Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7014, de 24 de novembro de 2010
Nº 7014/2010
GOVERNO DE SERGIPE vcnnu ue ocnoirc / LEIN°. f-ft/y DE â3 DE NOÜCIUBRO DE 2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO AR TESANAL FORMIGUINHAS EM AÇÃO - ASFEA, com sede no Povoado Passagem e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ARTESANAL FORMIGUINHAS EM AÇÃO - ASFEA, com sede no Povoado Passagem e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-s e as disposições em contrário. Aracaju, ^ 3 de c^Mx^e^M^ode 2010; 189° da Independência e 122° da República. ^ELI^ÍDO CHAGAS SII^L^ GOVERNADOR DO ESTADO, Bosco de Mendonça Secretário de Estado de Governo JRNC. aa fá Ittl^lfitii)fi An Tiffnutniiti 7.pca da Silva - PSC