Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6772, de 19 de novembro de 2009
Nº 6772/2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DO VALE DO COTINGUIBA - ASPECAC, com sede e foro na Cidade de Riachuelo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Ajrt. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DO VALE DO COTINGUIBA - ASPECAC, com sede e foro na Cidade de Riachuelo-SE, endereçada na Avenida Ozires de Abreu Silveira, s/n no alto do Monte Roque Mendes, Zona Rural.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^o de (^uoa%jLdUcO de 2009; 188° da Independência e 121° da República. /SELÍVALDO CffiGASSfEVA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Ji rge Araújo Secretário âe Estado de Governo JRNC Iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT apcvc