Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6585, de 15 de abril de 2009
Nº 6585/2009
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°eexr D E tf DE flBPil^ DE2009 Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS OITEIRO ALTO, com sede na Comunidade Oiteiro Alto e foro na Comarca de Porto da Folha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS OITEIRO ALTO, com sede na Comunidade Oiteiro Alto, s/n, Zona Rural e foro na Comarca de Porto da Folha-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, J ^ de CL 121° da República. de 2009; 188° da Independência e MARCELODEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Clóvis Secretária de Estado o verno JRNC. adppuoa