Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7057, de 17 de dezembro de 2010
Nº 7057/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO SERRA - MUNICÍPIO DE ITABAIANA, com sede no Povoado Serra e foro na Comarca de Itabaiana-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Ajrt, I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CQMUNITARIA DOS MORADORES DO POVOADO SERRA - MUNICÍPIO DE ITABAIANA, com sede no Povoado Serra e foro na Comarca de Itabaiana-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ié" de ciWtu^- ^ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. G MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNdDOR-BO^ÇSTADO 4g Bosco de Mendonça Secretário de Estado de Governo JRNC. ac rn p s Iniciativa do Deputado Arnaldo Bispo - DEM