Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6914, de 5 de maio de 2010
Nº 6914/2010
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, de que trata a Lei n° 4.155, de 03 de dezembro de 1999, com sede na Cidade de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, de que trata a Lei n° 4.155, de 03 de dezembro de 1999, com sede na Rua Senador Walter Franco, s/n - Centro, Cidade de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.