Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6813, de 14 de dezembro de 2009
Nº 6813/2009
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
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Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
Art. 2.
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Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
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Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. S i 3 DEiO DE Z)t^MÔ^O DE 2009 Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA - NÚCLEO DE LAGARTO, de que trata a Lei n° 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n - Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.
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Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 deJWujLc de 2009; 188° da Independência e 121° da República. c5 /éÊLIVALDO CHAGAS Si í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO A/xV Jàrgfe Araújo Secretário ae Estado de Governo JRNC fíosnsgfenl Iniciativa da Deputada Sn sana Azevedo - PSC