Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6705, de 5 de outubro de 2009
Nº 6705/2009
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - AMEG, de que trata a Lei n° 3.213, de 06 de julho de 1992, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 ^ie dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - AMEG, de que trata a Lei n° 3.213, de 06 de julho de 1992, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão-SE, endereçada na Rua 63, s/n, Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes.