Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6583, de 15 de abril de 2009
Nº 6583/2009
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Ç,ttô DE J4 DE f)B%JA DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - ACPV, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: , Art. I o Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PÓ VOADO VÁRZEA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - ACPV, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 4^ de O(JQAA^ de 2009; 188° da Independência e 121° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Clóvü Barbosa de Mdo Secretáino de Estado de Governo JRNC. acpvml