Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7074, de 17 de dezembro de 2010
Nº 7074/2010
GOVERNO DE SERGIPE LEI N". %Oty DE ié DEPeZCMbíSO DE 2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO RIO DAS PEDRAS, com sede no Povoado Rio das Pedras e foro na Comarca de Itabaiana-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO RIO DAS PEDRAS, com sede no Povoado Rio das Pedras e foro na Comarca de Itabaiana-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Zé" de $fyfiMQU^ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. Ô A ^C MARCELO DÉDA CHAGAS GO VERNAD0RWESTADO tosco de Mendonça Secretário de Estado de Governo JRNC. acmprp Iniciativa do Deputado Arnaldo Bispo - DEM