Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6996, de 11 de novembro de 2010
Nº 6996/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o MOVIMENTO ASSOCIATIVISTA DO BREJO, com sede no Povoado Brejo e foro na Comarca de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o MOVIMENTO ASSOCIATIVISTA DO BREJO, com sede no Povoado Brejo e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ô% de /WW?tuo de 2010; 189° da Independência e 122° da República. /BELWALDO Cg%GAS Slf^A í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Joâo^bsco de Mendonça Secretário de Estado de Governo JRNC. mab r„:„:,.^-.. „ j „ r%^^.,t^,A^ 7,.^/! An CÍAi/i - PÇÍ"