Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6990, de 8 de novembro de 2010
Nº 6990/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA COMUNIDADE PANTANAL - CENTRO CULTURAL PABLO RUAS LISBOA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA COMUNIDADE PANTANAL - CENTRO CULTURAL PABLO RUAS LISBOA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Ivon Gomes de Freitas, n° 47, Loteamento Pantanal - Bairro Inácio Barbosa.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O 6 / de /pufrMf?fa^ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. MARCELODEDA CHAGAS GOVERNADQR-DQ ESTADO Jdi^plMscodejyféaéõftça Secretário de listado de Governo JRNC. aaccpccprl w—i ^.:^+i.,s. An n/tmif/iy/n JH/I T II fin - PT