Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6698, de 2 de outubro de 2009
Nº 6698/2009
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - INSTITUTO LÉLIA GONZÃLEZ, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
". Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASJLEIROS - INSTITUTO LÉLIA GONZALEZ, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado na Rua Prof José Freitas de Andrade, n° 328, Condomínio 05 de agosto, Bioco Zumbi dos Palmarés, apto. 303, Bairro Coroa do Meio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OÍ de QÁ(^UJQUD de 2009; 188° da Independência e 121° da República. XELÍVALDO CIf$)GAS SLDVA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jorne, Ar ah jó Secretário de Estado de Governo JRNC ieaeabilg