Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6844, de 22 de dezembro de 2009
Nº 6844/2009
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. €8^4 DEâJ DEj)f,ZfAtôfiO DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRITO, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO DO BRIT0 9 com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE, endereçada na Rua José Bonifácio, n° 93.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âl de cJWot ^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República, ü /BÉÍJVALDO CH$Í?AS ( GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO roUe Jorge/A raujo Secretário de Justado de Governo JRNC amcacb Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT