Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6742, de 29 de outubro de 2009
Nº 6742/2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BRISA MAR, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BRISA MAR, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua "H", s/n, Residencial Brisa Mar.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, c2? de QJU^AJOÀJO de 2009; 188° da Independência e 121° da República. iLf VALDO CHAGAS SIL GO VERNADOR DO ESTADO, EMEXERCÍCl Jorg/e Araújo Secretário devE$tado de Governo JRNC. Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB amrbm