Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6849, de 22 de dezembro de 2009
Nº 6849/2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AÇRICULTORES DO POVOADO ANTAS, com sede no Povoado Antas, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ANTAS, com sede no Povoado Antas, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 3À de(%%emLo, de 2009; 188° da Independência e 121 da República. TELIVALDO CE^GAS Sm^A GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jo,$ge Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC aapa Iniciativa do Deputado Arnaldo Bispo - PSC