Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6726, de 28 de outubro de 2009
Nº 6726/2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU E POVOADOS, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU E POVOADOS, com sede na Praça Nossa Senhora do Carmo, n° 257, Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ⥠de (kW%cOto de 2009; 188° da Independência e 121° da República. yáÉÜVALDO CÍ0fiAS t GOVERNADOKDO ESTADO, EM EXERCÍCIO w Araújo Secretário di Estado de Governo JRNC apmpp Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB