Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6945, de 31 de maio de 2010
Nº 6945/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SACO ENCANTADO, com sede na Comunidade Saco Encantado, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D^Ajuda-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SACO ENCANTADO, com sede na Comunidade Saco Encantado, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D"Ajuda-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, uX de Qj^^o^^o de 2010; 189° da Independência e 122° da República. MARCEL O nÉJ)A ÇHA GÁS GOVERNADOR DO ESTADO João Bosco de Mendonça Secretário dkrEstÕàode Governo JRNC.