Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6666, de 4 de setembro de 2009
Nº 6666/2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO PARA O DESENVOL VIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, com sede no Povoado Queimada Grande e foro na Comarca de Poço Redondo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida d^ Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, com sede no Povoado Queimada Grande e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OO de /^úJô^o de 2009; 188° da Independência e 121° da República. MARCELO DÉDA CHÁ GÁS GOVERNADOR DO ESTADO JorgfAraújo Secretário de Estado de Governo JRNC Fdjbcdes