Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6815, de 15 de dezembro de 2009
Nº 6815/2009
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE;
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.8 i$" DE J/f DE JitttMbW DE 2009 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE; Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o JFica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Luiz Carlos de Aguiar Machado, n°
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í^ de õWu^lote de 2009; 188° da Independência e 121° da República. (B^LNALDO CH^AS SI GO VERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jd/gé Araújo Secretário de Estado de Governo JRNC iehc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT