Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6766, de 18 de novembro de 2009
Nº 6766/2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO POVOADO LADEIRAS, com sede no Povoado Ladeiras, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIA Ç4 O COMUNITÁRIA DE DESENVOL VIMENTO SUSTENTÁVEL DO POVOADO LADEIRAS, com sede no Povoado Ladeiras, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Vf de c^od^tulô^^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República. ILIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO JohgejAraújo Secretário de Instado de Governo JRNC Iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT acdspl