Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6895, de 19 de abril de 2010
Nº 6895/2010
GOVERNO DE SERGIPE DE JS DE f)bfKK DE 2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO DOS PEQUENOS A GRICUL TORES DA COL ÔNIA PENHA -APACOP, com sede na Colônia Penha e foro na Comarca de Riachuelo-SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COLÔNIA PENHA — APACOP, com sede na Colônia Penha e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J ^ de O^ÔAJLÇ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. MARCELODEDA CHAGAS GO VERNABOmKtESTADO Jàâi^BoscodeM^udoHça Secretário de Estado de Governo JRNC. apacp Iniciativa do Deoutado André Moura - PSC