Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 6789, de 26 de novembro de 2009

Nº 6789/2009

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA TABOCAS, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA TABOCAS, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto-SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^d e t^o^^^ hv de 2009; 188° da Independência e 121° da República. LIV ALDO CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jarga Araújo Secretário/de Estado de Governo JRNC Aal! Iniciativa da Deputada Aoá Lúcia - PT

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.