Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6982, de 5 de novembro de 2010
Nº 6982/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO DE MORADORES PRODUTORES DA SANTA CLARA, com sede na Comunidade Santa Clara e foro na Comarca de Capela-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRODUTORES DA SANTA CLARA, com sede na Comunidade Santa Clara e foro na Comarca de Capela-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-s e as disposições em contrário. Aracaju, 0(/ de íyu^U^ilo^ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. MARCELODÉDA CHAGAS GO VERNABOR-DQESTADO aa Bosco de-MendÕnca Secretário de Estado de Governo JRNC. ampsc
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