade : Treinamento do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar 06.128.0232.2491 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 2.538.577 58.463.651 61.002.228 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 341.510 0 341.510 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.197.067 0 2.197.067 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.538.577 58.463.651 61.002.228 Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0025.2492 341.510 0 341.510 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.197.067 0 2.197.067 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 995 995 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 995 995 Projeto : Realização de Campanhas Publicitárias 06.131.0371.1451 2.788.577 58.467.829 61.256.406 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 348 VALOR FONTE 23000 RESUMO DO ÓRGÃO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 2.788.577 58.467.829 61.256.406 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.788.577 850.000 3.638.577 Outras Despesas Correntes 3 341.510 0 341.510 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.447.067 0 2.447.067 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.788.577 58.467.829 61.256.406 FONTE DE RECURSOS 341.510 0 341.510 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.447.067 0 2.447.067 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 349 24000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Legislação : Proteção e promoção da inclusão social por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao idoso, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiências, ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Recomposição da Frota de Veículos 24113.081220025.1476 Aquisição de Veículos Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da Pasta SEIDES 24113.081220025.2523 Manutenção Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 24113.081280025.2529 Treinar e capacitar servidores Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 10 Meta Unidade Produto 350 24202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE Anteriormente denominada FEBEM pela Lei 2009 de 30 de abril de 1976, alterada pela Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe de 10 de abril de 1991, passando a se chamar Fundação Renascer do Estado de Sergipe. Legislação : Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): SISTEMA DE ATENDIMENTO PREVENTIVO 0256 Assegurar o atendimento a criança e adolescente, garantindo-lhes o direito a proteção, defesa e protagonismo no seu desenvolvimento, favorecendo a construção de condições para seu engajamento no mercado de trabalho. Objetivo : - Projeto : Realização de Projetos do Sistema Preventivo. 24202.082430256.3322 Garantir a criança e ao adolescente e a sociedade civil o conhecimento acerca dos Direitos da Criança e do Adolescente e inclusão social através do processo educativo. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Programas de Estágio para Adolescentes 24202.082430256.9227 Promover a capacitação de adolescentes a ser encaminhados para as instituições parceiras para estágios. Finalidade : UNIDADE Adolescente Atendido 30 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(F): SISTEMA DE ATENDIMENTO PROTETIVO 0257 Acolher provisioramente a criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade familiar ou social encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventude, Comarcas do Interior e Conselhos Tutelares do Estado, assegurando-lhes os direitos e garantias dispostos no ECA. Objetivo : - Projeto : Apoio ao Reordenamento das Instituições de Abrigamento 24202.082430257.3328 Promover o processo de reordenamento e regionalização das instituições de acolhimento; Finalidade : UNIDADE Instituição Reordenada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Abrigos 24202.082430257.4334 Possibilitar um espaço adequado de abrigamento à criança e ao adolescente. Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(F): SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 0258 Atender adolescentes de ambos os sexo, encaminhados pelo Juizado da Infância e Juventude, da 17ª Vara e das Comarcas do Interior do Estado, em Conflito com a Lei, possibilitando a realização de atividades que contribuam para o seu desenvolvimento integral. Objetivo : - Projeto : Ampliação das Unidades Socioeducativas 24202.082430258.3325 Possibilitar o atendimento adequado ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de acordo com o que é estabelecido no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Socioeducativas 24202.082430258.3329 Construir Unidades Socioeducativas com os parâmestros arquitetônicos estabelecidos no Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas/SINASE. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Coordenação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 24202.082430258.4324 Possibilitar ao adolescente em conflito com a lei, o cumprimento de Medida Socioeducativa em meio aberto na sua comunidade de origem. Finalidade : UNIDADE Medida Implantada 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Jurídica aos Adolescentes em Medida Socioeducativa 24202.082430258.4326 Garantir ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa o direito a defesa técnica. Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento as Famílias e Adolescentes Egressos 24202.082430258.4325 351 Garantir a continuidade da ação socioeducativa aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo e diminuição da reincidência. Finalidade : UNIDADE Família Acompanhada 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Unidade de Saúde 24202.082430258.4328 Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde do Sistema Socioeducativo de acordo com o estabelecido no POE - Plano Operativo Estadual. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(F): APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0281 Garantir que o aprimoramento das ações da Política Pública Social voltada para a Criança e do Adolescente no Estado de Sergipe seja pautado nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA e garanta a o princípio de prioridade absoluta. Objetivo : - Atividade : Monitoramento e Avaliação da Implementação da Polítca da Criança e do Adolescente 24202.082430281.4331 Garantir que a política da criança e do adolescente no Estado seja executada de acordo com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Finalidade : UNIDADE Município Monitorado 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Profissionais da Área 24202.082430281.4332 Proporcionar cursos de capacitação para os Gestores, Conselheiros e Técnicos da área acerca da política da criança e do adolescente. Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 400 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 24202.081220025.3326 Melhorar as condições físicas da sede administrativa da Fundação Renascer. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reformada 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Financeiros e Administrativos 24202.081220025.4330 Garantir o pleno funcionamento das atividades da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto 352 24401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 3393/1993 Legislação : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 Potencialização da Rede Estadual de Assistência Social através de serviços de Proteção Social Básica às populações em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 24401.082430264.7491 Promover o repasse de recursos financeiros a fim de implementar ações que atendam os anceios da politicas publicas para criança e ao adolescente. Finalidade : UNIDADE Convênio Firmado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0265 Potencialização da Rede Estadual de Assistência Social através de Serviços de Proteção Social Especial às populações em situação de risco pessoal e social. Objetivo : - Projeto : Implementação da Politica da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 24401.082430265.7492 Desenvolver ações voltadas para a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Rede Articulada 1 Meta Unidade Produto 353 24402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO Lei 3394/1993 Legislação : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 Potencialização da Rede Estadual de Assistência Social através de serviços de Proteção Social Básica às populações em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política de Proteção do Idoso 24402.082410264.7521 Promover o repasse de recursos financeiros a fim de co-financiar Serviços de Prestação Social Básica nos municípios sergipanos. Finalidade : UNIDADE Convênio Firmado 2 Meta Unidade Produto 354 24403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei 3686/1995 Legislação : Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 Potencialização da Rede Estadual de Assistência Social através de serviços de Proteção Social Básica às populações em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Objetivo : - Projeto : Apoio aos Serviços de Proteção Social Básica 24403.082440264.7551 Contribuir para a organização do Sistema Estadual de Assitência Social atendendo as demandas dos 75 municípios. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio às Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Básica 24403.082440264.7672 Realizar convênios com entidades não governamentais. Finalidade : UNIDADE Convênio Firmado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Transferências de Recursos aos Municípios para Benefícios Eventuais de Proteção Social 24403.082440264.9619 Suplementar e provisionar aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte,situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 75 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0265 Potencialização da Rede Estadual de Assistência Social através de Serviços de Proteção Social Especial às populações em situação de risco pessoal e social. Objetivo : - Projeto : Apoio os Serviços da Proteção Social Especial 24403.082440265.7552 Contribuir para organização do Sistema Estadual de Assistência Social atendendo as demandas dos 75 municípios nos serviços de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade . Finalidade : UNIDADE Município Atendido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio as Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Especial 24403.082440265.7673 Realizar convênios com entidades não governamentais. Finalidade : UNIDADE Convênio Firmado 3 Meta Unidade Produto 355 24404 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Lei 4731/2002 Legislação : Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 Promoção do desenvolvimento territorial urbano e oferta de habitação de interesse social, como forma de estabilizar os núcleos familiares Objetivo : - Projeto : Construção de Casas em Alvenaria para População Vulnerável 24404.082440045.7614 Ampliar o atendimento habitacional de qualidade e melhorar as condições da moradia, visando à inclusão social do segmento atendido. Finalidade : UNIDADE Domicílio Construído 153 Meta Unidade Produto - Atividade : Regularização Fundiária de Interesse Social 24404.082440045.8583 Promover a regularização fundiária dos imóveis construídos pela SEIDES, tendo como público - alvo a população em situação de vulnerabilidade e física. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 20 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL 0259 Reduzir os índices de pobreza e promover a inclusão social. Objetivo : - Projeto : Implementação de Projetos Sociais Especiais 24404.082440259.7581 Geração de emprego e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social, através da inclusão produtiva. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 51 Meta Unidade Produto - Projeto : Projetos Sociais de Fomento para Economia Solidária 24404.082440259.7617 Incentivo as ações de inclusão produtiva de grupos em situação de vulnerabilidade socioeconomica, a partir de ações integradas com vistas à organização da produção, melhorando a qualidade dos produtos e inserção em novos mercados. Finalidade : UNIDADE Associação Atendida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Equipamentos Públicos para Populações Vulneráveis 24404.082440259.7663 Promover a Inclusão Social de Famílias em Situação de Vulnerabilidade por meio da Instalação de Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva . Finalidade : UNIDADE Equipamento Implantado 24 Meta Unidade Produto - Projeto : Distribuição de Bolsa Renda Estadual - (Mão Amiga) 24404.082440259.8596 Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, visando assegurar o direito humano à alimentação adequada. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 10000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): DEFESA CIVIL PERMANENTE 0260 Atender às populações em situação de risco ou vitimadas por calamidades, com ações preventivas, educativas, assistenciais e recuperativas. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Tanques para Carros Pipas 24404.081820260.7664 Minimizar os efeitos causados no período de estiagem. Finalidade : UNIDADE Tanque Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Ações Emergenciais de Defesa Civil 24404.081820260.8588 Planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais, humanos e mistos, de maior prevalência no País, visando ao restabelecimento imediatoda situação de normalidade. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 18 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E PROJETOS 0261 Promover o Planejamento participativo e a melhoria da Gestão Pública para o desenvolvimento sustentável e socialmente includente de Sergipe. Objetivo : 356 - Projeto : Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais 24404.081220261.7605 Avaliar se os programas sociais executados estão alcançando os resultados pretendidos com eficiência e efetividade. Finalidade : UNIDADE Sistema Estruturado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Cursos de Capacitação 24404.081280261.7615 Promover a inclusão social por meio da capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e a capacitação de técnicos e gestores com vistas à democratização e descentralização da política de assistência social e da segurança alimentar e nutricional. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 9500 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de Políticas para Promoção dos Direitos da Mulher 24404.082440261.7662 Assegurar o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade aos programas socioassistenciais. Finalidade : UNIDADE Mulher Beneficiada 10000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Equipamentos Públicos 24404.081220261.8595 Garantir o funcionamento dos Equipamentos Públicos instalados e seus serviços. Finalidade : UNIDADE Equipamento Público Mantido 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para SEIDES 24404.081220261.9512 Modernização dos Serviços prestados. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 Potencialização da Rede Estadual de Assistência Social através de serviços de Proteção Social Básica às populações em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Objetivo : - Projeto : Transferência de Recurso às Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Básica 24404.082440264.7619 Realização de convênios para ações complementares no âmbito da assistência social. Finalidade : UNIDADE Entidade Atendida 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Transferência de Recursos aos Municípios para os Serviços de Proteção Social Básica 24404.082440264.7670 Apoiar os municípios nos serviços, benefícios, programas e projetos que visem o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade social. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 75 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0265 Potencialização da Rede Estadual de Assistência Social através de Serviços de Proteção Social Especial às populações em situação de risco pessoal e social. Objetivo : - Projeto : Transferência de Recursos às Instituições de Acolhida 24404.082430265.7594 Promover o processo de reordenamento, regionalização e manutenção das instituições de acolhida. Finalidade : UNIDADE Entidade Atendida 34 Meta Unidade Produto - Projeto : Transferência de Recursos aos Centros Regionalizados da Assitência Social de Média Complexidade 24404.082430265.7595 Prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratosfísicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de trabalho infantil, dentre outras. Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 32 Meta Unidade Produto - Projeto : Transferência de Recurso às Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Especial 24404.082440265.7620 Realização de convênios para ações complementares no âmbito da assistência social. Finalidade : UNIDADE Entidade Atendida 30 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): AÇÕES INTEGRADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0266 357 Promover ações emancipatórias e estruturantes que garantam a alimentação adequadas e a soberania alimentar as famílias vulneráveis, levando em consideração as iniciativas voltadas à promoção da segurança alimentar não devem atentar unicamente para o fornecimento de alimentos, mas também servir de alavanca para inserção social e produtiva dos setores vulneráveis do campo da cidade . Objetivo : - Projeto : Educação em Segurança Alimentar e Nutricional 24404.083060266.7597 Formar multiplicadores para atuarem em Segurança alimentar e nutricional. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 360 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Alimentos para Distribuição 24404.083060266.7598 Garantir o acesso regular ao alimento em quantidade necessária às populaçãoes em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como, promover a inclusão social no campo por meio da compra aos agricultores do PRONAF. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 98000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0263 Implementar o Sistema Único da Assistência Social em todo o Estado, promovendo a descentralização e a participação da sociedade civil. Objetivo : - Projeto : Capacitação em Assistência Social 24404.081280263.7660 Oferecer aos Trabalhadores da área da Assistência Social condições para o desenvolvimento de competências e habilidades, ampliando a eficiência profissional. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Comunicação das Ações da SEIDES 24404.081310371.7671 Dar conhecimento das ações levadas a efeito pela SEIDES, como forma de contribuir para transparência dos serviços públicos. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 2060 Meta Unidade Produto 358 VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 - PROGRAMA(MS/D) : 0 8.884.095 8.884.095 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 11.538 11.538 Projeto : Recomposição da Frota de Veículos 08.122.0025.1476 - 0 8.844.584 8.844.584 Atividade : Manutenção Geral da Pasta SEIDES 08.122.0025.2523 - 0 27.973 27.973 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 08.128.0025.2529 359 VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 360 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - PROGRAMA(F) : 0 98.322 98.322 SISTEMA DE ATENDIMENTO PREVENTIVO 0256 - 0 71.161 71.161 Projeto : Realização de Projetos do Sistema Preventivo. 08.243.0256.3322 - 0 27.161 27.161 Projeto : Implantação de Programas de Estágio para Adolescentes 08.243.0256.9227 - PROGRAMA(F) : 0 1.478.161 1.478.161 SISTEMA DE ATENDIMENTO PROTETIVO 0257 - 0 77.161 77.161 Projeto : Apoio ao Reordenamento das Instituições de Abrigamento 08.243.0257.3328 - 0 1.401.000 1.401.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Abrigos 08.243.0257.4334 - PROGRAMA(F) : 2.071.287 790.833 2.862.120 SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 0258 2.071.287 0 2.071.287 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 272.811 272.811 Projeto : Ampliação das Unidades Socioeducativas 08.243.0258.3325 - 2.071.287 307.130 2.378.417 Projeto : Construção de Unidades Socioeducativas 08.243.0258.3329 2.071.287 0 2.071.287 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 51.000 51.000 Projeto : Coordenação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 08.243.0258.4324 - 0 51.000 51.000 Projeto : Assistência Jurídica aos Adolescentes em Medida Socioeducativa 08.243.0258.4326 361 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - 0 51.000 51.000 Atividade : Acompanhamento as Famílias e Adolescentes Egressos 08.243.0258.4325 - 0 57.892 57.892 Atividade : Manutenção da Unidade de Saúde 08.243.0258.4328 - PROGRAMA(F) : 0 102.000 102.000 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0281 - 0 51.000 51.000 Atividade : Monitoramento e Avaliação da Implementação da Polítca da Criança e do Adolescente 08.243.0281.4331 - 0 51.000 51.000 Atividade : Capacitação de Profissionais da Área 08.243.0281.4332 - PROGRAMA(MS/D) : 0 17.913.000 17.913.000 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 250.000 250.000 Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 08.122.0025.3326 - 0 17.663.000 17.663.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Financeiros e Administrativos 08.122.0025.4330 362 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 2.071.287 20.382.316 22.453.603 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 363 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 2.071.287 20.382.316 22.453.603 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.071.287 457.130 2.528.417 Investimentos 4 2.071.287 0 2.071.287 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.071.287 20.382.316 22.453.603 FONTE DE RECURSOS 2.071.287 0 2.071.287 0224 Transferência de Convênios - Outros 364 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 24000 - PROGRAMA(MS/F) : 350.000 0 350.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 08.243.0264.7491 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 350.000 0 350.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0265 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Implementação da Politica da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 08.243.0265.7492 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 700.000 0 700.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 365 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 24000 700.000 0 700.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 700.000 0 700.000 Outras Despesas Correntes 3 700.000 0 700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 700.000 0 700.000 FONTE DE RECURSOS 700.000 0 700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 366 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 24000 - PROGRAMA(MS/F) : 0 265.000 265.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 - 0 265.000 265.000 Projeto : Implementação da Política de Proteção do Idoso 08.241.0264.7521 367 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 24000 368 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 - PROGRAMA(MS/F) : 1.150.000 2.550.000 3.700.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 450.000 0 450.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 50.000 0 50.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 450.000 0 450.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 650.000 650.000 1.300.000 Projeto : Apoio aos Serviços de Proteção Social Básica 08.244.0264.7551 450.000 0 450.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Apoio às Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Básica 08.244.0264.7672 50.000 0 50.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - 450.000 1.900.000 2.350.000 Projeto : Transferências de Recursos aos Municípios para Benefícios Eventuais de Proteção Social 08.244.0264.9619 450.000 0 450.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - PROGRAMA(MS/F) : 360.000 500.000 860.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0265 60.000 0 60.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 300.000 0 300.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 500.000 800.000 Projeto : Apoio os Serviços da Proteção Social Especial 08.244.0265.7552 300.000 0 300.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Projeto : Apoio as Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Especial 08.244.0265.7673 60.000 0 60.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.510.000 3.050.000 4.560.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 369 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 1.510.000 3.050.000 4.560.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.310.000 3.050.000 4.360.000 Outras Despesas Correntes 3 1.310.000 0 1.310.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 200.000 0 200.000 Investimentos 4 200.000 0 200.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 1.510.000 3.050.000 4.560.000 FONTE DE RECURSOS 1.510.000 0 1.510.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 370 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - PROGRAMA(MS/F) : 0 2.395.027 2.395.027 CASA NOVA, VIDA NOVA 0045 - 0 2.295.027 2.295.027 Projeto : Construção de Casas em Alvenaria para População Vulnerável 08.244.0045.7614 - 0 100.000 100.000 Atividade : Regularização Fundiária de Interesse Social 08.244.0045.8583 - PROGRAMA(MS/F) : 7.544.216 11.155.790 18.700.006 INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL 0259 5.670.762 0 5.670.762 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.667.690 0 1.667.690 0224 Investimentos 4.4.50.00 205.764 0 205.764 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 7.338.452 3.770.790 11.109.242 Projeto : Implementação de Projetos Sociais Especiais 08.244.0259.7581 5.670.762 0 5.670.762 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.667.690 0 1.667.690 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 205.764 10.000 215.764 Projeto : Projetos Sociais de Fomento para Economia Solidária 08.244.0259.7617 205.764 0 205.764 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.500.000 1.500.000 Projeto : Implantação de Equipamentos Públicos para Populações Vulneráveis 08.244.0259.7663 371 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - 0 5.875.000 5.875.000 Projeto : Distribuição de Bolsa Renda Estadual - (Mão Amiga) 08.244.0259.8596 - PROGRAMA(MS/F) : 0 3.550.000 3.550.000 DEFESA CIVIL PERMANENTE 0260 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Tanques para Carros Pipas 08.182.0260.7664 - 0 3.500.000 3.500.000 Projeto : Ações Emergenciais de Defesa Civil 08.182.0260.8588 - PROGRAMA(MS/F) : 789.324 9.998.628 10.787.952 PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E PROJETOS 0261 631.459 0 631.459 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 157.865 0 157.865 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 250.000 250.000 Projeto : Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais 08.122.0261.7605 - 0 3.600.000 3.600.000 Projeto : Realização de Cursos de Capacitação 08.128.0261.7615 - 789.324 148.628 937.952 Projeto : Estruturação de Políticas para Promoção dos Direitos da Mulher 08.244.0261.7662 631.459 0 631.459 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 157.865 0 157.865 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000.000 5.000.000 Atividade : Manutenção dos Equipamentos Públicos 08.122.0261.8595 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para SEIDES 08.122.0261.9512 - PROGRAMA(MS/F) : 0 1.100.000 1.100.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0264 372 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - 0 600.000 600.000 Projeto : Transferência de Recurso às Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Básica 08.244.0264.7619 - 0 500.000 500.000 Projeto : Transferência de Recursos aos Municípios para os Serviços de Proteção Social Básica 08.244.0264.7670 - PROGRAMA(MS/F) : 0 3.000.000 3.000.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0265 - 0 700.000 700.000 Projeto : Transferência de Recursos às Instituições de Acolhida 08.243.0265.7594 - 0 1.300.000 1.300.000 Projeto : Transferência de Recursos aos Centros Regionalizados da Assitência Social de Média Complexidade 08.243.0265.7595 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Transferência de Recurso às Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Especial 08.244.0265.7620 - PROGRAMA(MS/F) : 13.074.921 5.500.555 18.575.476 AÇÕES INTEGRADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0266 12.480.969 0 12.480.969 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 593.952 0 593.952 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 8.019 99.141 107.160 Projeto : Educação em Segurança Alimentar e Nutricional 08.306.0266.7597 8.019 0 8.019 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 13.066.902 5.401.414 18.468.316 Projeto : Aquisição de Alimentos para Distribuição 08.306.0266.7598 373 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 12.472.950 0 12.472.950 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 593.952 0 593.952 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 50.000 50.000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0263 - 0 50.000 50.000 Projeto : Capacitação em Assistência Social 08.128.0263.7660 - PROGRAMA(MS/D) : 0 1.500.000 1.500.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 1.500.000 1.500.000 Projeto : Comunicação das Ações da SEIDES 08.131.0371.7671 21.408.461 38.250.000 59.658.461 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 374 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 21.408.461 38.250.000 59.658.461 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 18.783.190 33.033.831 51.817.021 Outras Despesas Correntes 3 18.783.190 0 18.783.190 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.625.271 5.216.169 7.841.440 Investimentos 4 2.625.271 0 2.625.271 0224 Transferência de Convênios - Outros 21.408.461 38.250.000 59.658.461 FONTE DE RECURSOS 21.408.461 0 21.408.461 0224 Transferência de Convênios - Outros 375 25000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Na Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920, ocorre uma mudança na estrutura da Força, passando a mesma a contar com um Batalhão Policial e uma Seção de Bombeiros. (Criação) Na década de 1930, as comunicações tiveram grande avanço na Polícia Militar. O acirrado combate ao banditismo no interior do Estado (cangaço), levou o Interventor Federal no Governo do Estado de Sergipe a criar a Seção de Transmissões, anexa a Seção Extranumerária, desenvolvendo, na ocasião, serviços na área da radiotelegrafia (1931). No final da década de 1930, registra-se a criação da Companhia de Guardas, através do Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937. A Companhia de Guardas ficou constituída inicialmente por três pelotões, cada um deles com três grupos de combate e uma Seção extra. A Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936, fixou o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1937 em 33 oficiais e 823 praças, sendo criado no mesmo documento o Batalhão de Infantaria do Interior, sendo o seu primeiro comandante o Major Hermeto Rodrigues Feitosa. Com a Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965, o efetivo foi fixado em 1.427 policiais militares, acrescentando-se ao organograma básico uma Diretoria Geral de Ensino, um Estado Maior Especial, a Casa Militar do Governador, um Quadro Auxiliar de Administração e uma Companhia de Policiamento e Radiopatrulha. Em 1995 foi criada a Companhia de Polícia Feminina, tendo sido desativada em 1998 e seu efetivo distribuído pelas demais Unidades. Lei 3669 de 09/11/1995 (Organização) Legislação : Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SEGURANÇA CIDADÃ 0232 Fortalecer as ações de proximidade entre Polícia e População Objetivo : - Projeto : Formação do Policial Militar 25101.061280232.1506 Formar e Qualificar os Talentos Humanos Destinados ao desempenho de suas Atividades com ênfase nos Direitos Humanos. Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 25101.061260232.1510 Modernizar a Polícia Militar com Recursos de Tecnologia da Informação para Desenvolvimento de seus Serviços Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 25101.061810232.9594 Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 25101.061810232.9595 Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 530 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 25101.061810232.9596 Proporcionar ao Policial Militar o desenpenho de suas atividades com segurança. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 25101.061810232.9597 Renovar a frota própria da PMSE, dinamizando e otimizando o policiamento preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar 25101.061810025.9232 Manutenção da uniformização e apresentação pessoal do policial militar. Finalidade : UNIDADE Policial Atendido 6000 Meta Unidade Produto - Projeto : Conclusão da obra de reforma do prédio do antigo Terminal Hidroviário 25101.061810025.9233 Dotar o 8º BPCom de estrutura adequada e estratégica para o seu funcionamento. Finalidade : 376 METRO QUADRADO Prédio Reformado 1400 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar 25101.061810025.2569 Sistema de Remuneração da Polícia Militar. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Polícia Militar 25101.061810025.2570 Manutenção da Corporação. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 25101.061810025.9241 Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos 25101.061810025.9243 Atender as demandas impostas pelo policiamento preventivo e o treinamento contínuo dos policiais. Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 200000 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Policiamento Preventivo e Tático Especializado 25101.061810025.9583 Ofertar suporte para a realização do Policiamento Preventivo e Tático Especializado realizado pela PMSE. Finalidade : UNIDADE Policiamento Preventivo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 25101.063060025.9584 Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 25101.067220025.9585 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos nos equipamentos. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 25101.065440025.9586 Proporcionar a manutenção do fornecimento de água às diversas Unidades da PMSE. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia 25101.067520025.9587 Proporcionar o fornecimento de energia às diversas Unidades da PMSE. Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Passagens 25101.061810025.9588 Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento dos Policiais Militares. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Animais 25101.061810025.9589 Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 120 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Imóveis 25101.061810025.9590 Suprir a demanda por espaço físico de diversas Unidades da PMSE. Finalidade : UNIDADE IMÓVEL ALUGADO 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 25101.061260025.9591 377 Zelar pela manutenção dos equipamentos de informática existentes e utilizados pela PMSE. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Quartéis 25101.061810025.9592 Zelar pela manutenção da limpeza dos Quartéis da PMSE. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas 25101.061810025.9593 Zelar pela manutenção da execução das atividades administrativas da PMSE. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar 25101.061310371.1501 Veicular Junto aos Meios de Comunicação(Televisada, Falada, Escrita e Digital) os Resultados das Atividades Realizadas pela Polícia Militar. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 4 Meta Unidade Produto 378 VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 - PROGRAMA(MS/F) : 1.790.400 0 1.790.400 SEGURANÇA CIDADÃ 0232 180.400 0 180.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.610.000 0 1.610.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 180.400 0 180.400 Projeto : Formação do Policial Militar 06.128.0232.1506 180.400 0 180.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 210.000 0 210.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0232.1510 210.000 0 210.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 06.181.0232.9594 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 06.181.0232.9595 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 06.181.0232.9596 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.181.0232.9597 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 9.221.403 436.423.903 445.645.306 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 8.721.403 0 8.721.403 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.847.409 2.847.409 Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar 06.181.0025.9232 - 1.600.000 0 1.600.000 Projeto : Conclusão da obra de reforma do prédio do antigo Terminal Hidroviário 06.181.0025.9233 1.400.000 0 1.400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 423.155.542 423.155.542 Atividade : Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar 06.181.0025.2569 - 3.271.403 1.285.515 4.556.918 Atividade : Manutenção da Polícia Militar 06.181.0025.2570 379 VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 2.971.403 0 2.971.403 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.536.629 5.536.629 Atividade : Gestão de Frota 06.181.0025.9241 - 0 316.379 316.379 Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos 06.181.0025.9243 - 2.150.000 0 2.150.000 Atividade : Gestão do Policiamento Preventivo e Tático Especializado 06.181.0025.9583 2.150.000 0 2.150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.977.367 1.977.367 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0025.9584 - 0 395.473 395.473 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0025.9585 - 0 395.473 395.473 Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 06.544.0025.9586 - 0 316.379 316.379 Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia 06.752.0025.9587 - 0 197.737 197.737 Atividade : Gestão de Passagens 06.181.0025.9588 - 900.000 0 900.000 Atividade : Manutenção de Animais 06.181.0025.9589 900.000 0 900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Atividade : Gestão de Locação de Imóveis 06.181.0025.9590 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0025.9591 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 600.000 0 600.000 Atividade : Manutenção dos Quartéis 06.181.0025.9592 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas 06.181.0025.9593 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 31.638 31.638 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 31.638 31.638 Projeto : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar 06.131.0371.1501 380 VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 11.011.803 436.455.541 447.467.344 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 381 VALOR FONTE 25000 RESUMO DO ÓRGÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 11.011.803 436.455.541 447.467.344 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 8.901.803 13.279.999 22.181.802 Outras Despesas Correntes 3 8.901.803 0 8.901.803 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.110.000 20.000 2.130.000 Investimentos 4 2.110.000 0 2.110.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11.011.803 436.455.541 447.467.344 FONTE DE RECURSOS 11.011.803 0 11.011.803 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 382 26000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Lei 664 de 04/08/1914 Lei 4.248 de 31/05/2000 Legislação : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): LUZ PARA TODOS 0043 Universalizar o acesso e o uso de energia elétrica em Sergipe Objetivo : - Projeto : Implantação de Eletrificação em Domícilios Rurais 26106.257520043.9531 Proprocionar as comunidades rurais acesso a energia elétrica promovendo uma melhor qualidade de vida Finalidade : UNIDADE Domicílio Ligado 2500 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): AGRICULTURA IRRIGADA 0110 Expandir a área irrigada, modernizar sistemas de irrigação existentes, fortalecer cadeias produtivas e consolidar a atividade produtiva irrigada, para garantir o incremento da produção e geração de emprego e renda. Objetivo : - Projeto : Implantação do Perímetro Irrigado Manoel Dionísio - Setor 2 26106.206070110.9624 Viabilizar a agricultura e a pecuária na região, beneficiando 596 pequenos produtores e 179 produtores empresariais distribuídos em 4862 ha irrigados e 14.035 ha de sequeiro. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE INOVADOR 0167 Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Objetivo : - Projeto : Construção do Complexo do Sergipe Parque Tecnológico 26106.195720167.1531 Contribuir para acelerar a inserção competitiva do Estado de Sergipe na economia globalizada da era do conhecimento, criando caminhos inovadores para vencer, com eficácia, os imensos e complexos desafios trazidos pela globalização da economia e pela Sociedade do Conhecimento. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 50000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL 0296 Planejar, projetar, construir e recuperar infra-estrutura para o saneamento ambiental. Objetivo : - Projeto : Construção de Aterro Sanitário 26106.185410296.1554 Preservar o meio ambiente, eliminando doenças transmissíveis através do ar, do solo e da água, melhorar a qualidade de vida da população residente nas áreas de implantação. Finalidade : UNIDADE Aterro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Duplicação da Adutora do São Francisco - PAC 26106.175120296.9613 Melhorar a oferta de água para a Grande Aracaju e contribuir para melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : QUILÔMETRO Adutora Duplicada 200 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): ESTRUTURAÇÃO URBANA / RURAL 0306 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana rural, através da execução de obras de infra-estrutura e urbanização de áreas, manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos sociais. Objetivo : - Projeto : Construção de Equipamento Comunitário 26106.154510306.1539 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural, através da execução de obras de infra-estrutura e urbanização de áreas. manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos sociais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Construído 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Casas na Invasão do Coqueiral 26106.164820306.1540 Melhorar a qualidade de vida da população residente na área de implantação. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 570 Meta Unidade Produto 383 - Projeto : Realização de Estudos sobre a Viabilização de Obras 26106.154510306.1542 Proporcionar subsídios a elaboração de projetos necessários a execução de futuras obras. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 31 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras de Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 26106.164820306.1543 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana e rural, através da execução de obras de infraestrutura e urbanização de áreas Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros 26106.154510306.1544 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural,através da execução de obras de infra-estrutura e urbanização de áreas, manutenção e recuperação de equipamentos sociais. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Equipamento Comunitário 26106.154510306.1545 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural, através da execução de obras de infra-estrutura e urbanização de áreas, manutenção e recuperação de equipamentos sociais. Finalidade : UNIDADE Equipamento comunitário recuperado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Prédios Públicos do Estado 26106.154510306.1546 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural, através da execução de obras de infra-estrutura, manutenção e recuperação de equipamentos sociais Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização da Estabilização em Barras Fluviais 26106.154510306.1547 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural, através da recuperação das margens do rio Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédios Públicos 26106.154510306.1548 Melhorar as condições do funcionamento da administração pública Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Canalização e Urbanização dos Canais da Bacia do Rio Poxim 26106.154510306.1615 Garantir a conservação dos recursos ambientais, adotando uma política que permita manter o equilíbrio dos ecossistemas; melhorar a qualidade de vida das populações. Finalidade : PERCENTUAL Canal Urbanizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Convenções de Aracaju 26106.154510306.9527 Dotar a cidade de estrutura adequada para promoção de eventos Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26106.267810306.9535 Modernização do Aeroporto para proprocionar mais conforto e segurança aos usuários e incrementar o turismo estadual Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Av. Juscelino Kubitschek 26106.154510306.9538 Melhoria da drenagem das águas pluviais e dos padrões de saúde pública. Finalidade : PERCENTUAL Canal Urbanizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização do Bairro Santa Maria 26106.154510306.9540 Proprocionar melhor estrutura de saúde pública a população do Bairro, dando melhor qualidade de vida Finalidade : PERCENTUAL Bairro Pavimentado 100 Meta Unidade Produto 384 - Projeto : Construção de Praça Pública 26106.154510306.9543 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural, através da execução e urbanização de áreas de equipamentos sociais. Finalidade : PERCENTUAL Praça Construída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização de Mercado Setorial 26106.154510306.9544 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural, através da execução de obras de infra-estrutura de equipamentos comunitários, proprocionando uma melhor distribuição e demanda. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praça Pública 26106.154510306.9553 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da execução de obras de urbanização de equipamentos sociais Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Desapropriação de Terrenos 26106.044520306.9565 Disponibilizar áreas de terrenos para construção de obras públicas Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação da Escola de Gestão Penitenciária - EGESP 26106.123670306.9569 Eliminar deteriorização da estrutura física e de seus equipamentos provocados pelo uso e tempo Finalidade : PERCENTUAL ESCOLA RECUPERADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Vias Públicas 26106.154510306.9571 Proprocionar melhor qualidade de vida a população Finalidade : QUILÔMETRO Via Melhorada 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 26106.164820306.9623 Melhorar a qualidade de vida da população urbana e rural Finalidade : UNIDADE Casa Construída 140 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS 0321 Planejar, construir e manter a rede viária Estadual Objetivo : - Projeto : Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) 26106.267820321.3444 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto 26106.267820321.3445 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26106.267820321.9551 Melhorar o acesso entre as populações através de obras de infraestrutura Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Conservada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Rodovias 26106.267820321.9552 Melhor acesso e transportes de veículos e transeuntes através de obras de infraestrutura Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26106.267820321.9555 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da execução de obras de infraestutura Finalidade : 385 UNIDADE Ponte Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26106.267820321.9556 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da execução de obras de infraestutura Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 26106.267820321.9557 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da execução de obras de infraestutura Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26106.267820321.9559 Melhorar o acesso das rodovias estaduais e intermunicipais para viabilizar o transporte de produtos e passageiros Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0331 Universalizar o acesso da papulação aos Serviços de saneamento básico no Estdo de Sergipe Objetivo : - Projeto : Implantação do Sistema de Abastecimento de Água 26106.175120331.9547 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da execução de obras de infraestutura Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 26106.175120331.9548 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da execução de obras de infraestutura Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 26106.175120331.9563 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0381 Elevar a auto estima da população mais carente dos municipios. Objetivo : - Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 26106.267840381.1617 Contruir barreiras que impeçam o avanço do mar para proteção da população residente na região Finalidade : UNIDADE Molhe Recuperado 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): ESPORTE E LAZER PARA TODOS 0391 Promover a democratização do esporte e do lazer Objetivo : - Projeto : Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade 26106.278120391.1561 Propocionar a todas as camadas da sociedade o acesso a prática do desporto e lazer, através do fortalecimento da infra-estrutura física e operacional. Finalidade : PERCENTUAL Vila Olimpíca Construída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação do Complexo Esportivo Lourival Baptista 26106.278120391.1562 Proporcionar a todas as camadas da sociedade o acesso a prática do desporto e lazer, através do fortalecimento da infra-estrutura física e operacional, como também, atender as exigências para sediar competições internacionais. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadra de Esporte 26106.278120391.9545 Melhorar a qualidade de vida das populações urbana/rural, através da execução de obras de equipamentos sociais, promovendo lazer para a população. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Estádio de Futebol 26106.278120391.9554 386 Melhorar a qualidade de vida da população oferecendo acesso ao esporte Finalidade : UNIDADE ESTÁDIO RECUPERADO 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Ginásio de Esporte 26106.278120391.9566 Disponibilizar a área de esporte e lazer em condições adequadas para sua utilização Finalidade : UNIDADE GINÁSIO RECUPERADO 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Ginásio de Esporte 26106.278120391.9570 Disponibilizar a área em condições adequadas para promover o esporte e lazer a popuilação Finalidade : PERCENTUAL Ginásio Construído 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): SATISFAÇÃO DO TURISTA 0427 Melhorar a qualidade do produto turístico sergipano. Objetivo : - Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 26106.236950427.1556 Elevar o fluxo de turistas, como alternativa de Desenvolvimento Econômico do Estado, proporcionando um melhor atendimento a população. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney 26106.236950427.1557 Elevar o fluxo de turistas como alternativa de desenvolvimento econômico do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Orla da Atalaia Nova 26106.236950427.1558 Elevar o fluxo de turistas como alternativa de desenvolvimento econômico do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Urbanização de Orla Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Parque dos Cajueiros 26106.154510427.1613 Elevar o fluxo de turistas como alternativa de desenvolvimento econômico do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Parque Revitalizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristovão - Programa Monumenta 26106.133910427.9528 Presevar o patrimonio histórico para geração futuras e incentivar o turismo local Finalidade : UNIDADE Monumento Restaurado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta 26106.133910427.9529 Presevar o patrimonio histórico para geração futuras e incentivar o turismo local Finalidade : UNIDADE Monumento Restaurado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 26106.236950427.9533 Proprocionar a população mais um espaço de lazer e incrementar o fluxo turistico no Estado Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da 2ª Etapa da Orlinha do Bairro Industrial 26106.236950427.9541 Melhorar as condições de infraestrutura, conforto e saúde à população local e incentivar o turismo Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Balneário de Lagarto 26106.278130427.9542 Proprocionar mais uma opção de lazer a população e interiorizar o turismo Finalidade : PERCENTUAL Balneário Revitalizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Orlas Maritimas e Fluviais 26106.236950427.9568 Elevar o fluxo de turistas como alternativa de senvolvimento econômico do estado Finalidade : 387 PERCENTUAL Orla Urbanizada 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPORTES 0454 Definir e implementar a política estadual do transporte rodoviário de passageiros Objetivo : - Projeto : Elaboração de Projetos do Transporte Intermunicipal de Passageiros 26106.267820454.1514 Regulamenter os procedimentos operacionais no que tange a contratação de empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 26106.267820454.1515 Proprocionar um melhor serviço aos usuários Finalidade : UNIDADE Terminal Recuperado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 26106.267820454.1516 Atender a demanda e proprocionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte intermunicipal Finalidade : UNIDADE Abrigo Construído 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado 26106.267840454.2600 Estimular o uso do serviço promovendo a manutenção da travessia, desafogando a BR-101 que encontra-se saturada e dar continuidade às ligações de transporte hidroviário. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26106.041220025.2601 A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a SEINFRA possa cumprir com suas funções Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 26106.041220025.2603 A manutenção da atividade da Orla é fator preponderante para a Superoma, proporcionando o ao turismo uma melhor qualidade nos serviços. Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA 0453 Integrar as ações de serviços públicos de interesse comum dos Municípios da Região Metropolitana de Aracaju (RM) Objetivo : - Projeto : Expansão da Malha Viária na Região Metropolitana 26106.267820453.1512 Melhorar as condições de trânsito nas vias da Região Metropolitana criando novas opções de tráfego nos acessos à Aracaju Finalidade : PERCENTUAL MALHA VIÁRIA EXPANDIDA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infraestrutura do Transporte Metropolitano 26106.267820453.1513 Construção de Terminais para Integração do Transporte na Região Metropolitana Finalidade : UNIDADE Terminal Construído 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 26106.288453001.9567 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 388 26203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Em 1933, foi criada a Inspetoria Geral de Estradas de Rodagem pelo Decreto nº 194, de 23 de dezembro daquele ano, subordinada à Diretoria de Obras Públicas. Ficou-lhe atribuída a competência de repartição especializada e com a tarefa de não só projetar novas estradas de rodagem e prover-lhe à construção, como também incumbiu-se da conservação das existentes, exercendo, ainda, a fiscalização da taxa do tráfego. Com a adoção do sistema preconizado pelo Decreto Lei nº 8.463 de 27 de dezembro de 1945, veio a Comissão de Estradas de Rodagem, para beneficiar-se das vantagens e demais recursos estabelecidos na importante lei federal. Com esse relevo nos quadros administrativos, a Comissão de Estradas de Rodagem, criada pelo Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946, já encontrou uma estrutura adiantada no setor rodoviário e uma mentalidade bem viva a respeito do problema de transporte em Sergipe. O Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946, ainda na Interventoria Federal do Coronel Antônio de Freitas Brandão, veio estabelecer as normas para a administração financeira da nova entidade. O plano de contas, em observância a esse diploma, deve-se a uma correta colaboração do economista e contador Aloísio Campos, destacado membro da Comissão de Controle, sendo este trabalho muito bem aceito pelos membros autores das ciências contábeis e financeiras. A Comissão de Estradas de Rodagem, dentro do seu plano de atividades, funcionou normalmente sob essa estrutura até junho de 1949. Ascendendo ao Governo do Estado, o ilustre Engenheiro de Minas e Civil José Rollemberg Leite, que havia sido também Diretor de Obras Públicas, cuja subordinação se encontrava a Comissão de Estradas de Rodagem, nomeou seu Diretor o Engº Fausto Soares de Andrade. Com o desenvolvimento do rodoviarismo impulsionado pela vigência do Decreto Lei nº 8.463, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem exigia um teto de condições para que a repartição estadual pudesse integrar-se ao regime recomendado pela legislação. O Engº José Rollemberg Leite, pela Lei nº 149 de 06 de junho de 1949, convertia a Comissão em Departamento de Estradas de Rodagem, com fundamentos de pessoa jurídica autônoma e capacidade administrativa e financeira definida, subordinado apenas ao Governo. Para o melhor atendimento a rede de estradas do DER-SE, em 1974, foram criadas quatro residências, que englobam por zonas: 1ª Residência do DER-SE localizada no município de Estância ; 2ª Residência do DER-SE localizada no município de Lagarto; 3ª Residência do DER-SE localizada no município N.S. da Glória; 4ª Residência do DER-SE localizada no município de Japaratuba; A Reforma Administrativa e Organizacional do DER/SE efetuada no ano de 1994, alterou a nomenclatura das Residências Rodoviárias passando a ser denominados de Distritos Rodoviários Estaduais, bem como, a criação de mais um, o 5º Distrito Rodoviário Estadual localizado no Município de Aracaju. Legislação : Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS 0321 Planejar, construir e manter a rede viária Estadual Objetivo : - Projeto : Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entroncamento da SE-220 (Tapuio) 26203.267820321.3401 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26203.267820321.3403 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá 26203.267820321.3404 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial 26203.267820321.3405 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão 26203.267820321.3406 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/Indiaroba(SE100) 26203.267820321.3409 Facilitar o delocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : 389 QUILÔMETRO Rodovia Construída 27 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte sobre o Rio Piauí , Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) 26203.267820321.3411 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento SE-445(Saco Torto-Malhador) 26203.267820321.3412 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói 26203.267820321.3413 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-200,Trecho: Entroncamento SE-317/Entroncamento SE-179(Vaca Serrada/Niterói) 26203.267820321.3415 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) 26203.267820321.3416 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Jibóia-Gararu) 26203.267820321.3417 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 49 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/Entroncamento Se-204(Aquidabã) 26203.267820321.3419 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 26203.267820321.3420 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) 26203.267820321.3421 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-100(Mosqueiro/Caueira) 26203.267820321.3423 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora 26203.267820321.3424 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) 26203.267820321.3425 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : 390 QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( 26203.267820321.3428 Facilitar o deslocamento de pessoas,o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) 26203.267820321.3429 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Acesso ao Povoado Saco (Continuação) 26203.267820321.3430 Incrementar fluxo turístico na região Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26203.267820321.3431 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26203.267820321.3434 Melhorar a operacionalidade do DER-SE Finalidade : PERCENTUAL Sede Reformada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26203.267820321.3436 Recuperar as vias, visando proporcionar segurança e nas comunidades urbanas do Estado de Sergipe Finalidade : QUILÔMETRO Via Melhorada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte Sobre o Rio Real 26203.267820321.3438 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos 26203.267820321.3439 Melhorar a operacionalidade do DER-SE Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários de Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26203.267820321.3440 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26203.267810321.3441 Ampliar o aeroporto de Aracaju dotando-o de melhores condições de segurança, conforto e operacionalidade Finalidade : UNIDADE Aeroporto Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho: Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26203.267820321.3442 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Complementação do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha Rodoviária 26203.267820321.3443 Atualização do SOFTWARE, referente a malha rodoviária do Estado de Sergipe Finalidade : 391 PERCENTUAL Cadastro Complementado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco 26203.267820321.3447 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) 26203.267820321.3448 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) 26203.267820321.3449 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Trecho: Povoado Sapé/Entroncamento SE-228 26203.267820321.3450 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco 26203.267820321.3461 Para melhorar o fluxo turístico pelo litoral nordestino. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção das Rodovias SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento SE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 26203.267820321.3600 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia, entroncamento da SE-437 (Pronúncia)/Povoado Canal e Acesso ao Povoado Touro. 26203.267820321.3610 Facilitar o deslocamento de pessoas e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-240,Trecho: Maruim/Divina Pastora 26203.267820321.3611 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamanto da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) 26203.267820321.3612 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : METRO Ponte Ampliada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26203.267820321.3613 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova 26203.267820321.3614 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) 26203.267820321.3615 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : 392 QUILÔMETRO Rodovia Construída 21 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento BR-235/Alagadiço 26203.267820321.3616 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) 26203.267820321.3621 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 26203.267820321.3623 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento de produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ligação Rodoviária Muribeca/Malhada dos Bois 26203.267820321.3624 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da Se-245(Saco Torto/Malhador) 26203.267820321.3625 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26203.267820321.3626 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26203.267820321.3628 Facilitar o deslocamento de pessoas e melhorar o trânsito local. Finalidade : QUILÔMETRO Via Recuperada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco 26203.267820321.3629 Incrementar o fluxo turístico Finalidade : PERCENTUAL Aeroporto Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Heliporto no Povoado Saco(Estância) 26203.267820321.3630 Incrementar o fluxo turístico Finalidade : UNIDADE Heliporto Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26203.267820321.3631 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Estrada Vicinal Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 26203.267820321.3632 Melhorar o Trafego de Veiculos e o Deslocamento de Pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 26203.267820321.3633 Melhorar o trafego de veículos e o deslocamento de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Pavimentada 5 Meta Unidade Produto 393 - Projeto : Rodovia Santa Rosa do Ermirio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 26203.267820321.3634 Melhorar o trafego de veículos e o deslocamneto de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Estrada Pavimentada 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Estrada Povoado Calumbi Socorro 26203.267820321.3635 Melhorar o acesso ao povoado Calumbi e estimular o turismo na região Finalidade : QUILÔMETRO Estrada Pavimentada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Duas Pontes, Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26203.267820321.3636 Ligar Galho Cortado aos outros povoados Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Rodovia Euclides Figuiredo 26203.267820321.3637 Melhorar o escoamento da produção e o deslocamento de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação BR-101, Estância/Divisa SE/BA 26203.267820321.3638 Melhorar a circulação de veículos, proporcionando segurança e conforto aos usuários de transporte de carga e de passageiros. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 58 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação do Viaduto do Detran 26203.267820321.3641 Melhorar o fluxo de veículos, proporcionando aos usuarios de veículos de passageiros e de cargas maior segurança e conforto nos seus deslocamentos. Finalidade : UNIDADE VIADUTO DUPLICADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da SE-204, Trecho:BR101 /Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) 26203.267820321.3642 Facilitar o deslocamento de pessoas e melhorar o transporte de cargas Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da SE-255, Pinhão/Pedra Mole 26203.267820321.3643 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26203.267820321.3644 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 ,Trecho: Ent. BR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 26203.267820321.3645 Melhorar a circulação de veículos e facilitar o deslocamento de passageiros usuarios do transporte de passageiros Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras Complementares da Ponte S/o Rio Sergipe (Aracaju/Barra dos Coquieros) 26203.267820321.9558 Manter a estrutura física da obra em perfeitas condições de trafegabilidade e segurança dos usuários. Finalidade : UNIDADE Obra Complementar Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26203.267820321.9560 Proporcionar trafegabilidade e segurança nos deslocamentos de veiculos e de pessoas, melhorando,também, o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 200 Meta Unidade Produto 394 - Atividade : Recuperação de Áreas Degradadas 26203.267820321.4403 Recuperar áreas degradadas Finalidade : HECTARE Área Degradada/Recuperada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração de Rodovias 26203.267820321.4406 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Conservada 1800 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26203.267820321.4407 Executar estudos e projetos, visando a realização das ações a serem implementadas pelo DER-SE Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Desapropriações e Indenizações 26203.267820321.4408 Permitir a execução de ações a serem desenvolvidas pelo DER-SE Finalidade : HECTARE Área Desapropriada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26203.267820321.4409 Garantir a perfeita execução dos serviços contratados Finalidade : UNIDADE Parecer Técnico 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26203.267820321.4410 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Posto Implantado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE 26203.267820321.4420 Manter a frota de veículos,equipamentos e máquinas em boas condições de operacionalidade Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 80 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE 26203.261220025.4401 ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO DER/SE Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Precatórios 26203.288463001.9606 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 395 26301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Sua criação se deu através da resolução nº 24/65 do extinto CONDESE, de acordo com o prescrito no art. 26 da lei 1277, de 08/06 de 1964, regida pela lei das sociedades por ações, com o nome de COHAB/SE - Companhia de Habitação do Estado de Sergipe. A sua constituição se verificou através de Escritura Pública e Sociedade, lavradas nas notas do cartório do 2º ofício da comarca de Aracaju, às fls. 35v a 45, do livro 75-A, em 26 de abril de 1966, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Sergipe, sob o nº 66/828, de 25 de maio de 1966. Através da Lei N.º 2960, de 9 de abril de 1991, a COHAB/SE - Companhia de Habitação Popular de Sergipe fundiu-se com o DEP - Departamento de Edificações Públicas , formando o que é hoje a CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, e passando a integrar a Secretaria de Estado de Serviços Públicos - SESP, antiga Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas. Legislação : Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção de Veículos 26301.161220025.9508 Manter a frota funcionando bem. Finalidade : UNIDADE Veículo Mantido 33 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia da Informação 26301.161260025.9509 Manter a qualidade dos serviços informatizados. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal 26301.161220025.9511 Pagamento de salários e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 26301.161220025.9514 Manter em funcionamento e em bom estado de conservação. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Obras 26301.164510025.9515 Proporcionar subsidios para elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia os quais fornecem os elementos basicos e necessarios a execução de futuras obras. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 26301.161220025.9520 Manter em funcionamento a empresa e os serviços de fiscalização de obras publicas. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 26301.161280025.9521 Desenvolver o Capital humano da CEHOP. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 26301.161223001.9516 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Parcelamento de Divida com o INSS 26301.288433001.9518 396 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento da Dívida 26301.288433001.9522 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 26301.161223001.9537 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP. 26301.288433001.9620 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 397 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - PROGRAMA(MS/F) : 2.000.000 0 2.000.000 LUZ PARA TODOS 0043 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação de Eletrificação em Domícilios Rurais 25.752.0043.9531 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 40.000.000 1.000.000 41.000.000 AGRICULTURA IRRIGADA 0110 40.000.000 0 40.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 40.000.000 1.000.000 41.000.000 Projeto : Implantação do Perímetro Irrigado Manoel Dionísio - Setor 2 20.607.0110.9624 40.000.000 0 40.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 7.922.527 792.252 8.714.779 SERGIPE INOVADOR 0167 7.922.527 0 7.922.527 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 7.922.527 792.252 8.714.779 Projeto : Construção do Complexo do Sergipe Parque Tecnológico 19.572.0167.1531 7.922.527 0 7.922.527 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 40.050.000 1.055.000 41.105.000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL 0296 40.050.000 0 40.050.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Aterro Sanitário 18.541.0296.1554 - 40.050.000 1.005.000 41.055.000 Projeto : Construção da Duplicação da Adutora do São Francisco - PAC 17.512.0296.9613 40.050.000 0 40.050.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 31.514.973 17.037.644 48.552.617 ESTRUTURAÇÃO URBANA / RURAL 0306 28.384.973 0 28.384.973 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.130.000 0 3.130.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 250.000 370.000 Projeto : Construção de Equipamento Comunitário 15.451.0306.1539 398 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 120.000 0 120.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.757.082 575.708 6.332.790 Projeto : Construção de Casas na Invasão do Coqueiral 16.482.0306.1540 5.757.082 0 5.757.082 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.591.084 5.591.084 Projeto : Realização de Estudos sobre a Viabilização de Obras 15.451.0306.1542 - 300.000 447.290 747.290 Projeto : Obras de Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 16.482.0306.1543 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 230.267 0 230.267 Projeto : Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros 15.451.0306.1544 230.267 0 230.267 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 300.000 300.000 Projeto : Recuperação de Equipamento Comunitário 15.451.0306.1545 - 0 600.000 600.000 Projeto : Recuperação de Prédios Públicos do Estado 15.451.0306.1546 - 9.532.813 424.003 9.956.816 Projeto : Realização da Estabilização em Barras Fluviais 15.451.0306.1547 9.532.813 0 9.532.813 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 700.000 700.000 Projeto : Construção de Prédios Públicos 15.451.0306.1548 - 0 50.000 50.000 Projeto : Canalização e Urbanização dos Canais da Bacia do Rio Poxim 15.451.0306.1615 - 10.000 0 10.000 Projeto : Construção do Centro de Convenções de Aracaju 15.451.0306.9527 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 500.000 1.400.000 Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26.781.0306.9535 900.000 0 900.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 500.000 1.000.000 Projeto : Urbanização da Av. Juscelino Kubitschek 15.451.0306.9538 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 399 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 7.889.811 788.981 8.678.792 Projeto : Urbanização do Bairro Santa Maria 15.451.0306.9540 7.889.811 0 7.889.811 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Construção de Praça Pública 15.451.0306.9543 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.975.000 437.000 3.412.000 Projeto : Revitalização de Mercado Setorial 15.451.0306.9544 2.975.000 0 2.975.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 500.000 700.000 Projeto : Urbanização de Praça Pública 15.451.0306.9553 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.492.647 2.492.647 Projeto : Aquisição e Desapropriação de Terrenos 04.452.0306.9565 - 500.000 275.000 775.000 Projeto : Recuperação da Escola de Gestão Penitenciária - EGESP 12.367.0306.9569 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 2.605.931 3.005.931 Projeto : Urbanização de Vias Públicas 15.451.0306.9571 400.000 0 400.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 16.482.0306.9623 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 7.428.673 3.567.071 10.995.744 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS 0321 7.228.673 0 7.228.673 0224 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.250.343 325.034 3.575.377 Projeto : Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) 26.782.0321.3444 3.250.343 0 3.250.343 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.978.330 442.037 4.420.367 Projeto : Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto 26.782.0321.3445 3.978.330 0 3.978.330 0224 Investimentos 4.4.90.00 400 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 500.000 500.000 Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0321.9551 - 0 500.000 500.000 Projeto : Recuperação de Rodovias 26.782.0321.9552 - 100.000 300.000 400.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26.782.0321.9555 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26.782.0321.9556 - 50.000 0 50.000 Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 26.782.0321.9557 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 500.000 550.000 Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26.782.0321.9559 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 180.928.155 3.000.000 183.928.155 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0331 71.237.655 0 71.237.655 0224 Investimentos 4.4.90.00 60.000.000 0 60.000.000 0224 Inversões Financeiras 4.5.90.00 49.690.500 0 49.690.500 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 61.237.655 1.000.000 62.237.655 Projeto : Implantação do Sistema de Abastecimento de Água 17.512.0331.9547 61.237.655 0 61.237.655 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 1.000.000 11.000.000 Projeto : Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 17.512.0331.9548 10.000.000 0 10.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 109.690.500 1.000.000 110.690.500 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 17.512.0331.9563 60.000.000 0 60.000.000 0224 Inversões Financeiras 4.5.90.00 49.690.500 0 49.690.500 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 0 50.000 50.000 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0381 401 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 50.000 50.000 Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 26.784.0381.1617 - PROGRAMA(MS/F) : 13.600.000 3.800.000 17.400.000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 0391 12.000.000 0 12.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.600.000 0 1.600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 500.000 1.500.000 Projeto : Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade 27.812.0391.1561 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 12.000.000 500.000 12.500.000 Projeto : Adequação do Complexo Esportivo Lourival Baptista 27.812.0391.1562 12.000.000 0 12.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Construção de Quadra de Esporte 27.812.0391.9545 150.000 0 150.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 2.000.000 2.300.000 Projeto : Recuperação de Estádio de Futebol 27.812.0391.9554 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 800.000 800.000 Projeto : Recuperação de Ginásio de Esporte 27.812.0391.9566 - 150.000 0 150.000 Projeto : Construção de Ginásio de Esporte 27.812.0391.9570 150.000 0 150.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 13.748.800 4.828.464 18.577.264 SATISFAÇÃO DO TURISTA 0427 8.634.160 0 8.634.160 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.144.640 0 2.144.640 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.970.000 0 2.970.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 700.000 700.000 Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 23.695.0427.1556 - 0 200.000 200.000 Projeto : Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney 23.695.0427.1557 - 2.144.640 528.464 2.673.104 Projeto : Urbanização da Orla da Atalaia Nova 23.695.0427.1558 402 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 2.144.640 0 2.144.640 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.070.000 500.000 1.570.000 Projeto : Revitalização do Parque dos Cajueiros 15.451.0427.1613 1.070.000 0 1.070.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.839.204 1.000.000 6.839.204 Projeto : Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristovão - Programa Monumenta 13.391.0427.9528 5.839.204 0 5.839.204 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.794.956 700.000 3.494.956 Projeto : Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta 13.391.0427.9529 2.794.956 0 2.794.956 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 23.695.0427.9533 - 900.000 500.000 1.400.000 Projeto : Revitalização da 2ª Etapa da Orlinha do Bairro Industrial 23.695.0427.9541 900.000 0 900.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 500.000 1.400.000 Projeto : Revitalização do Balneário de Lagarto 27.813.0427.9542 900.000 0 900.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Urbanização de Orlas Maritimas e Fluviais 23.695.0427.9568 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 50.000 2.036.000 2.086.000 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPORTES 0454 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Elaboração de Projetos do Transporte Intermunicipal de Passageiros 26.782.0454.1514 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 26.782.0454.1515 - 50.000 0 50.000 Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 26.782.0454.1516 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 936.000 936.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado 26.784.0454.2600 403 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - PROGRAMA(MS/D) : 0 8.688.625 8.688.625 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 5.588.625 5.588.625 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 04.122.0025.2601 - 0 3.100.000 3.100.000 Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 04.122.0025.2603 - PROGRAMA(MS/D) : 50.000 50.000 100.000 INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA 0453 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Expansão da Malha Viária na Região Metropolitana 26.782.0453.1512 - 50.000 0 50.000 Projeto : Ampliação da Infraestrutura do Transporte Metropolitano 26.782.0453.1513 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 100.000 0 100.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 - 100.000 0 100.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.845.3001.9567 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 337.393.128 45.905.056 383.298.184 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 404 VALOR FONTE 26000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 337.393.128 45.905.056 383.298.184 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 8.634.160 23.503.015 32.137.175 Outras Despesas Correntes 3 8.634.160 0 8.634.160 0224 Transferência de Convênios - Outros 219.068.468 17.108.416 236.176.884 Investimentos 4 209.068.468 0 209.068.468 0224 Transferência de Convênios - Outros 10.000.000 0 10.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 109.690.500 1.000.000 110.690.500 Inversões Financeiras 5 60.000.000 0 60.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 49.690.500 0 49.690.500 0290 Operações de Crédito Internas 337.393.128 45.905.056 383.298.184 FONTE DE RECURSOS 277.702.628 0 277.702.628 0224 Transferência de Convênios - Outros 59.690.500 0 59.690.500 0290 Operações de Crédito Internas 405 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - PROGRAMA(MS/F) : 193.751.037 69.429.556 263.180.593 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS 0321 15.451.037 0 15.451.037 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.600.548 0 2.600.548 0290 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 158.300.000 0 158.300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 17.399.452 0 17.399.452 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 933.653 933.653 Projeto : Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entroncamento da SE-220 (Tapuio) 26.782.0321.3401 - 2.066.676 0 2.066.676 Projeto : Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26.782.0321.3403 2.066.676 0 2.066.676 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.333.790 1.333.790 Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá 26.782.0321.3404 - 373.461 0 373.461 Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial 26.782.0321.3405 373.461 0 373.461 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000.685 1.000.685 Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão 26.782.0321.3406 - 0 16.350.000 16.350.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/Indiaroba(SE100) 26.782.0321.3409 - 106.850.450 4.758.004 111.608.454 Projeto : Construção da Ponte sobre o Rio Piauí , Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) 26.782.0321.3411 106.850.450 0 106.850.450 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.067.032 1.067.032 Projeto : Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento SE-445(Saco Torto-Malhador) 26.782.0321.3412 - 0 133.379 133.379 Projeto : Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói 26.782.0321.3413 406 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 933.653 933.653 Projeto : Construção da Rodovia SE-200,Trecho: Entroncamento SE-317/Entroncamento SE-179(Vaca Serrada/Niterói) 26.782.0321.3415 - 93.366 0 93.366 Projeto : Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) 26.782.0321.3416 93.366 0 93.366 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.334.475 3.334.475 Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Jibóia-Gararu) 26.782.0321.3417 - 1.093.366 0 1.093.366 Projeto : Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/Entroncamento Se-204(Aquidabã) 26.782.0321.3419 1.093.366 0 1.093.366 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 7.200.411 0 7.200.411 Projeto : Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 26.782.0321.3420 7.200.411 0 7.200.411 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 937.078 0 937.078 Projeto : Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) 26.782.0321.3421 937.078 0 937.078 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 133.379 0 133.379 Projeto : Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-100(Mosqueiro/Caueira) 26.782.0321.3423 133.379 0 133.379 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.350.000 270.557 1.620.557 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora 26.782.0321.3424 1.350.000 0 1.350.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 99.550 0 99.550 Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) 26.782.0321.3425 99.550 0 99.550 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.934.338 2.934.338 Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( 26.782.0321.3428 407 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 213.406 213.406 Projeto : Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) 26.782.0321.3429 - 0 200.068 200.068 Projeto : Construção do Acesso ao Povoado Saco (Continuação) 26.782.0321.3430 - 0 533.516 533.516 Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26.782.0321.3431 - 0 40.014 40.014 Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26.782.0321.3434 - 0 512.934 512.934 Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26.782.0321.3436 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Construção da Ponte Sobre o Rio Real 26.782.0321.3438 - 0 66.689 66.689 Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos 26.782.0321.3439 - 2.133.379 0 2.133.379 Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários de Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26.782.0321.3440 2.133.379 0 2.133.379 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 133.379 133.379 Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26.781.0321.3441 - 0 1.000.342 1.000.342 Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho: Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26.782.0321.3442 - 0 66.689 66.689 Projeto : Complementação do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha Rodoviária 26.782.0321.3443 - 66.676 0 66.676 Projeto : Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco 26.782.0321.3447 66.676 0 66.676 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.666.758 2.666.758 Projeto : Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) 26.782.0321.3448 408 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 600.205 600.205 Projeto : Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) 26.782.0321.3449 - 0 1.067.032 1.067.032 Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Trecho: Povoado Sapé/Entroncamento SE-228 26.782.0321.3450 - 0 66.689 66.689 Projeto : Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco 26.782.0321.3461 - 0 480.164 480.164 Projeto : Construção das Rodovias SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento SE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 26.782.0321.3600 - 0 800.274 800.274 Projeto : Construção da Rodovia, entroncamento da SE-437 (Pronúncia)/Povoado Canal e Acesso ao Povoado Touro. 26.782.0321.3610 - 0 1.067.032 1.067.032 Projeto : Construção da Rodovia SE-240,Trecho: Maruim/Divina Pastora 26.782.0321.3611 - 0 66.689 66.689 Projeto : Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) 26.782.0321.3612 - 0 666.895 666.895 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26.782.0321.3613 - 0 666.895 666.895 Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova 26.782.0321.3614 - 0 1.067.032 1.067.032 Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) 26.782.0321.3615 - 1.266.758 0 1.266.758 Projeto : Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento BR-235/Alagadiço 26.782.0321.3616 1.266.758 0 1.266.758 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 333.447 333.447 Projeto : Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) 26.782.0321.3621 409 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 333.447 333.447 Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 26.782.0321.3623 - 0 266.758 266.758 Projeto : Construção da Ligação Rodoviária Muribeca/Malhada dos Bois 26.782.0321.3624 - 0 133.379 133.379 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da Se-245(Saco Torto/Malhador) 26.782.0321.3625 - 0 133.379 133.379 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26.782.0321.3626 - 0 80.027 80.027 Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26.782.0321.3628 - 0 133.379 133.379 Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco 26.782.0321.3629 - 0 40.014 40.014 Projeto : Construção do Heliporto no Povoado Saco(Estância) 26.782.0321.3630 - 0 80.027 80.027 Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0321.3631 - 34.902 5.112 40.014 Projeto : Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 26.782.0321.3632 34.902 0 34.902 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 400.137 400.137 Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 26.782.0321.3633 - 0 1.280.438 1.280.438 Projeto : Rodovia Santa Rosa do Ermirio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 26.782.0321.3634 - 0 133.379 133.379 Projeto : Estrada Povoado Calumbi Socorro 26.782.0321.3635 410 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 133.379 133.379 Projeto : Construção de Duas Pontes, Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26.782.0321.3636 - 0 800.274 800.274 Projeto : Duplicação da Rodovia Euclides Figuiredo 26.782.0321.3637 - 50.000.000 0 50.000.000 Projeto : Duplicação BR-101, Estância/Divisa SE/BA 26.782.0321.3638 50.000.000 0 50.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Duplicação do Viaduto do Detran 26.782.0321.3641 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 800.274 800.274 Projeto : Construção da SE-204, Trecho:BR101 /Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) 26.782.0321.3642 - 0 533.516 533.516 Projeto : Construção da SE-255, Pinhão/Pedra Mole 26.782.0321.3643 - 0 133.379 133.379 Projeto : Construção da SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26.782.0321.3644 - 0 40.014 40.014 Projeto : Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 ,Trecho: Ent. BR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 26.782.0321.3645 - 0 66.689 66.689 Projeto : Obras Complementares da Ponte S/o Rio Sergipe (Aracaju/Barra dos Coquieros) 26.782.0321.9558 - 0 80.027 80.027 Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0321.9560 - 2.600.548 0 2.600.548 Atividade : Recuperação de Áreas Degradadas 26.782.0321.4403 2.600.548 0 2.600.548 0290 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 15.451.037 10.162.900 25.613.937 Atividade : Conservação e Restauração de Rodovias 26.782.0321.4406 15.451.037 0 15.451.037 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.266.758 1.266.758 Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26.782.0321.4407 - 0 400.137 400.137 Atividade : Desapropriações e Indenizações 26.782.0321.4408 411 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 666.689 666.689 Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26.782.0321.4409 - 0 26.676 26.676 Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26.782.0321.4410 - 0 4.933.653 4.933.653 Atividade : Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE 26.782.0321.4420 - PROGRAMA(MS/D) : 1.730.000 23.280.936 25.010.936 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 1.630.000 0 1.630.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 1.730.000 23.280.936 25.010.936 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE 26.122.0025.4401 1.630.000 0 1.630.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 5.300.000 5.300.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 5.300.000 5.300.000 Operação Especial : Pagamento de Precatórios 28.846.3001.9606 195.481.037 98.010.492 293.491.529 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 412 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 413 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 195.481.037 98.010.492 293.491.529 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 19.681.585 20.408.707 40.090.292 Outras Despesas Correntes 3 15.451.037 0 15.451.037 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.630.000 0 1.630.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.600.548 0 2.600.548 0290 Operações de Crédito Internas 175.799.452 52.793.285 228.592.737 Investimentos 4 158.300.000 0 158.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 17.399.452 0 17.399.452 0290 Operações de Crédito Internas 195.481.037 98.010.492 293.491.529 FONTE DE RECURSOS 173.751.037 0 173.751.037 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.730.000 0 1.730.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000.000 0 20.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 414 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 - PROGRAMA(MS/D) : 4.676.393 35.122.478 39.798.871 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 48.000 0 48.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 4.628.393 0 4.628.393 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 428.704 0 428.704 Atividade : Manutenção de Veículos 16.122.0025.9508 428.704 0 428.704 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 976.397 0 976.397 Atividade : Manutenção da Tecnologia da Informação 16.126.0025.9509 976.397 0 976.397 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 48.000 32.622.478 32.670.478 Atividade : Pagamento de Pessoal 16.122.0025.9511 48.000 0 48.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 1.137.506 0 1.137.506 Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 16.122.0025.9514 1.137.506 0 1.137.506 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Obras 16.451.0025.9515 1.200.000 0 1.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 879.786 2.500.000 3.379.786 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 16.122.0025.9520 879.786 0 879.786 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.000 0 6.000 Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 16.128.0025.9521 6.000 0 6.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 573.607 38.290.347 38.863.954 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 573.607 0 573.607 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 0 836.847 836.847 Operação Especial : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 16.122.3001.9516 - 0 720.000 720.000 Operação Especial : Parcelamento de Divida com o INSS 28.843.3001.9518 - 0 3.276.000 3.276.000 Operação Especial : Pagamento da Dívida 28.843.3001.9522 415 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 - 573.607 0 573.607 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 16.122.3001.9537 573.607 0 573.607 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 0 33.457.500 33.457.500 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP. 28.843.3001.9620 5.250.000 73.412.825 78.662.825 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 416 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 5.250.000 73.412.825 78.662.825 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 621.607 32.622.478 33.244.085 Pessoal e Encargos Sociais 1 621.607 0 621.607 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.628.393 2.500.000 7.128.393 Outras Despesas Correntes 3 4.628.393 0 4.628.393 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.250.000 73.412.825 78.662.825 FONTE DE RECURSOS 5.250.000 0 5.250.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 417 27000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Lei 2608 de 27/02/1987 (Criação) Lei 3591 de 09/01/1995 Lei 4293 de 26/10/2000 Legislação : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 Expandir a ação cultural,buscando conhecer,reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Estado. Objetivo : - Projeto : Reforma do Teatro Atheneu 27101.133920346.9346 Este projeto tem como objetivo estruturar o espaço cultural Teatro Atheneu. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização de Bilbiotecas 27101.133920346.9347 Transformar as bibliotecas em centros culturais dinâmicos e interativos, que articulem adequadamente a dimensão escrita da cultura com as outras dimensões tradicionais, populares, com as diversidades regionais e as linguagens contemporâneas. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 27101.133920346.9348 Disseminar Unidades de cultura nos municípios para preservação da identidade e diversidade cultural e promover a cultura viva em Sergipe, através da implantação de Pontos de cultura. Finalidade : UNIDADE Ponto de Cultura Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização de Bibliotecas - Mais Cultura em Sergipe 27101.133920346.9349 Implantar ações do programa do Governo Federal Mais Cultura em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Espaço Cultural O Gonzagão 27101.133920346.9352 Promover a reforma e modernização do Espaço Cultural O Gonzagão. Finalidade : UNIDADE Espaço Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Unidades Culturais 27101.133910346.9353 Modernizar museus e unidades da Secretaria de Cultura. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da Infra-estrutura de TI da Secretaria 27101.131260346.9419 Prover infreestrutura tecnológica para a sede e as unidades da Secretaria. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Modernizada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação do Telecentro no Gonzagão 27101.133920346.9420 Criar um telecentro no complexo cultural O Gonzagão. Finalidade : UNIDADE Telecentro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Teatro Tobias Barreto 27101.133920346.9513 Reformar as instalações físicas do Teatro Tobias Barreto Finalidade : UNIDADE Teatro Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Agentes e Empreendedores da Cultrua 27101.133920346.9524 Realização de oficina, reuniões e eventos para capacitar artistas, gestores e produtores culturais dos mais diversos segmentos culturais, através de oficinas práticas e teóricas sob variados aspectos da gestão cultural desde elaboração de projetos à gestão de carreiras. Finalidade : 418 UNIDADE Pessoa Capacitada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 27101.133910346.9611 Preservação de remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados revestidos de azulejos portugueses de Estância. Finalidade : UNIDADE Prédio Restaurado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 27101.131280346.1595 Capacitação de servidores e colaboradores da Secult. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Culturais e Artísticos 27101.133920346.1832 Promover a realização de eventos culturais e artísticos, considerando a diversidade existente. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 27101.131220346.2631 Assegurar o adequado funcionamento do Órgão (sede e suas unidades). Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Entidades Sócio Culturais - Academia Sergipana de Letras 27101.133920346.2638 Promover a manutenção das atividades sócio-culturais da Academia Sergipana de Letras. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 27101.131310346.2643 Garantir e manter a normalidade do fluxo administrativo da comunicação cultural para fins de publicação de matéria publicitárias; manuais; revistas; além da publicação no DOE das portaria; decretos; extratos; dispensas e contratos. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 10 Meta Unidade Produto 419 27401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO Lei Orgânica 4.490/2001 (Criação) Decreto 21.949/2003 Decreto 27.062/2010 Legislação : Assegurar os meios necessários à execução de projetos culturais e artísticos Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 Expandir a ação cultural,buscando conhecer,reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Estado. Objetivo : - Projeto : Capacitação de Agentes Culturais - Birô Cultural 27401.133920346.1799 Capacitar agentes culturais de órgãos públicos e da sociedade civil para elaboração de projetos. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Consolidação da Orquestra Sinfônica de Sergipe 27401.133920346.7643 Melhorar a estrutura musical e instrumentsal da Orquestra Sinfônica de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Orquestra Consolidada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração da Igreja da Ilha de São Pedro 27401.133920346.9350 Concluir a restauração da Igreja localizada na reserva indígena dos Xocós, na Ilha de São Pedro no município de Porto da Folha; Finalidade : UNIDADE Igreja Restaurada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do FUNCART 27401.133920346.8641 Promover a manutenção do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico - FUNCART, desenvolvendo e operacionalizando ações de fomento a cultura do nosso Estado. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Dória 27401.133920346.9351 Adquirir, repor e renovar o acervo de diversas obras catalogadas da Biblioteca Pública Ephiphânio Dória e Biblioteca Infantil Aglaé Fontes. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Edital de Cultura - Premiações 27401.133920346.9354 Promover a democracia cultural e artística do Estado, por intermédio do lançamento no mercado de Editais diversos a exemplo; Artes Cênicas, Música, Cultura Popular, Artes Visuais, e outros segmentos da arte e da cultura; Finalidade : UNIDADE Prêmio Concedido 1 Meta Unidade Produto 420 27402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ARTE DA ORLA DE ATALAIA Lei 6130/2007 (Criação) Legislação : Assegurar os meios necessários à manutenção da Galeria de Arte da Orla de Atalaia. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 Expandir a ação cultural,buscando conhecer,reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Estado. Objetivo : - Atividade : Manutenção do FUNDEM/ARTA 27402.131220346.7645 Promover o serviço de manutenção da Unidade de Administração da Galeria de Arte da orla da Atalaia. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto 421 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/F) : 7.438.969 8.728.964 16.167.933 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 4.007.498 0 4.007.498 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.254 0 600.254 0224 Investimentos 4.4.50.00 2.231.217 0 2.231.217 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.514.000 0 1.514.000 Projeto : Reforma do Teatro Atheneu 13.392.0346.9346 1.514.000 0 1.514.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.751 11.380 212.131 Projeto : Modernização de Bilbiotecas 13.392.0346.9347 200.751 0 200.751 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.300.384 39.810 1.340.194 Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 13.392.0346.9348 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.130 0 100.130 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.254 0 600.254 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 3.486.255 25.930 3.512.185 Projeto : Modernização de Bibliotecas - Mais Cultura em Sergipe 13.392.0346.9349 1.726.353 0 1.726.353 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.759.902 0 1.759.902 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.378 0 500.378 Projeto : Reforma do Espaço Cultural O Gonzagão 13.392.0346.9352 500.378 0 500.378 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 270.564 15.360 285.924 Projeto : Modernização das Unidades Culturais 13.391.0346.9353 422 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 270.564 0 270.564 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 61.711 61.711 Projeto : Reestruturação da Infra-estrutura de TI da Secretaria 13.126.0346.9419 - 0 15.699 15.699 Projeto : Criação do Telecentro no Gonzagão 13.392.0346.9420 - 0 64.453 64.453 Projeto : Reforma do Teatro Tobias Barreto 13.392.0346.9513 - 166.637 9.470 176.107 Projeto : Capacitação de Agentes e Empreendedores da Cultrua 13.392.0346.9524 166.637 0 166.637 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 13.391.0346.9611 - 0 5.000 5.000 Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 13.128.0346.1595 - 0 90.000 90.000 Atividade : Realização de Eventos Culturais e Artísticos 13.392.0346.1832 - 0 8.200.754 8.200.754 Atividade : Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 13.122.0346.2631 - 0 9.397 9.397 Atividade : Apoio a Entidades Sócio Culturais - Academia Sergipana de Letras 13.392.0346.2638 - 0 80.000 80.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 13.131.0346.2643 7.438.969 8.728.964 16.167.933 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 423 VALOR FONTE 27000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 7.438.969 8.728.964 16.167.933 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.607.498 2.082.475 6.689.973 Outras Despesas Correntes 3 4.607.498 0 4.607.498 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.831.471 94.474 2.925.945 Investimentos 4 2.831.471 0 2.831.471 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.438.969 8.728.964 16.167.933 FONTE DE RECURSOS 7.438.969 0 7.438.969 0224 Transferência de Convênios - Outros 424 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 - PROGRAMA(MS/F) : 2.168.284 56.840 2.225.124 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 260.000 0 260.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 376.502 0 376.502 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.501.782 0 1.501.782 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0209 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 145.470 8.240 153.710 Projeto : Capacitação de Agentes Culturais - Birô Cultural 13.392.0346.1799 145.470 0 145.470 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.510.782 0 1.510.782 Projeto : Consolidação da Orquestra Sinfônica de Sergipe 13.392.0346.7643 5.000 0 5.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.495.782 0 1.495.782 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.493 2.493 Projeto : Restauração da Igreja da Ilha de São Pedro 13.392.0346.9350 - 281.000 23.866 304.866 Atividade : Manutenção do FUNCART 13.392.0346.8641 255.000 0 255.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.000 0 6.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0209 Investimentos 4.4.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 231.032 5.400 236.432 Atividade : Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Dória 13.392.0346.9351 231.032 0 231.032 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 16.841 16.841 Atividade : Edital de Cultura - Premiações 13.392.0346.9354 2.168.284 56.840 2.225.124 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 425 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 426 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 2.168.284 56.840 2.225.124 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.138.284 39.510 2.177.794 Outras Despesas Correntes 3 260.000 0 260.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 376.502 0 376.502 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.501.782 0 1.501.782 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 30.000 17.330 47.330 Investimentos 4 10.000 0 10.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.168.284 56.840 2.225.124 FONTE DE RECURSOS 270.000 0 270.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 376.502 0 376.502 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.521.782 0 1.521.782 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 427 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Especial de Manutenção da Galeria de Arte da Orla de Atalaia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27402 27000 - PROGRAMA(MS/F) : 0 50.000 50.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção do FUNDEM/ARTA 13.122.0346.7645 428 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Especial de Manutenção da Galeria de Arte da Orla de Atalaia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27402 27000 429 28000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994, Alterada pelas L.C. 43/1999, 46/2000, 47/2000, 70/2002 e 82/2003. Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010 (Autonomia da Defensoria) Lei Complementar Federal 80;2009. Legislação : A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL 0221 Prestar assistência ao preso e egresso, dotar de maior segurança o sistema prisional do estado, ressocializar o preso, humanizar os estabelecimentos prisionais (melhorias na infra-estrutura e capacitação dos servidores). Objetivo : - Projeto : Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 28101.031220221.1603 Estruturação do atendimento de apôio psicológico, direcionado através de psicólogos(as) e assistentes sociais. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 Estimular o exercício da cidadania através da intensificação de ações de assistência à população, a exemplo de assistência judiciária e proteção ao consumidor e ao deficiente. Objetivo : - Projeto : Concurso Público para Defensores e Servidores 28101.031220366.1609 Ampliar o número de defensores,criar quadro funcional da Defensoria para consequente intensificação nas ações de assistência à população carente do Estado. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Ouvidoria Geral 28101.031220366.1610 Conhecer e atender os reclames da sociedade. Finalidade : UNIDADE Órgão Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Sede da Defensoria 28101.031220366.9496 Prestar um serviço de quialidade aos clientes da DPE, consoante à estratégia governamental de Inclusão pelo Direito. Finalidade : PERCENTUAL Sede Readequada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Novos Núcleos de Atendimento 28101.031220366.9497 Prestar assistência jurídica e judicial aos menos favorecidos economicamente, exemplo, Núcleo de Assitência à Mulher Vítima da Violência Doméstica. Finalidade : UNIDADE Núcleo Implantado 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado 28101.031220366.9498 Promover a qualificação dos Defensores Públicos e demais servidores da Defensoria, para melhor atendimento da população demandante. Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Interiorização da Defensoria Pública 28101.031220366.9499 Prestar um atendimento de melhor qualidade aos clientes da DPE residentes nas comarcas referidas, interiorizando as ações e cumprindo metas do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Novos Defensores Públicos 28101.031220366.1607 Custeio de pessoal, a partir da contratação dos novos Defensores Públicos aprovados em processo seletivo. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Defensoria Pública 28101.031220366.2662 Manter toda a Defensoria Pública em funcionamento, inclusive a Escola Superior da Defensoria. Finalidade : 430 UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Servidores das Carreiras Auxiliares da Defensoria 28101.031220366.9495 Pagamento de pessoal integrante das carreiras auxiliares da Defensoria. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 Acelerar a informatização da Administração Pública, com foco na melhoria operacional e no atendimento ao cidadão. Objetivo : - Projeto : Implantação de Sistemas de Informatização da Defensoria 28101.031260036.1602 Promover melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública, dotando-a de agilidade nos trâmites dos processos. para promover um melhor atendimento à população assistida. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Campanha de Divulgação da Defensoria 28101.031310371.1601 Levar à população, através dos meios de comunicação de massa, o conhecimento sobre os serviços jurídicos ofertados, as orientações sobre soluções de conflitos sociais e a propagação das ações realizadas em benefício da população. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 4 Meta Unidade Produto 431 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - PROGRAMA(MS/F) : 0 31.546 31.546 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL 0221 - 0 31.546 31.546 Projeto : Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 03.122.0221.1603 - PROGRAMA(MS/F) : 0 31.238.741 31.238.741 ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 - 0 80.928 80.928 Projeto : Concurso Público para Defensores e Servidores 03.122.0366.1609 - 0 95.608 95.608 Projeto : Implantação da Ouvidoria Geral 03.122.0366.1610 - 0 404.896 404.896 Projeto : Implantação da Sede da Defensoria 03.122.0366.9496 - 0 631.648 631.648 Projeto : Implantação de Novos Núcleos de Atendimento 03.122.0366.9497 - 0 86.749 86.749 Projeto : Implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado 03.122.0366.9498 - 0 141.236 141.236 Projeto : Interiorização da Defensoria Pública 03.122.0366.9499 - 0 1.661.423 1.661.423 Atividade : Manutenção de Novos Defensores Públicos 03.122.0366.1607 432 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - 0 26.874.058 26.874.058 Atividade : Manutenção da Defensoria Pública 03.122.0366.2662 - 0 1.262.195 1.262.195 Atividade : Manutenção dos Servidores das Carreiras Auxiliares da Defensoria 03.122.0366.9495 - PROGRAMA(MS/D) : 0 264.250 264.250 GOVERNO EM TEMPO REAL 0036 - 0 264.250 264.250 Projeto : Implantação de Sistemas de Informatização da Defensoria 03.126.0036.1602 - PROGRAMA(MS/D) : 0 75.867 75.867 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 75.867 75.867 Projeto : Campanha de Divulgação da Defensoria 03.131.0371.1601 433 VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 434 29000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Governo e o acesso da sociedade às informações governamentais. Objetivo : - Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem 29105.042430371.1622 Permitir que jovens utilizem ferramentas de comunicação para inclusão social, desvendando suas técnicas e conhecendo sua importância não apenas por meio da prática comunicativa, mas também por meio da discussão de temas focados no papel cívico e social desses jovens Finalidade : UNIDADE Oficina Realizada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos 29105.041220371.1624 Realizar eventos e ações que contribuam para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 175 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Plano de Desenvolvimento da SECOM 29105.041220371.1629 Elaborar e operacionalizar um projeto de desenvolvimento em comunicação social para o Estado de Sergipe, por uma comunicação de interesse público. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação de Atos legais de interesse público 29105.041220371.1628 Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo. Finalidade : UNIDADE Ato Publicado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação Geral da Pasta 29105.041220371.2681 Assegurar condições de manutenção e desenvolvimento institucional para todas as áreas da SECOM, através dos recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado 29105.041220371.2682 Fazer com que os resultados, os serviços e as ações do Estado se tornem públicas e desenvolver a comunicação entre os órgãos do Governo do Estado de Sergipe e a sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 390 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 Expandir a ação cultural,buscando conhecer,reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Estado. Objetivo : - Projeto : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 29401.133920346.7635 Apoiar os eventos sócio culturais e de comunicação através de repasse financeiro com implementação descentralizada. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 85 Meta Unidade Produto 435 VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - PROGRAMA(MS/D) : 0 21.906.096 21.906.096 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 0371 - 0 213.243 213.243 Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem 04.243.0371.1622 - 0 4.733.997 4.733.997 Projeto : Realização de Eventos 04.122.0371.1624 - 0 511.783 511.783 Projeto : Implementação do Plano de Desenvolvimento da SECOM 04.122.0371.1629 - 0 170.594 170.594 Atividade : Divulgação de Atos legais de interesse público 04.122.0371.1628 - 0 3.526.465 3.526.465 Atividade : Coordenação Geral da Pasta 04.122.0371.2681 - 0 12.750.014 12.750.014 Atividade : Divulgação das Ações do Estado 04.122.0371.2682 436 VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 437 VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 - PROGRAMA(MS/F) : 0 4.980.000 4.980.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0346 - 0 4.980.000 4.980.000 Projeto : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 13.392.0346.7635 438 VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 439 31000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER A administração pública do Esporte e do Lazer no Estado de Sergipe foi institucionalizada quando o Conselho Regional de Desportos (Decreto-Lei Federal 3.199, de 14 de abril de 1941) foi integrado à então Secretaria de Educação e Cultura, através Decreto-Lei Estadual 11, de 28 de agosto de 1969. A atual Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Criação Lei 5.657, de 1º de junho de 2005). Legislação : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades de desporto em geral e de lazer; administração de espaços e equipamentos desportivos e de lazer, e outros similares, não integrados à estrutura de outros órgãos ou entidades; e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): ESPORTE E LAZER PARA TODOS 0391 Promover a democratização do esporte e do lazer Objetivo : - Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 31107.278130391.2734 Dar oportunidade a ateletas de baixa renda participarem de eventos esportivos realizados fora do seu domicílio. Finalidade : UNIDADE Cidadão Apoiado 9400 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Estádios 31107.278130391.2736 Manter os estádios em boas condicoes de uso Finalidade : UNIDADE Estádio Mantido 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Entidades Esportivas na Realização de Eventos 31107.278130391.2740 Ajudar as entidades a realizar eventos bem sucedidos Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 31107.278130391.2742 Incentivar a prática do esporte Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 31107.278130025.2744 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o prvimento de recursos humanos e financeiros. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Quadras de Esporte 31107.278130025.2745 Assegurar o adequado funcionamento das quadras. Finalidade : UNIDADE Quadra Mantida 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Parcelamento com a Deso 31107.278413001.9601 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 440 VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 - PROGRAMA(MS/F) : 1.535.011 840.303 2.375.314 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 0391 100.000 0 100.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 525.000 0 525.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 910.011 0 910.011 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.085.011 75.830 1.160.841 Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 27.813.0391.2734 175.000 0 175.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 910.011 0 910.011 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 54.605 54.605 Atividade : Manutenção de Estádios 27.813.0391.2736 - 235.000 273.026 508.026 Atividade : Apoio a Entidades Esportivas na Realização de Eventos 27.813.0391.2740 60.000 0 60.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 175.000 0 175.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 215.000 436.842 651.842 Atividade : Apoio a Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 27.813.0391.2742 40.000 0 40.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 175.000 0 175.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 370.200 5.058.579 5.428.779 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 30.000 0 30.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 340.200 0 340.200 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 175.000 4.971.211 5.146.211 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 27.813.0025.2744 175.000 0 175.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 195.200 87.368 282.568 Atividade : Manutenção de Quadras de Esporte 27.813.0025.2745 30.000 0 30.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 441 VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 165.200 0 165.200 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 300.000 300.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 3001 - 0 300.000 300.000 Operação Especial : Pagamento de Parcelamento com a Deso 27.841.3001.9601 1.905.211 6.198.882 8.104.093 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 442 VALOR FONTE 31000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 1.905.211 6.198.882 8.104.093 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.905.211 2.315.829 4.221.040 Outras Despesas Correntes 3 130.000 0 130.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 865.200 0 865.200 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 910.011 0 910.011 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.905.211 6.198.882 8.104.093 FONTE DE RECURSOS 130.000 0 130.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 865.200 0 865.200 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 910.011 0 910.011 0224 Transferência de Convênios - Outros 443 32000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), órgão de natureza operacional da estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual foi criada em 1995, através da Lei nº 3.591, de 09/01/95, e organizada com base na Lei nº 3.603, de 13/04/95. Anteriormente à sua criação, a política estadual de meio ambiente esteve inserida em outras Secretarias de Estado, a exemplo, de Desenvolvimento Urbano; da Cultura; e da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Através da Lei nº 4.063, de 30/12/1998, a SEMA é extinta com vigência a partir de 01/01/1999, voltando a ser criada em 17/01/2003 através da Lei nº 4.749 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública estadual. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), é o resultado da transformação da antiga SEMA que, com base na lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007, incorporou às atribuições de meio ambiente o conjunto de ações do gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. Legislação : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado, relativa ao desempenho, expansão, desenvolvimento e acompanhamento das atividades referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos, e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): ÁGUAS DE SERGIPE 0407 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do rio Sergipe (BHSE) Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Modernização Instrumental do ITPS 32103.185710407.1843 Dotar o ITPS de melhoria da infra-estrutura física dos laboratórios visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento das Ações dos Coletivos Educadores na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185410407.1846 Favorecer o fortalecimento dos Coletivos Educadores existentes no âmbito da bacia hidrográfica do rio Sergipe, com intuito de articular políticas públicas, reflexões, criticas, aprofundamento conceitual e instrumentabilizar os indivíduos para que possam intervir nas suas realidades. Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Comunicação e Educação Ambiental 32103.181310407.1850 Criar e disponibilizar instrumentos de comunicação social que possibilitem o acesso dos agricultores familiares às informações necessárias, através de metodologias participativas, troca de idéias e intercâmbio de informações. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 45 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Agricultores na Transição para Agricultura Agroecológica 32103.185410407.1851 Readaptar a base tecnológica da agricultura familiar assegurando a produção de alimentos sadios, de melhor qualidade biológica, livres de qualquer contaminação. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 1200 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 32103.185410407.1865 Fortalecer a organização dos produtores, mulheres e jovens rurais na gestão sustentável dos recursos naturais, sensibilizando-os para os efeitos positivos advindos da conservação dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Agricultor Capacitado 240 Meta Unidade Produto - Projeto : Difusão de Sistemas de Irrigação Familiar 32103.186070407.1866 Consolidar áreas irrigadas a baixo custo de implantação e de elevado rendimento cultural para a produção agrícola familiar, agregando valor à atividade, por meio de produções escalonadas e de baixo impacto ambiental às microbacias. Finalidade : HECTARE Área Irrigada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Manejo Ambiental em Áreas da Sub-Bacia do Jacarecica 32103.185410407.1867 Recuperação e preservação de áreas de forma a melhorar a qualidade dos recursos naturais. Finalidade : HECTARE Área Recuperada 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Modelo de Operação dos Reservatórios nos Perímetros Jacarecica 32103.186070407.1868 Implementar a recuperação e modernização dos perímetros de Jacarecica I e II com a implantação de um Modelo de operação e monitoramento dos reservatórios. Finalidade : UNIDADE Modelo Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 32103.186070407.1869 444 Criar um sistema de suporte a decisão para analisar problemas de alocação de água em bacias hidrográficas, visando melhorar a eficiência do uso da água nos projetos de irrigação. Finalidade : UNIDADE Sistema desenvolvido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Modelo de Gestão de Sistemas de Abastecimento para Comunidades Rurais 32103.186070407.1870 Viabilizar a participação de usuários no processo de gestão dos sistemas. Finalidade : UNIDADE Modelo Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos do ITPS 32103.181280407.1871 Melhorar a gestão institucional do ITPS com a melhoria de qualificação de sua equipe técnica em práticas laboratoriais e novas metodologias. Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para Fortalecimento do Comitê da Bacia do rio Sergipe 32103.181260407.1872 Dotar o CBH Sergipe de equipamentos e softwares atualizados necessários ao seu funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Revisar Estudo para Estruturação e Fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Sergipe 32103.185440407.1873 Dotar o CBHSergipe de informações atualizadas e sistematizadas para facilitar a tomada de decisão visando o planejamento desse bem público com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Consolidação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos 32103.181260407.1874 Dotar o órgão gestor de recursos hídricos de informações atualizadas e sistematizadas para facilitar a tomada de decisão visando o planejamento desse bem público com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Infraestrutura Física para SEMARH 32103.181220407.1875 Dotar o órgão gestor de meio ambiente e recursos hídricos de Sergipe da infraestrutura física adequada às suas funções. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Drenagem Urbana em Itabaiana 32103.185120407.1876 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria dos Sistemas Operacionais de Abastecimento de Água 32103.185120407.1877 Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado e Modernizado 48 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Municípios na Criação de Consórcios Intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos 32103.185410407.1878 Constituir a operação de consórcios públicos e apoiar a implementação nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do rio Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano de Educomunicação Sanitária e Ambiental 32103.185410407.1879 Fortalecer as Políticas Públicas de Saneamento e Educação Ambiental no âmbito dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do rio Sergipe. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Preservação de Mananciais na Bacia do Rio Sergipe 32103.185440407.1880 Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Manancial Preservado 6 Meta Unidade Produto 445 - PROGRAMA(MS/F): CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL 0296 Planejar, projetar, construir e recuperar infra-estrutura para o saneamento ambiental. Objetivo : - Projeto : Supervisão da Obra do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja 32107.185440296.9225 Acompanhar fazendo a supervisão de todo conjunto da obra de ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 Instituir mecanismos e captar investimentos para a gestão e proteção ambiental e de recursos hídricos. Objetivo : - Projeto : Revisão de Planos Integrados de Gestão de Orla 32107.185410404.1748 Consolidar instrumentos de gestão integrada dos ambientes praiais a partir de diagnósticos paisagísticos e planos de intervenção Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Consolidação Territorial de Unidades de Conservação Estaduais 32107.185410404.1750 Regularizar as Unidades de Conservação do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Regularizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Biota de Sergipe 32107.185410404.1752 Subsidiar o desenvolvimento de políticas e ações para a conservação da biodiversidade de Sergipe Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Concluído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Plano Estadual de Combate ao Caramujo Africano 32107.185410404.1780 Combater a infestação de populações do caramujo africano (Achatina fulica) nos diversos municípios de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Caramujo Africano Erradicado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Dessalinizadores 32107.185440404.2800 Possibilitar o acesso a água de qualidade para abastecimento de populações difusas e isoladas. Finalidade : UNIDADE Sistema Recuperado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Mona Grota do Angico 32107.185410404.9222 Atender as necessidades hídricas do conjunto administrativo do Monumento Natural Grota do Angico, de forma a possibilitar o desenvolvimento das atividades finalísticas Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Consolidação do Sistema Estadual em Resíduos Sólidos 32107.185410404.9223 Consolidar o sistema estadual com o levantamento e atualizações de dados e informações sobre resíduos sólidos em todos os territórios sergipanos, com vistas ao estabelecimento de estratégias para a gestão integrada e regionalizada. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano de Combate à Desertificação em Sergipe 32107.185410404.9224 Implantar o PAE Sergipe com vistas ao fortalecimento das ações federais e estaduais em Sergipe nos municípios com áreas susceptíveis ao processo de desertificação. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Sergipe 32107.185410404.9228 Possibilitar o conhecimento do uso e ocupação do solo para estabelecimento de critérios de sustentabilidade Finalidade : PERCENTUAL ZEE Elaborado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Formulação de Políticas Ambientais e de Recursos Hídricos 32107.185410404.9230 Estabelecer os princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para servir de ferramenta na construção do desenvolvimento sustentável, valorizando as especificidades socioambientais locais Finalidade : 446 UNIDADE Instrumento Normativo Formulado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe 32107.185410404.2797 Descentralizar a gestão florestal com articulação entre os governos estadual e federal, formando a capacidade técnica na SEMARH e órgãos parceiros. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais 32107.185410404.2798 Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Funcionando 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL 0405 Implementar ações para o fortalecimento dos recursos humanos e da infra-estrutura física, operacional e organizacional da Instituição Objetivo : - Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 32107.181280405.2802 Preparar servidores da Secretaria para a melhoria na qualidade de seus serviços, atualizando-os, ampliando seus conhecimentos, dando-lhes autonomia para aprimoramento dos serviços prestados, além de promover discussões e reflexões coletivas sobre conceitos e práticas relacionadas ao fazer da SEMARH, a fim de aumentar o índice de produtividade e de capacidade de resolução dos problemas. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Setor Tecnologia da Informação na SEMARH 32107.181260405.9231 Modernizar a infraestrutura da Secretaria criando uma rede segura de domínio para o gerenciamento da área de informática e backup de dados Finalidade : PERCENTUAL Setor de TI Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Renovação do Mobiliário da SEMARH 32107.181220405.9258 Melhoria da infra estrutura física da SEMARH Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Carga Elétrica do Mona Grota do Angico 32107.185410405.9268 Dotar o conjunto administrativo do Mona Angico de rede elétrica compatível com as demandas de utilização do referido bem imóvel. Finalidade : QUILOWATT/HORA Carga Elétrica Ampliada 45 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento de Projetos/UEGP 32107.185440405.2253 Manter a Unidade em condições de gerir os projetos especiais no âmbito da Secretaria Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 Ampliar o conhecimento, a participação e o controle da sociedade na gestão ambiental. Objetivo : - Projeto : Implantação de Gestão Ambiental Sustentável (A3P) das Atividades da Administração Pública Estadual 32107.185410406.1721 Inserir critérios ambientais nas diversas áreas de governo visando minimizar ou eliminar impactos ao meio ambiente Finalidade : UNIDADE Órgão com A3P Implantada 18 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 32107.185410406.2792 Sensibilizar a sociedade através da realização de eventos específicos para discutir as diversas questões ambientais que refletem na sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental 32107.185410406.2795 Sensibilizar e capacitar os gestores públicos e sociedade civil para a gestão ambiental. Promover a descentralização do processo de gestão ambiental e o fortalecimento de estruturas municipais de gestão de meio ambiente, respeitando as especificidades regionais e locais na busca do desenvolvimento sustentável, como parte do fortalecimento do SISNAMA. Finalidade : 447 UNIDADE Pessoa Capacitada 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Agenda Ambiental Sustentável (A3P) das Atividades da SEMARH 32107.185410406.2791 Minimizar ou eliminar os impactos ambientais negativos resultantes de sua atuação Finalidade : UNIDADE Agenda Implantada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 32107.181220025.2251 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto 448 32201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Administração Estadual do Meio Ambiente é uma Autarquia Estadual criada pela Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978, que veio ser alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003, e que possibilita a execução das políticas estaduais relativas ao meio ambiente. Legislação : Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 Instituir mecanismos e captar investimentos para a gestão e proteção ambiental e de recursos hídricos. Objetivo : - Projeto : Implantação de Base de Dados Informatizada para o Licenciamento Ambiental 32201.041260404.3370 Implantar a base para obter a excelência e garantir transparência no processo de gestão do Licenciamento Ambiental. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. 32201.185420404.3455 Quantificar o nível de poluentes atmosféricos proveniente das atividades industriais (fontes fixas) e emissões veiculares (fontes móveis) da Grande Aracaju. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Laboratório da ADEMA. 32201.185410404.3456 Atender as demandas do Licenciamento Ambiental com relação ao nível de poluentes (análise físico-químicas e bacteriológicas) provenientes de atividades industriais e de serviços nos corpos hídricos do Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento das Praias do Litoral Norte de Sergipe 32201.185410404.3463 Evitar ou inibir a prática de crimes ambientais em toda extensão do litoral e fora da linha de praia, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no Ministério Público por conta dos recursos da compensação ambiental relativa à construção da ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Diagnóstico Ambiental dos Impactos da Carcinicultura nos Estuários do litoral sul de Sergipe 32201.185410404.9244 Avaliar as condições ambientais dos estuários sob influência do cultivo do camarão marinho, de forma a definir Ações e Programas de Monitoramento a serem implantados, voltados à sustentabilidade da atividade com a preservação dos recursos naturais estuarinos e manguezais do Estado de Sergipe, por ocasião do Licenciamento Ambiental. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Quantitativo dos Manguezais do Estado de Sergipe 32201.185410404.9245 Conhecer quantitativamente a área de abrangência dos manguezais em nosso litoral, definindo Ações de Monitoramento a serem implantados voltados à sustentabilidade da atividade com a preservação dos recursos estuarinos e manguezais do Estado de Sergipe, por ocasião do licenciamento ambiental. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Licenciamento Ambiental 32201.185420404.4453 Licenciar todos os empreendimentos poluidores / degradadores do meio ambiente, de acordo com a Legislação Ambiental vigente. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização Ambiental 32201.185420404.4455 Garantir ação permanente visando prevenir e evitar desastres ecológicos que possam provocar danos ao maio ambiente. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Monitoramento Ambiental 32201.185420404.4459 Monitorar a qualidade dos corpos dágua do Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL 0405 449 Implementar ações para o fortalecimento dos recursos humanos e da infra-estrutura física, operacional e organizacional da Instituição Objetivo : - Projeto : Renovação da Frota de Veículos da ADEMA 32201.181220405.3457 Renovar a frota de veículos da ADEMA, nos próximos anos, devido ao desgaste, e substituindo-os por veículos mais apropriados. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Centro de Educação Ambiental da Rebio Santa Izabel 32201.185410405.9564 Efetuar a readequação do Centro de Educação Ambiental da Reserva Biológica Santa Izabel. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Valorização e Qualificação dos Servidores da ADEMA 32201.181280405.4457 Garantir que os servidores sejam capacitados para intervenção qualificada na execução da política de meio ambiente de modo a atender de forma eficaz as demandas relacionadas à fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 90 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 Ampliar o conhecimento, a participação e o controle da sociedade na gestão ambiental. Objetivo : - Projeto : Capacitação em Educação Ambiental nas UCs e Ecossistemas Costeiros do Litoral Norte de Sergipe 32201.185410406.3462 Preparar grupo de multiplicadores de informação sobre educação ambiental visando acompanhar o monitoramento das praias do litoral norte do Estado de Sergipe, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no Ministério Público por conta dos recursos da compensação ambiental relativa à construção da ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 24 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA 32201.181220025.4452 Suprir as necessidades administrativas e Financeiras para o pleno funcionamento da ADEMA, no cumprimento de suas obrigações legais. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 450 32401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE O presente Fundo foi criado nos termos do Art. 232, Inc. 5º, da Constituição Estadual de 1989 e constituído pela Lei nº 5360 de 04/06/20042004. Legislação : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 Instituir mecanismos e captar investimentos para a gestão e proteção ambiental e de recursos hídricos. Objetivo : - Projeto : Manejo Sustentável de Essências Nativas 32401.185410404.9253 Difundir técnicas de utilização sustentável de espécies nativas importantes na manutenção da sociobiodiversidade local Finalidade : UNIDADE Essência Nativa Manejada 1 Meta Unidade Produto 451 32402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A Lei nº 3.870, de 25/09/1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criou o FUNERH, cuja regulamentação foi feita através do Decreto nº 19.079, de 05/09/2000. Em 13/09/2002, a Lei nº 4.600 altera parte do texto da Lei nº 3.870/97. O Decreto nº 20.989, de 18/09/2002 altera parte do texto do Decreto nº 19.079/2000 e a Emenda Constitucional nº 40, de 03/08/2007, que altera o Art. 66 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, amplia as fontes de recursos e o leque de aplicação do Fundo. Legislação : Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 Instituir mecanismos e captar investimentos para a gestão e proteção ambiental e de recursos hídricos. Objetivo : - Projeto : Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais 32402.185410404.1732 Possibilitar o planejamento visando a gestão sustentável das UCs Estaduais Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas 32402.185440404.7685 Adquirir equipamentos para o monitoramento qualitativo e quantitativo dos recursos hídricos, para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Estudos e Projetos Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 32402.185440404.7687 Fortalecer o desenvolvimento e a execução dos instrumentos de gestão Finalidade : UNIDADE Projeto Apoiado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Preservação de Nascentes 32402.185440404.7689 Preservar as nascentes dos rios sergipanos utilizados no abastecimento humano, conciliando duas vertentes, o levantamento da quantidade de nascentes e o diagnóstico da situação ambiental destas, aliada à participação da população na sua preservação e conservação, através de ações de Educação Ambiental. Finalidade : UNIDADE Nascente Preservada 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 32402.185440404.9235 Fortalecer o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Unidades de Conservação 32402.185410404.9236 Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Criada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização do Inventário Florestal 32402.185410404.9246 Monitorar as florestas com o fornecimento de informações sobre a qualidade e distribuição florestal, estabelecendo séries temporais para análise de cenários e tendências. Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas 32402.185440404.8682 Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 77 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos 32402.185440404.8683 Verificar o cumprimento dos condicionantes nas Portarias de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, bem como cadastrar novos usuários. Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Autorização de Direito de Uso de Recursos Hídricos 32402.185440404.8685 Regular o uso dos recursos hídricos de domínio do Estado Finalidade : 452 UNIDADE Autorização Concedida 150 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL 0405 Implementar ações para o fortalecimento dos recursos humanos e da infra-estrutura física, operacional e organizacional da Instituição Objetivo : - Atividade : Apoio à Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440405.8684 Oferecer condições para o fortalecimento dos Comitês das bacias hidrográficas dos rios Sergipe, Japaratuba e Piauí, de domínio estadual e as bacias dos rios de domínio federal, São Francisco, Vaza-Barris e Real. Finalidade : UNIDADE Comitê Apoiado 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 Ampliar o conhecimento, a participação e o controle da sociedade na gestão ambiental. Objetivo : - Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 32402.185410406.9240 Fortalecer as ações de construção da cidadania Finalidade : UNIDADE Política Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação em Recursos Hídricos 32402.185440406.9249 Capacitar técnicos do Estado para a gestão em recursos hídricos, bem como divulgar a Política Estadual de Recursos Hídricos Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 30 Meta Unidade Produto 453 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - PROGRAMA(MS/F) : 10.000.000 0 10.000.000 ÁGUAS DE SERGIPE 0407 598.598 0 598.598 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 2.672.012 0 2.672.012 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.579.390 0 3.579.390 0291 Investimentos 4.4.60.00 3.150.000 0 3.150.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Modernização Instrumental do ITPS 18.571.0407.1843 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Fortalecimento das Ações dos Coletivos Educadores na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.541.0407.1846 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 23.000 0 23.000 Projeto : Implantação de Rede de Comunicação e Educação Ambiental 18.131.0407.1850 23.000 0 23.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 162.012 0 162.012 Projeto : Apoio a Agricultores na Transição para Agricultura Agroecológica 18.541.0407.1851 162.012 0 162.012 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 34.000 0 34.000 Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 18.541.0407.1865 34.000 0 34.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 19.000 0 19.000 Projeto : Difusão de Sistemas de Irrigação Familiar 18.607.0407.1866 19.000 0 19.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 258.000 0 258.000 Projeto : Manejo Ambiental em Áreas da Sub-Bacia do Jacarecica 18.541.0407.1867 258.000 0 258.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Implantar Modelo de Operação dos Reservatórios nos Perímetros Jacarecica 18.607.0407.1868 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 18.607.0407.1869 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 596.000 0 596.000 Projeto : Implantação de Modelo de Gestão de Sistemas de Abastecimento para Comunidades Rurais 18.607.0407.1870 596.000 0 596.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos do ITPS 18.128.0407.1871 30.000 0 30.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para Fortalecimento do Comitê da Bacia do rio Sergipe 18.126.0407.1872 50.000 0 50.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 454 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 150.000 0 150.000 Projeto : Revisar Estudo para Estruturação e Fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Sergipe 18.544.0407.1873 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Consolidação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos 18.126.0407.1874 350.000 0 350.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Construção da Infraestrutura Física para SEMARH 18.122.0407.1875 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.275.336 0 1.275.336 Projeto : Implantação de Sistema de Drenagem Urbana em Itabaiana 18.512.0407.1876 1.275.336 0 1.275.336 0291 Investimentos 4.4.60.00 - 2.304.054 0 2.304.054 Projeto : Melhoria dos Sistemas Operacionais de Abastecimento de Água 18.512.0407.1877 2.304.054 0 2.304.054 0291 Investimentos 4.4.60.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Apoio a Municípios na Criação de Consórcios Intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0407.1878 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Elaboração de Plano de Educomunicação Sanitária e Ambiental 18.541.0407.1879 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 598.598 0 598.598 Projeto : Preservação de Mananciais na Bacia do Rio Sergipe 18.544.0407.1880 598.598 0 598.598 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 10.000.000 0 10.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 455 VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 10.000.000 0 10.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.270.610 0 3.270.610 Outras Despesas Correntes 3 3.270.610 0 3.270.610 0291 Operações de Crédito Externas 6.729.390 0 6.729.390 Investimentos 4 6.729.390 0 6.729.390 0291 Operações de Crédito Externas 10.000.000 0 10.000.000 FONTE DE RECURSOS 10.000.000 0 10.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 456 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - PROGRAMA(MS/F) : 0 400.124 400.124 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL 0296 - 0 400.124 400.124 Projeto : Supervisão da Obra do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja 18.544.0296.9225 - PROGRAMA(MS/F) : 0 2.097.632 2.097.632 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 - 0 20.000 20.000 Projeto : Revisão de Planos Integrados de Gestão de Orla 18.541.0404.1748 - 0 123.525 123.525 Projeto : Consolidação Territorial de Unidades de Conservação Estaduais 18.541.0404.1750 - 0 99.031 99.031 Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Biota de Sergipe 18.541.0404.1752 - 0 50.515 50.515 Projeto : Implementação do Plano Estadual de Combate ao Caramujo Africano 18.541.0404.1780 - 0 42.573 42.573 Projeto : Recuperação de Dessalinizadores 18.544.0404.2800 457 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 951.163 951.163 Projeto : Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Mona Grota do Angico 18.541.0404.9222 - 0 101.031 101.031 Projeto : Consolidação do Sistema Estadual em Resíduos Sólidos 18.541.0404.9223 - 0 101.031 101.031 Projeto : Implantação do Plano de Combate à Desertificação em Sergipe 18.541.0404.9224 - 0 455.155 455.155 Projeto : Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Sergipe 18.541.0404.9228 - 0 46.268 46.268 Projeto : Formulação de Políticas Ambientais e de Recursos Hídricos 18.541.0404.9230 - 0 6.309 6.309 Atividade : Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe 18.541.0404.2797 - 0 101.031 101.031 Atividade : Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais 18.541.0404.2798 - PROGRAMA(MS/F) : 0 624.996 624.996 FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL 0405 - 0 50.515 50.515 Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 18.128.0405.2802 - 0 180.865 180.865 Projeto : Implantação de Setor Tecnologia da Informação na SEMARH 18.126.0405.9231 458 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 152.175 152.175 Projeto : Renovação do Mobiliário da SEMARH 18.122.0405.9258 - 0 160.649 160.649 Projeto : Ampliação de Carga Elétrica do Mona Grota do Angico 18.541.0405.9268 - 0 80.792 80.792 Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento de Projetos/UEGP 18.544.0405.2253 - PROGRAMA(MS/F) : 0 281.052 281.052 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 - 0 20.000 20.000 Projeto : Implantação de Gestão Ambiental Sustentável (A3P) das Atividades da Administração Pública Estadual 18.541.0406.1721 - 0 200.062 200.062 Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 18.541.0406.2792 - 0 58.887 58.887 Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental 18.541.0406.2795 - 0 2.103 2.103 Atividade : Gestão da Agenda Ambiental Sustentável (A3P) das Atividades da SEMARH 18.541.0406.2791 - PROGRAMA(MS/D) : 0 6.248.594 6.248.594 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 459 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 6.248.594 6.248.594 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 18.122.0025.2251 460 VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 461 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 - PROGRAMA(MS/F) : 2.491.517 0 2.491.517 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 195.636 0 195.636 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 120.000 0 120.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 1.307.485 0 1.307.485 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 868.396 0 868.396 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 79.900 0 79.900 Projeto : Implantação de Base de Dados Informatizada para o Licenciamento Ambiental 04.126.0404.3370 19.900 0 19.900 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 340.000 0 340.000 Projeto : Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. 18.542.0404.3455 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Reestruturação do Laboratório da ADEMA. 18.541.0404.3456 120.000 0 120.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 280.000 0 280.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 288.400 0 288.400 Projeto : Monitoramento das Praias do Litoral Norte de Sergipe 18.541.0404.3463 288.400 0 288.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 130.000 0 130.000 Projeto : Diagnóstico Ambiental dos Impactos da Carcinicultura nos Estuários do litoral sul de Sergipe 18.541.0404.9244 130.000 0 130.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 307.448 0 307.448 Projeto : Levantamento Quantitativo dos Manguezais do Estado de Sergipe 18.541.0404.9245 130.000 0 130.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 177.448 0 177.448 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 44.795 0 44.795 Atividade : Licenciamento Ambiental 18.542.0404.4453 44.795 0 44.795 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 885.944 0 885.944 Atividade : Fiscalização Ambiental 18.542.0404.4455 195.636 0 195.636 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 120.000 0 120.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 469.360 0 469.360 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.948 0 100.948 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 15.030 0 15.030 Atividade : Monitoramento Ambiental 18.542.0404.4459 15.030 0 15.030 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 128.283 0 128.283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL 0405 45.925 0 45.925 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 82.358 0 82.358 0270 Investimentos 4.4.90.00 462 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 - 80.000 0 80.000 Projeto : Renovação da Frota de Veículos da ADEMA 18.122.0405.3457 80.000 0 80.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 29.000 0 29.000 Projeto : Readequação do Centro de Educação Ambiental da Rebio Santa Izabel 18.541.0405.9564 29.000 0 29.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 19.283 0 19.283 Atividade : Valorização e Qualificação dos Servidores da ADEMA 18.128.0405.4457 16.925 0 16.925 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.358 0 2.358 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 180.200 0 180.200 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 180.200 0 180.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.200 0 180.200 Projeto : Capacitação em Educação Ambiental nas UCs e Ecossistemas Costeiros do Litoral Norte de Sergipe 18.541.0406.3462 180.200 0 180.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/D) : 0 3.568.500 3.568.500 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 - 0 3.568.500 3.568.500 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA 18.122.0025.4452 2.800.000 3.568.500 6.368.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 463 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 2.800.000 3.568.500 6.368.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 315.636 3.568.500 3.884.136 Pessoal e Encargos Sociais 1 315.636 0 315.636 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.533.610 0 1.533.610 Outras Despesas Correntes 3 1.533.610 0 1.533.610 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 950.754 0 950.754 Investimentos 4 950.754 0 950.754 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.800.000 3.568.500 6.368.500 FONTE DE RECURSOS 2.800.000 0 2.800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 464 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 - PROGRAMA(MS/F) : 12.000 0 12.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 12.000 0 12.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 12.000 0 12.000 Projeto : Manejo Sustentável de Essências Nativas 18.541.0404.9253 12.000 0 12.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 12.000 0 12.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 465 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 12.000 0 12.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 12.000 0 12.000 Outras Despesas Correntes 3 12.000 0 12.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 12.000 0 12.000 FONTE DE RECURSOS 12.000 0 12.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 466 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - PROGRAMA(MS/F) : 0 7.012.948 7.012.948 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0404 - 0 250.000 250.000 Projeto : Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais 18.541.0404.1732 - 0 190.000 190.000 Projeto : Implantação da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas 18.544.0404.7685 - 0 2.598.008 2.598.008 Projeto : Apoio a Estudos e Projetos Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 18.544.0404.7687 - 0 800.000 800.000 Projeto : Preservação de Nascentes 18.544.0404.7689 - 0 600.000 600.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 18.544.0404.9235 - 0 100.000 100.000 Projeto : Criação de Unidades de Conservação 18.541.0404.9236 - 0 800.000 800.000 Projeto : Realização do Inventário Florestal 18.541.0404.9246 - 0 1.534.940 1.534.940 Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas 18.544.0404.8682 - 0 100.000 100.000 Atividade : Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos 18.544.0404.8683 - 0 40.000 40.000 Atividade : Autorização de Direito de Uso de Recursos Hídricos 18.544.0404.8685 - PROGRAMA(MS/F) : 37.000 250.000 287.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL 0405 37.000 0 37.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 37.000 250.000 287.000 Atividade : Apoio à Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0405.8684 467 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 37.000 0 37.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 0 320.000 320.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 - 0 160.000 160.000 Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 18.541.0406.9240 - 0 160.000 160.000 Projeto : Capacitação em Recursos Hídricos 18.544.0406.9249 37.000 7.582.948 7.619.948 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 468 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 37.000 7.582.948 7.619.948 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 37.000 6.832.948 6.869.948 Outras Despesas Correntes 3 37.000 0 37.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 37.000 7.582.948 7.619.948 FONTE DE RECURSOS 37.000 0 37.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 469 34000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL Lei nº 6.130 de 06 de Junho de 2005, alterada pela Lei Estadual Ordinária nº 6130, de 02 de abril de 2007. Legislação : A elaboração de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão-de-obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissionais e ao artesanato; a elaboração da política estadual de apoio e assistência à juventude; a implementação de ações de apoio aos negros e à diversidade social; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativismo e associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(F): DIVERSIDADE RACIAL E ÉTNICA DE SERGIPE 0436 Garantir uma ação continuada entre as três esferas de governo: a nível federal, estadual e municipal para implementação das políticas de promoção da igualdade racial no Estado do Sergipe. Objetivo : - Atividade : Realização de Eventos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 34101.144220436.2841 Mobilizar e conscientizar a sociedade sobre as políticas de promoção da igualdade racial como forma de evitar condutas discriminatórias. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(F): APOIO E ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE 0438 Promover a participação dos jovens na formulação e execução das políticas públicas estaduais. Objetivo : - Atividade : Realização de Eventos de Juventude 34101.144220438.1760 Estimular a participação dos jovens no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas de juventude, além de incentivar os valores democráticos. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(F): PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO 0439 Aumentar o número de trabalhadores inseridos no mercado de trabalho; (Re) Qualificar trabalhadores; Realizar emissão de Carteira Profissional e Previdência Social; Realizar atendimento aos requerentes do seguro-desemprego (formal e pescador artesanal); Apoiar e desenvolver o artesanato e as iniciativas de economia solidária; Qualificar jovens de 18 a 29 anos, membros de famílias com renda per capta de até 1/2 salário mínimo no âmbito do PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Caminhão para Participação em Eventos de Artesanato 34101.113340439.9443 Proporcionar aos artesãos um adequado meio de transporte das peças artesanais por ocasião das feiras e eventos de comercialização. Finalidade : UNIDADE Caminhão Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Intermediação de Mão de Obra para o Mercado de Trabalho Formal 34101.113330439.2821 Colocação (Re) do trabalhador no mercado de trabalho, de forma ágil e não onerosa, buscando reduzir o tempo de espera, tanto para o trabalhador como para o empregador. Finalidade : UNIDADE Trabalhador Colocado 3760 Meta Unidade Produto - Atividade : Habilitação do Trabalhador ao Seguro Desemprego 34101.113310439.2822 Prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, recolocando-o no mercado de trabalho e, ainda, amparar o pescador artesanal no período de defeso. Finalidade : UNIDADE Trabalhador Segurado 37750 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 34101.113330439.2823 Qualificação do trabalhador, como forma de facilitar sua inserção (re) no mundo do trabalho ou a manutenção de seu emprego, principalmente dos afro-descendentes, pessoas com deficiência, jovens e mulheres. Finalidade : UNIDADE Trabalhador Qualificado 11980 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Artesãos 34101.113340439.2824 Aumentar a competitividade das peças artesanais como forma de elevar o nível de renda dos artesãos. Finalidade : UNIDADE Artesão Capacitado 750 Meta Unidade Produto - Atividade : Participação em Feiras e Eventos de Artesanato 34101.113340439.2825 Divulgação e apoio à comercialização da produção do artesanato sergipano. Finalidade : 470 UNIDADE Feira/Evento com Participação 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Habilitação de Artesãos 34101.113340439.2827 Habilitar o artesão a participar de feiras e eventos além de poder usufruir de benefícios como a isenção de ICMS prevista na norma estadual. Finalidade : UNIDADE Artesão Habilitado 1400 Meta Unidade Produto - Atividade : Atendimento de Grupos de Economia Solidária 34101.113340439.2830 Elevar o nível de renda dos grupos atendidos. Finalidade : UNIDADE Grupo Atendido 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Jovens - PROJOVEM Trabalhador 34101.113330439.9260 Inserir, pelo menos 30% dos jovens participantes dos cursos realizados no mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Jovem Capacitado 8520 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 Estimular o exercício da cidadania através da intensificação de ações de assistência à população, a exemplo de assistência judiciária e proteção ao consumidor e ao deficiente. Objetivo : - Atividade : Realização de Eventos de Políticas para Pessoas com Deficiência 34101.144220366.2838 Mobilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência como forma de incluí-lo socialmente. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/D): COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 Assegurar o adequado funcionamento de órgãos/entidades, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Computadores 34101.111260025.9607 Suprir a SETRAPIS de equipamentos para melhor execução de suas atividades. Finalidade : UNIDADE Computador Adquirido 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 34101.111220025.9608 Para substituição do patrimônio do governo federal em uso, conforme orientação da Controladoria Geral da União. Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 120 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SETRAPIS 34101.111220025.2835 Manter os serviços da SETRAPIS, seus organismos operacionais (Coordenadorias, Conselhos entre outros) na supervisão e coordenação geral das ações executadas. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 471 VALOR FONTE 34000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 - PROGRAMA(F) : 0 6.131 6.131 DIVERSIDADE RACIAL E ÉTNICA DE SERGIPE 0436 - 0 6.131 6.131 Atividade : Realização de Eventos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 14.422.0436.2841 - PROGRAMA(F) : 0 6.131 6.131 APOIO E ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE 0438 - 0 6.131 6.131 Atividade : Realização de Eventos de Juventude 14.422.0438.1760 - PROGRAMA(F) : 15.103.619 3.519.191 18.622.810 PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO 0439 15.018.305 0 15.018.305 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 85.314 0 85.314 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 240.000 240.000 Projeto : Aquisição de Caminhão para Participação em Eventos de Artesanato 11.334.0439.9443 - 284.379 31.679 316.058 Atividade : Intermediação de Mão de Obra para o Mercado de Trabalho Formal 11.333.0439.2821 255.941 0 255.941 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 28.438 0 28.438 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 170.627 16.219 186.846 Atividade : Habilitação do Trabalhador ao Seguro Desemprego 11.331.0439.2822 113.751 0 113.751 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 56.876 0 56.876 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.611.912 2.814.263 4.426.175 Atividade : Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11.333.0439.2823 472 VALOR FONTE 34000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 1.611.912 0 1.611.912 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 11.375 256.797 268.172 Atividade : Capacitação de Artesãos 11.334.0439.2824 11.375 0 11.375 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 58.066 58.066 Atividade : Participação em Feiras e Eventos de Artesanato 11.334.0439.2825 - 0 7.210 7.210 Atividade : Habilitação de Artesãos 11.334.0439.2827 - 45.501 60.813 106.314 Atividade : Atendimento de Grupos de Economia Solidária 11.334.0439.2830 45.501 0 45.501 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 12.979.825 34.144 13.013.969 Atividade : Capacitação de Jovens - PROJOVEM Trabalhador 11.333.0439.9260 12.979.825 0 12.979.825 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/F) : 0 6.131 6.131 ASSISTÊNCIA CIDADÃ 0366 - 0 6.131 6.131 Atividade : Realização de Eventos de Políticas para Pessoas com Deficiência 14.422.0366.2838 - PROGRAMA(MS/D) : 0 4.667.521 4.667.521 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL 0025 473 VALOR FONTE 34000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 - 0 137.500 137.500 Projeto : Aquisição de Computadores 11.126.0025.9607 - 0 180.625 180.625 Projeto : Aquisição de Mobiliário 11.122.0025.9608 - 0 4.349.396 4.349.396 Atividade : Manutenção da SETRAPIS 11.122.0025.2835 15.103.619 8.205.105 23.308.724 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 474 VALOR FONTE 34000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 15.103.619 8.205.105 23.308.724 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 15.018.305 4.441.529 19.459.834 Outras Despesas Correntes 3 15.018.305 0 15.018.305 0224 Transferência de Convênios - Outros 85.314 570.240 655.554 Investimentos 4 85.314 0 85.314 0224 Transferência de Convênios - Outros 15.103.619 8.205.105 23.308.724 FONTE DE RECURSOS 15.103.619 0 15.103.619 0224 Transferência de Convênios - Outros 475 36000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Lei 3.591 de 09/01/95 (Criação da Conger) Lei 3.630 de 26/06/1995 (Organização da Conger) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Estrutura Organizacional do Estado) Legislação : Promover, executar e coordenar as atividades de controle interno dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe. A Controladoria também orienta os procedimentos quanto ao uso regular dos recursos do Estado. É o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, conforme dispõe o Art. 72 da Constituição Estadual. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 Ampliar o conhecimento, a participação e o controle da sociedade na gestão ambiental. Objetivo : - Atividade : Gestão da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P na CGE 36101.045410406.2884 Envolver todos os servidores da Controladoria-Geral do Estado quanto à importância da conservação contínua do meio ambiente. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(D): CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 0075 Dotar a administração pública estadual de mecanismos de gestão de controle interno e transparência para Orientar, Acompanhar a Gestão Governamental e exercer o Efetivo Controle Interno do Patrimônio Público para Proteger a Gestão Estadual e Assegurar a Prevalência do Interesse da Sociedade. Objetivo : - Projeto : Capacitação de Analistas de Finanças e Controle 36101.041240075.1782 Capacitar servidores para desempenhar adequadamente suas atividades no âmbito da Competência da CGE Finalidade : PERCENTUAL Qualificação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 36101.041240075.2881 Manter as funções administrativas e financeiras da CGE. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Orientação da Gestão Governamental 36101.041240075.2882 Proporcionar a adequada orientação aos gestores e técnicos da administração pública estadual quanto aos procedimentos e rotinas necessárias para o bom uso do dinheiro público. Finalidade : UNIDADE Orientação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Auditoria dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual 36101.041240075.2883 Auditar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para averiguar e avaliar a conformidade e a efetividade dos atos e fatos de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial praticados pelo ente auditado. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização dos Entes do Poder Executivo Estadual 36101.041240075.2885 Fiscalizar os atos e fatos de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial no âmbito da competência da Controladoria Geral do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Avaliação dos Programas de Governo 36101.041240075.2886 Verificar a performance dos programas e ações da administração publica do Estado na consecução de seus objetivos, bem como levantar informações que subsidiem a tomada de decisão da gestão governamental. Finalidade : UNIDADE Programa Avaliado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Correição na Administração Publica Estadual 36101.041240075.2887 Para apurar responsabilidade por irregularidades praticadas no âmbito do Poder Executivo estadual. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 36101.041240075.2888 Divulgar as ações do órgão de Controle Interno do Poder Executivo Estadual Finalidade : UNIDADE Ação Divulgada 200 Meta Unidade Produto 476 - Atividade : Gestão de Recursos Humanos 36101.041240075.2889 Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Controladoria-Geral do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Servidor Disponível 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Caravana da Cidadania 36101.041240075.2890 Fomentar à participação popular e o controle social dos gastos públicos do estado de Sergipe e fortalecer a gestão dos munícipios, na busca da melhor aplicação dos recursos públicos para assegurar o interesse da sociedade. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Desenvolvimento Institucional 36101.041240075.2891 Promover ações de desenvolvimento institucional para estabelecer cultura de melhoria contínua de seus processos e atividades. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Informações Estratégicas 36101.041240075.2892 Para fortalecer a gestão pública estadual; prevenir e combater à corrupção e à impunidade. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação 36101.041240075.2893 Executar a política de Tecnologia da Informação e Comunicação definida pela instituição, bem como prover e disponibilizar os recursos adequados ao desenvolvimento das atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 36101.041240075.2894 Assessorar tecnicamente às atividades da Controladoria-Geral do Estado e apoiar as demandas de representação institucional. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto 477 VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - PROGRAMA(MS/F) : 0 28.457 28.457 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0406 - 0 28.457 28.457 Atividade : Gestão da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P na CGE 04.541.0406.2884 - PROGRAMA(D) : 200.000 3.663.848 3.863.848 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 0075 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 28.457 28.457 Projeto : Capacitação de Analistas de Finanças e Controle 04.124.0075.1782 - 0 229.567 229.567 Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 04.124.0075.2881 - 100.000 94.857 194.857 Atividade : Orientação da Gestão Governamental 04.124.0075.2882 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 56.914 56.914 Atividade : Auditoria dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual 04.124.0075.2883 - 0 75.886 75.886 Atividade : Fiscalização dos Entes do Poder Executivo Estadual 04.124.0075.2885 - 100.000 23.714 123.714 Atividade : Avaliação dos Programas de Governo 04.124.0075.2886 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 9.486 9.486 Atividade : Correição na Administração Publica Estadual 04.124.0075.2887 - 0 18.971 18.971 Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 04.124.0075.2888 478 VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - 0 2.921.534 2.921.534 Atividade : Gestão de Recursos Humanos 04.124.0075.2889 - 0 47.429 47.429 Atividade : Caravana da Cidadania 04.124.0075.2890 - 0 18.971 18.971 Atividade : Gestão de Desenvolvimento Institucional 04.124.0075.2891 - 0 9.486 9.486 Atividade : Gestão de Informações Estratégicas 04.124.0075.2892 - 0 100.119 100.119 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação 04.124.0075.2893 - 0 28.457 28.457 Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 04.124.0075.2894 200.000 3.692.305 3.892.305 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 479 VALOR FONTE 36000 RESUMO DO ÓRGÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 200.000 3.692.305 3.892.305 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 200.000 735.000 935.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 200.000 3.692.305 3.892.305 FONTE DE RECURSOS 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 480 90000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2011 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Legislação : Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos Objetivo : - Operação Especial : Reserva de Contingência 90999.999999999.9621 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 481 VALOR FONTE 90000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 - PROGRAMA(MS/D) : 0 5.000.000 5.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 - 0 5.000.000 5.000.000 Operação Especial : Reserva de Contingência 99.999.9999.9621 482 VALOR FONTE 90000 RESUMO DO ÓRGÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 483 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 484 R$1,00 ORÇAMENTO FISCAL 2011 QUADRO DE EMENDAS: NÚMERO AÇÃO GRUPO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AOS ANEXOS VALOR FONTE EMENTA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2011, DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 182/2010, DO PODER EXECUTIVO, MODIFICAR O VALOR DE AÇÕES DO PROGRAMA 001-ATUAÇÃO LEGISLATIVA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, REDUZINDO R$ 6.000.000,00 DO GRUPO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E ACRESCENTANDO NO GRUPO OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 1 6.000.000,00 REDUZIDA ACRESCIDA 6.000.000,00 1 3 0101 485 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 486 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO 36.930.000 36.930.000 0 GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 110.690.500 110.690.500 0 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL TOTAL 147.620.500 147.620.500 0 487 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Diário Oficial Ambiental 488 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 489 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2011 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 490 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2011 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Quilombolas SEGRASE Geru Lagarto e Itabaiana - PAC do Estado de Sergipe - PAC Itabaiana - PAC de São Cristóvão - PAC 2 do Rio Poxim 491 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DISCRIMINAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA 492 A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos. Legislação : A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/D): MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS GRÁFICOS DO ESTADO E DO DIÁRIO OFICIAL 0014 Adquirir um padrão de excelência na produção dos materiais gráficos e do Diário Oficial do Estado através da modernização do DEGRASE. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Modernização do Parque Gráfico 09301.041220014.5040 Ampliar a capacidade de atendimento às demandas de impressos gráficos do Estado com maior qualidade Finalidade : UNIDADE Máquina Adquirida 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização Tecnológica da SEGRASE 09301.041220014.5043 Suprir todas as unidades administrativas de máquinas e equipamentos modernos para aumentar a produtividade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados Finalidade : UNIDADE Máquina Adquirida 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Softwares que viabilizem a produção do Diário Oficial Online 09301.041220014.9526 Modernizar os processos utilizados na SEGRASE na produção de seu Diário Oficial, trazendo facilidade, agilidade e padronização, através do envio das matérias digitalizadas pelos órgãos. Finalidade : UNIDADE software adquirido 2 Meta Unidade Produto 493 09301 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 430.000 TOTAL 430.000 494 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 - PROGRAMA(MS/D) : 430.000 0 430.000 MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS GRÁFICOS DO ESTADO E DO DIÁRIO OFICIAL 0014 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Modernização do Parque Gráfico 04.122.0014.5040 - 95.000 0 95.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização Tecnológica da SEGRASE 04.122.0014.5043 - 35.000 0 35.000 Projeto : Aquisição de Softwares que viabilizem a produção do Diário Oficial Online 04.122.0014.9526 430.000 0 430.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 495 Em 1961 através da Lei 1.068, o Banese é criado com a denominação de Banco de Fomento Econômico (BANFESE), no Governo de Luiz Garcia. Em 02 de janeiro de 1964, o Banco inicia as suas atividades, durante o Governo de Seixas Dória. A adoção do nome Banese (Banco do Estado de Sergipe S.A), em 1967, acompanhou o processo de interiorização, com a inauguração das primeiras agências no interior do Estado, paralelamente às mudanças na estrutura organizacional do Banco. Lei Nº 2998 de 27/06/1991 - Autoriza a transformação do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE em Banco Múltiplo, e dá providências correlatas. Legislação : Prestação de serviços financeiros. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): SERGIPE COMPETITIVO 0459 Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Objetivo : - Projeto : Substituição de sistemas legados 16302.231260459.9425 Substituir os sistemas legados do BANESE através da área de tecnologia, otimizando, atualizando e adequando os sistemas do banco às novas exigências legais e tecnológicas. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado e Modernizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto SAP 3ª Onda 16302.231260459.9426 Desenvolvimento, substituição e integração de sistemas administrativos, financeiro e logísticos do BANESE. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Certificação Digital 16302.231260459.9427 Proceder a Certificação Digital para o BANESE, em atividades ainda não certificadas. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de DataCenter 16302.231220459.9428 Construir o DataCenter do BANESE - Centro de Processamento de Dados do Banco do Estado de Sergipe, modernizando e atualizando a área tecnológica do banco. Finalidade : PERCENTUAL Sede Construída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Segurança da Informação 16302.236940459.9429 Desenvolvimento e implantação de sistemas para fortalecer e otimizar a Segurança da Informação no Banco do Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Fortalecido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos Canais de Atendimento 16302.231260459.9430 Modernizar e otimizar os canis de atendimento do BANESE - Caixas eletrônicos, Call Centers, Internet, Intranet, Celular Bank Fone, Ouvidoria, etc. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão de Processos em TI 16302.231260459.9431 Acompanhamento e gestão dos processos de TI do BANESE - capacidades, necessidades de implementação, desenvolvimentos, implantações, etc. Finalidade : UNIDADE Processo Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da Rede de Telecomunicações 16302.231260459.9432 Modernizar a rede de telecomunicações do Banco do Estado de Sergipe - agências e áreas administrativas. Finalidade : UNIDADE Rede Reestruturada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Agências 16302.236940459.9433 Reforma de unidades de atendimento da Instituição Financeira BANESE, com o propósito de melhor atender à clientela, fornecendo-lhes conforto, segurança, rapidez e qualidade nos serviços prestados. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Reformada 1500 Meta Unidade Produto 496 16302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A VALOR ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 497 16302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A VALOR ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 36.500.000 TOTAL 36.500.000 498 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 - PROGRAMA(MS/F) : 36.500.000 0 36.500.000 SERGIPE COMPETITIVO 0459 - 8.000.000 0 8.000.000 Projeto : Substituição de sistemas legados 23.126.0459.9425 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Projeto SAP 3ª Onda 23.126.0459.9426 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Certificação Digital 23.126.0459.9427 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Construção de DataCenter 23.122.0459.9428 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Segurança da Informação 23.694.0459.9429 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Modernização dos Canais de Atendimento 23.126.0459.9430 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Gestão de Processos em TI 23.126.0459.9431 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Reestruturação da Rede de Telecomunicações 23.126.0459.9432 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Reforma de Agências 23.694.0459.9433 36.500.000 0 36.500.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 499 Em 13 de agosto de 1963, através da Lei nº 1.195 foi criado o Departamento de Saneamento de Sergipe - DESO Em 25 de Agosto de 1969, através do Decreto-Lei nº 109, o então Departamento transformou-se em Companhia de Saneamento de Sergipe, conservando a sigla DESO devido a grande aceitação por parte da comunidade. Legislação : Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/F): CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL 0296 Planejar, projetar, construir e recuperar infra-estrutura para o saneamento ambiental. Objetivo : - Projeto : Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Cabrita/Poxim PAC 26302.175120296.5545 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitária em Áreas de Influencia do Rio Poxim 26302.175120296.5579 Contribuir para a Qualidade de Vida de População Finalidade : PERCENTUAL Sistema Melhorado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação do Sistema Integrado de Abastecimento D' Água Itabaianinha/Tomar do Geru 26302.175120296.5580 Contrubuir para a melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliações de Sistemas de Esgoto Sanitário na Cidade de Barra do CoqueirosPAC 26302.175120296.9264 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Segunda Etapa do Sistema de Esgoto Sanitário da Sede do Município de São Cristóvão - PAC 2 26302.175120296.9320 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário da Sede do Municipio de Lagarto - PAC 2 26302.175120296.9326 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Melhorado 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliações de Sistemas de Esgoto Sanitário em Nossa Senhora do Socorro - PAC 26302.175120296.9360 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Melhorado 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário e Drenagem da Sede do Município de Itabaiana - PAC 26302.175120296.9361 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema de Esgoto e Drenagem Melhorados 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Implantação de Esgoto Sanitário em Municípios do Estado de Sergipe - PAC 26302.175120296.9362 Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0331 Universalizar o acesso da papulação aos Serviços de saneamento básico no Estdo de Sergipe Objetivo : - Projeto : Melhoria e Ampliações em Sistemas de Abastecimento de Água 26302.175120331.5531 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : 500 UNIDADE Sistema Ampliado e Modernizado 74 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário 26302.175120331.5532 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Adutora do Alto Sertão 26302.175120331.5533 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : QUILÔMETRO Adutora Ampliada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Automação de Sistemas Operacionais 26302.175120331.5535 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Automatizado 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Controle de Perdas Físicas 26302.175120331.5537 Reduzir o indice de perdas fisicas de água em 10% a cada ano Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Hidrometração de Ligações de Água 26302.175120331.5538 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da ppopulação. Finalidade : UNIDADE Hidrômetro Instalado 10000 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhorias e Ampliações em Sistema de abastecimento de Água (Funasa) - PAC 26302.175120331.5539 Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado e Modernizado 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhorias e Ampliações em Sistema de abastecimento de Água (Codevasf) 26302.175120331.5540 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado e Modernizado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (Funasa) 26302.175120331.5541 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Esgoto Sanitário Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (Codevasf) 26302.175120331.5542 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Esgoto Sanitário Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Expansão da Tarifa Social 26302.175120331.5549 Contribuir para a mehoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda Finalidade : UNIDADE Família Assistida 12000 Meta Unidade Produto - Projeto : Sistemas de Abastecimento D' Água e Esgoto Sanitários para Comunidades Quilombolas 26302.175120331.5550 Atender as familias Quilombolas dando-lhes uma melhoria na qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Comunidade Atendida 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos de Sistemas de Abstecimento de Água/Esgoto 26302.175120331.5582 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos de Sistemas de Abastecimento de Água ( INCRA) 26302.175120331.5583 501 Contribuir para A melhoria da Qualidade de Vida da polução em assentamentos do INCRA Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/F): ÁGUAS DE SERGIPE 0407 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do rio Sergipe (BHSE) Objetivo : - Projeto : Ampliações em Sistemas de Esgoto Sanitário em Aracaju - PAC 26302.175120407.5543 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria e Ampliações de Sistemas de Abastecimento de Água em Povoados de Lagarto e Itabaiana - PAC 26302.175120407.5578 Contrubuir Para a Qualidade de Vida da População Finalidade : PERCENTUAL Sistema Melhorado 70 Meta Unidade Produto 502 26302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 Recursos para Aumento de Capital 110.690.500 TOTAL 110.690.500 503 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 - PROGRAMA(MS/F) : 84.663.745 0 84.663.745 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL 0296 - 49.439.565 0 49.439.565 Projeto : Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Cabrita/Poxim PAC 17.512.0296.5545 - 504.267 0 504.267 Projeto : Construção e Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitária em Áreas de Influencia do Rio Poxim 17.512.0296.5579 - 602.844 0 602.844 Projeto : Duplicação do Sistema Integrado de Abastecimento D' Água Itabaianinha/Tomar do Geru 17.512.0296.5580 - 979.569 0 979.569 Projeto : Ampliações de Sistemas de Esgoto Sanitário na Cidade de Barra do CoqueirosPAC 17.512.0296.9264 - 9.115.000 0 9.115.000 Projeto : Implantação da Segunda Etapa do Sistema de Esgoto Sanitário da Sede do Município de São Cristóvão - PAC 2 17.512.0296.9320 - 2.810.000 0 2.810.000 Projeto : Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário da Sede do Municipio de Lagarto - PAC 2 17.512.0296.9326 - 8.160.000 0 8.160.000 Projeto : Ampliações de Sistemas de Esgoto Sanitário em Nossa Senhora do Socorro - PAC 17.512.0296.9360 - 8.270.000 0 8.270.000 Projeto : Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário e Drenagem da Sede do Município de Itabaiana - PAC 17.512.0296.9361 - 4.782.500 0 4.782.500 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Implantação de Esgoto Sanitário em Municípios do Estado de Sergipe - PAC 17.512.0296.9362 - PROGRAMA(MS/F) : 2.564.802 0 2.564.802 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0331 - 671.610 0 671.610 Projeto : Melhoria e Ampliações em Sistemas de Abastecimento de Água 17.512.0331.5531 - 185.511 0 185.511 Projeto : Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário 17.512.0331.5532 - 402.844 0 402.844 Projeto : Duplicação da Adutora do Alto Sertão 17.512.0331.5533 - 14.133 0 14.133 Projeto : Automação de Sistemas Operacionais 17.512.0331.5535 - 18.375 0 18.375 Projeto : Controle de Perdas Físicas 17.512.0331.5537 - 6.888 0 6.888 Projeto : Hidrometração de Ligações de Água 17.512.0331.5538 - 181.546 0 181.546 Projeto : Melhorias e Ampliações em Sistema de abastecimento de Água (Funasa) - PAC 17.512.0331.5539 - 201.546 0 201.546 Projeto : Melhorias e Ampliações em Sistema de abastecimento de Água (Codevasf) 17.512.0331.5540 - 101.344 0 101.344 Projeto : Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (Funasa) 17.512.0331.5541 - 63.320 0 63.320 Projeto : Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (Codevasf) 17.512.0331.5542 - 5.698 0 5.698 Projeto : Expansão da Tarifa Social 17.512.0331.5549 - 402.844 0 402.844 Projeto : Sistemas de Abastecimento D' Água e Esgoto Sanitários para Comunidades Quilombolas 17.512.0331.5550 - 6.888 0 6.888 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos de Sistemas de Abstecimento de Água/Esgoto 17.512.0331.5582 - 302.255 0 302.255 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos de Sistemas de Abastecimento de Água ( INCRA) 17.512.0331.5583 - PROGRAMA(MS/F) : 23.461.953 0 23.461.953 ÁGUAS DE SERGIPE 0407 504 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 - 21.509.575 0 21.509.575 Projeto : Ampliações em Sistemas de Esgoto Sanitário em Aracaju - PAC 17.512.0407.5543 - 1.952.378 0 1.952.378 Projeto : Melhoria e Ampliações de Sistemas de Abastecimento de Água em Povoados de Lagarto e Itabaiana - PAC 17.512.0407.5578 110.690.500 0 110.690.500 TOTAL DAS APLICAÇÕES 505
GOVERNO DE SERGIPE LEIN o ¥.i00 DE 23 DE DtfâMôftO DE 2010
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2011, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: